Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 - Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018249k

  Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018

Debates17:00 - 24:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Prazo

Criação de um Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE)

A8-0397/2018

 ***I

ENVIGerben-Jan Gerbrandy

Prazo

Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos no local de trabalho

A8-0142/2018

 ***I

EMPLClaude Rolin

Prazo

Transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar

A8-0417/2018

 ***I

ENVIRenate Sommer

Prazo

Aplicação integral das disposições do acervo de Schengen na Bulgária e na Roménia

A8-0365/2018

LIBESergei Stanishev

Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)

  Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018

Debates09:00 - 11:50

Preparação da reunião do Conselho Europeu de 13 e 14 de dezembro de 2018

Resultados da reunião do Eurogrupo e preparação da Cimeira do Euro

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Educação na era digital: desafios, oportunidades e ensinamentos a tirar para a definição das políticas da UE

A8-0400/2018

CULTYana Toom

Coordenação dos sistemas de segurança social

A8-0386/2018

 ***I

EMPLGuillaume Balas

Instituição de uma Autoridade Europeia do Trabalho

A8-0391/2018

 ***I

EMPLJeroen Lenaers

Prazo

Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração: reautorização dos montantes remanescentes

A8-0370/2018

 ***I

LIBEMiriam Dalli

Prazo

Criação de um Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE)

A8-0397/2018

 ***I

ENVIGerben-Jan Gerbrandy

Prazo

Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos no local de trabalho

A8-0142/2018

 ***I

EMPLClaude Rolin

Prazo

Transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar

A8-0417/2018

 ***I

ENVIRenate Sommer

Prazo

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

A8-0273/2017

 ***I

EMPLAnne Sander

Prazo

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

A8-0274/2017

 ***I

EMPLCzesław Hoc

Prazo

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)

A8-0275/2017

 ***I

EMPLEnrique Calvet Chambon

Prazo

Complementar a legislação da UE em matéria de homologação no que diz respeito à saída do Reino Unido da União Europeia

A8-0359/2018

 ***I

IMCOMarlene Mizzi

Prazo

Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: Limites máximos de resíduos de acetamipride no interior de determinados produtos

Prazo

Vistos humanitários

A8-0423/2018

LIBEJuan Fernando López Aguilar

Prazo

Código Comunitário de Vistos

A8-0434/2018

 ***I

LIBEJuan Fernando López Aguilar

Prazo

Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que diz respeito à aplicação temporária de um mecanismo generalizado de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços acima de um determinado limiar

A8-0418/2018

 *

ECONGabriel Mato

Prazo

Aplicação integral das disposições do acervo de Schengen na Bulgária e na Roménia

A8-0365/2018

LIBESergei Stanishev

Prazo

Mobilidade militar

A8-0372/2018

AFETTunne Kelam

Prazo

Nova Agenda Europeia para a Cultura

A8-0388/2018

CULTGiorgos Grammatikakis

Debates15:00 - 24:00

Prazo

Resultados e recomendações da Comissão Especial sobre o Terrorismo

A8-0374/2018

TERRMonika Hohlmeier, Helga Stevens

O acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre o caso de Selahattin Demirtaş

Prazo

Relatório Anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo em 2017 e a política da União Europeia nesta matéria

A8-0373/2018

AFETPetras Auštrevičius

Prazo

Acordo de Associação UE-Ucrânia

A8-0369/2018

AFETMichael Gahler

Prazo

Novo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019

A8-0454/2018

BUDGDaniele Viotti, Paul Rübig

Prazo

Criação do Mecanismo Interligar a Europa

A8-0409/2018

 ***I

ITRE, TRANHenna Virkkunen, Marian-Jean Marinescu, Pavel Telička

Prazo

Criação do Fundo Europeu de Defesa

A8-0412/2018

 ***I

ITREZdzisław Krasnodębski

  Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018

DEBATE PRIORITÁRIO10:00 - 12:00

Debate com o Presidente da República de Chipre, Nicos Anastasiades, sobre o futuro da Europa

Entrega do Prémio Sakharov12:00 - 12:30

Entrega do Prémio Sakharov

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:30 - 14:30

Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2018 - Redução das dotações de pagamento e de autorização (recursos próprios)

A8-0399/2018

BUDGSiegfried Mureşan

Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas a fim de fazer face aos atuais desafios da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança

A8-0455/2018

BUDGDaniele Viotti

Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para o pagamento de adiantamentos no quadro do orçamento geral da UE para 2019

A8-0453/2018

BUDGLefteris Christoforou

Prazo

Novo projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 - todas as secções

