Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 16 de Abril de 2018 - Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 286k
Quarta-feira, 18 de Abril de 2018202kVersão: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018, 13:59
 Pontos da ordem do dia
08:30 - 11:50   DEBATES PRIORITÁRIOS
12:00 - 14:30   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
15:00 - 23:00   Debates
 Tempo de uso da palavra
 Prazos de entrega

08:30 - 11:50   DEBATES PRIORITÁRIOS       Tempo de uso da palavra
150 pointConclusões da reunião do Conselho Europeu de 22 e 23 de março de 2018
Declarações do Conselho Europeu e da Comissão
[2018/2550(RSP)]
  pointDebate conjunto - Quitação 2016 (53 relatórios)
86Prazo -Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comissão e agências executivas
Relatório:  Joachim Zeller (A8-0137/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção III – Comissão e agências de execução

[2017/2136(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
22Prazo -Quitação 2016: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no contexto da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016
Relatório:  Joachim Zeller (A8-0130/2018)
Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016

[2017/2188(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
30Prazo -Quitação 2016: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED
Relatório:  Barbara Kappel (A8-0123/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2016

[2017/2146(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
31Prazo -Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu
Relatório:  Derek Vaughan (A8-0105/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção I – Parlamento Europeu

[2017/2137(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
43Prazo -Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu
Relatório:  Ingeborg Gräßle (A8-0116/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção II - Conselho Europeu e Conselho

[COM(2017)0365 - C8-0249/2017 - 2017/2138(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
63Prazo -Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça
Relatório:  Ingeborg Gräßle (A8-0122/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção IV - Tribunal de Justiça

[2017/2139(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
39Prazo -Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas
Relatório:  Ingeborg Gräßle (A8-0089/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção V - Tribunal de Contas

[2017/2140(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
68Prazo -Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu
Relatório:  Ingeborg Gräßle (A8-0097/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu

[2017/2141(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
26Prazo -Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões
Relatório:  Ingeborg Gräßle (A8-0117/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VII - Comité das Regiões

[2017/2142(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
81Prazo -Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa
Relatório:  Marco Valli (A8-0128/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa

[2017/2145(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
65Prazo -Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu
Relatório:  Ingeborg Gräßle (A8-0100/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VIII - Provedor de Justiça Europeu

[2017/2143(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
64Prazo -Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Relatório:  Ingeborg Gräßle (A8-0099/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

[2017/2144(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
58Prazo -Quitação 2016: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE
Relatório:  Bart Staes (A8-0115/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2016: desempenho, gestão financeira e controlo

[2017/2179(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
16Prazo -Quitação 2016: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)
Relatório:  Bart Staes (A8-0074/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2016

[2017/2174(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
66Prazo -Quitação 2016: Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE)
Relatório:  Bart Staes (A8-0069/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2016

[2017/2175(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
18Prazo -Quitação 2016: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)
Relatório:  Bart Staes (A8-0106/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2016

[2017/2153(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
79Prazo -Quitação 2016: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP)
Relatório:  Bart Staes (A8-0068/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2016

[2017/2147(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
72Prazo -Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)
Relatório:  Bart Staes (A8-0098/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (antes de 1 de julho de 2016: Academia Europeia de Polícia) (CEPOL) para o exercício de 2016

[2017/2163(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
80Prazo -Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0066/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2016

[2017/2158(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
12Prazo -Quitação 2016: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)
Relatório:  Bart Staes (A8-0083/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2016

[COM(2017)0365 - C8-0288/2017 - 2017/2177(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
46Prazo -Quitação 2016: Autoridade Bancária Europeia (EBA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0067/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2016

[2017/2171(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
24Prazo -Quitação 2016: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
Relatório:  Bart Staes (A8-0085/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2016

[2017/2160(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
50Prazo -Quitação 2016: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0086/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2016

[2017/2167(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
75Prazo -Quitação 2016: Agência Europeia do Ambiente (AEA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0090/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2016

[2017/2151(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
85Prazo -Quitação 2016: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)
Relatório:  Bart Staes (A8-0107/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2016

[2017/2166(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
44Prazo -Quitação 2016: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
Relatório:  Indrek Tarand (A8-0091/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2016

[2017/2159(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
84Prazo -Quitação 2016: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)
Relatório:  Bart Staes (A8-0087/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2016

