Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 25 de Março de 2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 292k
Quinta-feira, 28 de Março de 2019165kVersão: Quinta-feira, 28 de Março de 2019, 09:33
 Pontos da ordem do dia
09:00 - 11:50   Debates
12:00 - 14:00   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
15:00 - 16:00   Debates
 Tempo de uso da palavra
 Prazos de entrega

09:00 - 11:50   Debates       Tempo de uso da palavra
86Prazo***IpointCriação do Programa Europa Criativa (2021-2027)
Relatório:  Silvia Costa (A8-0156/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Europa Criativa (2021-2027) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1295/2013
[COM(2018)0366 - C8-0237/2018 - 2018/0190(COD)]
Comissão da Cultura e da Educação
85Prazo***Ipoint«Erasmus», o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto
Relatório:  Milan Zver (A8-0111/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa «Erasmus», o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1288/2013
[COM(2018)0367 - C8-0233/2018 - 2018/0191(COD)]
Comissão da Cultura e da Educação
94Prazo***IpointEstabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável
Relatório:  Bas Eickhout, Sirpa Pietikäinen (A8-0175/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável
[COM(2018)0353 - C8-0207/2018 - 2018/0178(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
12:00 - 14:00   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto      
132Prazo***IvoteLista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo)
Relatório:  Tanja Fajon (A8-0261/2016)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo*)
[COM(2016)0277 - C8-0177/2016 - 2016/0139(COD)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
144***IvoteQualidade da água destinada ao consumo humano
Relatório:  Michel Dantin (A8-0288/2018)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação)
[COM(2017)0753 - C8-0019/2018 - 2017/0332(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Debate: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018
96Prazo***IvoteAumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação
Relatório:  Angelika Niebler (A8-0269/2018)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos quadros jurídicos em matéria de reestruturação preventiva, à concessão de uma segunda oportunidade e às medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação, e que altera a Diretiva 2012/30/UE
[COM(2016)0723 - C8-0475/2016 - 2016/0359(COD)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
25Prazo***IvoteExercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha e à retransmissão de programas de rádio e televisão
Relatório:  Pavel Svoboda (A8-0378/2017)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de rádio e televisão
[COM(2016)0594 - C8-0384/2016 - 2016/0284(COD)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
86Prazo***IvoteCriação do Programa Europa Criativa (2021-2027)
Relatório:  Silvia Costa (A8-0156/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Europa Criativa (2021-2027) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1295/2013
[COM(2018)0366 - C8-0237/2018 - 2018/0190(COD)]
Comissão da Cultura e da Educação
85Prazo***Ivote«Erasmus», o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto
Relatório:  Milan Zver (A8-0111/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa «Erasmus», o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1288/2013
[COM(2018)0367 - C8-0233/2018 - 2018/0191(COD)]
Comissão da Cultura e da Educação
94Prazo***IvoteEstabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável
Relatório:  Bas Eickhout, Sirpa Pietikäinen (A8-0175/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável
[COM(2018)0353 - C8-0207/2018 - 2018/0178(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
105Prazo votePrevisão de receitas e despesas para o exercício de 2020 - Secção I - Parlamento Europeu
Relatório:  Vladimír Maňka (A8-0182/2019)
Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2020
[2019/2003(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
151Prazo voteSituação de emergência na Venezuela
Propostas de resolução
[2019/2628(RSP)]
RC-B8-0225/2019, B8-0225/2019, B8-0226/2019, B8-0227/2019, B8-0228/2019, B8-0229/2019
Debate: Terça-feira, 12 de Março de 2019
117Prazo votePropostas de resolução - Situação do Estado de direito e da luta contra a corrupção na UE, especificamente em Malta e na Eslováquia
[2018/2965(RSP)]
B8-0230/2019
169Prazo voteDesenvolvimentos recentes sobre o escândalo «Dieselgate»
