Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 1 de Outubro de 2018 - Quinta-feira, 4 de Outubro de 2018 229k
Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018165kVersão: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018, 15:05
 Pontos da ordem do dia
09:00 - 10:00   Debates
10:00 - 12:30   Debates
12:30 - 14:30   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
15:00 - 23:00   Debates
 Tempo de uso da palavra
 Prazos de entrega

09:00 - 10:00   Debates       Tempo de uso da palavra
68Prazo pointEstado de direito na Roménia
Declarações do Conselho e da Comissão
[2018/2844(RSP)]
A votação realizar-se-á em novembro I
10:00 - 12:30   Debates       Tempo de uso da palavra
19 pointDebate com o Primeiro-Ministro da Estónia, Jüri Ratas, sobre o Futuro da Europa
[2018/2731(RSP)]
12:30 - 14:30   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto      
15*voteHarmonização e simplificação de certas regras do sistema do IVA
Relatório:  Jeppe Kofod (A8-0280/2018)
Relatório sobre a proposta de Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito à harmonização e simplificação de determinadas regras no sistema do imposto sobre o valor acrescentado e que estabelece o regime definitivo de tributação das trocas comerciais entre Estados-Membros
[COM(2017)0569 - C8-0363/2017 - 2017/0251(CNS)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Debate: Terça-feira, 2 de Outubro de 2018
62*voteIVA: período de aplicação do mecanismo facultativo de autoliquidação e do mecanismo de reação rápida
Relatório:  Sirpa Pietikäinen (A8-0283/2018)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no respeitante ao período de aplicação do mecanismo facultativo de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude e do mecanismo de reação rápida contra a fraude ao IVA

[COM(2018)0298 - C8-0265/2018 - 2018/0150(CNS)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
63*voteCooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo no que respeita ao conteúdo do registo eletrónico
Relatório:  Ivana Maletić (A8-0285/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 389/2012 relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo no que respeita ao conteúdo do registo eletrónico
[COM(2018)0349 - C8-0371/2018 - 2018/0181(CNS)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
74Prazo***IvoteAvaliação das tecnologias de saúde
Relatório:  Soledad Cabezón Ruiz (A8-0289/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à avaliação das tecnologias de saúde e que altera a Diretiva 2011/24/UE
[COM(2018)0051 - C8-0024/2018 - 2018/0018(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Debate: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2018
66Prazo***IvoteNormas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos
Relatório:  Miriam Dalli (A8-0287/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos como parte da abordagem integrada da União para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros e que altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 (reformulação)
[COM(2017)0676 - C8-0395/2017 - 2017/0293(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Debate: Terça-feira, 2 de Outubro de 2018
11Prazo*voteTaxas do imposto sobre o valor acrescentado
Relatório:  Tibor Szanyi (A8-0279/2018)
Relatório sobre a proposta de Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às taxas do imposto sobre o valor acrescentado
[COM(2018)0020 - C8-0023/2018 - 2018/0005(CNS)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Debate: Terça-feira, 2 de Outubro de 2018
84Prazo voteNormas Internacionais de Relato Financeiro: IFRS 17 Contratos de Seguros
Proposta de resolução
[2018/2689(RSP)]
B8-0442/2018
Debate: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2018
37Prazo votePropostas de resolução - Tecnologias de cadeia de blocos e aplicações de cifragem progressiva: reforçar a confiança através da desintermediação
[2017/2772(RSP)]
B8-0397/2018
Debate: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2018
86Prazo voteAgenda da UE para as zonas rurais, montanhosas e isoladas
Proposta de resolução
[2018/2720(RSP)]
B8-0399/2018
Debate: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2018
15:00 - 23:00   Debates       Tempo de uso da palavra
83 pointRendimento mínimo para uma Europa justa: um direito dos cidadãos
Debate sobre temas de atualidade (artigo 153.º-A do Regimento)
[2018/2864(RSP)]
16Prazo***IpointAgência Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)
Relatório:  Axel Voss (A8-0320/2017)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)
[COM(2013)0535 - C7-0240/2013 - 2013/0256(COD)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
30Prazo***IpointReconhecimento mútuo das decisões de congelamento e de confisco
Relatório:  Nathalie Griesbeck (A8-0001/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reconhecimento mútuo das decisões de congelamento e de confisco
