Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 241k
Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019168kVersão: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019, 20:24
 Pontos da ordem do dia
09:00 - 11:50   Debates
12:00 - 14:00   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
15:00 - 16:00   Debates
 Tempo de uso da palavra
 Prazos de entrega

09:00 - 11:50   Debates       Tempo de uso da palavra
  pointBreve apresentação dos seguintes relatórios:
34Prazo -Integração diferenciada
Relatório:  Pascal Durand (A8-0402/2018)
Relatório sobre integração diferenciada

[2018/2093(INI)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
30Prazo -Inquérito estratégico OI/2/2017 da Provedora de Justiça sobre a transparência dos debates legislativos nas instâncias preparatórias do Conselho da UE
Relatório:  Jo Leinen, Yana Toom (A8-0420/2018)
Relatório sobre o inquérito estratégico OI/2/2017 da Provedora de Justiça sobre a transparência dos debates legislativos nas instâncias preparatórias do Conselho da UE

[2018/2096(INI)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
Comissão das Petições
  pointDebates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
110Prazo -Azerbaijão, nomeadamente o caso de Mehman Huseynov
[2019/2511(RSP)]
RC-B8-0056/2019, B8-0056/2019, B8-0058/2019, B8-0059/2019, B8-0061/2019, B8-0063/2019, B8-0064/2019, B8-0066/2019
111Prazo -Sudão
[2019/2512(RSP)]
RC-B8-0053/2019, B8-0053/2019, B8-0054/2019, B8-0055/2019, B8-0057/2019, B8-0060/2019, B8-0062/2019
12:00 - 14:00   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto      
9 votePropostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
48*votePrograma de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia
Relatório:  Rebecca Harms (A8-0413/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia (programa Ignalina) e revoga o Regulamento (UE) n.º 1369/2013 do Conselho
[COM(2018)0466 - C8-0394/2018 - 2018/0251(NLE)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Debate: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019
47 voteRelatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do BEI em 2017
Relatório:  Georgi Pirinski (A8-0479/2018)
Relatório sobre o Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do BEI em 2017
[2018/2151(INI)]
Comissão do Controlo Orçamental
Debate: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019
21 voteReivindicações transfronteiriças de devolução de obras de arte e bens culturais pilhados em conflitos armados e guerras
Relatório:  Pavel Svoboda (A8-0465/2018)
Relatório sobre reivindicações transfronteiriças de devolução de obras de arte e bens culturais pilhados em conflitos armados e guerras
[2017/2023(INI)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
118***IvoteTransformações, fusões e cisões transfronteiriças
Relatório:  Evelyn Regner (A8-0002/2019)

[COM(2018)0241 - C8-0167/2018 - 2018/0114(COD)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Decisão da comissão de encetar negociações - Artigo 69.º-C
117***IvoteEstabelecimento de um plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental
Relatório:  Clara Eugenia Aguilera García (A8-0005/2019)

[COM(2018)0115 - C8-0104/2018 - 2018/0050(COD)]
Comissão das Pescas
Decisão da comissão de encetar negociações - Artigo 69.º-C
94Prazo***IvoteProteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros
Relatório:  Eider Gardiazabal Rubial, Petri Sarvamaa (A8-0469/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros
[COM(2018)0324 - C8-0178/2018 - 2018/0136(COD)]
Comissão dos Orçamentos
Comissão do Controlo Orçamental