Propostas de resolução
[2019/2670(RSP)]
B8-0222/2019, RC-B8-0223/2019, B8-0223/2019, B8-0224/2019
20Prazo voteDecisão relativa à criação de um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz
Relatório:  Hilde Vautmans (A8-0157/2019)
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a proposta da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com o apoio da Comissão, ao Conselho referente a uma decisão do Conselho que cria um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz
[2018/2237(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
15:00 - 16:00   Debates       Tempo de uso da palavra
  pointInterpelações extensas (Artigo 130.º-B do Regimento)
171 -G-000001/2019
(G-000001/2019 - B8-0018/2019)
09:00 - 11:50   Debates     item on the agenda
Comissão (incluindo as réplicas)15'
Relatores   (4x6') 24'
Relator(a) de parecer   (4x1') 4'
"Catch the eye"   (3x5') 15'
Deputados74'
PPE18'30S&D16'ECR7'30ALDE7'Verts/ALE6'GUE/NGL6'EFDD5'ENF5'NI3'30
15:00 - 16:00   Debates     item on the agenda
Comissão (incluindo as réplicas)5'
Autor (interpelação extensa)2'
"Catch the eye"5'
Deputados30'
PPE5'30S&D5'ECR3'ALDE3'Verts/ALE3'GUE/NGL3'EFDD2'30ENF2'30NI2'30
86item on the agendapointCriação do Programa Europa Criativa (2021-2027)
Silvia Costa (A8-0156/2019
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 20 de Março de 2019, 13:00
85item on the agendapoint«Erasmus», o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto
Milan Zver (A8-0111/2019
  -Alterações; rejeiçãoSegunda-feira, 25 de Março de 2019, 19:00
94item on the agendapointEstabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável
Bas Eickhout, Sirpa Pietikäinen (A8-0175/2019
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 20 de Março de 2019, 13:00
132item on the agendapointLista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo)
Tanja Fajon (A8-0261/2016
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 20 de Março de 2019, 13:00
96item on the agendapointAumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação
Angelika Niebler (A8-0269/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 20 de Março de 2019, 13:00
25item on the agendapointExercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha e à retransmissão de programas de rádio e televisão
Pavel Svoboda (A8-0378/2017
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 20 de Março de 2019, 13:00
105item on the agendapointPrevisão de receitas e despesas para o exercício de 2020 - Secção I - Parlamento Europeu
Vladimír Maňka (A8-0182/2019
  -AlteraçõesTerça-feira, 26 de Março de 2019, 19:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 27 de Março de 2019, 16:00
151item on the agendapointSituação de emergência na Venezuela
  -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 25 de Março de 2019, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumQuarta-feira, 27 de Março de 2019, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução comumQuarta-feira, 27 de Março de 2019, 14:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 27 de Março de 2019, 19:00
117item on the agendapointSituação do Estado de direito e da luta contra a corrupção na UE, especificamente em Malta e na Eslováquia
(O-000015/2019 - B8-0017/2019) 
  -Propostas de resoluçãoTerça-feira, 26 de Março de 2019, 12:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumQuarta-feira, 27 de Março de 2019, 12:00
  -Alterações às propostas de resolução comumQuarta-feira, 27 de Março de 2019, 13:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 27 de Março de 2019, 19:00
169item on the agendapointDesenvolvimentos recentes sobre o escândalo «Dieselgate»
  -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 25 de Março de 2019, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumQuarta-feira, 27 de Março de 2019, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução comumQuarta-feira, 27 de Março de 2019, 14:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 27 de Março de 2019, 19:00
20item on the agendapointDecisão relativa à criação de um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz
Hilde Vautmans (A8-0157/2019
  -AlteraçõesTerça-feira, 26 de Março de 2019, 13:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 27 de Março de 2019, 16:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feiraSexta-feira, 22 de Março de 2019, 12:00
Textos a votar quarta-feiraSegunda-feira, 25 de Março de 2019, 19:00
Textos a votar quinta-feiraTerça-feira, 26 de Março de 2019, 19:00
Última actualização: 28 de Março de 2019Advertência jurídica