[COM(2016)0819 - C8-0002/2017 - 2016/0412(COD)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
28Prazo***IpointLivre fluxo de dados não pessoais na União Europeia
Relatório:  Anna Maria Corazza Bildt (A8-0201/2018)
Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um quadro para o livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia
[COM(2017)0495 - C8-0312/2017 - 2017/0228(COD)]
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
78 pointRiscos de branqueamento de capitais no setor bancário da UE
Declarações do Conselho e da Comissão
[2018/2860(RSP)]
72 pointSituação de emergência humanitária no Mediterrâneo: apoio às autoridades locais e regionais
Declarações do Conselho e da Comissão
[2018/2854(RSP)]
85Prazo pointLuta contra a fraude aduaneira e proteção dos recursos próprios da UE
Declaração da Comissão
[2018/2747(RSP)]
09:00 - 10:00   Debates     item on the agenda
Conselho (incluindo as réplicas)10'
Comissão (incluindo as réplicas)10'
Vasilica Viorica Dăncilă, Primeira-Ministra da Roménia (incluindo as réplicas)5'
"Catch the eye"5'
Deputados21'
PPE3'S&D3'ECR2'30ALDE2'30Verts/ALE2'GUE/NGL2'EFDD2'ENF2'NI2'
10:00 - 12:30   Debates     item on the agenda
Jüri Ratas, Primeiro-Ministro da Estónia (incluindo as réplicas)30'
Comissão (incluindo as réplicas)10'
Deputados74'
PPE18'30S&D16'30ECR7'30ALDE7'Verts/ALE6'GUE/NGL6'EFDD5'ENF4'30NI3'30
15:00 - 23:00   Debates     item on the agenda
Intervenção no debate sobre temas da atualidade4'
Conselho (incluindo as réplicas)25'
Comissão (incluindo as réplicas)50'
Relatores   (3x6') 18'
Relatores de parecer   (5x1') 5'
"Catch the eye"   (6x5') 30'
Deputados225'
PPE62'30S&D54'ECR22'ALDE20'30Verts/ALE16'30GUE/NGL16'EFDD13'30ENF11'30NI8'30
68item on the agendapointEstado de direito na Roménia
  -Propostas de resoluçãoQuarta-feira, 7 de Novembro de 2018, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumSegunda-feira, 12 de Novembro de 2018, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução comumSegunda-feira, 12 de Novembro de 2018, 20:00
74item on the agendapointAvaliação das tecnologias de saúde
Soledad Cabezón Ruiz (A8-0289/2018
  -Alterações; rejeiçãoSegunda-feira, 1 de Outubro de 2018, 19:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 2 de Outubro de 2018, 19:00
66item on the agendapointNormas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos
Miriam Dalli (A8-0287/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 26 de Setembro de 2018, 13:00
11item on the agendapointTaxas do imposto sobre o valor acrescentado
Tibor Szanyi (A8-0279/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 26 de Setembro de 2018, 13:00
84item on the agendapointNormas Internacionais de Relato Financeiro: IFRS 17 Contratos de Seguros
  -Proposta de resoluçãoQuarta-feira, 26 de Setembro de 2018, 13:00
  -AlteraçõesSegunda-feira, 1 de Outubro de 2018, 19:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 2 de Outubro de 2018, 16:00
37item on the agendapointTecnologias de cadeia de blocos e aplicações de cifragem progressiva: reforçar a confiança através da desintermediação
(O-000092/2018 - B8-0405/2018) 
  -Propostas de resoluçãoQuarta-feira, 26 de Setembro de 2018, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumSegunda-feira, 1 de Outubro de 2018, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução comumSegunda-feira, 1 de Outubro de 2018, 20:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 2 de Outubro de 2018, 16:00
86item on the agendapointAgenda da UE para as zonas rurais, montanhosas e isoladas
  -Proposta de resoluçãoQuarta-feira, 26 de Setembro de 2018, 13:00
  -AlteraçõesSegunda-feira, 1 de Outubro de 2018, 19:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 2 de Outubro de 2018, 16:00
16item on the agendapointAgência Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)
Axel Voss (A8-0320/2017
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 26 de Setembro de 2018, 13:00
30item on the agendapointReconhecimento mútuo das decisões de congelamento e de confisco
Nathalie Griesbeck (A8-0001/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 26 de Setembro de 2018, 13:00
28item on the agendapointLivre fluxo de dados não pessoais na União Europeia
Anna Maria Corazza Bildt (A8-0201/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 26 de Setembro de 2018, 13:00
85item on the agendapointLuta contra a fraude aduaneira e proteção dos recursos próprios da UE
  -Proposta de resoluçãoQuarta-feira, 26 de Setembro de 2018, 13:00
  -AlteraçõesSegunda-feira, 1 de Outubro de 2018, 19:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feiraSexta-feira, 28 de Setembro de 2018, 12:00
Textos a votar quarta-feiraSegunda-feira, 1 de Outubro de 2018, 19:00
Textos a votar quinta-feiraTerça-feira, 2 de Outubro de 2018, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018, 19:00
Última actualização: 3 de Outubro de 2018Advertência jurídica