Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 15 de Abril de 2019 - Quinta-feira, 18 de Abril de 2019273k

  Segunda-feira, 15 de Abril de 2019

Debates17:00 - 24:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Prazo

Proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União

A8-0398/2018

 ***I

JURIVirginie Rozière

Estado de direito na Roménia

Prazo

Valores mobiliários respaldados por obrigações soberanas

A8-0180/2019

 ***I

ECONJonás Fernández

Não adoção de um imposto da UE sobre os serviços digitais

Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)

  Terça-feira, 16 de Abril de 2019

Debates09:00 - 11:50

Conclusões da reunião do Conselho Europeu, de 10 de abril de 2019, sobre a saída do Reino Unido da União Europeia

Prazo

Condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia

A8-0355/2018

 ***I

EMPLEnrique Calvet Chambon

Prazo

Autoridade Europeia do Trabalho

A8-0391/2018

 ***I

EMPLJeroen Lenaers

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional

A8-0395/2018

 ***I

LIBECecilia Wikström

Adesão da UE ao Ato de Genebra relativo às denominações de origem e às indicações geográficas

A8-0187/2019

 ***

JURIVirginie Rozière

Prazo

Ação da União na sequência da sua adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas

A8-0036/2019

 ***I

JURIVirginie Rozière

Acordo UE-Filipinas sobre certos aspetos dos serviços aéreos

A8-0191/2019

 ***

TRANJozo Radoš

Acordo Internacional sobre o Azeite a as Azeitonas de Mesa

A8-0186/2019

 ***

INTAEleonora Forenza

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas — Viorel Ștefan

A8-0194/2019

 *

CONTIndrek Tarand

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Ivana Maletić

A8-0195/2019

 *

CONTIndrek Tarand

Prazo

Proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União

A8-0398/2018

 ***I

JURIVirginie Rozière

Prazo

Distribuição transfronteiras de fundos de investimento coletivo

A8-0430/2018

 ***I

ECONWolf Klinz

Prazo

Facilitar a distribuição transfronteiras de fundos de investimento coletivo (Regulamento)

A8-0431/2018

 ***I

ECONWolf Klinz

Prazo

Requisitos de Fundos Próprios (Regulamento)

A8-0242/2018

 ***I

ECONPeter Simon

Prazo

Requisitos de Fundos Próprios (Diretiva)

A8-0243/2018

 ***I

ECONPeter Simon

Prazo

Capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e das empresas de investimento (Regulamento)

A8-0216/2018

 ***I

ECONGunnar Hökmark

Prazo

Capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e das empresas de investimento (Diretiva 98/26/CE)

A8-0218/2018

 ***I

ECONGunnar Hökmark

Prazo

Valores mobiliários respaldados por obrigações soberanas

A8-0180/2019

 ***I

ECONJonás Fernández

Prazo

Autoridades Europeias de Supervisão e mercados financeiros

A8-0013/2019

 ***I

ECONOthmar Karas, Pervenche Berès

Prazo

Supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e criação do Comité Europeu do Risco Sistémico

A8-0011/2019

 ***I

ECONOthmar Karas, Pervenche Berès

Prazo

Mercados de instrumentos financeiros e acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)

A8-0012/2019

 ***I

ECONOthmar Karas, Pervenche Berès

Prazo

Supervisão prudencial das empresas de investimento (Diretiva)

A8-0295/2018

 ***I

ECONMarkus Ferber

Prazo

Requisitos prudenciais aplicáveis às empresas de investimento (Regulamento)

A8-0296/2018

 ***I

ECONMarkus Ferber

Prazo

Condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia

A8-0355/2018

 ***I

EMPLEnrique Calvet Chambon

Prazo

Autoridade Europeia do Trabalho

A8-0391/2018

 ***I

EMPLJeroen Lenaers

Prazo

Conservação dos recursos haliêuticos e proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas

A8-0381/2017

 ***I

PECHGabriel Mato

Prazo

Regulamento relativo às estatísticas das empresas europeias

A8-0094/2018

 ***I

ITREJanusz Lewandowski

Prazo

Inquéritos do OLAF e cooperação com a Procuradoria Europeia

A8-0179/2019

 ***I

CONTIngeborg Gräßle

Prazo

Estabelecimento do instrumento de apoio financeiro aos equipamentos de controlo aduaneiro

A8-0460/2018

 ***I

IMCOJiří Pospíšil

Prazo

Estabelecimento do programa «Alfândega» para a cooperação no domínio aduaneiro

A8-0464/2018

 ***I

IMCOMaria Grapini

Prazo

Comercialização e utilização de precursores de explosivos

A8-0473/2018

 ***I

LIBEAndrejs Mamikins

Prazo

Quadro comum para as estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos

A8-0247/2017

 ***I

EMPLTamás Meszerics

Prazo

Interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio das fronteiras e dos vistos

A8-0347/2018

 ***I

LIBEJeroen Lenaers

Prazo

Interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio da cooperação policial e judiciária, do asilo e da migração