Prazo

Novo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019

A8-0454/2018

BUDGDaniele Viotti, Paul Rübig

Acordo de Parceria Económica UE-Japão

A8-0366/2018

 ***

INTAPedro Silva Pereira

Prazo

Acordo de Parceria Económica UE-Japão (resolução)

A8-0367/2018

INTAPedro Silva Pereira

Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão

A8-0383/2018

 ***

AFETAlojz Peterle

Prazo

Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão (resolução)

A8-0385/2018

AFETAlojz Peterle

Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico UE-Jordânia (adesão da Croácia)

A8-0371/2018

 ***

TRANKeith Taylor

Prazo

Criação do Horizonte Europa – definição das suas regras de participação e difusão

A8-0401/2018

 ***I

ITREDan Nica

Prazo

Programa de execução do Horizonte Europa

A8-0410/2018

 ***I

ITREChristian Ehler

Prazo

Pacote relativo ao Mercado Único

Prazo

Resultados e recomendações da Comissão Especial sobre o Terrorismo

A8-0374/2018

TERRMonika Hohlmeier, Helga Stevens

Prazo

Relatório anual sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum

A8-0392/2018

AFETDavid McAllister

Prazo

Relatório anual sobre a execução da política comum de segurança e defesa

A8-0375/2018

AFETIoan Mircea Paşcu

Prazo

Relatório Anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo em 2017 e a política da União Europeia nesta matéria

A8-0373/2018

AFETPetras Auštrevičius

Debates15:00 - 17:00

Incluir os trabalhadores e os cidadãos na transição justa para um planeta mais seguro

VOTAÇÃO (declarações de voto orais previstas para quinta-feira)17:00 - 18:00

Prazo

Criação do Fundo Europeu de Defesa

A8-0412/2018

 ***I

ITREZdzisław Krasnodębski

Prazo

Criação do Mecanismo Interligar a Europa

A8-0409/2018

 ***I

ITRE, TRANHenna Virkkunen, Marian-Jean Marinescu, Pavel Telička

Prazo

Acordo de Associação UE-Ucrânia

A8-0369/2018

AFETMichael Gahler

Debates (ou no final das votações)18:00 - 24:00

Prazo

Conflito de interesses e proteção do orçamento da UE na República Checa

Resolução rápida de litígios comerciais

A8-0396/2018

JURITadeusz Zwiefka

Prazo

Atividades do Provedor de Justiça Europeu em 2017

A8-0411/2018

PETIEleonora Evi

Prazo

Deliberações da Comissão das Petições em 2017

A8-0404/2018

PETICecilia Wikström

Prazo

Criação do programa espacial da União e da Agência da União Europeia para o Programa Espacial

A8-0405/2018

 ***I

ITREMassimiliano Salini

Prazo

Criação do programa Europa Digital para o período de 2021-2027

A8-0408/2018

 ***I

ITREAngelika Mlinar

  Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018

Debates09:00 - 11:50

Situação dos migrantes na fronteira da UE na Bósnia-Herzegovina

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Cobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho

A8-0440/2018

 ***I

ECONEsther de Lange, Roberto Gualtieri

Resolução rápida de litígios comerciais

A8-0396/2018

JURITadeusz Zwiefka

Prazo

Criação do programa espacial da União e da Agência da União Europeia para o Programa Espacial

A8-0405/2018

 ***I

ITREMassimiliano Salini

Prazo

Criação do programa Europa Digital para o período de 2021-2027

A8-0408/2018

 ***I

ITREAngelika Mlinar

Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil

A8-0432/2018

 ***

TRANTheresa Griffin

Prazo

Sistema comum de imposto sobre os serviços digitais aplicável às receitas da prestação de determinados serviços digitais

A8-0428/2018

 *

ECONPaul Tang

Prazo

Tributação das sociedades com uma presença digital significativa

A8-0426/2018

 *

ECONDariusz Rosati

Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)

Tecnologia de cadeia de blocos: uma política comercial orientada para o futuro

A8-0407/2018

INTAEmma McClarkin

Prazo

Adequação da proteção de dados pessoais no Japão

Prazo

Conflito de interesses e proteção do orçamento da UE na República Checa

Prazo

Atividades do Provedor de Justiça Europeu em 2017

A8-0411/2018

PETIEleonora Evi

Prazo

Deliberações da Comissão das Petições em 2017

A8-0404/2018

PETICecilia Wikström

Debates15:00 - 16:30

Doenças raras

O-000118/2018

ComissãoENVI

Propagação da peste suína africana

O-000124/2018

ComissãoAGRI

Última actualização: 13 de Dezembro de 2018Advertência jurídica