Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 11 de Março de 2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019274k

  Segunda-feira, 11 de Março de 2019

Debates17:00 - 24:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Prazo

Criação do programa do Corpo Europeu de Solidariedade

A8-0079/2019

 ***I

CULTMichaela Šojdrová

Prazo

Práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento alimentar

A8-0309/2018

 ***I

AGRIPaolo De Castro

Prazo

Iniciativa de cidadania europeia

A8-0226/2018

 ***I

AFCOGyörgy Schöpflin

Prazo

Ponto da situação das relações políticas entre a UE e a Rússia

A8-0073/2019

AFETSandra Kalniete

Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)

  Terça-feira, 12 de Março de 2019

Debates09:00 - 10:00

Votação dos pedidos de aplicação do processo de urgência (artigo 154.º do Regimento)

Prazo

Normas relativas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas em virtude da saída do Reino Unido da União

 ***I

Prazo

Autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União

 ***I

Prazo

Certos aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União

 ***I

TRANIsmail Ertug

Prazo

Equilíbrio de género nas nomeações no domínio dos assuntos económicos e monetários da UE

Debates10:00 - 12:20

Debate com o Primeiro-Ministro da República Eslovaca, Peter Pellegrini, sobre o futuro da Europa

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:30 - 14:30

Pedido de levantamento da imunidade de Monika Hohlmeier

A8-0165/2019

JURIJean-Marie Cavada

Pedido de levantamento da imunidade de Jean-Marie Le Pen

A8-0167/2019

JURIKostas Chrysogonos

Pedido de levantamento da imunidade de Dominique Bilde

A8-0166/2019

JURIKostas Chrysogonos

Prorrogação do artigo 159.º do Regimento do Parlamento até ao final da nona legislatura

Informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias

A8-0060/2019

 ***I

TRANClaudia Schmidt

Acordo de Parceria Voluntária UE-Vietname relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal

A8-0083/2019

 ***

INTAHeidi Hautala

Acordo de Parceria Voluntária UE-Vietname relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal

A8-0093/2019

INTAHeidi Hautala

Protocolo que altera a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal

A8-0070/2019

 ***

LIBEJózsef Nagy

Autorizar os Estados-Membros a tornarem-se Parte na Convenção do Conselho da Europa sobre uma abordagem integrada da segurança, da proteção e dos serviços por ocasião dos jogos de futebol e outras manifestações desportivas

A8-0080/2019

 ***

LIBESylvia-Yvonne Kaufmann

Protocolo que altera o Acordo de Transporte Marítimo entre a Comunidade Europeia e a China (adesão da Croácia)

A8-0168/2019

 ***

TRANFrancisco Assis

Acordo Euro-Mediterrânico UE-Egito (adesão da Croácia)

A8-0025/2019

 ***

AFETRamona Nicole Mănescu

Conclusão de um Acordo de Parceria e de Cooperação com o Turquemenistão

A8-0072/2019

AFETRamona Nicole Mănescu

Decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN no Reino Unido

A8-0092/2019

 *

LIBEBranislav Škripek

Prazo

Intercâmbio de informações sobre nacionais de países terceiros e Sistema Europeu de Informação sobre os Registos Criminais (ECRIS)

A8-0219/2016

 ***I

LIBEDaniel Dalton

Prazo

Sistema centralizado para a determinação dos Estados-Membros que possuem informações sobre condenações de nacionais de países terceiros e de apátridas (ECRIS-TCN)

A8-0018/2018

 ***I

LIBEDaniel Dalton

Prazo

Criação do programa do Corpo Europeu de Solidariedade

A8-0079/2019

 ***I

CULTMichaela Šojdrová

Prazo

«Regulamento Cibersegurança» da UE

A8-0264/2018

 ***I

ITREAngelika Niebler

Prazo

Práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento alimentar

A8-0309/2018

 ***I

AGRIPaolo De Castro

Prazo

Iniciativa de cidadania europeia

A8-0226/2018

 ***I

AFCOGyörgy Schöpflin

Prazo

Importação de bens culturais

A8-0308/2018

 ***I

INTA, IMCOAlessia Maria Mosca, Daniel Dalton

Prazo

Proteção de dados pessoais no âmbito das eleições para o Parlamento Europeu

A8-0435/2018

 ***I

AFCOMercedes Bresso, Rainer Wieland

Prazo

Ameaças para a segurança relacionadas com o aumento da presença tecnológica chinesa na UE e eventuais medidas a nível da UE com vista à redução das mesmas

Prazo

Ponto da situação das relações políticas entre a UE e a Rússia

A8-0073/2019

AFETSandra Kalniete

Prazo

Reforço das capacidades da UE em matéria de prevenção e mediação de conflitos

A8-0075/2019

AFETSoraya Post

Debates15:00 - 24:00

Prazo

Um regime europeu de sanções por violações dos direitos humanos

Prazo

Relatório de 2018 relativo à Turquia

A8-0091/2019

AFETKati Piri

Prazo

Situação de emergência na Venezuela

Prazo

Seguimento dado pelo SEAE, dois anos após o relatório do PE sobre a Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros

