Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 - Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 249k
Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018178kVersão: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018, 20:39
 Pontos da ordem do dia
10:00 - 12:00   DEBATE PRIORITÁRIO
12:00 - 12:30   Entrega do Prémio Sakharov
12:30 - 14:30   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
15:00 - 17:00   Debates
17:00 - 18:00   VOTAÇÃO (declarações de voto orais previstas para quinta-feira)
18:00 - 24:00   Debates (ou no final das votações)
 Tempo de uso da palavra
 Prazos de entrega

10:00 - 12:00   DEBATE PRIORITÁRIO       Tempo de uso da palavra
76 pointDebate com o Presidente da República de Chipre, Nicos Anastasiades, sobre o futuro da Europa
[2018/2797(RSP)]
12:00 - 12:30   Entrega do Prémio Sakharov      
110 pointEntrega do Prémio Sakharov
12:30 - 14:30   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto      
79 voteProjeto de orçamento retificativo n.º 6/2018 - Redução das dotações de pagamento e de autorização (recursos próprios)
Relatório:  Siegfried Mureşan (A8-0399/2018)
Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 6/2018 da União Europeia para o exercício 2018: Redução das dotações de pagamento e de autorização de acordo com as previsões atualizadas das despesas e a atualização das receitas (recursos próprios)
[13961/2018 - C8-0488/2018 - 2018/2244(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
97 voteMobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas a fim de fazer face aos atuais desafios da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança
Relatório:  Daniele Viotti (A8-0455/2018)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas a fim de fazer face aos atuais desafios da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança
[COM(2018)0901 - C8-0492/2018 - 2018/2274(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
77 voteMobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para o pagamento de adiantamentos no quadro do orçamento geral da UE para 2019
Relatório:  Lefteris Christoforou (A8-0453/2018)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para o pagamento de adiantamentos no quadro do orçamento geral da UE para 2019
[COM(2018)0281 - C8-0221/2018 - 2018/2074(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
99Prazo voteNovo projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 - todas as secções
96Prazo voteNovo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019
Relatório:  Daniele Viotti, Paul Rübig (A8-0454/2018)
Relatório referente à posição do Conselho sobre o segundo projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019
[15209/2018 - C8-0499/2018 - 2018/2275(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
Debate: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
25***voteAcordo de Parceria Económica UE-Japão
Recomendação:  Pedro Silva Pereira (A8-0366/2018)
Recomendação sobre a decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e o Japão
[07964/2018 - C8-0382/2018 - 2018/0091(NLE)]
Comissão do Comércio Internacional
Debate: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
32Prazo voteAcordo de Parceria Económica UE-Japão (resolução)
Relatório:  Pedro Silva Pereira (A8-0367/2018)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e o Japão
[2018/0091M(NLE)]
Comissão do Comércio Internacional
Debate: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
54***voteAcordo de Parceria Estratégica UE-Japão
Recomendação:  Alojz Peterle (A8-0383/2018)
Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro
[08462/2018 - C8-0417/2018 - 2018/0122(NLE)]
Comissão dos Assuntos Externos
Debate: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
75Prazo voteAcordo de Parceria Estratégica UE-Japão (resolução)
Relatório:  Alojz Peterle (A8-0385/2018)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro
[2018/0122M(NLE)]
Comissão dos Assuntos Externos
Debate: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
19***voteAcordo de Aviação Euro-Mediterrânico UE-Jordânia (adesão da Croácia)
Recomendação:  Keith Taylor (A8-0371/2018)
Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
[07067/2015 - C8-0189/2016 - 2015/0003(NLE)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
89Prazo***IvoteCriação do Horizonte Europa – definição das suas regras de participação e difusão
Relatório:  Dan Nica (A8-0401/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que define as suas regras de participação e difusão
[COM(2018)0435 - C8-0252/2018 - 2018/0224(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Debate: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
88Prazo***IvotePrograma de execução do Horizonte Europa
Relatório:  Christian Ehler (A8-0410/2018)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação
[COM(2018)0436 - C8-0253/2018 - 2018/0225(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Debate: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
60Prazo votePacote relativo ao Mercado Único
Propostas de resolução
[2018/2903(RSP)]
RC-B8-0557/2018, B8-0557/2018, B8-0558/2018, B8-0559/2018, B8-0560/2018
Debate: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018
29Prazo voteResultados e recomendações da Comissão Especial sobre o Terrorismo
Relatório:  Monika Hohlmeier, Helga Stevens (A8-0374/2018)
Relatório sobre os resultados e as recomendações da Comissão Especial sobre o Terrorismo
[2018/2044(INI)]
Comissão Especial sobre o Terrorismo
Debate: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
28Prazo voteRelatório anual sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum
Relatório:  David McAllister (A8-0392/2018)
