Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019265k

  Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019

Debates17:00 - 24:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Prazo

Programa Antifraude da UE

A8-0064/2019

 ***I

CONTJosé Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra

Prazo

Plano plurianual para as unidades populacionais de peixes nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais

A8-0310/2018

 ***I

PECHAlain Cadec

Prazo

Estatuto e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu (Estatuto do Provedor de Justiça Europeu)

A8-0050/2019

AFCOPaulo Rangel

Prazo

O direito ao protesto pacífico e o uso proporcionado da força

Prazo

Grandes predadores

Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)

  Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019

Debates09:00 - 12:20

Prazo

Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia

A8-0180/2018

 ***I

ENVIElisabetta Gardini

Prazo

Utilização sustentável dos pesticidas

A8-0045/2019

ENVIJytte Guteland

Prazo

Aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços

A8-0046/2019

ENVIIvo Belet

Prazo

Requisitos mínimos para a reutilização da água

A8-0044/2019

 ***I

ENVISimona Bonafè

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:30 - 14:30

Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Costa do Marfim e a UE (2018-2024)

A8-0030/2019

 ***

PECHJoão Ferreira

Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Costa do Marfim e a UE (2018-2024) (resolução)

A8-0034/2019

PECHJoão Ferreira

Proposta de resolução, apresentada nos termos do artigo 108.º, n.º 6, do Regimento, solicitando o parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade com os Tratados da proposta de acordo de parceria no domínio da pesca sustentável entre a UE e o Reino de Marrocos

Acordo de parceria UE-Marrocos no domínio da pesca sustentável

A8-0027/2019

 ***

PECHAlain Cadec

Acordo de Prevenção da Pesca Não Regulamentada no Alto-Mar no Oceano Ártico Central

A8-0016/2019

 ***

PECHNorica Nicolai

Protocolo do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação UE-México (adesão da Croácia)

A8-0066/2019

 ***

INTAInmaculada Rodríguez-Piñero Fernández

Prazo

Programa Antifraude da UE

A8-0064/2019

 ***I

CONTJosé Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra

Prazo

Plano plurianual para as unidades populacionais de peixes nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais

A8-0310/2018

 ***I

PECHAlain Cadec

Prazo

Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia

A8-0180/2018

 ***I

ENVIElisabetta Gardini

Prazo

Requisitos mínimos para a reutilização da água

A8-0044/2019

 ***I

ENVISimona Bonafè

Prazo

Homologação e fiscalização do mercado de veículos agrícolas e florestais

A8-0318/2018

 ***I

IMCONicola Danti

Prazo

Programa a favor do mercado único, da competitividade das empresas e das estatísticas europeias

A8-0052/2019

 ***I

IMCONicola Danti

Prazo

IVA: Regime definitivo para a tributação das trocas comerciais entre os Estados-Membros

A8-0028/2019

 *

ECONFulvio Martusciello

Prazo

Estratégias de integração dos ciganos

Prazo

Aplicação das disposições do Tratado relativas à cidadania da União

A8-0041/2019

AFCOMaite Pagazaurtundúa Ruiz

Prazo

Aplicação das disposições do Tratado relativas à cooperação reforçada

A8-0038/2019

AFCOAlain Lamassoure

Prazo

Aplicação das disposições do Tratado relativas às prerrogativas do Parlamento em matéria de controlo político sobre a Comissão

A8-0033/2019

AFCOMercedes Bresso

Prazo

Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no quadro institucional da UE

A8-0051/2019

AFCOBarbara Spinelli

Prazo

Estatuto e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu (Estatuto do Provedor de Justiça Europeu)

A8-0050/2019

AFCOPaulo Rangel

Prazo

Uma política industrial europeia completa no domínio da inteligência artificial e da robótica

A8-0019/2019

ITREAshley Fox

Prazo

Utilização sustentável dos pesticidas

A8-0045/2019

ENVIJytte Guteland

Prazo

Aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços

A8-0046/2019

ENVIIvo Belet

Debates15:00 - 17:00

Situação na Síria

Relatório de 2018 sobre a Bósnia-Herzegovina

A8-0467/2018

AFETCristian Dan Preda

Debates17:00 - 19:00

Debate com o Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana, Giuseppe Conte, sobre o Futuro da Europa

Debates19:00 - 24:00

Debate conjunto - Acordo de Parceria UE-Singapura

Acordo de Comércio Livre UE-Singapura

A8-0053/2019

 ***

INTADavid Martin

Prazo

Acordo de Comércio Livre UE-Singapura (resolução)