Debate: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019
84Prazo***IvoteInstituição do programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro
Relatório:  Sven Giegold (A8-0421/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro
[COM(2018)0443 - C8-0260/2018 - 2018/0233(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Debate: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019
92Prazo***IvoteCriação do Programa «Direitos e Valores»
Relatório:  Bodil Valero (A8-0468/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa «Direitos e Valores»
[COM(2018)0383 - C8-0234/2018 - 2018/0207(COD)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
Debate: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019
87Prazo*voteInstrumento Europeu para a Segurança Nuclear que complementa o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional
Relatório:  Vladimir Urutchev (A8-0448/2018)
Relatório sobre a proposta de Regulamento do Conselho que cria o Instrumento Europeu para a Segurança Nuclear que complementa o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional com base no Tratado Euratom
[COM(2018)0462 - C8-0315/2018 - 2018/0245(NLE)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
31Prazo voteMedidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais
Relatório:  Lara Comi (A8-0456/2018)
Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2011/7/UE que estabelece medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais
[2018/2056(INI)]
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
Debate: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019
46Prazo voteRelatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento
Relatório:  Barbara Kappel (A8-0415/2018)
Relatório sobre o relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento
[2018/2161(INI)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Debate: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019
34Prazo voteIntegração diferenciada
Relatório:  Pascal Durand (A8-0402/2018)
Relatório sobre integração diferenciada
[2018/2093(INI)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
Debate: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019
30Prazo voteInquérito estratégico OI/2/2017 da Provedora de Justiça sobre a transparência dos debates legislativos nas instâncias preparatórias do Conselho da UE
Relatório:  Jo Leinen, Yana Toom (A8-0420/2018)
Relatório sobre o inquérito estratégico OI/2/2017 da Provedora de Justiça sobre a transparência dos debates legislativos nas instâncias preparatórias do Conselho da UE
[2018/2096(INI)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
Comissão das Petições

Debate: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019
15:00 - 16:00   Debates       Tempo de uso da palavra
78 pointProteção do arroz da UE
Pergunta oral - [2018/2957(RSP)]
     
Czesław Adam Siekierski (O-000128/2018 - B8-0004/2019)
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Comissão
Defesa do arroz da UE
09:00 - 11:50   Debates     item on the agenda
Comissão (incluindo as réplicas)20'
Relatores(as) (artigo 52.º, n.º 2, do Regimento)   (3x4') 12'
"Catch the eye"   (2x5') 10'
Autor de cada proposta de resolução (Artigo 135.º do Regimento)1'
"Catch the eye" (Artigo 135.º do Regimento)   (2x2') 4'
Deputados74'
PPE18'30S&D16'ECR7'30ALDE7'Verts/ALE6'GUE/NGL6'EFDD5'30ENF4'30NI3'30
15:00 - 16:00   Debates     item on the agenda
Comissão (incluindo as réplicas)5'
Autores (comissões)5'
"Catch the eye"5'
Deputados30'
PPE5'30S&D5'ECR3'ALDE3'Verts/ALE3'GUE/NGL3'EFDD2'30ENF2'30NI2'30
34item on the agendapointIntegração diferenciada
Pascal Durand (A8-0402/2018
  -Alterações do relator, mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 9 de Janeiro de 2019, 13:00
30item on the agendapointInquérito estratégico OI/2/2017 da Provedora de Justiça sobre a transparência dos debates legislativos nas instâncias preparatórias do Conselho da UE
Jo Leinen, Yana Toom (A8-0420/2018
  -Alterações do relator, mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 9 de Janeiro de 2019, 13:00
110item on the agendapointAzerbaijão, nomeadamente o caso de Mehman Huseynov
  -Propostas de resolução (artigo 135.º do Regimento)Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019, 20:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução comum (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019, 14:00
111item on the agendapointSudão
  -Propostas de resolução (artigo 135.º do Regimento)Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019, 20:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução comum (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019, 14:00
94item on the agendapointProteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros
Eider Gardiazabal Rubial, Petri Sarvamaa (A8-0469/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 9 de Janeiro de 2019, 13:00
84item on the agendapointInstituição do programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro
Sven Giegold (A8-0421/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 9 de Janeiro de 2019, 13:00
92item on the agendapointCriação do Programa «Direitos e Valores»
Bodil Valero (A8-0468/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 9 de Janeiro de 2019, 13:00
87item on the agendapointInstrumento Europeu para a Segurança Nuclear que complementa o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional
Vladimir Urutchev (A8-0448/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 9 de Janeiro de 2019, 13:00
31item on the agendapointMedidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais
Lara Comi (A8-0456/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 9 de Janeiro de 2019, 13:00
46item on the agendapointRelatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento
Barbara Kappel (A8-0415/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 9 de Janeiro de 2019, 13:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feiraSexta-feira, 11 de Janeiro de 2019, 12:00
Textos a votar quarta-feiraSegunda-feira, 14 de Janeiro de 2019, 19:00
Textos a votar quinta-feiraTerça-feira, 15 de Janeiro de 2019, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019, 19:00
Última actualização: 16 de Janeiro de 2019Advertência jurídica