[2017/2170(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
59Prazo -Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0088/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2016

[2017/2172(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
10Prazo -Quitação 2016: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)
Relatório:  Bart Staes (A8-0096/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2016

[2017/2176(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
77Prazo -Quitação 2016: Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0103/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2016

[2017/2154(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
17Prazo -Quitação 2016: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0081/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2016

[2017/2150(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
23Prazo -Quitação 2016: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0078/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) para o exercício de 2016

[2017/2157(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
76Prazo -Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0114/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2016

[2017/2161(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
36Prazo -Quitação 2016: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE)
Relatório:  Bart Staes (A8-0079/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia (atualmente Agência Ferroviária da União Europeia) para o exercício de 2016

[2017/2162(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
33Prazo -Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0101/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2016

[2017/2173(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
27Prazo -Quitação 2016: Fundação Europeia para a Formação (ETF)
Relatório:  Bart Staes (A8-0080/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2016

[2017/2156(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
61Prazo -Quitação 2016: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0111/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2016

[2017/2178(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
53Prazo -Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0084/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2016

[2017/2152(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
67Prazo -Quitação 2016: Agência de Aprovisionamento da Euratom
Relatório:  Bart Staes (A8-0102/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2016

[2017/2168(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
56Prazo -Quitação 2016: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND)
Relatório:  Bart Staes (A8-0092/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2016

[2017/2148(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
54Prazo -Quitação 2016: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)
Relatório:  Bart Staes (A8-0113/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2016

[2017/2155(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
51Prazo -Quitação 2016: Serviço Europeu de Polícia (Europol)
Relatório:  Bart Staes (A8-0109/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia (Europol) para o exercício de 2016

[2017/2169(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
25Prazo -Quitação 2016: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0093/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2016

[2017/2149(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
83Prazo -Quitação 2016: Agência da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (Frontex)
Relatório:  Bart Staes (A8-0108/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2016

[2017/2164(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
48Prazo -Quitação 2016: Agência do GNSS Europeu (GSA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0082/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2016

[2017/2165(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
60Prazo -Quitação 2016: Empresa Comum Bioindústrias (BBI)
Relatório:  Brian Hayes (A8-0071/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2016

[2017/2183(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
37Prazo -Quitação 2016: Empresa Comum «Clean Sky 2»
Relatório:  Brian Hayes (A8-0070/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Clean Sky 2» para o exercício de 2016

[2017/2182(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
52Prazo -Quitação 2016: Empresa Comum ECSEL
Relatório:  Brian Hayes (A8-0072/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2016

[2017/2187(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
69Prazo -Quitação 2016: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH2)
Relatório:  Brian Hayes (A8-0073/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» para o exercício de 2016

[2017/2185(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
20Prazo -Quitação 2016: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI)
Relatório:  Brian Hayes (A8-0075/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» para o exercício de 2016

[2017/2184(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
57Prazo -Quitação 2016: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão
Relatório:  Brian Hayes (A8-0095/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2016

[2017/2180(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
70Prazo -Quitação 2016: Empresa Comum SESAR
Relatório:  Brian Hayes (A8-0077/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2016

[2017/2181(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
42Prazo -Quitação 2016: Empresa Comum «Shift2Rail» (S2R)
Relatório:  Brian Hayes (A8-0076/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Shift2Rail» para o exercício de 2016