A8-0348/2018

 ***I

LIBENuno Melo

Prazo

Criação de uma rede europeia de agentes de ligação da imigração

A8-0040/2019

 ***I

LIBECécile Kashetu Kyenge

Prazo

Requisitos de homologação de veículos a motor no que se refere à sua segurança geral

A8-0151/2019

 ***I

IMCORóża Gräfin von Thun und Hohenstein

Debates15:00 - 24:00

Situação em Moçambique, no Maláui e no Zimbabué após o ciclone Idai

Situação na Líbia

Reconhecimento, pelos Estados Unidos, dos Montes Golã como território israelita e eventual anexação dos colonatos na Cisjordânia

Situação no Sudão

Proteção da integridade das eleições europeias, especialmente no que se refere às ciberameaças internacionais

Prazo

Fiscalização do mercado e conformidade dos produtos

A8-0277/2018

 ***I

IMCONicola Danti

Prazo

Promoção da equidade e da transparência para os utilizadores empresariais de serviços de intermediação em linha

A8-0444/2018

 ***I

IMCOChristel Schaldemose

Prazo

Uma melhor aplicação e modernização das normas da UE em matéria de defesa do consumidor

A8-0029/2019

 ***I

IMCODaniel Dalton

Prazo

Transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar

A8-0417/2018

 ***I

ENVIPilar Ayuso

Prazo

Certificado complementar de proteção para os medicamentos

A8-0039/2019

 ***I

JURILuis de Grandes Pascual

Eventual extradição de Julian Assange

  Quarta-feira, 17 de Abril de 2019

Debates08:30 - 10:00

Prazo

Coordenação dos sistemas de segurança social

A8-0386/2018

 ***I

EMPLGuillaume Balas

Debates10:00 - 12:20

Debate com o Primeiro-Ministro da Letónia, Krišjānis Kariņš, sobre o futuro da Europa

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:30 - 14:30

Interpretação do artigo 32, n.º 5, primeiro parágrafo, segundo travessão, do Regimento

Protocolo do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo e sistema Eurodac

A8-0196/2019

 ***

LIBEIgnazio Corrao

Prazo

Criação do Horizonte Europa – definição das suas regras de participação e difusão

A8-0401/2018

 ***I

ITREDan Nica

Prazo

Programa de execução do Horizonte Europa

A8-0410/2018

 ***I

ITREChristian Ehler

Prazo

Fiscalização do mercado e conformidade dos produtos

A8-0277/2018

 ***I

IMCONicola Danti

Prazo

Promoção da equidade e da transparência para os utilizadores empresariais de serviços de intermediação em linha

A8-0444/2018

 ***I

IMCOChristel Schaldemose

Prazo

Uma melhor aplicação e modernização das normas da UE em matéria de defesa do consumidor

A8-0029/2019

 ***I

IMCODaniel Dalton

Prazo

Transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar

A8-0417/2018

 ***I

ENVIPilar Ayuso

Prazo

Certificado complementar de proteção para os medicamentos

A8-0039/2019

 ***I

JURILuis de Grandes Pascual

Prazo

Programa espacial da União e da Agência da União Europeia para o Programa Espacial

A8-0405/2018

 ***I

ITREMassimiliano Salini

Prazo

Programa Europa Digital para o período de 2021-2027

A8-0408/2018

 ***I

ITREAngelika Mlinar

Prazo

Programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro

A8-0421/2018

 ***I

ECONSven Giegold

Prazo

Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE)

A8-0397/2018

 ***I

ENVIGerben-Jan Gerbrandy

Prazo

Programa «Justiça»

A8-0068/2019

 ***I

JURI, LIBEJosef Weidenholzer, Heidi Hautala

Prazo

Programa «Direitos e Valores»

A8-0468/2018

 ***I

LIBEBodil Valero

Prazo

Número de delegações interparlamentares, de delegações às comissões interparlamentares mistas e de delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais

Debates15:00 - 17:00

Prazo

Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira

A8-0076/2019

 ***I

LIBERoberta Metsola

Prazo

Código Comunitário de Vistos

A8-0434/2018

 ***I

LIBEJuan Fernando López Aguilar

VOTAÇÃO (declarações de voto orais previstas para quinta-feira)17:00 - 18:00

Adaptação de uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.º e 291.º do TFUE - Parte II

A8-0190/2019

 ***I

JURIJózsef Szájer

Prazo

Adaptação de uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.º e 291.º do TFUE - Parte I

A8-0020/2018

 ***I

JURIJózsef Szájer

Adaptação de uma série de atos jurídicos no domínio da justiça que preveem a aplicação do procedimento de regulamentação com controlo ao artigo 290.º do TFUE

A8-0012/2018

 ***I

JURIJózsef Szájer

Execução e financiamento do orçamento geral da União em 2019 no respeitante à saída do Reino Unido da União

A8-0197/2019

 ***

BUDGJean Arthuis

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação da Rússia

A8-0188/2019

 ***

ITREChristian Ehler

Alteração dos Estatutos do Banco Europeu de Investimento

A8-0189/2019

 *

AFCODanuta Maria Hübner

Prazo

Objeção nos termos do artigo 105.º, n.º 3: Implantação e utilização operacional de sistemas cooperativos de transporte inteligentes

