Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 265k
Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019164kVersão: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019, 17:47
 Pontos da ordem do dia
17:00 - 24:00   Debates
 Tempo de uso da palavra
 Prazos de entrega

17:00 - 24:00   Debates       Tempo de uso da palavra
1  pointReinício da sessão e ordem de trabalhos
41Prazo***IpointPrograma Antifraude da UE
Relatório:  José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (A8-0064/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Antifraude da UE
[2018/0211(COD)]
Comissão do Controlo Orçamental
58Prazo***IpointPlano plurianual para as unidades populacionais de peixes nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais
Relatório:  Alain Cadec (A8-0310/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais de peixes nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, que altera o Regulamento (UE) 2016/1139, que estabelece um plano plurianual para o mar Báltico, e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 811/2004, (CE) n.º 2166/2005, (CE) n.º 388/2006, (CE) n.º 509/2007 e (CE) n.º 1300/2008
[2018/0074(COD)]
Comissão das Pescas
  pointDebate conjunto - Costa do Marfim
26***-Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Costa do Marfim e a UE (2018-2024)
Recomendação:  João Ferreira (A8-0030/2019)
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República da Costa do Marfim

[2018/0267(NLE)]
Comissão das Pescas
28 -Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Costa do Marfim e a UE (2018-2024) (resolução)
Relatório:  João Ferreira (A8-0034/2019)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República da Costa do Marfim (2018-2024)

[2018/0267M(NLE)]
Comissão das Pescas
  pointDebate conjunto - Aplicação das disposições do Tratado
62Prazo -Aplicação das disposições do Tratado relativas à cidadania da União
Relatório:  Maite Pagazaurtundúa Ruiz (A8-0041/2019)
Relatório sobre a aplicação das disposições do Tratado relativas à cidadania da União

[2018/2111(INI)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
63Prazo -Aplicação das disposições do Tratado relativas à cooperação reforçada
Relatório:  Alain Lamassoure (A8-0038/2019)
Relatório sobre a aplicação das disposições do Tratado relativas à cooperação reforçada

[2018/2112(INI)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
22Prazo -Aplicação das disposições do Tratado relativas às prerrogativas do Parlamento em matéria de controlo político sobre a Comissão
Relatório:  Mercedes Bresso (A8-0033/2019)
Relatório sobre a aplicação das disposições do Tratado relativas às prerrogativas do Parlamento em matéria de controlo político sobre a Comissão

[2018/2113(INI)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
64Prazo -Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no quadro institucional da UE
Relatório:  Barbara Spinelli (A8-0051/2019)
Relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no quadro institucional da UE

[2017/2089(INI)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
33Prazo pointEstatuto e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu (Estatuto do Provedor de Justiça Europeu)
Relatório:  Paulo Rangel (A8-0050/2019)
Relatório sobre o projeto de regulamento do Parlamento Europeu que define o estatuto e as condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu (Estatuto do Provedor de Justiça Europeu) e que revoga a Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom
[2018/2080(INL)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
128Prazo pointO direito ao protesto pacífico e o uso proporcionado da força
Declaração da Comissão
[2019/2569(RSP)]
A votação terá lugar na quinta-feira
125Prazo pointGrandes predadores
Declaração da Comissão
[2018/3006(RSP)]
A votação terá lugar no próximo período de sessões
  pointBreve apresentação dos seguintes relatórios:
50Prazo -Ponto da situação do debate sobre o Futuro da Europa
Relatório:  Ramón Jáuregui Atondo (A8-0427/2018)
Relatório sobre o ponto da situação do debate sobre o Futuro da Europa

[2018/2094(INI)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
A votação realizar-se-á na quarta-feira
24Prazo -Uma política industrial europeia completa no domínio da inteligência artificial e da robótica
Relatório:  Ashley Fox (A8-0019/2019)
Relatório sobre uma política industrial europeia completa no domínio da inteligência artificial e da robótica

[2018/2088(INI)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
2  pointIntervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)
17:00 - 24:00   Debates     item on the agenda
Comissão (incluindo as réplicas)60'
Relatores   (8x6') 48'
Relatores de parecer   (12x1') 12'
Relatores(as) (artigo 52.º, n.º 2, do Regimento)   (2x4') 8'
"Catch the eye"   (9x5') 45'
Deputados90'
PPE23'S&D20'ECR9'ALDE8'30GUE/NGL7'Verts/ALE7'EFDD6'ENF5'30NI4'
41item on the agendapointPrograma Antifraude da UE
José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (A8-0064/2019
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019, 13:00
58item on the agendapointPlano plurianual para as unidades populacionais de peixes nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais
Alain Cadec (A8-0310/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019, 13:00
62item on the agendapointAplicação das disposições do Tratado relativas à cidadania da União
Maite Pagazaurtundúa Ruiz (A8-0041/2019
  -AlteraçõesQuarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019, 13:00
63item on the agendapointAplicação das disposições do Tratado relativas à cooperação reforçada
Alain Lamassoure (A8-0038/2019
  -AlteraçõesQuarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019, 13:00
22item on the agendapointAplicação das disposições do Tratado relativas às prerrogativas do Parlamento em matéria de controlo político sobre a Comissão
Mercedes Bresso (A8-0033/2019
  -AlteraçõesQuarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019, 13:00
64item on the agendapointAplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no quadro institucional da UE
Barbara Spinelli (A8-0051/2019
  -AlteraçõesQuarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019, 13:00
33item on the agendapointEstatuto e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu (Estatuto do Provedor de Justiça Europeu)
Paulo Rangel (A8-0050/2019
  -AlteraçõesQuarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019, 13:00
128item on the agendapointO direito ao protesto pacífico e o uso proporcionado da força
  -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumTerça-feira, 12 de Fevereiro de 2019, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução comumTerça-feira, 12 de Fevereiro de 2019, 14:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019, 16:00
125item on the agendapointGrandes predadores
  -Propostas de resoluçãoQuarta-feira, 6 de Março de 2019, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumSegunda-feira, 11 de Março de 2019, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução comumSegunda-feira, 11 de Março de 2019, 20:00
50item on the agendapointPonto da situação do debate sobre o Futuro da Europa
Ramón Jáuregui Atondo (A8-0427/2018
  -Alterações do relator, mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019, 13:00
24item on the agendapointUma política industrial europeia completa no domínio da inteligência artificial e da robótica
Ashley Fox (A8-0019/2019
  -Alterações do relator, mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019, 13:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feiraSexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019, 12:00
Textos a votar quarta-feiraSegunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019, 19:00
Textos a votar quinta-feiraTerça-feira, 12 de Fevereiro de 2019, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019, 19:00
Última actualização: 14 de Fevereiro de 2019Advertência jurídica