[2017/2186(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
12:00 - 14:30   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto      
200*voteEstabelecimento do período para a nona eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto
Relatório:  Danuta Maria Hübner (A8-0145/2018)
Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho que fixa o período para a nona eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto
[2018/0805(CNS)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
199Prazo voteCalendário das sessões plenárias do Parlamento Europeu em 2019
[2018/2652(RSO)]
19***voteAcordo-Quadro UE-Austrália
Recomendação:  Francisco José Millán Mon (A8-0110/2018)
Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro
[2016/0367(NLE)]
Comissão dos Assuntos Externos
Debate: Terça-feira, 17 de Abril de 2018
21 voteAcordo-Quadro UE-Austrália (resolução)
Relatório:  Francisco José Millán Mon (A8-0119/2018)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro
[2017/2227(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
Debate: Terça-feira, 17 de Abril de 2018
152***voteConvenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo
Recomendação:  Helga Stevens (A8-0131/2018)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo
[2017/0265(NLE)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
151***voteConvenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo (Protocolo Adicional)
Recomendação:  Helga Stevens (A8-0132/2018)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo
[2017/0266(NLE)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
40Prazo***IvoteEmbalagens e resíduos de embalagens
Relatório:  Simona Bonafè (A8-0029/2017)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 94/62/CE relativa às embalagens e resíduos de embalagens
[2015/0276(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Debate: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018
32Prazo***IvoteVeículos em fim de vida, pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos
Relatório:  Simona Bonafè (A8-0013/2017)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2000/53/CE, relativa aos veículos em fim de vida, 2006/66/CE, relativa às pilhas e acumuladores e respetivos resíduos, e 2012/19/UE, relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos
[2015/0272(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Debate: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018
55Prazo***IvoteResíduos
Relatório:  Simona Bonafè (A8-0034/2017)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos
[2015/0275(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Debate: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018
82Prazo***IvoteDeposição de resíduos em aterros
Relatório:  Simona Bonafè (A8-0031/2017)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros
[2015/0274(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Debate: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018
13Prazo***IvoteNormas processuais em matéria de prestação de informações ambientais
Relatório:  Francesc Gambús (A8-0253/2017)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 87/217/CEE do Conselho, a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a Diretiva 2009/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (UE) n.º 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, a Diretiva 86/278/CEE do Conselho e a Diretiva 94/63/CE do Conselho, no que se refere a normas processuais no domínio da prestação de informações ambientais e que revoga a Diretiva 91/692/CEE do Conselho
[2016/0394(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Debate: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018
192Prazo votePolítica de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia
Proposta de resolução
[2018/2624(RSP)]
B8-0214/2018
Proposta de resolução apresentada pela Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Segunda-feira, 12 de Março de 2018
193Prazo voteProgressos relativamente aos Pactos Mundiais das Nações Unidas sobre Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares e sobre Refugiados
Propostas de resolução
[2018/2642(RSP)]
B8-0184/2018, B8-0185/2018
Debate: Terça-feira, 17 de Abril de 2018
38Prazo voteAplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020
Relatório:  Marietje Schaake (A8-0112/2018)
Relatório sobre a aplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020
[2017/2280(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
Debate: Terça-feira, 17 de Abril de 2018
89Prazo voteRelatórios anuais de 2015 e 2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade
Relatório:  Mady Delvaux (A8-0141/2018)
Relatório sobre os relatórios anuais de 2015-2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade
[2017/2010(INI)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Debate: Terça-feira, 17 de Abril de 2018
86Prazo voteQuitação 2016: Orçamento geral da UE - Comissão e agências executivas
Relatório:  Joachim Zeller (A8-0137/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção III – Comissão e agências de execução
[2017/2136(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
22Prazo voteQuitação 2016: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no contexto da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016
Relatório:  Joachim Zeller (A8-0130/2018)
Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016
[2017/2188(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
30Prazo voteQuitação 2016: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED
Relatório:  Barbara Kappel (A8-0123/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2016
[2017/2146(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
31Prazo voteQuitação 2016: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu
Relatório:  Derek Vaughan (A8-0105/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção I – Parlamento Europeu
[2017/2137(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
43Prazo voteQuitação 2016: Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu
Relatório:  Ingeborg Gräßle (A8-0116/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção II - Conselho Europeu e Conselho
[COM(2017)0365 - C8-0249/2017 - 2017/2138(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
63Prazo voteQuitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça
Relatório:  Ingeborg Gräßle (A8-0122/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção IV - Tribunal de Justiça
[2017/2139(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
