Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 - Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 249k
Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018168kVersão: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018, 20:39
 Pontos da ordem do dia
09:00 - 11:50   Debates
12:00 - 14:00   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
15:00 - 16:30   Debates
 Tempo de uso da palavra
 Prazos de entrega

09:00 - 11:50   Debates       Tempo de uso da palavra
106 pointSituação dos migrantes na fronteira da UE na Bósnia-Herzegovina
Declaração da Comissão
[2018/2971(RSP)]
  pointDebates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
100Prazo -Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh
[2018/2967(RSP)]
RC-B8-0562/2018, B8-0562/2018, B8-0563/2018, B8-0564/2018, B8-0565/2018, B8-0566/2018, B8-0567/2018
101Prazo -Egito, em especial a situação dos defensores dos direitos humanos
[2018/2968(RSP)]
RC-B8-0568/2018, B8-0568/2018, B8-0569/2018, B8-0576/2018, B8-0578/2018, B8-0579/2018, B8-0580/2018, B8-0581/2018
102Prazo -Tanzânia
[2018/2969(RSP)]
RC-B8-0570/2018, B8-0570/2018, B8-0571/2018, B8-0572/2018, B8-0573/2018, B8-0574/2018, B8-0575/2018
12:00 - 14:00   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto      
115***IvoteCobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho
Relatório:  Esther de Lange, Roberto Gualtieri (A8-0440/2018)

[COM(2018)0134 - C8-0117/2018 - 2018/0060(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Decisão da comissão de encetar negociações - Artigo 69.º-C
35 voteResolução rápida de litígios comerciais
Relatório:  Tadeusz Zwiefka (A8-0396/2018)
Relatório que contém recomendações à Comissão sobre a resolução rápida de litígios comerciais
[2018/2079(INL)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Debate: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018
90Prazo***IvoteCriação do programa espacial da União e da Agência da União Europeia para o Programa Espacial
Relatório:  Massimiliano Salini (A8-0405/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa espacial da União e a Agência da União Europeia para o Programa Espacial e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 912/2010, (UE) n.º 1285/2013 e (UE) n.º 377/2014 e a Decisão 541/2014/UE
[COM(2018)0447 - C8-0258/2018 - 2018/0236(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Debate: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018
95Prazo***IvoteCriação do programa Europa Digital para o período de 2021-2027
Relatório:  Angelika Mlinar (A8-0408/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa Europa Digital para o período de 2021-2027
[COM(2018)0434 - C8-0256/2018 - 2018/0227(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Debate: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018
104***voteAcordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil
Recomendação:  Theresa Griffin (A8-0432/2018)
Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de uma alteração ao Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil
[07482/2018 - C8-0157/2018 - 2016/0343(NLE)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
72Prazo*voteSistema comum de imposto sobre os serviços digitais aplicável às receitas da prestação de determinados serviços digitais
Relatório:  Paul Tang (A8-0428/2018)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho relativa ao sistema comum de imposto sobre os serviços digitais aplicável às receitas da prestação de determinados serviços digitais
[COM(2018)0148 - C8-0137/2018 - 2018/0073(CNS)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Debate: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018
73Prazo*voteTributação das sociedades com uma presença digital significativa
Relatório:  Dariusz Rosati (A8-0426/2018)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que estabelece regras relativas à tributação das sociedades com uma presença digital significativa
[COM(2018)0147 - C8-0138/2018 - 2018/0072(CNS)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Debate: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018
9 votePropostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
23 voteTecnologia de cadeia de blocos: uma política comercial orientada para o futuro
Relatório:  Emma McClarkin (A8-0407/2018)
Relatório sobre a tecnologia da cadeia de blocos: uma política comercial virada para o futuro
[2018/2085(INI)]
Comissão do Comércio Internacional
113Prazo voteAdequação da proteção de dados pessoais no Japão
Propostas de resolução
[2018/2979(RSP)]
B8-0561/2018
Debate: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
111Prazo voteConflito de interesses e proteção do orçamento da UE na República Checa
Propostas de resolução
[2018/2975(RSP)]
RC-B8-0582/2018, B8-0582/2018, B8-0583/2018, B8-0584/2018, B8-0585/2018
Debate: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018
31Prazo voteAtividades do Provedor de Justiça Europeu em 2017
Relatório:  Eleonora Evi (A8-0411/2018)
Relatório sobre o Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2017
[2018/2105(INI)]
Comissão das Petições
Debate: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018
21Prazo voteDeliberações da Comissão das Petições em 2017
Relatório:  Cecilia Wikström (A8-0404/2018)
Relatório sobre as deliberações da Comissão das Petições no ano de 2017
[2018/2104(INI)]
Comissão das Petições
Debate: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018
15:00 - 16:30   Debates       Tempo de uso da palavra
69 pointDoenças raras
Pergunta oral - [2018/2866(RSP)]
     
