Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 16 de Abril de 2018 - Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 286k
Quinta-feira, 19 de Abril de 2018172kVersão: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018, 13:59
 Pontos da ordem do dia
09:00 - 11:50   Debates
12:00 - 14:00   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
15:00 - 16:00   Interpelações extensas
 Tempo de uso da palavra
 Prazos de entrega

09:00 - 11:50   Debates       Tempo de uso da palavra
174Prazo pointAplicação da diretiva relativa à decisão europeia de proteção
Relatório:  Soraya Post, Teresa Jiménez-Becerril Barrio (A8-0065/2018)
Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2011/99/UE sobre a decisão europeia de proteção
[2016/2329(INI)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
158Prazo pointImplementação do Processo de Bolonha - ponto da situação e acompanhamento
Pergunta oral - [2018/2571(RSP)]
     
Petra Kammerevert (O-000020/2018 - B8-0014/2018)
Comissão da Cultura e da Educação
Comissão
A implementação do processo de Bolonha - ponto da situação e acompanhamento
  pointDebates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
205Prazo -Bielorrússia
[2018/2661(RSP)]
RC-B8-0197/2018, B8-0197/2018, B8-0199/2018, B8-0200/2018, B8-0201/2018, B8-0204/2018
206Prazo -Filipinas
[2018/2662(RSP)]
RC-B8-0198/2018, B8-0198/2018, B8-0202/2018, B8-0203/2018, B8-0205/2018, B8-0206/2018, B8-0208/2018
207Prazo -Situação na Faixa de Gaza
[2018/2663(RSP)]
RC-B8-0191/2018, B8-0191/2018, B8-0207/2018, B8-0209/2018, B8-0210/2018, B8-0211/2018, B8-0212/2018
12:00 - 14:00   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto      
9 votePropostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
201*voteSistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à obrigação de respeitar uma taxa normal mínima
Relatório:  Roberto Gualtieri (A8-0124/2018)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à obrigação de respeitar uma taxa normal mínima
[COM(2017)0783 - C8-0007/2018 - 2017/0349(CNS)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
41Prazo***IvotePrevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo
Relatório:  Krišjānis Kariņš, Judith Sargentini (A8-0056/2017)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e que altera a Diretiva 2009/101/CE
[COM(2016)0450 - C8-0265/2016 - 2016/0208(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
15Prazo***IvoteHomologação e fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos
Relatório:  Daniel Dalton (A8-0048/2017)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos
[COM(2016)0031 - C8-0015/2016 - 2016/0014(COD)]
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
Debate: Terça-feira, 4 de Abril de 2017
14Prazo***IvoteProdução biológica e rotulagem dos produtos biológicos
Relatório:  Martin Häusling (A8-0311/2015)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, que altera o Regulamento (UE) n.º XXX/XXX do Parlamento Europeu e do Conselho [Regulamento relativo aos controlos oficiais] e que revoga o Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho
[COM(2014)0180 - C7-0109/2014 - 2014/0100(COD)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
202Prazo*voteOrientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
Relatório:  Miroslavs Mitrofanovs (A8-0140/2018)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
[COM(2017)0677 - C8-0424/2017 - 2017/0305(NLE)]
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
183Prazo votePrevisão de receitas e despesas para o exercício de 2019 - Secção I - Parlamento Europeu
Relatório:  Paul Rübig (A8-0146/2018)
Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2019
[2018/2001(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
217***IvoteProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas das empresas europeias, que altera o Regulamento (CE) n.º 184/2005 e revoga 10 atos legislativos no domínio das estatísticas das empresas
Relatório:  Janusz Lewandowski (A8-0094/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas das empresas europeias, que altera o Regulamento (CE) n.º 184/2005 e revoga 10 atos legislativos no domínio das estatísticas das empresas
[COM(2017)0114 - C8-0099/2017 - 2017/0048(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Decisão da comissão de encetar negociações - Artigo 69.º-C
190Prazo voteProteção dos jornalistas de investigação na Europa: o caso do jornalista eslovaco Ján Kuciak e de Martina Kušnírová
Propostas de resolução
[2018/2628(RSP)]
B8-0186/2018
Debate: Quarta-feira, 14 de Março de 2018
185Prazo voteInstrumento de defesa dos valores europeus para apoiar as organizações da sociedade civil que promovem a democracia, o primado do Direito e os valores fundamentais na União Europeia
Propostas de resolução
[2018/2619(RSP)]
B8-0189/2018
Debate: Terça-feira, 17 de Abril de 2018
211Prazo voteViolação dos direitos humanos e do Estado de Direito no caso de dois soldados gregos detidos e encarcerados na Turquia
Propostas de resolução
[2018/2670(RSP)]
B8-0194/2018, B8-0196/2018
Debate: Terça-feira, 17 de Abril de 2018
178Prazo voteAplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais
Relatório:  Paulo Rangel (A8-0127/2018)
Relatório sobre a aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais
[2016/2149(INI)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
73Prazo voteRelatório Anual sobre a Política de Concorrência
Relatório:  Ramon Tremosa i Balcells (A8-0049/2018)
Relatório Anual sobre a Política de Concorrência
[2017/2191(INI)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
156Prazo votePropostas de resolução - Reservas em relação às vacinas e redução das taxas de vacinação na Europa
[2017/2951(RSP)]
B8-0188/2018, B8-0195/2018
Debate: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
174Prazo voteAplicação da diretiva relativa à decisão europeia de proteção
Relatório:  Soraya Post, Teresa Jiménez-Becerril Barrio (A8-0065/2018)
Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2011/99/UE sobre a decisão europeia de proteção
[2016/2329(INI)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros

Debate: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018
158Prazo votePropostas de resolução - Implementação do Processo de Bolonha - ponto da situação e acompanhamento
[2018/2571(RSP)]
B8-0190/2018
Debate: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018
15:00 - 16:00   Interpelações extensas       Tempo de uso da palavra
  pointInterpelações extensas (Artigo 130.º-B do Regimento)
216 -O-000022/2018
B8-0019/2018
[2018/2672(RSP)]
09:00 - 11:50   Debates     item on the agenda
Comissão (incluindo as réplicas)25'
Relatores   (2x6') 12'
Autor de cada proposta de resolução (Artigo 135.º do Regimento)1'
Autor(a) (comissão)5'
"Catch the eye"   (2x5') 10'
"Catch the eye" (Artigo 135.º do Regimento)   (3x2') 6'
Deputados46'
PPE10'S&D9'ECR4'30ALDE4'30Verts/ALE4'GUE/NGL4'EFDD3'30ENF3'30NI3'
15:00 - 16:00   Interpelações extensas     item on the agenda
Comissão (incluindo as réplicas)5'
Autor (interpelação extensa)2'
"Catch the eye"5'
Deputados30'
PPE5'30S&D5'ECR3'ALDE3'Verts/ALE3'GUE/NGL3'EFDD2'30ENF2'30NI2'30
174item on the agendapointAplicação da diretiva relativa à decisão europeia de proteção
Soraya Post, Teresa Jiménez-Becerril Barrio (A8-0065/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
158item on the agendapointImplementação do Processo de Bolonha - ponto da situação e acompanhamento
(O-000020/2018 - B8-0014/2018) 
  -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 16 de Abril de 2018, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumTerça-feira, 17 de Abril de 2018, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução comumTerça-feira, 17 de Abril de 2018, 20:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 18 de Abril de 2018, 16:00
205item on the agendapointBielorrússia
  -Propostas de resolução (artigo 135.º do Regimento)Segunda-feira, 16 de Abril de 2018, 20:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 18 de Abril de 2018, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução comum (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 18 de Abril de 2018, 14:00
206item on the agendapointFilipinas
  -Propostas de resolução (artigo 135.º do Regimento)Segunda-feira, 16 de Abril de 2018, 20:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 18 de Abril de 2018, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução comum (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 18 de Abril de 2018, 14:00
207item on the agendapointSituação na Faixa de Gaza
  -Propostas de resolução (artigo 135.º do Regimento)Segunda-feira, 16 de Abril de 2018, 20:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 18 de Abril de 2018, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução comum (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 18 de Abril de 2018, 14:00
41item on the agendapointPrevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo
Krišjānis Kariņš, Judith Sargentini (A8-0056/2017
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
15item on the agendapointHomologação e fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos
Daniel Dalton (A8-0048/2017
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
14item on the agendapointProdução biológica e rotulagem dos produtos biológicos
Martin Häusling (A8-0311/2015
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
202item on the agendapointOrientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
Miroslavs Mitrofanovs (A8-0140/2018
  -AlteraçõesSegunda-feira, 16 de Abril de 2018, 19:00
183item on the agendapointPrevisão de receitas e despesas para o exercício de 2019 - Secção I - Parlamento Europeu
Paul Rübig (A8-0146/2018
  -AlteraçõesTerça-feira, 17 de Abril de 2018, 19:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 18 de Abril de 2018, 16:00
190item on the agendapointProteção dos jornalistas de investigação na Europa: o caso do jornalista eslovaco Ján Kuciak e de Martina Kušnírová
  -Propostas de resoluçãoQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumSegunda-feira, 16 de Abril de 2018, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução comumSegunda-feira, 16 de Abril de 2018, 20:00
185item on the agendapointInstrumento de defesa dos valores europeus para apoiar as organizações da sociedade civil que promovem a democracia, o primado do Direito e os valores fundamentais na União Europeia
  -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 16 de Abril de 2018, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumTerça-feira, 17 de Abril de 2018, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução comumTerça-feira, 17 de Abril de 2018, 20:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 18 de Abril de 2018, 16:00
211item on the agendapointViolação dos direitos humanos e do Estado de Direito no caso de dois soldados gregos detidos e encarcerados na Turquia
  -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 16 de Abril de 2018, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumTerça-feira, 17 de Abril de 2018, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução comumTerça-feira, 17 de Abril de 2018, 20:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 18 de Abril de 2018, 16:00
178item on the agendapointAplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais
Paulo Rangel (A8-0127/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
73item on the agendapointRelatório Anual sobre a Política de Concorrência
Ramon Tremosa i Balcells (A8-0049/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 11 de Abril de 2018, 13:00
156item on the agendapointReservas em relação às vacinas e redução das taxas de vacinação na Europa
(O-000008/2018 - B8-0011/2018) (O-000009/2018 - B8-0012/2018) 
  -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 16 de Abril de 2018, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumTerça-feira, 17 de Abril de 2018, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução comumTerça-feira, 17 de Abril de 2018, 20:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 18 de Abril de 2018, 16:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feiraSexta-feira, 13 de Abril de 2018, 12:00
Textos a votar quarta-feiraSegunda-feira, 16 de Abril de 2018, 19:00
Textos a votar quinta-feiraTerça-feira, 17 de Abril de 2018, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 18 de Abril de 2018, 19:00
Última actualização: 19 de Abril de 2018Advertência jurídica