39Prazo voteQuitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas
Relatório:  Ingeborg Gräßle (A8-0089/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção V - Tribunal de Contas
[2017/2140(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
68Prazo voteQuitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu
Relatório:  Ingeborg Gräßle (A8-0097/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu
[2017/2141(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
26Prazo voteQuitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões
Relatório:  Ingeborg Gräßle (A8-0117/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VII - Comité das Regiões
[2017/2142(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
81Prazo voteQuitação 2016: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa
Relatório:  Marco Valli (A8-0128/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa
[2017/2145(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
65Prazo voteQuitação 2016: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu
Relatório:  Ingeborg Gräßle (A8-0100/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VIII - Provedor de Justiça Europeu
[2017/2143(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
64Prazo voteQuitação 2016: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Relatório:  Ingeborg Gräßle (A8-0099/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
[2017/2144(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
58Prazo voteQuitação 2016: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE
Relatório:  Bart Staes (A8-0115/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2016: desempenho, gestão financeira e controlo
[2017/2179(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
16Prazo voteQuitação 2016: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)
Relatório:  Bart Staes (A8-0074/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2016
[2017/2174(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
66Prazo voteQuitação 2016: Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE)
Relatório:  Bart Staes (A8-0069/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2016
[2017/2175(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
18Prazo voteQuitação 2016: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)
Relatório:  Bart Staes (A8-0106/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2016
[2017/2153(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
79Prazo voteQuitação 2016: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP)
Relatório:  Bart Staes (A8-0068/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2016
[2017/2147(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
72Prazo voteQuitação 2016: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)
Relatório:  Bart Staes (A8-0098/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (antes de 1 de julho de 2016: Academia Europeia de Polícia) (CEPOL) para o exercício de 2016
[2017/2163(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
80Prazo voteQuitação 2016: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0066/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2016
[2017/2158(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
12Prazo voteQuitação 2016: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)
Relatório:  Bart Staes (A8-0083/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2016
[COM(2017)0365 - C8-0288/2017 - 2017/2177(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
46Prazo voteQuitação 2016: Autoridade Bancária Europeia (EBA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0067/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2016
[2017/2171(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
24Prazo voteQuitação 2016: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
Relatório:  Bart Staes (A8-0085/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2016
[2017/2160(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
50Prazo voteQuitação 2016: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0086/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2016
[2017/2167(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
75Prazo voteQuitação 2016: Agência Europeia do Ambiente (AEA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0090/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2016
[2017/2151(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
85Prazo voteQuitação 2016: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)
Relatório:  Bart Staes (A8-0107/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2016
[2017/2166(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
44Prazo voteQuitação 2016: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
Relatório:  Indrek Tarand (A8-0091/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2016
[2017/2159(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
84Prazo voteQuitação 2016: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)
Relatório:  Bart Staes (A8-0087/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2016
[2017/2170(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
59Prazo voteQuitação 2016: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0088/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2016
[2017/2172(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
10Prazo voteQuitação 2016: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)
Relatório:  Bart Staes (A8-0096/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2016
[2017/2176(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
77Prazo voteQuitação 2016: Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0103/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2016
[2017/2154(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
17Prazo voteQuitação 2016: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0081/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2016
[2017/2150(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
23Prazo voteQuitação 2016: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0078/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) para o exercício de 2016
[2017/2157(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
76Prazo voteQuitação 2016: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0114/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2016
[2017/2161(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
36Prazo voteQuitação 2016: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE)