Relatório sobre o relatório anual sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum
[2018/2097(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
Debate: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
30Prazo voteRelatório anual sobre a execução da política comum de segurança e defesa
Relatório:  Ioan Mircea Paşcu (A8-0375/2018)
Relatório referente ao relatório anual sobre a execução da política comum de segurança e defesa
[2018/2099(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
Debate: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
27Prazo voteRelatório Anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo em 2017 e a política da União Europeia nesta matéria
Relatório:  Petras Auštrevičius (A8-0373/2018)
Relatório sobre o relatório anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria
[2018/2098(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
Debate: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
15:00 - 17:00   Debates       Tempo de uso da palavra
108 pointIncluir os trabalhadores e os cidadãos na transição justa para um planeta mais seguro
Debate sobre temas de atualidade (artigo 153.º-A do Regimento)
[2018/2973(RSP)]
  pointDebate conjunto - Imposto sobre os serviços digitais e não adoção de um imposto digital para a UE e a necessidade de uma regra de maioria em matéria de tributação
72Prazo*-Sistema comum de imposto sobre os serviços digitais aplicável às receitas da prestação de determinados serviços digitais
Relatório:  Paul Tang (A8-0428/2018)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho relativa ao sistema comum de imposto sobre os serviços digitais aplicável às receitas da prestação de determinados serviços digitais

[COM(2018)0148 - C8-0137/2018 - 2018/0073(CNS)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
73Prazo*-Tributação das sociedades com uma presença digital significativa
Relatório:  Dariusz Rosati (A8-0426/2018)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que estabelece regras relativas à tributação das sociedades com uma presença digital significativa

[COM(2018)0147 - C8-0138/2018 - 2018/0072(CNS)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
17:00 - 18:00   VOTAÇÃO (declarações de voto orais previstas para quinta-feira)      
92Prazo***IvoteCriação do Fundo Europeu de Defesa
Relatório:  Zdzisław Krasnodębski (A8-0412/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu de Defesa
[COM(2018)0476 - C8-0268/2018 - 2018/0254(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Debate: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
91Prazo***IvoteCriação do Mecanismo Interligar a Europa
Relatório:  Henna Virkkunen, Marian-Jean Marinescu, Pavel Telička (A8-0409/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo Interligar a Europa e revoga os Regulamentos (UE) n.º 1316/2013 e (UE) n.º 283/2014
[COM(2018)0438 - C8-0255/2018 - 2018/0228(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Comissão dos Transportes e do Turismo

Debate: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
16Prazo voteAcordo de Associação UE-Ucrânia
Relatório:  Michael Gahler (A8-0369/2018)
Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Ucrânia
[2017/2283(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
Debate: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
18:00 - 24:00   Debates (ou no final das votações)       Tempo de uso da palavra
111Prazo pointConflito de interesses e proteção do orçamento da UE na República Checa
Declarações do Conselho e da Comissão
[2018/2975(RSP)]
35 pointResolução rápida de litígios comerciais
Relatório:  Tadeusz Zwiefka (A8-0396/2018)
Relatório que contém recomendações à Comissão sobre a resolução rápida de litígios comerciais
[2018/2079(INL)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
31Prazo pointAtividades do Provedor de Justiça Europeu em 2017
Relatório:  Eleonora Evi (A8-0411/2018)
Relatório sobre o Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2017
[2018/2105(INI)]
Comissão das Petições
Com a presença de Emily O'Reilly, Provedora de Justiça Europeia
Artigo 220.°, n.° 1, do Regimento
21Prazo pointDeliberações da Comissão das Petições em 2017
Relatório:  Cecilia Wikström (A8-0404/2018)
Relatório sobre as deliberações da Comissão das Petições no ano de 2017
[2018/2104(INI)]
Comissão das Petições
Artigo 216.°, n.° 7
90Prazo***IpointCriação do programa espacial da União e da Agência da União Europeia para o Programa Espacial
Relatório:  Massimiliano Salini (A8-0405/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa espacial da União e a Agência da União Europeia para o Programa Espacial e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 912/2010, (UE) n.º 1285/2013 e (UE) n.º 377/2014 e a Decisão 541/2014/UE
[COM(2018)0447 - C8-0258/2018 - 2018/0236(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
95Prazo***IpointCriação do programa Europa Digital para o período de 2021-2027
Relatório:  Angelika Mlinar (A8-0408/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa Europa Digital para o período de 2021-2027
[COM(2018)0434 - C8-0256/2018 - 2018/0227(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
10:00 - 12:00   DEBATE PRIORITÁRIO     item on the agenda
Nicos Anastasiades, Presidente da República de Chipre30'
Comissão (incluindo as réplicas)10'
Deputados60'
PPE14'S&D12'30ECR6'ALDE6'GUE/NGL5'Verts/ALE5'EFDD4'30ENF4'NI3'30
15:00 - 17:00   Debates     item on the agenda
Intervenção no debate sobre temas da atualidade4'
Conselho (incluindo as réplicas)10'
Comissão (incluindo as réplicas)10'
Relatores   (2x6') 12'
"Catch the eye"5'
Deputados60'
PPE14'S&D12'30ECR6'ALDE6'GUE/NGL5'Verts/ALE5'EFDD4'30ENF4'NI3'30