A8-0048/2019

INTADavid Martin

Acordo de Proteção dos Investimentos UE-Singapura

A8-0054/2019

 ***

INTADavid Martin

Prazo

Acordo de Proteção dos Investimentos UE-Singapura (resolução)

A8-0049/2019

INTADavid Martin

Acordo de Parceria e Cooperação UE-Singapura

A8-0020/2019

 ***

AFETAntonio López-Istúriz White

Acordo de Parceria e Cooperação UE-Singapura (resolução)

A8-0023/2019

AFETAntonio López-Istúriz White

Prazo

Retrocesso em matéria de direitos das mulheres e de igualdade de género na UE

O-000135/2018

ComissãoFEMM

Prazo

Desafios políticos e estratégias contra os tipos de cancro que afetam as mulheres e comorbilidades conexas

O-000134/2018

ComissãoFEMM

Prazo

Utilização da canábis para fins terapêuticos

O-000122/2018

ComissãoENVI

Modificação do genoma da linha germinal humana

O-000012/2019

ConselhoPPE

O-000013/2019

ComissãoPPE

  Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019

Debates09:00 - 11:50

Documento de reflexão sobre uma Europa Sustentável até 2030

Prazo

Disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos

A8-0043/2019

 ***I

REGIAndrey Novakov, Constanze Krehl

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Prazo

Calendário de sessões do Parlamento - 2020

Agência Europeia de Controlo das Pescas

A8-0037/2019

 ***I

JURILidia Joanna Geringer de Oedenberg

Informatização dos movimentos e dos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo

A8-0010/2019

 ***I

ECONKay Swinburne

Lei aplicável à oponibilidade da cessão de créditos a terceiros

A8-0261/2018

 ***I

JURIPavel Svoboda

Programa de intercâmbio, assistência e formação para proteção do euro contra a falsificação para o período de 2021-2027 (Programa Pericles IV)

A8-0069/2019

 ***I

LIBEDennis de Jong

Acordo de Comércio Livre UE-Singapura

A8-0053/2019

 ***

INTADavid Martin

Prazo

Acordo de Comércio Livre UE-Singapura (resolução)

A8-0048/2019

INTADavid Martin

Acordo de Proteção dos Investimentos UE-Singapura

A8-0054/2019

 ***

INTADavid Martin

Prazo

Acordo de Proteção dos Investimentos UE-Singapura (resolução)

A8-0049/2019

INTADavid Martin

Acordo de Parceria e Cooperação UE-Singapura

A8-0020/2019

 ***

AFETAntonio López-Istúriz White

Acordo de Parceria e Cooperação UE-Singapura (resolução)

A8-0023/2019

AFETAntonio López-Istúriz White

Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes

A8-0022/2019

 ***

TRANKarima Delli

Relatório de 2018 sobre a Bósnia-Herzegovina

A8-0467/2018

AFETCristian Dan Preda

Prazo

Disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos

A8-0043/2019

 ***I

REGIAndrey Novakov, Constanze Krehl

Prazo

Programa «Justiça»

A8-0068/2019

 ***I

JURI, LIBEJosef Weidenholzer, Heidi Hautala

Prazo

Ponto da situação do debate sobre o Futuro da Europa

A8-0427/2018

AFCORamón Jáuregui Atondo

Debates15:00 - 17:00

Uma fiscalidade equitativa para uma sociedade justa

Avaliação das tecnologias de saúde

A8-0289/2018

 ***I

ENVISoledad Cabezón Ruiz

VOTAÇÃO (declarações de voto orais previstas para quinta-feira)17:00 - 18:00

Cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial

A8-0477/2018

 ***I

JURIEmil Radev

Citação e notificação dos atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros

A8-0001/2019

 ***I

JURISergio Gaetano Cofferati

Regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União

A8-0063/2019

 ***I

TRANIsabella De Monte

Regras comuns que garantem a conectividade aérea fundamental no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União

A8-0062/2019

 ***I

TRANPavel Telička

Segurança da aviação no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União

A8-0061/2019

 ***I

TRANKosma Złotowski

GATS: ajustamentos compensatórios necessários em resultado da adesão da Chéquia, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Áustria, da Polónia, da Eslovénia, da Eslováquia, da Finlândia e da Suécia à UE