A8-0031/2019

AFETAnna Elżbieta Fotyga

Prazo

Acordo de Associação entre a UE e Mónaco, Andorra e São Marinho

A8-0074/2019

AFETJuan Fernando López Aguilar

Prazo

Requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços

A8-0188/2017

 ***I

IMCOMorten Løkkegaard

Prazo

Necessidade urgente de uma lista negra da UE de países terceiros em conformidade com a Diretiva relativa à luta contra o branqueamento de capitais

Prazo

Sistema de Informação sobre Vistos

A8-0078/2019

 ***I

LIBECarlos Coelho

Prazo

Fundo para o Asilo e a Migração

A8-0106/2019

 ***I

LIBEMiriam Dalli

Prazo

Instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos

A8-0089/2019

 ***I

LIBETanja Fajon

Prazo

Fundo para a Segurança Interna

A8-0115/2019

 ***I

LIBEMonika Hohlmeier

  Quarta-feira, 13 de Março de 2019

Debates09:00 - 11:50

Prazo

Alterações climáticas

Preparação da reunião do Conselho Europeu de 21 e 22 de março de 2019 e saída do Reino Unido da UE

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Autorização geral de exportação da União para a exportação de determinados produtos de dupla utilização da União para o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

A8-0071/2019

 ***I

INTAKlaus Buchner

Prossecução dos programas de Cooperação Territorial PEACE IV (Irlanda - Reino Unido) e Reino Unido - Irlanda (Irlanda - Irlanda do Norte - Escócia), no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia

A8-0021/2019

 ***I

REGIIskra Mihaylova

Prosseguimento das atividades de mobilidade para fins de aprendizagem em curso no âmbito do programa Erasmus+ no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte («Reino Unido») da União Europeia

A8-0082/2019

 ***I

CULTBogdan Andrzej Zdrojewski

Segurança da aviação no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União

A8-0061/2019

 ***I

TRANKosma Złotowski

Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão

A8-0026/2019

 ***

AFETAnna Elżbieta Fotyga

Prazo

Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão (resolução)

A8-0058/2019

AFETAnna Elżbieta Fotyga

Participação da Noruega, da Islândia, da Suíça e do Principado do Listenstaine na Agência Europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça

A8-0081/2019

 ***

LIBEMonica Macovei

mbito e mandato dos representantes especiais da UE

A8-0171/2019

AFETHilde Vautmans

Prazo

Requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços

A8-0188/2017

 ***I

IMCOMorten Løkkegaard

Prazo

Sistema de Informação sobre Vistos

A8-0078/2019

 ***I

LIBECarlos Coelho

Prazo

Fundo para o Asilo e a Migração

A8-0106/2019

 ***I

LIBEMiriam Dalli

Prazo

Instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos

A8-0089/2019

 ***I

LIBETanja Fajon

Prazo

Fundo para a Segurança Interna

A8-0115/2019

 ***I

LIBEMonika Hohlmeier

Prazo

Definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas

A8-0021/2018

 ***I

ENVIPilar Ayuso

Prazo

Projeto de alterações ao Protocolo n.º 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia

A8-0439/2018

 ***I

JURITiemo Wölken

Prazo

Estabelecimento de medidas de contingência no domínio da coordenação da segurança social na sequência da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia

A8-0161/2019

 ***I

EMPLMarian Harkin, Jean Lambert

Prazo

Regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União

A8-0063/2019

 ***I

TRANIsabella De Monte

Prazo

Regras comuns que garantem a conectividade aérea fundamental no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União

A8-0062/2019

 ***I

TRANPavel Telička

Prazo

Normas relativas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas em virtude da saída do Reino Unido da União

 ***I

Prazo

Autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União

 ***I

Prazo

Certos aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União

 ***I

TRANIsmail Ertug

Prazo

Uma Europa que protege: Ar limpo para todos

Prazo

Seguimento dado pelo SEAE, dois anos após o relatório do PE sobre a Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros

A8-0031/2019

AFETAnna Elżbieta Fotyga

Prazo

Acordo de Associação entre a UE e Mónaco, Andorra e São Marinho

A8-0074/2019

AFETJuan Fernando López Aguilar

Debates15:00 - 17:00

Prazo

Recomendações de abertura de negociações entre a UE e os EUA

VOTAÇÃO (declarações de voto orais previstas para quinta-feira)17:00 - 18:00

Prazo

Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e Rede de Centros Nacionais de Coordenação

A8-0084/2019

 ***I

ITREJulia Reda

Prazo

Alteração do Regulamento (CE) n.º 391/2009 no que respeita à saída do Reino Unido da União

