Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 2 de Outubro de 2017 - Quinta-feira, 5 de Outubro de 2017 219k
Quarta-feira, 4 de Outubro de 2017169kVersão: Quarta-feira, 4 de Outubro de 2017, 16:30
 Pontos da ordem do dia
09:00 - 11:50   DEBATE PRIORITÁRIO
12:00 - 14:00   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
15:00 - 22:00   Debates
 Tempo de uso da palavra
 Prazos de entrega

09:00 - 11:50   DEBATE PRIORITÁRIO       Tempo de uso da palavra
15 pointPreparação da reunião do Conselho Europeu de 19 e 20 de outubro de 2017
Declarações do Conselho e da Comissão
[2017/2744(RSP)]
12:00 - 14:00   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto      
41***voteAcordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC
Recomendação:  Javier Couso Permuy (A8-0279/2017)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC
[11342/2016 - C8-0458/2016 - 2016/0217(NLE)]
Comissão dos Assuntos Externos
54*voteDisposições do acervo de Schengen respeitantes ao Sistema de Informação sobre Vistos na Bulgária e na Roménia
Relatório:  Agustín Díaz de Mera García Consuegra (A8-0286/2017)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à aplicação das disposições do acervo de Schengen respeitantes ao Sistema de Informação sobre Vistos na República da Bulgária e na Roménia
[10161/2017 - C8-0224/2017 - 2017/0808(CNS)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
58*voteIntercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na República Checa
Relatório:  Maria Grapini (A8-0288/2017)
Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na República Checa
[09893/2017 - C8-0197/2017 - 2017/0806(CNS)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
57*voteIntercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos em Portugal
Relatório:  Jaromír Štětina (A8-0289/2017)
Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados no que respeita a dados dactiloscópicos em Portugal
[09898/2017 - C8-0213/2017 - 2017/0807(CNS)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
56*voteIntercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Grécia
Relatório:  Claude Moraes (A8-0287/2017)
Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Grécia
[10476/2017 - C8-0230/2017 - 2017/0809(CNS)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
36Prazo***IvoteRegras e normas de segurança para os navios de passageiros
Relatório:  Daniela Aiuto (A8-0167/2017)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/45/CE relativa às regras e normas de segurança para os navios de passageiros
[COM(2016)0369 - C8-0208/2016 - 2016/0170(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
Debate: Terça-feira, 3 de Outubro de 2017
37Prazo***IvoteRegisto das pessoas que viajam em navios de passageiros que operam a partir de ou para portos dos Estados-Membros
Relatório:  Izaskun Bilbao Barandica (A8-0168/2017)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/41/CE do Conselho relativa ao registo das pessoas que viajam em navios de passageiros que operam a partir de ou para portos dos Estados-Membros da Comunidade e que altera a Diretiva 2010/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às formalidades de declaração exigidas aos navios à chegada e/ou à partida dos portos dos Estados-Membros
[COM(2016)0370 - C8-0209/2016 - 2016/0171(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
Debate: Terça-feira, 3 de Outubro de 2017
38Prazo***IvoteSistema de inspeções para a segurança da exploração de ferries ro-ro e embarcações de passageiros de alta velocidade em serviços regulares
Relatório:  Dominique Riquet (A8-0165/2017)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um sistema de inspeções para a segurança da exploração de ferries ro-ro e embarcações de passageiros de alta velocidade em serviços regulares e que altera a Diretiva 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à inspeção de navios pelo Estado do porto e que revoga a Diretiva 1999/35/CE do Conselho
[COM(2016)0371 - C8-0210/2016 - 2016/0172(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
Debate: Terça-feira, 3 de Outubro de 2017
72Prazo voteObjeção nos termos do artigo 106.°: projeto de regulamento da Comissão que altera o Anexo II do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 estabelecendo critérios científicos para a determinação das propriedades disruptoras do sistema endócrino
Proposta de resolução
[2017/2872(RSP)]
B8-0542/2017
Debate: Terça-feira, 3 de Outubro de 2017
74Prazo voteObjeção nos termos do artigo 106.º: projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada FG72 x A5547-127s do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados
Proposta de resolução
[2017/2879(RSP)]
B8-0540/2017
75Prazo voteObjeção nos termos do artigo 106.°: projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada DAS-44406-6, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados
Proposta de resolução
[2017/2878(RSP)]
B8-0541/2017
50Prazo voteProposta de resolução - Erradicar o casamento infantil
