Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 6 de Junho de 2016 - Quinta-feira, 9 de Junho de 2016232k

  Segunda-feira, 6 de Junho de 2016

Debates17:00 - 23:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Encontro de Alto Nível das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA

Prazo

Relatório de 2015 sobre a coerência das políticas para o desenvolvimento

A8-0165/2016

DEVECristian Dan Preda

Situação da segurança das instalações nucleares na Bielorrússia

Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)

  Terça-feira, 7 de Junho de 2016

Debates09:00 - 12:20

Prazo

Regras contra determinadas práticas de elisão fiscal

A8-0189/2016

 *

ECONHugues Bayet

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:30 - 14:30

Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco : Protocolo à Convenção-Quadro da OMS

A8-0154/2016

 ***

INTAAdam Szejnfeld

Prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas: Acordo UNECE

A8-0185/2016

 ***

INTABernd Lange

Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru (adesão da Croácia)

A8-0155/2016

 ***

INTASantiago Fisas Ayxelà

Cooperação reforçada no domínio dos regimes de bens dos casais internacionais

A8-0192/2016

 ***

JURIJean-Marie Cavada

Eliminação do comércio ilícito de produtos do tabaco: Protocolo à Convenção-Quadro da OMS (cooperação judiciária em matéria penal)

A8-0198/2016

 ***

LIBEMartina Anderson

Mercados de instrumentos financeiros

A8-0126/2016

 ***I

ECONMarkus Ferber

Mercados de instrumentos financeiros, abusos de mercado e processos de liquidação de valores mobiliários

A8-0125/2016

 ***I

ECONMarkus Ferber

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Rimantas Šadžius

A8-0183/2016

 *

CONTBart Staes

Prazo

Relatório de 2015 sobre a coerência das políticas para o desenvolvimento

A8-0165/2016

DEVECristian Dan Preda

Prazo

Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional

A8-0169/2016

DEVEMaria Heubuch

Prazo

Avaliação das IAS

A8-0172/2016

ECONTheodor Dumitru Stolojan

Prazo

Operações de apoio à paz – o compromisso da UE com a ONU e a União Africana

A8-0158/2016

AFETGeoffrey Van Orden

Prazo

Práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar

A8-0173/2016

IMCOEdward Czesak

Prazo

Soluções tecnológicas para a agricultura sustentável na UE

A8-0174/2016

AGRIAnthea McIntyre

Prazo

Reforço da inovação e do desenvolvimento económico na futura gestão das explorações agrícolas europeias

A8-0163/2016

AGRIJan Huitema

Debates15:00 - 23:00

Ponto da situação dos aspetos externos da Agenda Europeia da Migração: Para um novo "Pacto sobre Migração"

Decisão adotada sobre a Agenda das Novas Competências para a Europa

Situação no Bangladeche

Prazo

Seguimento dado à resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre o relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA

O-000038/2016

Conselho da União EuropeiaLIBE

O-000039/2016

Comissão EuropeiaLIBE

  Quarta-feira, 8 de Junho de 2016

Debates09:00 - 11:50

Revisão intercalar do Plano de Investimento

Prazo

Assistência macrofinanceira adicional à Tunísia

A8-0187/2016

 ***I

INTAMarielle de Sarnez

Sessão solene12:00 - 12:30

Alocução de Rosen Plevneliev, Presidente da República da Bulgária

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:30 - 14:30

Prazo

Constituição de uma comissão de inquérito para investigar alegadas contravenções ou má administração na aplicação do Direito da União relacionadas com o branqueamento de capitais, a elisão e a evasão fiscais, suas atribuições, composição numérica e duração do mandato

Acordo UE-Palau sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

A8-0177/2016

 ***

LIBEMariya Gabriel

Acordo UE-Tonga sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

A8-0179/2016

 ***

LIBEMariya Gabriel

Acordo UE-Colômbia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

A8-0178/2016

 ***

LIBEMariya Gabriel

Expansão do comércio de produtos das tecnologias da informação (ATI)

A8-0186/2016

 ***

INTAGodelieve Quisthoudt-Rowohl

Sujeitar a substância α-PVP a medidas de controlo

A8-0175/2016

 *

LIBEMichał Boni

Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, com exceção dos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil

A8-0191/2016

 

JURIPavel Svoboda

Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil

A8-0190/2016

 

JURIPavel Svoboda

Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (adesão da Croácia)

A8-0148/2016

 ***

AFETElmar Brok

Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (Aprovação)

A8-0149/2016

 ***

AFETElmar Brok

Prazo

Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (resolução)

A8-0143/2016

AFETElmar Brok

Prazo

Assistência macrofinanceira adicional à Tunísia

A8-0187/2016

 ***I

INTAMarielle de Sarnez

Prazo

Regras contra determinadas práticas de elisão fiscal

A8-0189/2016

 *

ECONHugues Bayet

Prazo

Seguimento dado à resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre o relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA

Prazo

Capacidades espaciais para a segurança e a defesa europeias

A8-0151/2016

AFETBogdan Andrzej Zdrojewski

Prazo

Desenvolvimento do mercado espacial

Prazo

Situação na Venezuela

Prazo

Disruptores endócrinos: ponto da situação na sequência do acórdão de 16 de dezembro de 2015

Prazo

Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: autorização do milho geneticamente modificado Bt11 x MIR162 x MIR604 x GA21

Prazo

Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: colocação no mercado de um craveiro geneticamente modificado (Dianthus caryophyllus L., linha SHD-27531-4)

Debates15:00 - 23:00

Prazo

Promoção da livre circulação através da simplificação da aceitação de certos documentos públicos

A8-0156/2016

 ***II

JURIMady Delvaux

Prazo

Transferência para o Tribunal Geral da UE da competência para decidir, em primeira instância, dos litígios entre a União e os seus agentes

A8-0167/2016

 ***I

JURIMady Delvaux

Melhorar a partilha de dados e a utilização dos sistemas de informação e bases de dados europeus na luta contra a criminalidade transnacional grave e o terrorismo

Decisão da Grande Assembleia Nacional da Turquia de levantar a imunidade parlamentar de 138 deputados

Reforma dos Instrumentos de Defesa Comercial (TDI)

Prazo

Decisão do Japão de retomar a caça à baleia na época de 2015-2016

O-000058/2016

Conselho da União EuropeiaENVI

O-000059/2016

Comissão EuropeiaENVI

Prazo

Regulamento sobre uma administração da União Europeia aberta, eficaz e independente

O-000079/2016

Comissão EuropeiaJURI

Diplomacia económica da UE

  Quinta-feira, 9 de Junho de 2016

Debates09:00 - 11:50

Prazo

Competitividade da indústria europeia de equipamento ferroviário

O-000067/2016

Comissão EuropeiaITRE

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)

Prazo

Promoção da livre circulação através da simplificação da aceitação de certos documentos públicos

A8-0156/2016

 ***II

JURIMady Delvaux

Prazo

Transferência para o Tribunal Geral da UE da competência para decidir, em primeira instância, dos litígios entre a União e os seus agentes

A8-0167/2016

 ***I

JURIMady Delvaux

Prazo

Regulamento sobre uma administração da União Europeia aberta, eficaz e independente

Prazo

Competitividade da indústria europeia de equipamento ferroviário

Debates15:00 - 17:00

Informação sobre a negociação de acordos internacionais

O-000029/2016

Comissão EuropeiaLIBE

Última actualização: 22 de Maio de 2018Advertência jurídica