A8-0067/2019

 ***

INTAJosé Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra

Prazo

Medidas para facilitar a realização da rede transeuropeia de transportes

A8-0015/2019

 ***I

TRANDominique Riquet

Prazo

Seguro de veículos automóveis

A8-0035/2019

 ***I

IMCODita Charanzová

Prazo

Retrocesso em matéria de direitos das mulheres e de igualdade de género na UE

Prazo

Desafios políticos e estratégias contra os tipos de cancro que afetam as mulheres e comorbilidades conexas

Prazo

Utilização da canábis para fins terapêuticos

Prazo

Deliberações da Comissão das Petições durante o ano de 2018

A8-0024/2019

PETICecilia Wikström

Debates (ou no final das votações)18:00 - 24:00

Prazo

Futuro do Tratado INF e impacto na UE

Prazo

Quadro para a análise dos investimentos estrangeiros diretos na União Europeia

A8-0198/2018

 ***I

INTAFranck Proust

Prazo

Interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária e facilitação do intercâmbio transfronteiriço de informações sobre a falta de pagamento das taxas rodoviárias na União

A8-0199/2018

 ***I

TRANMassimiliano Salini

Prazo

Reconhecimento mútuo de mercadorias comercializadas legalmente noutro Estado-Membro

A8-0274/2018

 ***I

IMCOIvan Štefanec

Prazo

Encargos de pagamentos transfronteiriços na União e encargos de conversão cambial

A8-0360/2018

 ***I

ECONEva Maydell

Prazo

Regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro

A8-0032/2019

 ***I

TRANRoberts Zīle

Prazo

NAIADES II - Um programa de ação para apoiar o transporte por via navegável interior

Prazo

Ameaças para a segurança relacionadas com o aumento da presença tecnológica chinesa na UE e eventuais medidas a nível da UE com vista à redução das mesmas

  Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019

Debates09:00 - 11:50

Prazo

Proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da UE

A8-0057/2019

AGRIJørn Dohrmann

Prazo

Reforço da competitividade do mercado interno através do desenvolvimento da união aduaneira da UE e da sua governação

A8-0059/2019

IMCOVirginie Rozière

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)

Mecanismo para remover os obstáculos jurídicos e administrativos num contexto transfronteiriço

A8-0414/2018

 ***I

REGIMatthijs van Miltenburg

Projeto de Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Geórgia

A8-0065/2019

 *

LIBESylvia-Yvonne Kaufmann

Avaliação das tecnologias de saúde

A8-0289/2018

 ***I

ENVISoledad Cabezón Ruiz

Prazo

Quadro para a análise dos investimentos estrangeiros diretos na União Europeia

A8-0198/2018

 ***I

INTAFranck Proust

Prazo

Interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária e facilitação do intercâmbio transfronteiriço de informações sobre a falta de pagamento das taxas rodoviárias na União

A8-0199/2018

 ***I

TRANMassimiliano Salini

Prazo

Reconhecimento mútuo de mercadorias comercializadas legalmente noutro Estado-Membro

A8-0274/2018

 ***I

IMCOIvan Štefanec

Prazo

Encargos de pagamentos transfronteiriços na União e encargos de conversão cambial

A8-0360/2018

 ***I

ECONEva Maydell

Prazo

Regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro

A8-0032/2019

 ***I

TRANRoberts Zīle

Prazo

Adaptação da Diretiva 2012/27/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à eficiência energética, em virtude da saída do Reino Unido da União Europeia

A8-0014/2019

 ***I

ITREMiroslav Poche

Prazo

O direito ao protesto pacífico e o uso proporcionado da força

Prazo

Os direitos das pessoas intersexuais

Prazo

O futuro da lista de medidas em favor das pessoas LGBTI (2019-2023)

Prazo

Futuro do Tratado INF e impacto na UE

Prazo

NAIADES II - Um programa de ação para apoiar o transporte por via navegável interior

Prazo

Proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da UE

A8-0057/2019

AGRIJørn Dohrmann

Prazo

Reforço da competitividade do mercado interno através do desenvolvimento da união aduaneira da UE e da sua governação

A8-0059/2019

IMCOVirginie Rozière

Prazo

Aplicação das disposições jurídicas e Declaração Conjunta que garante o controlo parlamentar das agências descentralizadas

A8-0055/2019

AFCOGyörgy Schöpflin

Debates15:00 - 16:00

Interpelações extensas (Artigo 130.º-B do Regimento)

Prazo

Uma Europa que protege: Ar limpo para todos

O-000138/2018

ComissãoENVI

Última actualização: 14 de Fevereiro de 2019Advertência jurídica