Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019241k

  Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019

Debates17:00 - 23:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Prazo

Relatório sobre o procedimento de autorização da União para pesticidas

A8-0475/2018

PESTNorbert Lins, Bart Staes

Prazo

Utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias

A8-0193/2018

 ***I

TRANCláudia Monteiro de Aguiar

Prazo

Integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu

A8-0429/2018

FEMMAngelika Mlinar

Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)

  Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019

Debates09:00 - 10:30

Reforma da política da UE em matéria de migração e asilo face à crise humanitária persistente no Mediterrâneo e em África

Debates10:30 - 11:30

Revisão da Presidência austríaca do Conselho

Sessão solene11:30 - 12:00

20.º aniversário do euro

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Estabelecimento, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, do instrumento de apoio financeiro aos equipamentos de controlo aduaneiro

A8-0460/2018

 ***I

IMCOJiří Pospíšil

Celebração do Acordo relativo ao estatuto entre a UE e a Albânia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Albânia

A8-0463/2018

 ***

LIBEBodil Valero

Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre a UE e o Quirguistão (adesão da Croácia)

A8-0443/2018

 ***

AFETCristian Dan Preda

Acordo Global entre a UE e a República do Quirguistão

A8-0450/2018

AFETCristian Dan Preda

Condução autónoma nos transportes europeus

A8-0425/2018

TRANWim van de Camp

Prazo

Utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias

A8-0193/2018

 ***I

TRANCláudia Monteiro de Aguiar

Prazo

Suspensão temporária de preferências em certos acordos celebrados entre a UE e determinados países terceiros

A8-0330/2018

 ***I

INTAChristofer Fjellner

Prazo

Estabelecimento do programa «Alfândega» para a cooperação no domínio aduaneiro

A8-0464/2018

 ***I

IMCOMaria Grapini

Prazo

Alteração dos Estatutos do Banco Europeu de Investimento

A8-0476/2018

 *

AFCODanuta Maria Hübner

Prazo

Integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu

A8-0429/2018

FEMMAngelika Mlinar

Prazo

Empresa Comum Europeia para o ITER e o desenvolvimento da energia de fusão

A8-0393/2018

ITREMarian-Jean Marinescu

Prazo

Avaliação da forma como o orçamento da UE é utilizado para a reforma do setor público

A8-0378/2018

CONTBrian Hayes

Prazo

Diretrizes da UE e mandato do Enviado Especial da UE para a promoção da liberdade de religião ou de convicção fora da UE

A8-0449/2018

AFETAndrzej Grzyb

Prazo

Igualdade de género e políticas fiscais na UE

A8-0416/2018

ECON, FEMMMarisa Matias, Ernest Urtasun

Debates15:00 - 23:00

Apresentação do programa de atividades da Presidência romena

Prazo

Relatório Anual do BCE 2017

A8-0424/2018

ECONGabriel Mato

Prazo

União bancária – Relatório anual de 2018

A8-0419/2018

ECONNils Torvalds

Prazo

Criação do programa InvestEU

A8-0482/2018

 ***I

BUDG, ECONJosé Manuel Fernandes, Roberto Gualtieri

Prazo

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG)

A8-0445/2018

 ***I

EMPLMaria Arena

Prazo

Fundo Social Europeu Mais (FSE+)

A8-0461/2018

 ***I

EMPLVerónica Lope Fontagné

Prazo

Disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg)

A8-0470/2018

 ***I

REGIPascal Arimont

  Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019

Debates08:30 - 10:00

Saída do Reino Unido da UE

Debates10:00 - 12:20

Debate com o Presidente do governo de Espanha, Pedro Sánchez Pérez-Castejón, sobre o futuro da Europa

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:30 - 14:30

Encerramento das contas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) relativas ao exercício de 2016

Proposta de resolução, apresentada nos termos do artigo 108.º, n.º 6 do Regimento, solicitando o parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade com os Tratados da proposta de Acordo UE-Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico

Prazo

Acordo entre a UE e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 ao Acordo Euro-Mediterrânico (Resolução)

A8-0478/2018

INTAMarietje Schaake

Acordo UE-Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 ao Acordo Euro-Mediterrânico

A8-0471/2018

 ***

INTAMarietje Schaake

Acordo UE-China no respeitante ao processo de resolução de litígios DS492 no âmbito da OMC - Medidas que afetam as concessões pautais de determinados produtos à base de carne de aves de capoeira

A8-0472/2018

 ***

INTAIuliu Winkler

Prazo

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG)