[2017/2663(RSP)]
B8-0535/2017
Debate: Terça-feira, 3 de Outubro de 2017
35Prazo voteProposta de resolução - Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas de 2017 em Bona, na Alemanha (COP23)
[2017/2620(RSP)]
B8-0534/2017
Debate: Terça-feira, 3 de Outubro de 2017
15:00 - 22:00   Debates       Tempo de uso da palavra
80 pointConstituição, primado do Direito e direitos fundamentais em Espanha à luz dos acontecimentos na Catalunha
Declaração da Comissão
[2017/2888(RSP)]
Uma ronda de oradores dos grupos políticos
63 pointO Pacto Orçamental e a sua incorporação no enquadramento jurídico da UE
Debate sobre temas de atualidade (n.º 153-A do Regimento)
[2017/2866(RSP)]
42 pointApresentação do relatório anual do Tribunal de Contas - 2016
[2017/2765(RSP)]
Com a presença de Klaus-Heiner Lehne, Presidente do Tribunal de Contas
24***pointCooperação reforçada: Procuradoria Europeia
Recomendação:  Barbara Matera (A8-0290/2017)
Relatório intercalar sobre a proposta de regulamento do Conselho que institui a Procuradora Europeia
[09941/2017 - C8-0229/2017 - 2013/0255(APP)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
70 pointMandados de prisão da Interpol (avisos vermelhos)
Declarações do Conselho e da Comissão
[2017/2873(RSP)]
71 pointSegurança nas estradas europeias
Pergunta oral - [2017/2875(RSP)]
     
Tomáš Zdechovský, Roberta Metsola, Michał Boni (O-000060/2017 - B8-0601/2017)
Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
Comissão
Segurança nas estradas da Europa
09:00 - 11:50   DEBATE PRIORITÁRIO     item on the agenda
Conselho (incluindo as réplicas)15'
Comissão (incluindo as réplicas)15'
"Catch the eye"5'
Deputados89'
PPE22'30S&D20'ECR9'ALDE8'30GUE/NGL7'Verts/ALE7'EFDD6'ENF6'NI3'30
15:00 - 22:00   Debates     item on the agenda
Conselho (incluindo as réplicas)15'
Comissão (incluindo as réplicas)40'
Presidente do Tribunal de Contas (incluindo as réplicas)10'
Relator(a)6'
Intervenção no debate sobre temas da atualidade4'
Autor(a) (Grupo Político)2'
"Catch the eye"   (4x5') 20'
Deputados225'
PPE61'30S&D54'30ECR22'30ALDE20'30GUE/NGL16'30Verts/ALE16'EFDD13'30ENF13'NI7'
36item on the agendapointRegras e normas de segurança para os navios de passageiros
Daniela Aiuto (A8-0167/2017
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 27 de Setembro de 2017, 13:00
37item on the agendapointRegisto das pessoas que viajam em navios de passageiros que operam a partir de ou para portos dos Estados-Membros
Izaskun Bilbao Barandica (A8-0168/2017
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 27 de Setembro de 2017, 13:00
38item on the agendapointSistema de inspeções para a segurança da exploração de ferries ro-ro e embarcações de passageiros de alta velocidade em serviços regulares
Dominique Riquet (A8-0165/2017
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 27 de Setembro de 2017, 13:00
72item on the agendapointObjeção nos termos do artigo 106.°: projeto de regulamento da Comissão que altera o Anexo II do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 estabelecendo critérios científicos para a determinação das propriedades disruptoras do sistema endócrino
  -AlteraçõesSegunda-feira, 2 de Outubro de 2017, 19:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 3 de Outubro de 2017, 16:00
74item on the agendapointObjeção nos termos do artigo 106.º: projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada FG72 x A5547-127s do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados
  -AlteraçõesSegunda-feira, 2 de Outubro de 2017, 19:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 3 de Outubro de 2017, 16:00
75item on the agendapointObjeção nos termos do artigo 106.°: projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada DAS-44406-6, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados
  -AlteraçõesSegunda-feira, 2 de Outubro de 2017, 19:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 3 de Outubro de 2017, 16:00
50item on the agendapointErradicar o casamento infantil
(O-000064/2017 - B8-0328/2017) 
  -Proposta de resoluçãoQuarta-feira, 27 de Setembro de 2017, 13:00
  -Alterações à proposta de resoluçãoSegunda-feira, 2 de Outubro de 2017, 19:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 3 de Outubro de 2017, 16:00
35item on the agendapointConferência da ONU sobre Alterações Climáticas de 2017 em Bona, na Alemanha (COP23)
(O-000068/2017 - B8-0329/2017) (O-000069/2017 - B8-0330/2017) 
  -Proposta de resoluçãoQuarta-feira, 27 de Setembro de 2017, 13:00
  -Alterações à proposta de resoluçãoSegunda-feira, 2 de Outubro de 2017, 19:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 3 de Outubro de 2017, 16:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feiraSexta-feira, 29 de Setembro de 2017, 12:00
Textos a votar quarta-feiraSegunda-feira, 2 de Outubro de 2017, 19:00
Textos a votar quinta-feiraTerça-feira, 3 de Outubro de 2017, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 4 de Outubro de 2017, 19:00
Advertência jurídica