Relatório:  Bart Staes (A8-0079/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia (atualmente Agência Ferroviária da União Europeia) para o exercício de 2016
[2017/2162(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
33Prazo voteQuitação 2016: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0101/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2016
[2017/2173(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
27Prazo voteQuitação 2016: Fundação Europeia para a Formação (ETF)
Relatório:  Bart Staes (A8-0080/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2016
[2017/2156(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
61Prazo voteQuitação 2016: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0111/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2016
[2017/2178(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
53Prazo voteQuitação 2016: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0084/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2016
[2017/2152(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
67Prazo voteQuitação 2016: Agência de Aprovisionamento da Euratom
Relatório:  Bart Staes (A8-0102/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2016
[2017/2168(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
56Prazo voteQuitação 2016: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND)
Relatório:  Bart Staes (A8-0092/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2016
[2017/2148(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
54Prazo voteQuitação 2016: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)
Relatório:  Bart Staes (A8-0113/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2016
[2017/2155(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
51Prazo voteQuitação 2016: Serviço Europeu de Polícia (Europol)
Relatório:  Bart Staes (A8-0109/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia (Europol) para o exercício de 2016
[2017/2169(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
25Prazo voteQuitação 2016: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0093/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2016
[2017/2149(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
83Prazo voteQuitação 2016: Agência da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (Frontex)
Relatório:  Bart Staes (A8-0108/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2016
[2017/2164(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
48Prazo voteQuitação 2016: Agência do GNSS Europeu (GSA)
Relatório:  Bart Staes (A8-0082/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2016
[2017/2165(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
60Prazo voteQuitação 2016: Empresa Comum Bioindústrias (BBI)
Relatório:  Brian Hayes (A8-0071/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2016
[2017/2183(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
37Prazo voteQuitação 2016: Empresa Comum «Clean Sky 2»
Relatório:  Brian Hayes (A8-0070/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Clean Sky 2» para o exercício de 2016
[2017/2182(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
52Prazo voteQuitação 2016: Empresa Comum ECSEL
Relatório:  Brian Hayes (A8-0072/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2016
[2017/2187(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
69Prazo voteQuitação 2016: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH2)
Relatório:  Brian Hayes (A8-0073/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» para o exercício de 2016
[2017/2185(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
20Prazo voteQuitação 2016: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI)
Relatório:  Brian Hayes (A8-0075/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» para o exercício de 2016
[2017/2184(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
57Prazo voteQuitação 2016: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão
Relatório:  Brian Hayes (A8-0095/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2016
[2017/2180(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
70Prazo voteQuitação 2016: Empresa Comum SESAR
Relatório:  Brian Hayes (A8-0077/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2016
[2017/2181(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
42Prazo voteQuitação 2016: Empresa Comum «Shift2Rail» (S2R)
Relatório:  Brian Hayes (A8-0076/2018)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Shift2Rail» para o exercício de 2016
[2017/2186(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
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209 pointCambridge Analytica e Facebook: Proteção dos dados e da vida privada dos cidadãos como linha de defesa contra a manipulação eleitoral
Declarações do Conselho e da Comissão
[2018/2667(RSP)]
41Prazo***IpointPrevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo
Relatório:  Krišjānis Kariņš, Judith Sargentini (A8-0056/2017)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e que altera a Diretiva 2009/101/CE
[COM(2016)0450 - C8-0265/2016 - 2016/0208(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
15Prazo***IpointHomologação e fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos
Relatório:  Daniel Dalton (A8-0048/2017)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos
[COM(2016)0031 - C8-0015/2016 - 2016/0014(COD)]
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
14Prazo***IpointProdução biológica e rotulagem dos produtos biológicos
Relatório:  Martin Häusling (A8-0311/2015)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, que altera o Regulamento (UE) n.º XXX/XXX do Parlamento Europeu e do Conselho [Regulamento relativo aos controlos oficiais] e que revoga o Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho
[COM(2014)0180 - C7-0109/2014 - 2014/0100(COD)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
178Prazo pointAplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais
Relatório:  Paulo Rangel (A8-0127/2018)
Relatório sobre a aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais
[2016/2149(INI)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
73Prazo pointRelatório Anual sobre a Política de Concorrência
Relatório:  Ramon Tremosa i Balcells (A8-0049/2018)
Relatório Anual sobre a Política de Concorrência
[2017/2191(INI)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
164 pointDivulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais (2016/0107(COD))
Pergunta oral - [2018/2552(RSP)]
     