Prazo

Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira

A8-0076/2019

 ***I

LIBERoberta Metsola

Prazo

Código Comunitário de Vistos

A8-0434/2018

 ***I

LIBEJuan Fernando López Aguilar

Prazo

Medidas de conservação e de controlo aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico

A8-0017/2019

 ***I

PECHRicardo Serrão Santos

Prazo

Normas destinadas a facilitar a utilização de informações financeiras e outras informações

A8-0442/2018

 ***I

LIBEEmil Radev

Prazo

Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e Rede de Centros Nacionais de Coordenação

A8-0084/2019

 ***I

ITREJulia Reda

Prazo

Mecanismo Interligar a Europa

A8-0409/2018

 ***I

ITRE, TRANHenna Virkkunen, Marian-Jean Marinescu, Pavel Telička

Prazo

Prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha

A8-0193/2019

 ***I

LIBEDaniel Dalton

Debates (ou no final das votações)18:00 - 24:00

Prazo

Normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos

A8-0354/2018

 ***I

ENVIBas Eickhout

Prazo

Promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes

A8-0321/2018

 ***I

ENVIAndrzej Grzyb

Prazo

Utilização de ferramentas e procedimentos digitais no domínio do direito das sociedades

A8-0422/2018

 ***I

JURITadeusz Zwiefka

Prazo

Transformações, fusões e cisões transfronteiriças

A8-0002/2019

 ***I

JURIEvelyn Regner

Prazo

Fundo Europeu de Defesa

A8-0412/2018

 ***I

ITREZdzisław Krasnodębski

Prazo

Negociações com o Conselho e a Comissão sobre o direito de inquérito do Parlamento: proposta legislativa

O-000003/2019

ConselhoAFCO

O-000004/2019

ComissãoAFCO

Prazo

InvestEU

A8-0482/2018

 ***I

BUDG, ECONJosé Manuel Fernandes, Roberto Gualtieri

  Quinta-feira, 18 de Abril de 2019

Debates08:30 - 11:50

Prazo

Um quadro abrangente da União Europeia em matéria de desreguladores endócrinos

Prazo

Ambiente de plataforma única europeia para o setor marítimo

A8-0006/2019

 ***I

TRANDeirdre Clune

Prazo

Divulgação de informações sobre investimentos sustentáveis e riscos em matéria de sustentabilidade

A8-0363/2018

 ***I

ECONPaul Tang

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)

Acordo sobre a cooperação judiciária em matéria penal entre a Eurojust e o Reino da Dinamarca

A8-0192/2019

 *

LIBEClaude Moraes

Prazo

Coordenação dos sistemas de segurança social

A8-0386/2018

 ***I

EMPLGuillaume Balas

Prazo

Normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos

A8-0354/2018

 ***I

ENVIBas Eickhout

Prazo

Promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes

A8-0321/2018

 ***I

ENVIAndrzej Grzyb

Prazo

Utilização de ferramentas e procedimentos digitais no domínio do direito das sociedades

A8-0422/2018

 ***I

JURITadeusz Zwiefka

Prazo

Transformações, fusões e cisões transfronteiriças

A8-0002/2019

 ***I

JURIEvelyn Regner

Prazo

Fundo Europeu de Defesa

A8-0412/2018

 ***I

ITREZdzisław Krasnodębski

Prazo

Posições em risco sob a forma de obrigações cobertas

A8-0384/2018

 ***I

ECONBernd Lucke

Prazo

Obrigações cobertas e supervisão pública dessas obrigações

A8-0390/2018

 ***I

ECONBernd Lucke

Prazo

InvestEU

A8-0482/2018

 ***I

BUDG, ECONJosé Manuel Fernandes, Roberto Gualtieri

Prazo

Ambiente de plataforma única europeia para o setor marítimo

A8-0006/2019

 ***I

TRANDeirdre Clune

Prazo

Divulgação de informações sobre investimentos sustentáveis e riscos em matéria de sustentabilidade

A8-0363/2018

 ***I

ECONPaul Tang

Prazo

Poluentes orgânicos persistentes

A8-0336/2018

 ***I

ENVIJulie Girling

Prazo

Obrigação de compensação, requisitos de comunicação de informações, técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados OTC e repositórios de transações

A8-0181/2018

 ***I

ECONWerner Langen

Prazo

Autorização das CCP e reconhecimento das CCP de países terceiros

A8-0190/2018

 ***I

ECONDanuta Maria Hübner

Prazo

Promoção da utilização dos mercados de PME em crescimento

A8-0437/2018

 ***I

ECONAnne Sander

Prazo

Negociações com o Conselho e a Comissão sobre o direito de inquérito do Parlamento: proposta legislativa

Prazo

Um quadro abrangente da União Europeia em matéria de desreguladores endócrinos

Última actualização: 17 de Abril de 2019Advertência jurídica