Ordem do dia
BruxelasQuarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 200k
Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019169kVersão: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019, 17:52
 Pontos da ordem do dia
09:00 - 10:00   Debates
10:00 - 12:00   Debates
12:00 - 14:00   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 Tempo de uso da palavra
 Prazos de entrega

09:00 - 10:00   Debates       Tempo de uso da palavra
  pointDebate conjunto - Equilíbrio entre homens e mulheres
37 -Mulheres nos conselhos de administração
Pergunta oral
 - [2019/2513(RSP)]
     
 Iratxe García Pérez, Sylvia-Yvonne Kaufmann, Evelyn Regner, Anna Hedh (O-000123/2018 - B8-0002/2019)
Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
Conselho
Proposta de diretiva relativa às mulheres em conselhos de administração
38 -Equilíbrio entre homens e mulheres no cargo de administrador não-executivo das empresas
Pergunta oral
 - [2019/2514(RSP)]
     
 Heidi Hautala, Terry Reintke (O-000125/2018 - B8-0003/2019)
Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
Conselho
Proposta de Diretiva relativa ao equilíbrio entre homens e mulheres no cargo de administrador não-executivo das empresas
10:00 - 12:00   Debates       Tempo de uso da palavra
4 pointDebate com Juha Sipilä, primeiro-ministro da Finlândia, sobre o Futuro da Europa
[2018/2773(RSP)]
12:00 - 14:00   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto      
39Prazo voteAlterações ao Regimento do Parlamento
Relatório:  Richard Corbett (A8-0462/2018)
Relatório sobre as alterações do Regimento do Parlamento Europeu que incidem nos capítulos 1 e 4 do título I; no capítulo 3 do título V; nos capítulos 4 e 5 do título VII e no capítulo 1 do título VIII; no título XII; no título XIV e no anexo II
[2018/2170(REG)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
33***IvoteCódigo Aduaneiro da União: inclusão do município de Campione d’Italia e das águas italianas do lago de Lugano no território aduaneiro da União
Relatório:  Jasenko Selimovic (A8-0368/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 952/2013, que estabelece o Código Aduaneiro da União
[COM(2018)0259 - C8-0180/2018 - 2018/0123(COD)]
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
52***IvoteRegras relativas aos pagamentos diretos e ao apoio ao desenvolvimento rural nos exercícios de 2019 e 2020
Relatório:  Czesław Adam Siekierski (A8-0018/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1305/2013 e (UE) n.º 1307/2013 no respeitante a determinadas regras relativas aos pagamentos diretos e ao apoio ao desenvolvimento rural nos exercícios de 2019 e 2020
[COM(2018)0817 - C8-0506/2018 - 2018/0414(COD)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
7*voteAdesão da República Dominicana à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
Relatório:  Mary Honeyball (A8-0451/2018)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a Áustria, Chipre, a Croácia, a Dinamarca, o Luxemburgo, Portugal, a Roménia e o Reino Unido a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão da República Dominicana à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
[COM(2018)0526 - C8-0376/2018 - 2018/0276(NLE)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
8*voteAdesão do Equador e da Ucrânia à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
Relatório:  Mary Honeyball (A8-0452/2018)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a Áustria a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão do Equador e da Ucrânia à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
[COM(2018)0527 - C8-0375/2018 - 2018/0277(NLE)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
9*voteAdesão das Honduras à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
Relatório:  Mary Honeyball (A8-0457/2018)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a Áustria e a Roménia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão das Honduras à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
[COM(2018)0528 - C8-0377/2018 - 2018/0278(NLE)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
10*voteAdesão da Bielorrússia e do Usbequistão à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
Relatório:  Mary Honeyball (A8-0458/2018)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a Áustria, o Luxemburgo e a Roménia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão da Bielorrússia e do Usbequistão à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
[COM(2018)0530 - C8-0378/2018 - 2018/0279(NLE)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
11*voteAssociação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, incluindo as relações entre a União Europeia, a Gronelândia e a Dinamarca
Relatório:  Maurice Ponga (A8-0480/2018)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, incluindo as relações entre a União Europeia, por um lado, e a Gronelândia e o Reino da Dinamarca, por outro («Decisão de Associação Ultramarina»)