A8-0004/2019

 ***I

TRANIsabella De Monte

Prazo

Alteração do Regulamento (UE) n.º 1316/2013 no que respeita à saída do Reino Unido da União

A8-0009/2019

 ***I

TRANKarima Delli

Prazo

Meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios

A8-0326/2018

 ***I

TRANGesine Meissner

Prazo

Prorrogação da utilização transitória de meios diferentes das técnicas de processamento eletrónico de dados previstas no Código Aduaneiro da União

A8-0342/2018

 ***I

IMCOJasenko Selimovic

Prazo

Combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário

A8-0276/2018

 ***I

LIBESylvia-Yvonne Kaufmann

Prazo

Objeção nos termos do artigo 106.º: Limites máximos de resíduos de várias substâncias incluindo a clotianidina

Prazo

Objeção nos termos do artigo 106.°: Milho geneticamente modificado 4114 (DP-ØØ4114-3)

Prazo

Objeção nos termos do artigo 106.°: Milho geneticamente modificado MON 87411 (MON-87411-9)

Prazo

Objeção nos termos do artigo 106.°: Milho geneticamente modificado Bt11 × MIR162 × 1507 × GA21

Prazo

Objeção nos termos do artigo 106.º: Substâncias ativas, incluindo a tiaclopride

Prazo

Relatório de 2018 relativo à Turquia

A8-0091/2019

AFETKati Piri

Prazo

Semestre Europeu para a coordenação da política económica: Análise Anual do Crescimento para 2019

A8-0159/2019

ECONTom Vandenkendelaere

Prazo

Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2019

A8-0162/2019

EMPLMarian Harkin

Debates (ou no final das votações)18:00 - 24:00

Prazo

Cobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho

A8-0440/2018

 ***I

ECONEsther de Lange, Roberto Gualtieri

Prazo

Criação do Fundo Monetário Europeu

A8-0087/2019

 

BUDG, ECONPedro Silva Pereira, Vladimír Maňka

Prazo

Salvaguardar a concorrência no setor dos transportes aéreos

A8-0125/2018

 ***I

TRANMarkus Pieper

Prazo

Orientações relativas ao orçamento de 2020 - Secção III

A8-0172/2019

BUDGMonika Hohlmeier

Prazo

Situação na Nicarágua

Competência, reconhecimento e execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental, e rapto internacional de crianças

A8-0056/2019

 *

JURITadeusz Zwiefka

  Quinta-feira, 14 de Março de 2019

Debates09:00 - 11:50

Prazo

Relatório estratégico anual sobre a execução e a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A8-0160/2019

DEVE, ENVIEleni Theocharous, Francesc Gambús

Aplicação do Regulamento relativo ao sistema de preferências generalizadas (SPG)

A8-0090/2019

INTAChristofer Fjellner

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)

Competência, reconhecimento e execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental, e rapto internacional de crianças

A8-0056/2019

 *

JURITadeusz Zwiefka

Aplicação do Regulamento relativo ao sistema de preferências generalizadas (SPG)

A8-0090/2019

INTAChristofer Fjellner

Prazo

Cobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho

A8-0440/2018

 ***I

ECONEsther de Lange, Roberto Gualtieri

Prazo

Salvaguardar a concorrência no setor dos transportes aéreos

A8-0125/2018

 ***I

TRANMarkus Pieper

Prazo

Orientações relativas ao orçamento de 2020 - Secção III

A8-0172/2019

BUDGMonika Hohlmeier

Prazo

Equilíbrio de género nas nomeações no domínio dos assuntos económicos e monetários da UE

Nomeação de Sebastiano Laviola como novo membro do Conselho Único de Resolução

A8-0148/2019

ECONRoberto Gualtieri

Nomeação de um vogal da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

A8-0144/2019

 *

ECONRoberto Gualtieri

Nomeação do Presidente da Autoridade Bancária Europeia

A8-0146/2019

 *

ECONRoberto Gualtieri

Prazo

Um regime europeu de sanções por violações dos direitos humanos

Prazo

Necessidade urgente de uma lista negra da UE de países terceiros em conformidade com a Diretiva relativa à luta contra o branqueamento de capitais

Prazo

Alterações climáticas

Prazo

Recomendações de abertura de negociações entre a UE e os EUA

Prazo

Criação do Fundo Monetário Europeu

A8-0087/2019

 

BUDG, ECONPedro Silva Pereira, Vladimír Maňka

Prazo

Situação na Nicarágua

Prazo

Relatório estratégico anual sobre a execução e a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A8-0160/2019

DEVE, ENVIEleni Theocharous, Francesc Gambús

Debates15:00 - 16:00

Normas relativas ao bem-estar animal na aquicultura

O-000001/2019

Comissão

Prazo

Direitos fundamentais das pessoas de ascendência africana na Europa

O-000022/2019

ComissãoLIBE

Última actualização: 13 de Março de 2019Advertência jurídica