Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 15 de Abril de 2019 - Quinta-feira, 18 de Abril de 2019 273k
Segunda-feira, 15 de Abril de 2019165kVersão: Quarta-feira, 17 de Abril de 2019, 15:55
 Pontos da ordem do dia
17:00 - 24:00   Debates
 Tempo de uso da palavra
 Prazos de entrega

17:00 - 24:00   Debates       Tempo de uso da palavra
1  pointReinício da sessão e ordem de trabalhos
55Prazo***IpointProteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União
Relatório:  Virginie Rozière (A8-0398/2018)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União
[2018/0106(COD)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
137 pointEstado de direito na Roménia
Declaração da Comissão
[2019/2697(RSP)]
  pointDebate conjunto - Fundos de investimento coletivo
24Prazo***I-Distribuição transfronteiras de fundos de investimento coletivo
Relatório:  Wolf Klinz (A8-0430/2018)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à distribuição transfronteiras de fundos de investimento coletivo

[2018/0041(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
22Prazo***I-Facilitar a distribuição transfronteiras de fundos de investimento coletivo (Regulamento)
Relatório:  Wolf Klinz (A8-0431/2018)
Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que visa facilitar a distribuição transfronteiras de fundos de investimento coletivo e que altera os Regulamentos (UE) n.º 345/2013 e (UE) n.º 346/2013

[2018/0045(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
  pointDebate conjunto - Reforma do setor bancário
12Prazo***I-Requisitos de Fundos Próprios (Regulamento)
Relatório:  Peter Simon (A8-0242/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito ao rácio de alavancagem, ao rácio de financiamento estável líquido, aos requisitos de fundos próprios e passivos elegíveis, ao risco de crédito de contraparte, ao risco de mercado, às posições em risco sobre contrapartes centrais, às posições em risco sobre organismos de investimento coletivo, aos grandes riscos e aos requisitos de prestação e divulgação de informações, e que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012

[2016/0360A(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
13Prazo***I-Requisitos de Fundos Próprios (Diretiva)
Relatório:  Peter Simon (A8-0243/2018)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2013/36/UE no que se refere às entidades isentas, companhias financeiras, companhias financeiras mistas, à remuneração, às medidas e poderes de supervisão e às medidas de conservação dos fundos próprios

[2016/0364(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
11Prazo***I-Capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e das empresas de investimento (Regulamento)
Relatório:  Gunnar Hökmark (A8-0216/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 806/2014 no que diz respeito à capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e das empresas de investimento

[2016/0361(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
10Prazo***I-Capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e das empresas de investimento (Diretiva 98/26/CE)
Relatório:  Gunnar Hökmark (A8-0218/2018)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/59/UE no respeitante à capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e empresas de investimento e que altera as Diretivas 98/26/CE, 2002/47/CE, 2012/30/UE, 2011/35/UE, 2005/56/CE, 2004/25/CE e 2007/36/CE

[2016/0362(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
114Prazo***IpointValores mobiliários respaldados por obrigações soberanas
Relatório:  Jonás Fernández (A8-0180/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a valores mobiliários respaldados por obrigações soberanas
[2018/0171(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
  pointDebate conjunto - Sistema Europeu de Supervisão Financeira
30Prazo***I-Autoridades Europeias de Supervisão e mercados financeiros
Relatório:  Othmar Karas, Pervenche Berès (A8-0013/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia); o Regulamento (UE) n.º 1094/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma); o Regulamento (UE) n.º 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), o Regulamento (UE) n.º 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco; o Regulamento (UE) n.º 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social; o Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros; o Regulamento (UE) 2015/760 relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo; o Regulamento (UE) 2016/1011 relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o desempenho de fundos de investimento; e o Regulamento (UE) 2017/1129 relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado; e a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo

[2017/0230(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
28Prazo***I-Supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e criação do Comité Europeu do Risco Sistémico
Relatório:  Othmar Karas, Pervenche Berès (A8-0011/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1092/2010 relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico

[2017/0232(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
29Prazo***I-Mercados de instrumentos financeiros e acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)
Relatório:  Othmar Karas, Pervenche Berès (A8-0012/2019)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros e a Diretiva 2009/138/CE relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)

[2017/0231(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
  pointDebate conjunto - Requisitos prudenciais e supervisão
36Prazo***I-Supervisão prudencial das empresas de investimento (Diretiva)
Relatório:  Markus Ferber (A8-0295/2018)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à supervisão prudencial das empresas de investimento e que altera as Diretivas 2013/36/UE e 2014/65/UE

[2017/0358(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
35Prazo***I-Requisitos prudenciais aplicáveis às empresas de investimento (Regulamento)
Relatório:  Markus Ferber (A8-0296/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos prudenciais aplicáveis às empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013, o Regulamento (UE) n.º 600/2014 e o Regulamento (UE) n.º 1093/2010

[2017/0359(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
133 pointNão adoção de um imposto da UE sobre os serviços digitais
Declaração da Comissão
[2019/2695(RSP)]
Uma ronda de oradores dos grupos políticos
2  pointIntervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)
17:00 - 24:00   Debates     item on the agenda
Comissão (incluindo as réplicas)50'
Relatores   (8x6') 48'
Relatores de parecer   (11x1') 11'
"Catch the eye" (Artigo 135.º do Regimento)   (7x5') 35'
Deputados120'
PPE31'30S&D27'30ECR12'30ALDE11'GUE/NGL9'Verts/ALE9'EFDD7'30ENF7'NI5'
55item on the agendapointProteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União
Virginie Rozière (A8-0398/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
24item on the agendapointDistribuição transfronteiras de fundos de investimento coletivo
Wolf Klinz (A8-0430/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
22item on the agendapointFacilitar a distribuição transfronteiras de fundos de investimento coletivo (Regulamento)
Wolf Klinz (A8-0431/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
12item on the agendapointRequisitos de Fundos Próprios (Regulamento)
Peter Simon (A8-0242/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
13item on the agendapointRequisitos de Fundos Próprios (Diretiva)
Peter Simon (A8-0243/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
11item on the agendapointCapacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e das empresas de investimento (Regulamento)
Gunnar Hökmark (A8-0216/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
10item on the agendapointCapacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e das empresas de investimento (Diretiva 98/26/CE)
Gunnar Hökmark (A8-0218/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
114item on the agendapointValores mobiliários respaldados por obrigações soberanas
Jonás Fernández (A8-0180/2019
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
30item on the agendapointAutoridades Europeias de Supervisão e mercados financeiros
Othmar Karas, Pervenche Berès (A8-0013/2019
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
28item on the agendapointSupervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e criação do Comité Europeu do Risco Sistémico
Othmar Karas, Pervenche Berès (A8-0011/2019
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
29item on the agendapointMercados de instrumentos financeiros e acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)
Othmar Karas, Pervenche Berès (A8-0012/2019
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
36item on the agendapointSupervisão prudencial das empresas de investimento (Diretiva)
Markus Ferber (A8-0295/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
35item on the agendapointRequisitos prudenciais aplicáveis às empresas de investimento (Regulamento)
Markus Ferber (A8-0296/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feiraSexta-feira, 12 de Abril de 2019, 12:00
Textos a votar quarta-feiraSegunda-feira, 15 de Abril de 2019, 19:00
Textos a votar quinta-feiraTerça-feira, 16 de Abril de 2019, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 17 de Abril de 2019, 19:00
Última actualização: 17 de Abril de 2019Advertência jurídica