Perguntas Parlamentares
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20 de Janeiro de 2020
O-000005/2020
Pergunta com pedido de resposta oral
à Comissão
Artigo 136.º do Regimento
Norbert Lins
em nome da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
 Assunto: Estratégia atualizada para a Bioeconomia: uma bioeconomia sustentável para a Europa

Em 29 de novembro de 2019, o Conselho adotou conclusões sobre a Estratégia atualizada para a Bioeconomia, «Uma bioeconomia sustentável para a Europa: reforçar a ligação entre a economia, a sociedade e o ambiente», que se baseia na comunicação da Comissão de 11 de outubro de 2018.

O Conselho reconheceu que a promoção do emprego, do crescimento, da inclusão social e do desenvolvimento local nas zonas rurais, incluindo a bioeconomia e a silvicultura sustentável é um dos nove objetivos da proposta relativa à política agrícola comum (PAC) para 2021-2027 e salientou que a bioeconomia pode contribuir de forma significativa para esse objetivo, dada a sua capacidade de criar valor económico e prosperidade e tendo em conta que a agricultura e a silvicultura estão entre os principais fornecedores de biomassa terrestre. Além disso, o Conselho salientou que uma bioeconomia europeia sustentável deve ser uma das principais componentes da implementação do Pacto Ecológico Europeu.

O Parlamento considera que a agricultura, enquanto setor estratégico, tem um enorme potencial para promover uma bioeconomia sustentável nos Estados-Membros através dos vários instrumentos previstos na PAC, nomeadamente no domínio do desenvolvimento rural, contribuindo para a diversificação das atividades e proporcionando condições de vida, de trabalho e económicas dignas. Para concretizar este objetivo, é necessário que a Comissão garanta a coerência política entre a bioeconomia e as outras políticas, incluindo a PAC.

Como tenciona a Comissão promover uma bioeconomia sustentável na agricultura e na silvicultura e como tenciona assegurar a coerência política entre a bioeconomia e a PAC?

Como tenciona a Comissão ter em conta os efeitos sociais e económicos da transição para uma economia sem impacto no clima nas zonas rurais?

Como tenciona a Comissão integrar a mensagem das conclusões supracitadas do Conselho no seu próximo programa de trabalho, mais especificamente no Pacto Ecológico Europeu?

Apresentação: 20/01/2020

Prazo: 21/04/2020

Língua original da pergunta: EN
Última actualização: 22 de Janeiro de 2020Dados pessoais - Política de privacidade