Pavel Svoboda (O-000015/2018 - B8-0013/2018)
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Conselho
Divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais (2016/0107(COD))
156Prazo pointReservas em relação às vacinas e redução das taxas de vacinação na Europa
Perguntas orais - [2017/2951(RSP)]
     
Renate Sommer, Elena Gentile, Bolesław G. Piecha, Gesine Meissner, Kateřina Konečná, Marco Affronte, Mireille D'Ornano (O-000008/2018 - B8-0011/2018)
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Conselho
Reservas em relação às vacinas e redução das taxas de vacinação na Europa
     
Renate Sommer, Elena Gentile, Bolesław G. Piecha, Gesine Meissner, Kateřina Konečná, Marco Affronte, Mireille D'Ornano (O-000009/2018 - B8-0012/2018)
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Comissão
Reservas em relação às vacinas e redução das taxas de vacinação na Europa
08:30 - 11:50   DEBATES PRIORITÁRIOS     item on the agenda
Presidente do Conselho Europeu (incluindo réplicas)10'
Conselho (incluindo as réplicas)5'
Comissão (incluindo as réplicas)20'
Presidente do Tribunal de Contas (incluindo as réplicas)5'
Relatores   (8x6') 48'
Relatores de parecer   (17x1') 17'
"Catch the eye"   (2x5') 10'
Deputados30'
PPE5'30S&D5'ECR3'ALDE3'Verts/ALE3'GUE/NGL3'EFDD2'30ENF2'30NI2'30
15:00 - 23:00   Debates     item on the agenda
Conselho (incluindo as réplicas)20'
Comissão (incluindo as réplicas)40'
Relatores   (6x6') 36'
Relatores de parecer   (9x1') 9'
Autores (comissões)   (2x5') 10'
"Catch the eye"   (8x5') 40'
Deputados210'
PPE58'S&D50'30ECR20'ALDE19'30Verts/ALE15'30GUE/NGL15'EFDD13'ENF11'NI7'30
86item on the agendapointQuitação 2016: Orçamento geral da UE - Comissão e agências executivas
Joachim Zeller (A8-0137/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
22item on the agendapointQuitação 2016: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no contexto da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016
Joachim Zeller (A8-0130/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
30item on the agendapointQuitação 2016: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED
Barbara Kappel (A8-0123/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
31item on the agendapointQuitação 2016: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu
Derek Vaughan (A8-0105/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
43item on the agendapointQuitação 2016: Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu
Ingeborg Gräßle (A8-0116/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
63item on the agendapointQuitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça
Ingeborg Gräßle (A8-0122/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
39item on the agendapointQuitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas
Ingeborg Gräßle (A8-0089/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
68item on the agendapointQuitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu
Ingeborg Gräßle (A8-0097/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
26item on the agendapointQuitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões
Ingeborg Gräßle (A8-0117/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
81item on the agendapointQuitação 2016: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa
Marco Valli (A8-0128/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
65item on the agendapointQuitação 2016: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu
Ingeborg Gräßle (A8-0100/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
64item on the agendapointQuitação 2016: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Ingeborg Gräßle (A8-0099/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
58item on the agendapointQuitação 2016: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE
Bart Staes (A8-0115/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
16item on the agendapointQuitação 2016: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)
Bart Staes (A8-0074/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
66item on the agendapointQuitação 2016: Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE)
Bart Staes (A8-0069/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
18item on the agendapointQuitação 2016: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)
Bart Staes (A8-0106/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
79item on the agendapointQuitação 2016: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP)
Bart Staes (A8-0068/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
72item on the agendapointQuitação 2016: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)
Bart Staes (A8-0098/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
80item on the agendapointQuitação 2016: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)
Bart Staes (A8-0066/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
12item on the agendapointQuitação 2016: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)
Bart Staes (A8-0083/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
46item on the agendapointQuitação 2016: Autoridade Bancária Europeia (EBA)
Bart Staes (A8-0067/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
24item on the agendapointQuitação 2016: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
Bart Staes (A8-0085/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
50item on the agendapointQuitação 2016: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
Bart Staes (A8-0086/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
75item on the agendapointQuitação 2016: Agência Europeia do Ambiente (AEA)
Bart Staes (A8-0090/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
85item on the agendapointQuitação 2016: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)
Bart Staes (A8-0107/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
44item on the agendapointQuitação 2016: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
Indrek Tarand (A8-0091/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
84item on the agendapointQuitação 2016: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)
Bart Staes (A8-0087/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
59item on the agendapointQuitação 2016: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)
Bart Staes (A8-0088/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
10item on the agendapointQuitação 2016: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)
Bart Staes (A8-0096/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
77item on the agendapointQuitação 2016: Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
Bart Staes (A8-0103/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
17item on the agendapointQuitação 2016: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA)
Bart Staes (A8-0081/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
23item on the agendapointQuitação 2016: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)
Bart Staes (A8-0078/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
76item on the agendapointQuitação 2016: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)
Bart Staes (A8-0114/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
