Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 16 de Abril de 2018 - Quinta-feira, 19 de Abril de 2018286k

  Segunda-feira, 16 de Abril de 2018

Debates17:00 - 23:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Prazo

Aplicação do 7.° Programa de Ação Ambiental

A8-0059/2018

ENVIDaciana Octavia Sârbu

Prazo

Execução do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento, do Instrumento de Ajuda Humanitária e do Fundo Europeu de Desenvolvimento

A8-0118/2018

DEVEEnrique Guerrero Salom

Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)

  Terça-feira, 17 de Abril de 2018

Debates09:00 - 10:00

Prazo

Instrumento de defesa dos valores europeus para apoiar as organizações da sociedade civil que promovem a democracia, o primado do Direito e os valores fundamentais na União Europeia

Debates10:00 - 12:30

Debate com o Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, sobre o Futuro da Europa

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto13:00 - 14:30

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica UE-Líbano: participação do Líbano na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA)

A8-0352/2017

 ***

ITRESofia Sakorafa

Acordo de Parceria UE-Maurícia: possibilidades de pesca e contribuição financeira

A8-0053/2018

 ***

PECHNorica Nicolai

Acordo UE-Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas

A8-0126/2018

 ***

INTATiziana Beghin

Estratégia europeia para a promoção das proteaginosas

A8-0121/2018

AGRIJean-Paul Denanot

Prazo

Inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030

A8-0262/2017

 ***I

ENVINorbert Lins

Prazo

Reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa para cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris

A8-0208/2017

 ***I

ENVIGerben-Jan Gerbrandy

Prazo

Estatuto e financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias

A8-0373/2017

 ***I

AFCOMercedes Bresso, Rainer Wieland

Prazo

Desempenho energético dos edifícios

A8-0314/2017

 ***I

ITREBendt Bendtsen

Prazo

Aplicação do 7.° Programa de Ação Ambiental

A8-0059/2018

ENVIDaciana Octavia Sârbu

Prazo

Igualdade de género no setor dos meios de comunicação social na UE

A8-0031/2018

FEMMMichaela Šojdrová

Prazo

Capacitação das mulheres e raparigas através do setor digital

Prazo

Execução do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento, do Instrumento de Ajuda Humanitária e do Fundo Europeu de Desenvolvimento

A8-0118/2018

DEVEEnrique Guerrero Salom

Prazo

Melhorar a sustentabilidade da dívida dos países em desenvolvimento

A8-0129/2018

DEVECharles Goerens

Prazo

Reforço da coesão económica, social e territorial na União Europeia

A8-0138/2018

REGIMarc Joulaud

Debates15:00 - 23:00

Prazo

Progressos relativamente aos Pactos Mundiais das Nações Unidas sobre Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares e sobre Refugiados

Situação na Síria

Prazo

Situação na Rússia

Perspetivas de paz na península coreana, à luz dos recentes desenvolvimentos

Prazo

Violação dos direitos humanos e do Estado de Direito no caso de dois soldados gregos detidos e encarcerados na Turquia

Prazo

Aplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020

A8-0112/2018

AFETMarietje Schaake

Prazo

Relatórios anuais de 2015 e 2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade

A8-0141/2018

JURIMady Delvaux

  Quarta-feira, 18 de Abril de 2018

DEBATES PRIORITÁRIOS08:30 - 11:50

Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 22 e 23 de março de 2018

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:30

Estabelecimento do período para a nona eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto

A8-0145/2018

 *

AFCODanuta Maria Hübner

Prazo

Calendário das sessões plenárias do Parlamento Europeu em 2019

Acordo-Quadro UE-Austrália

A8-0110/2018

 ***

AFETFrancisco José Millán Mon

Acordo-Quadro UE-Austrália (resolução)

A8-0119/2018

AFETFrancisco José Millán Mon

Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo

A8-0131/2018

 ***

LIBEHelga Stevens

Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo (Protocolo Adicional)

A8-0132/2018

 ***

LIBEHelga Stevens

Prazo

Embalagens e resíduos de embalagens

A8-0029/2017

 ***I

ENVISimona Bonafè

Prazo

Veículos em fim de vida, pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos

A8-0013/2017

 ***I

ENVISimona Bonafè

Prazo

Resíduos

A8-0034/2017

 ***I

ENVISimona Bonafè

Prazo

Deposição de resíduos em aterros

A8-0031/2017

 ***I

ENVISimona Bonafè

Prazo

Normas processuais em matéria de prestação de informações ambientais

A8-0253/2017

 ***I

ENVIFrancesc Gambús

Prazo

Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia

Prazo

Progressos relativamente aos Pactos Mundiais das Nações Unidas sobre Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares e sobre Refugiados

Prazo

Aplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020

A8-0112/2018

AFETMarietje Schaake

Prazo

Relatórios anuais de 2015 e 2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade

A8-0141/2018

JURIMady Delvaux

Prazo

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comissão e agências executivas

A8-0137/2018

CONTJoachim Zeller

Prazo

Quitação 2016: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no contexto da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016

A8-0130/2018

CONTJoachim Zeller

Prazo

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED

A8-0123/2018

CONTBarbara Kappel

Prazo

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu

A8-0105/2018

CONTDerek Vaughan

Prazo

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu

A8-0116/2018

CONTIngeborg Gräßle

Prazo

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça

A8-0122/2018

CONTIngeborg Gräßle

Prazo

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas

A8-0089/2018

CONTIngeborg Gräßle

Prazo

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu

A8-0097/2018

CONTIngeborg Gräßle

Prazo

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões

A8-0117/2018

CONTIngeborg Gräßle

Prazo

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa

A8-0128/2018

CONTMarco Valli

Prazo

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu

A8-0100/2018

CONTIngeborg Gräßle

Prazo

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

A8-0099/2018

CONTIngeborg Gräßle

Prazo

Quitação 2016: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE

A8-0115/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)