[COM(2018)0461 - C8-0379/2018 - 2018/0244(CNS)]
Comissão do Desenvolvimento
5 voteRelatório anual 2017 sobre a proteção dos interesses financeiros da União Europeia - luta contra a fraude
Relatório:  Marian-Jean Marinescu (A8-0003/2019)
Relatório sobre o Relatório Anual 2017 sobre a proteção dos interesses financeiros da União Europeia - luta contra a fraude
[2018/2152(INI)]
Comissão do Controlo Orçamental
12Prazo***IvoteImplementação e funcionamento do nome de domínio de topo .eu
Relatório:  Fredrick Federley (A8-0394/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à implementação e ao funcionamento do nome de domínio de topo .eu e que revoga o Regulamento (CE) n.º 733/2002 e o Regulamento (CE) n.º 874/2004 da Comissão
[COM(2018)0231 - C8-0170/2018 - 2018/0110(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
13Prazo***IvoteHarmonização do Rendimento Nacional Bruto a preços de mercado («Regulamento RNB»)
Relatório:  Roberto Gualtieri (A8-0009/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização do Rendimento Nacional Bruto a preços de mercado («Regulamento RNB»), que revoga a Diretiva 89/130/CEE, Euratom do Conselho, e o Regulamento (CE, Euratom) n.º 1287/2003 do Conselho
[COM(2017)0329 - C8-0192/2017 - 2017/0134(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
44Prazo voteObjeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: colza geneticamente modificada Ms8, Rf3 e Ms8 × Rf3
[2019/2521(RSP)]
B8-0073/2019
45Prazo voteObjeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: milho geneticamente modificado 5307 (SYN-Ø53Ø7-1)
[2019/2522(RSP)]
B8-0074/2019
46Prazo voteObjeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: milho geneticamente modificado MON 87403 (MON-874Ø3-1)
[2019/2523(RSP)]
B8-0075/2019
47Prazo voteObjeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: algodão geneticamente modificado GHB614 × LLCotton25 × MON 15985
[2019/2524(RSP)]
B8-0076/2019
50Prazo voteSituação na Venezuela
Propostas de resolução
[2019/2543(RSP)]
B8-0082/2019, B8-0083/2019, B8-0084/2019, B8-0085/2019, B8-0086/2019, B8-0087/2019
6Prazo voteRelatório anual sobre a política da concorrência
Relatório:  Michel Reimon (A8-0474/2018)
Relatório sobre o relatório anual sobre a política da concorrência
[2018/2102(INI)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
09:00 - 10:00   Debates     item on the agenda
Conselho (incluindo as réplicas)5'
Comissão (incluindo as réplicas)5'
Autores (Grupos Políticos)   (2x2') 4'
"Catch the eye"5'
Deputados30'
PPE5'30S&D5'ECR3'ALDE3'Verts/ALE3'GUE/NGL3'EFDD2'30ENF2'30NI2'30
10:00 - 12:00   Debates     item on the agenda
Juha Sipilä, primeiro-ministro da Finlândia30'
Comissão10'
Deputados60'
PPE14'S&D12'30ECR6'ALDE6'Verts/ALE5'GUE/NGL5'EFDD4'30ENF4'NI3'
39item on the agendapointAlterações ao Regimento do Parlamento
Richard Corbett (A8-0462/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 23 de Janeiro de 2019, 13:00
12item on the agendapointImplementação e funcionamento do nome de domínio de topo .eu
Fredrick Federley (A8-0394/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 23 de Janeiro de 2019, 13:00
13item on the agendapointHarmonização do Rendimento Nacional Bruto a preços de mercado («Regulamento RNB»)
Roberto Gualtieri (A8-0009/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 23 de Janeiro de 2019, 13:00
44item on the agendapointObjeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: colza geneticamente modificada Ms8, Rf3 e Ms8 × Rf3
  -AlteraçõesTerça-feira, 29 de Janeiro de 2019, 12:00
45item on the agendapointObjeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: milho geneticamente modificado 5307 (SYN-Ø53Ø7-1)
  -AlteraçõesTerça-feira, 29 de Janeiro de 2019, 12:00
46item on the agendapointObjeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: milho geneticamente modificado MON 87403 (MON-874Ø3-1)
  -AlteraçõesTerça-feira, 29 de Janeiro de 2019, 12:00
47item on the agendapointObjeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: algodão geneticamente modificado GHB614 × LLCotton25 × MON 15985
  -AlteraçõesTerça-feira, 29 de Janeiro de 2019, 12:00
50item on the agendapointSituação na Venezuela
  -Propostas de resoluçãoQuarta-feira, 30 de Janeiro de 2019, 16:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumQuarta-feira, 30 de Janeiro de 2019, 20:00
  -Alterações às propostas de resolução comumQuarta-feira, 30 de Janeiro de 2019, 21:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019, 08:00
6item on the agendapointRelatório anual sobre a política da concorrência
Michel Reimon (A8-0474/2018
  -AlteraçõesQuarta-feira, 23 de Janeiro de 2019, 13:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar quinta-feiraTerça-feira, 29 de Janeiro de 2019, 19:00
Última actualização: 30 de Janeiro de 2019Advertência jurídica