18:00 - 24:00   Debates (ou no final das votações)     item on the agenda
Provedor de Justiça (incluindo as réplicas)10'
Conselho (incluindo as réplicas)10'
Comissão (incluindo as réplicas)35'
Relatores   (5x6') 30'
Relatores de parecer   (10x1') 10'
"Catch the eye"   (6x5') 30'
Deputados150'
PPE40'30S&D35'ECR15'ALDE14'GUE/NGL11'Verts/ALE11'EFDD9'30ENF8'NI6'
99item on the agendapointNovo projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 - todas as secções
  -Projetos de alteração ao orçamento geral — grupos políticos, comités, pelo menos 38 membrosSegunda-feira, 10 de Dezembro de 2018, 12:00
  -Nova apresentação das alterações rejeitadas em comissãoTerça-feira, 11 de Dezembro de 2018, 12:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" das alterações ao projeto de orçamentoTerça-feira, 11 de Dezembro de 2018, 19:00
96item on the agendapointNovo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019
Daniele Viotti, Paul Rübig (A8-0454/2018
  -AlteraçõesTerça-feira, 11 de Dezembro de 2018, 12:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018, 19:00
32item on the agendapointAcordo de Parceria Económica UE-Japão (resolução)
Pedro Silva Pereira (A8-0367/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, 13:00
75item on the agendapointAcordo de Parceria Estratégica UE-Japão (resolução)
Alojz Peterle (A8-0385/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, 13:00
89item on the agendapointCriação do Horizonte Europa – definição das suas regras de participação e difusão
Dan Nica (A8-0401/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuinta-feira, 6 de Dezembro de 2018, 18:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018, 16:00
88item on the agendapointPrograma de execução do Horizonte Europa
Christian Ehler (A8-0410/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuinta-feira, 6 de Dezembro de 2018, 18:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018, 16:00
60item on the agendapointPacote relativo ao Mercado Único
  -Propostas de resoluçãoQuarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumSegunda-feira, 10 de Dezembro de 2018, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução comumSegunda-feira, 10 de Dezembro de 2018, 20:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018, 16:00
29item on the agendapointResultados e recomendações da Comissão Especial sobre o Terrorismo
Monika Hohlmeier, Helga Stevens (A8-0374/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, 13:00
28item on the agendapointRelatório anual sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum
David McAllister (A8-0392/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, 13:00
30item on the agendapointRelatório anual sobre a execução da política comum de segurança e defesa
Ioan Mircea Paşcu (A8-0375/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, 13:00
27item on the agendapointRelatório Anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo em 2017 e a política da União Europeia nesta matéria
Petras Auštrevičius (A8-0373/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, 13:00
72item on the agendapointSistema comum de imposto sobre os serviços digitais aplicável às receitas da prestação de determinados serviços digitais
Paul Tang (A8-0428/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, 13:00
73item on the agendapointTributação das sociedades com uma presença digital significativa
Dariusz Rosati (A8-0426/2018
  -AlteraçõesQuinta-feira, 6 de Dezembro de 2018, 13:00
92item on the agendapointCriação do Fundo Europeu de Defesa
Zdzisław Krasnodębski (A8-0412/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuinta-feira, 6 de Dezembro de 2018, 18:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018, 16:00
91item on the agendapointCriação do Mecanismo Interligar a Europa
Henna Virkkunen, Marian-Jean Marinescu, Pavel Telička (A8-0409/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuinta-feira, 6 de Dezembro de 2018, 18:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018, 16:00
16item on the agendapointAcordo de Associação UE-Ucrânia
Michael Gahler (A8-0369/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, 13:00
111item on the agendapointConflito de interesses e proteção do orçamento da UE na República Checa
  -Propostas de resoluçãoTerça-feira, 11 de Dezembro de 2018, 12:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumQuarta-feira, 12 de Dezembro de 2018, 12:00
  -Alterações às propostas de resolução comumQuarta-feira, 12 de Dezembro de 2018, 13:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018, 19:00
31item on the agendapointAtividades do Provedor de Justiça Europeu em 2017
Eleonora Evi (A8-0411/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, 13:00
21item on the agendapointDeliberações da Comissão das Petições em 2017
Cecilia Wikström (A8-0404/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, 13:00
90item on the agendapointCriação do programa espacial da União e da Agência da União Europeia para o Programa Espacial
Massimiliano Salini (A8-0405/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuinta-feira, 6 de Dezembro de 2018, 18:00
95item on the agendapointCriação do programa Europa Digital para o período de 2021-2027
Angelika Mlinar (A8-0408/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuinta-feira, 6 de Dezembro de 2018, 18:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feiraSexta-feira, 7 de Dezembro de 2018, 12:00
Textos a votar quarta-feiraSegunda-feira, 10 de Dezembro de 2018, 19:00
Textos a votar quinta-feiraTerça-feira, 11 de Dezembro de 2018, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018, 19:00
Última actualização: 13 de Dezembro de 2018Advertência jurídica