Mairead McGuinness, Rory Palmer, Jadwiga Wiśniewska, Gesine Meissner, Tilly Metz, Estefanía Torres Martínez, Piernicola Pedicini (O-000118/2018 - B8-0419/2018)
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Comissão
Doenças raras
103 pointPropagação da peste suína africana
Pergunta oral - [2018/2953(RSP)]
     
Czesław Adam Siekierski (O-000124/2018 - B8-0420/2018)
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Comissão
Propagação da peste suína africana
09:00 - 11:50   Debates     item on the agenda
Conselho (incluindo as réplicas)10'
Comissão (incluindo as réplicas)25'
"Catch the eye"5'
Autor de cada proposta de resolução (Artigo 135.º do Regimento)1'
"Catch the eye" (Artigo 135.º do Regimento)   (3x2') 6'
Deputados60'
PPE14'S&D12'30ECR6'ALDE6'GUE/NGL5'Verts/ALE5'EFDD4'30ENF4'NI3'30
15:00 - 16:30   Debates     item on the agenda
Comissão (incluindo as réplicas)10'
Autores (comissões)   (2x5') 10'
"Catch the eye"   (2x5') 10'
Deputados45'
PPE10'S&D8'30ECR4'30ALDE4'30GUE/NGL4'Verts/ALE4'EFDD3'30ENF3'NI3'
100item on the agendapointIrão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh
  -Propostas de resolução (artigo 135.º do Regimento)Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018, 20:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução comum (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018, 14:00
101item on the agendapointEgito, em especial a situação dos defensores dos direitos humanos
  -Propostas de resolução (artigo 135.º do Regimento)Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018, 20:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução comum (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018, 14:00
102item on the agendapointTanzânia
  -Propostas de resolução (artigo 135.º do Regimento)Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018, 20:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução comum (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018, 14:00
90item on the agendapointCriação do programa espacial da União e da Agência da União Europeia para o Programa Espacial
Massimiliano Salini (A8-0405/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuinta-feira, 6 de Dezembro de 2018, 18:00
95item on the agendapointCriação do programa Europa Digital para o período de 2021-2027
Angelika Mlinar (A8-0408/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuinta-feira, 6 de Dezembro de 2018, 18:00
72item on the agendapointSistema comum de imposto sobre os serviços digitais aplicável às receitas da prestação de determinados serviços digitais
Paul Tang (A8-0428/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, 13:00
73item on the agendapointTributação das sociedades com uma presença digital significativa
Dariusz Rosati (A8-0426/2018
  -AlteraçõesQuinta-feira, 6 de Dezembro de 2018, 13:00
113item on the agendapointAdequação da proteção de dados pessoais no Japão
  -Propostas de resoluçãoTerça-feira, 11 de Dezembro de 2018, 12:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumQuarta-feira, 12 de Dezembro de 2018, 12:00
  -Alterações às propostas de resolução comumQuarta-feira, 12 de Dezembro de 2018, 13:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018, 19:00
111item on the agendapointConflito de interesses e proteção do orçamento da UE na República Checa
  -Propostas de resoluçãoTerça-feira, 11 de Dezembro de 2018, 12:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumQuarta-feira, 12 de Dezembro de 2018, 12:00
  -Alterações às propostas de resolução comumQuarta-feira, 12 de Dezembro de 2018, 13:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018, 19:00
31item on the agendapointAtividades do Provedor de Justiça Europeu em 2017
Eleonora Evi (A8-0411/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, 13:00
21item on the agendapointDeliberações da Comissão das Petições em 2017
Cecilia Wikström (A8-0404/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, 13:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feiraSexta-feira, 7 de Dezembro de 2018, 12:00
Textos a votar quarta-feiraSegunda-feira, 10 de Dezembro de 2018, 19:00
Textos a votar quinta-feiraTerça-feira, 11 de Dezembro de 2018, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018, 19:00
Última actualização: 13 de Dezembro de 2018Advertência jurídica