A8-0445/2018

 ***I

EMPLMaria Arena

Prazo

Fundo Social Europeu Mais (FSE+)

A8-0461/2018

 ***I

EMPLVerónica Lope Fontagné

Prazo

Disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg)

A8-0470/2018

 ***I

REGIPascal Arimont

Prazo

Repartição dos contingentes pautais incluídos na lista da União no âmbito da OMC na sequência da saída do Reino Unido da União

A8-0361/2018

 ***I

INTAGodelieve Quisthoudt-Rowohl

Prazo

Relatório sobre o procedimento de autorização da União para pesticidas

A8-0475/2018

PESTNorbert Lins, Bart Staes

Debates15:00 - 17:00

Reforço do ensino, da investigação e da memória do passado totalitário na Europa

Prazo

Situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2017

A8-0466/2018

LIBEJosep-Maria Terricabras

VOTAÇÃO (declarações de voto orais previstas para quinta-feira)17:00 - 18:00

Estabelecimento de um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos

A8-0441/2018

 *

ITREPeter Kouroumbashev

Relatório de execução do pilar do comércio do Acordo de Associação com a América Central

A8-0459/2018

INTAReimer Böge

Prazo

Criação do programa InvestEU

A8-0482/2018

 ***I

BUDG, ECONJosé Manuel Fernandes, Roberto Gualtieri

Prazo

Título de viagem provisório da UE

A8-0433/2018

 *

LIBEKinga Gál

Prazo

Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2021-2025

A8-0406/2018

 *

ITREMiapetra Kumpula-Natri

Prazo

Relatório Anual do BCE 2017

A8-0424/2018

ECONGabriel Mato

Prazo

União bancária – Relatório anual de 2018

A8-0419/2018

ECONNils Torvalds

Prazo

Aplicação do Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru

A8-0446/2018

INTASantiago Fisas Ayxelà

Prazo

Situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2017

A8-0466/2018

LIBEJosep-Maria Terricabras

Debates (ou no final das votações)18:00 - 24:00

Prazo

Medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais

A8-0456/2018

IMCOLara Comi

Prazo

Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento

A8-0415/2018

ECONBarbara Kappel

Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do BEI em 2017

A8-0479/2018

CONTGeorgi Pirinski

Prazo

Proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros

A8-0469/2018

 ***I

BUDG, CONTEider Gardiazabal Rubial, Petri Sarvamaa

Prazo

Instituição do programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro

A8-0421/2018

 ***I

ECONSven Giegold

Prazo

Criação do Programa «Direitos e Valores»

A8-0468/2018

 ***I

LIBEBodil Valero

Programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia

A8-0413/2018

 *

ITRERebecca Harms

  Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019

Debates09:00 - 11:50

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)

Programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia

A8-0413/2018

 *

ITRERebecca Harms

Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do BEI em 2017

A8-0479/2018

CONTGeorgi Pirinski

Reivindicações transfronteiriças de devolução de obras de arte e bens culturais pilhados em conflitos armados e guerras

A8-0465/2018

JURIPavel Svoboda

Transformações, fusões e cisões transfronteiriças

A8-0002/2019

 ***I

JURIEvelyn Regner

Estabelecimento de um plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental

A8-0005/2019

 ***I

PECHClara Eugenia Aguilera García

Prazo

Proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros

A8-0469/2018

 ***I

BUDG, CONTEider Gardiazabal Rubial, Petri Sarvamaa

Prazo

Instituição do programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro

A8-0421/2018

 ***I

ECONSven Giegold

Prazo

Criação do Programa «Direitos e Valores»

A8-0468/2018

 ***I

LIBEBodil Valero

Prazo

Instrumento Europeu para a Segurança Nuclear que complementa o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional

A8-0448/2018

 *

ITREVladimir Urutchev

Prazo

Medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais

A8-0456/2018

IMCOLara Comi

Prazo

Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento

A8-0415/2018

ECONBarbara Kappel

Prazo

Integração diferenciada

A8-0402/2018

AFCOPascal Durand

Prazo

Inquérito estratégico OI/2/2017 da Provedora de Justiça sobre a transparência dos debates legislativos nas instâncias preparatórias do Conselho da UE

A8-0420/2018

AFCO, PETIJo Leinen, Yana Toom

Debates15:00 - 16:00

Proteção do arroz da UE

O-000128/2018

ComissãoAGRI

Última actualização: 16 de Janeiro de 2019Advertência jurídica