A8-0074/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE)

A8-0069/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)

A8-0106/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP)

A8-0068/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)

A8-0098/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)

A8-0066/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)

A8-0083/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Autoridade Bancária Europeia (EBA)

A8-0067/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)

A8-0085/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)

A8-0086/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Agência Europeia do Ambiente (AEA)

A8-0090/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)

A8-0107/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

A8-0091/2018

CONTIndrek Tarand

Prazo

Quitação 2016: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)

A8-0087/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)

A8-0088/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

A8-0096/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Agência Europeia de Medicamentos (EMA)

A8-0103/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA)

A8-0081/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)

A8-0078/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)

A8-0114/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE)

A8-0079/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)

A8-0101/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Fundação Europeia para a Formação (ETF)

A8-0080/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)

A8-0111/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

A8-0084/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Agência de Aprovisionamento da Euratom

A8-0102/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND)

A8-0092/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)

A8-0113/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Serviço Europeu de Polícia (Europol)

A8-0109/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)

A8-0093/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Agência da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (Frontex)

A8-0108/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Agência do GNSS Europeu (GSA)

A8-0082/2018

CONTBart Staes

Prazo

Quitação 2016: Empresa Comum Bioindústrias (BBI)

A8-0071/2018

CONTBrian Hayes

Prazo

Quitação 2016: Empresa Comum «Clean Sky 2»

A8-0070/2018

CONTBrian Hayes

Prazo

Quitação 2016: Empresa Comum ECSEL

A8-0072/2018

CONTBrian Hayes

Prazo

Quitação 2016: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH2)

A8-0073/2018

CONTBrian Hayes

Prazo

Quitação 2016: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI)

A8-0075/2018

CONTBrian Hayes

Prazo

Quitação 2016: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão

A8-0095/2018

CONTBrian Hayes

Prazo

Quitação 2016: Empresa Comum SESAR

A8-0077/2018

CONTBrian Hayes

Prazo

Quitação 2016: Empresa Comum «Shift2Rail» (S2R)

A8-0076/2018

CONTBrian Hayes

Debates15:00 - 23:00

Cambridge Analytica e Facebook: Proteção dos dados e da vida privada dos cidadãos como linha de defesa contra a manipulação eleitoral

Prazo

Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo

A8-0056/2017

 ***I

ECON, LIBEKrišjānis Kariņš, Judith Sargentini

Prazo

Homologação e fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos

A8-0048/2017

 ***I

IMCODaniel Dalton

Prazo

Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos

A8-0311/2015

 ***I

AGRIMartin Häusling

Prazo

Aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais

A8-0127/2018

AFCOPaulo Rangel

Prazo

Relatório Anual sobre a Política de Concorrência

A8-0049/2018

ECONRamon Tremosa i Balcells

Divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais (2016/0107(COD))

O-000015/2018

ConselhoJURI

Prazo

Reservas em relação às vacinas e redução das taxas de vacinação na Europa

O-000008/2018

ConselhoENVI

O-000009/2018

ComissãoENVI

  Quinta-feira, 19 de Abril de 2018

Debates09:00 - 11:50

Prazo

Aplicação da diretiva relativa à decisão europeia de proteção

A8-0065/2018

LIBE, FEMMSoraya Post, Teresa Jiménez-Becerril Barrio

Prazo

Implementação do Processo de Bolonha - ponto da situação e acompanhamento

O-000020/2018

ComissãoCULT

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)

Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à obrigação de respeitar uma taxa normal mínima

A8-0124/2018

 *

ECONRoberto Gualtieri

Prazo

Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo

A8-0056/2017

 ***I

ECON, LIBEKrišjānis Kariņš, Judith Sargentini

Prazo

Homologação e fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos

A8-0048/2017

 ***I

IMCODaniel Dalton

Prazo

Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos

A8-0311/2015

 ***I

AGRIMartin Häusling

Prazo

Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

A8-0140/2018

 *

EMPLMiroslavs Mitrofanovs

Prazo

Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2019 - Secção I - Parlamento Europeu

A8-0146/2018

BUDGPaul Rübig

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas das empresas europeias, que altera o Regulamento (CE) n.º 184/2005 e revoga 10 atos legislativos no domínio das estatísticas das empresas

A8-0094/2018

 ***I

ITREJanusz Lewandowski

Prazo

Proteção dos jornalistas de investigação na Europa: o caso do jornalista eslovaco Ján Kuciak e de Martina Kušnírová

Prazo

Instrumento de defesa dos valores europeus para apoiar as organizações da sociedade civil que promovem a democracia, o primado do Direito e os valores fundamentais na União Europeia

Prazo

Violação dos direitos humanos e do Estado de Direito no caso de dois soldados gregos detidos e encarcerados na Turquia

Prazo

Aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais

A8-0127/2018

AFCOPaulo Rangel

Prazo

Relatório Anual sobre a Política de Concorrência

A8-0049/2018

ECONRamon Tremosa i Balcells

Prazo

Reservas em relação às vacinas e redução das taxas de vacinação na Europa

Prazo

Aplicação da diretiva relativa à decisão europeia de proteção

A8-0065/2018

LIBE, FEMMSoraya Post, Teresa Jiménez-Becerril Barrio

Prazo

Implementação do Processo de Bolonha - ponto da situação e acompanhamento

Interpelações extensas15:00 - 16:00

Interpelações extensas (Artigo 130.º-B do Regimento)

Última actualização: 19 de Abril de 2018Advertência jurídica