36item on the agendapointQuitação 2016: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE)
Bart Staes (A8-0079/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
33item on the agendapointQuitação 2016: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)
Bart Staes (A8-0101/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
27item on the agendapointQuitação 2016: Fundação Europeia para a Formação (ETF)
Bart Staes (A8-0080/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
61item on the agendapointQuitação 2016: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)
Bart Staes (A8-0111/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
53item on the agendapointQuitação 2016: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
Bart Staes (A8-0084/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
67item on the agendapointQuitação 2016: Agência de Aprovisionamento da Euratom
Bart Staes (A8-0102/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
56item on the agendapointQuitação 2016: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND)
Bart Staes (A8-0092/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
54item on the agendapointQuitação 2016: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)
Bart Staes (A8-0113/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
51item on the agendapointQuitação 2016: Serviço Europeu de Polícia (Europol)
Bart Staes (A8-0109/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
25item on the agendapointQuitação 2016: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)
Bart Staes (A8-0093/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
83item on the agendapointQuitação 2016: Agência da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (Frontex)
Bart Staes (A8-0108/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
48item on the agendapointQuitação 2016: Agência do GNSS Europeu (GSA)
Bart Staes (A8-0082/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
60item on the agendapointQuitação 2016: Empresa Comum Bioindústrias (BBI)
Brian Hayes (A8-0071/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
37item on the agendapointQuitação 2016: Empresa Comum «Clean Sky 2»
Brian Hayes (A8-0070/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
52item on the agendapointQuitação 2016: Empresa Comum ECSEL
Brian Hayes (A8-0072/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
69item on the agendapointQuitação 2016: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH2)
Brian Hayes (A8-0073/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
20item on the agendapointQuitação 2016: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI)
Brian Hayes (A8-0075/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
57item on the agendapointQuitação 2016: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão
Brian Hayes (A8-0095/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
70item on the agendapointQuitação 2016: Empresa Comum SESAR
Brian Hayes (A8-0077/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
42item on the agendapointQuitação 2016: Empresa Comum «Shift2Rail» (S2R)
Brian Hayes (A8-0076/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
199item on the agendapointCalendário das sessões plenárias do Parlamento Europeu em 2019
  -AlteraçõesSegunda-feira, 16 de Abril de 2018, 19:00
  -Pedidos de votação nominalTerça-feira, 17 de Abril de 2018, 16:00
40item on the agendapointEmbalagens e resíduos de embalagens
Simona Bonafè (A8-0029/2017
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
32item on the agendapointVeículos em fim de vida, pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos
Simona Bonafè (A8-0013/2017
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
55item on the agendapointResíduos
Simona Bonafè (A8-0034/2017
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
82item on the agendapointDeposição de resíduos em aterros
Simona Bonafè (A8-0031/2017
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
13item on the agendapointNormas processuais em matéria de prestação de informações ambientais
Francesc Gambús (A8-0253/2017
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
192item on the agendapointPolítica de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia
  -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 16 de Abril de 2018, 20:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumTerça-feira, 17 de Abril de 2018, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução comumTerça-feira, 17 de Abril de 2018, 14:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 17 de Abril de 2018, 19:00
193item on the agendapointProgressos relativamente aos Pactos Mundiais das Nações Unidas sobre Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares e sobre Refugiados
  -Propostas de resoluçãoQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumSegunda-feira, 16 de Abril de 2018, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução comumSegunda-feira, 16 de Abril de 2018, 20:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 17 de Abril de 2018, 16:00
38item on the agendapointAplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020
Marietje Schaake (A8-0112/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
89item on the agendapointRelatórios anuais de 2015 e 2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade
Mady Delvaux (A8-0141/2018
  -AlteraçõesSexta-feira, 13 de Abril de 2018, 13:00
41item on the agendapointPrevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo
Krišjānis Kariņš, Judith Sargentini (A8-0056/2017
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
15item on the agendapointHomologação e fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos
Daniel Dalton (A8-0048/2017
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
14item on the agendapointProdução biológica e rotulagem dos produtos biológicos
Martin Häusling (A8-0311/2015
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
178item on the agendapointAplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais
Paulo Rangel (A8-0127/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
73item on the agendapointRelatório Anual sobre a Política de Concorrência
Ramon Tremosa i Balcells (A8-0049/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
156item on the agendapointReservas em relação às vacinas e redução das taxas de vacinação na Europa
(O-000008/2018 - B8-0011/2018) (O-000009/2018 - B8-0012/2018) 
  -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 16 de Abril de 2018, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumTerça-feira, 17 de Abril de 2018, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução comumTerça-feira, 17 de Abril de 2018, 20:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 18 de Abril de 2018, 16:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feiraSexta-feira, 13 de Abril de 2018, 12:00
Textos a votar quarta-feiraSegunda-feira, 16 de Abril de 2018, 19:00
Textos a votar quinta-feiraTerça-feira, 17 de Abril de 2018, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 18 de Abril de 2018, 19:00
Última actualização: 19 de Abril de 2018Advertência jurídica