Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 15 de Abril de 2019 - Quinta-feira, 18 de Abril de 2019 273k
Quarta-feira, 17 de Abril de 2019186kVersão: Quarta-feira, 17 de Abril de 2019, 15:55
 Pontos da ordem do dia
08:30 - 10:00   Debates
10:00 - 12:20   Debates
12:30 - 14:30   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
15:00 - 17:00   Debates
17:00 - 18:00   VOTAÇÃO (declarações de voto orais previstas para quinta-feira)
18:00 - 24:00   Debates (ou no final das votações)
 Tempo de uso da palavra
 Prazos de entrega

08:30 - 10:00   Debates       Tempo de uso da palavra
80Prazo***IpointCoordenação dos sistemas de segurança social
Relatório:  Guillaume Balas (A8-0386/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social e o Regulamento (CE) n.º 987/2009 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.º 883/2004
[COM(2016)0815 - C8-0521/2016 - 2016/0397(COD)]
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
A votação terá lugar na quinta-feira
10:00 - 12:20   Debates       Tempo de uso da palavra
115 pointDebate com o Primeiro-Ministro da Letónia, Krišjānis Kariņš, sobre o futuro da Europa
[2019/2673(RSP)]
12:30 - 14:30   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto      
142 voteInterpretação do artigo 32, n.º 5, primeiro parágrafo, segundo travessão, do Regimento
136***voteProtocolo do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo e sistema Eurodac
Recomendação:  Ignazio Corrao (A8-0196/2019)
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à celebração do Protocolo do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado na Dinamarca ou em qualquer outro Estado-Membro da União Europeia e ao sistema Eurodac de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva da Convenção de Dublim, que alarga o referido Acordo ao acesso para fins de aplicação da lei
[15822/2018 - C8-0151/2019 - 2018/0423(NLE)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
88Prazo***IvoteCriação do Horizonte Europa – definição das suas regras de participação e difusão
Relatório:  Dan Nica (A8-0401/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que define as suas regras de participação e difusão
[COM(2018)0435 - C8-0252/2018 - 2018/0224(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Debate: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
87Prazo***IvotePrograma de execução do Horizonte Europa
Relatório:  Christian Ehler (A8-0410/2018)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação
[COM(2018)0436 - C8-0253/2018 - 2018/0225(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Debate: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
17Prazo***IvoteFiscalização do mercado e conformidade dos produtos
Relatório:  Nicola Danti (A8-0277/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras e procedimentos para o cumprimento e a aplicação da legislação de harmonização da União respeitante aos produtos e que altera os Regulamentos (UE) n.º 305/2011, (UE) n.º 528/2012, (UE) 2016/424, (UE) 2016/425, (UE) 2016/426 e (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho, e as Diretivas 2004/42/CE, 2009/48/CE, 2010/35/UE, 2013/29/UE, 2013/53/UE, 2014/28/UE, 2014/29/UE, 2014/30/UE, 2014/31/UE, 2014/32/UE, 2014/33/UE, 2014/34/UE, 2014/35/UE, 2014/53/UE, 2014/68/UE e 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
[COM(2017)0795 - C8-0004/2018 - 2017/0353(COD)]
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
59Prazo***IvotePromoção da equidade e da transparência para os utilizadores empresariais de serviços de intermediação em linha
Relatório:  Christel Schaldemose (A8-0444/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à promoção da equidade e da transparência para os utilizadores empresariais de serviços de intermediação em linha
[COM(2018)0238 - C8-0165/2018 - 2018/0112(COD)]
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
101Prazo***IvoteUma melhor aplicação e modernização das normas da UE em matéria de defesa do consumidor
Relatório:  Daniel Dalton (A8-0029/2019)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 93/13/CEE do Conselho, de 5 de abril de 1993, a Diretiva 98/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a Diretiva 2005/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, a fim de assegurar uma melhor aplicação e a modernização das normas da UE em matéria de defesa do consumidor
[COM(2018)0185 - C8-0143/2018 - 2018/0090(COD)]
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
71Prazo***IvoteTransparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar
Relatório:  Pilar Ayuso (A8-0417/2018)
Relatório relativo à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar, que altera o Regulamento (CE) n.º 178/2002 [relativo à legislação alimentar geral], a Diretiva 2001/18/CE [relativa à libertação deliberada de OGM no ambiente], o Regulamento (CE) n.º 1829/2003 [relativo aos géneros alimentícios e alimentos para animais GM], o Regulamento (CE) n.º 1831/2003 [relativo aos aditivos na alimentação animal], o Regulamento (CE) n.º 2065/2003 [relativo aos aromatizantes de fumo], o Regulamento (CE) n.º 1935/2004 [relativo aos materiais em contacto com géneros alimentícios], o Regulamento (CE) n.º 1331/2008 [relativo ao procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares], o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 [relativo aos produtos fitofarmacêuticos] e o Regulamento (UE) 2015/2283 [relativo a novos alimentos]
[COM(2018)0179 - C8-0144/2018 - 2018/0088(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Debate: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018
70Prazo***IvoteCertificado complementar de proteção para os medicamentos
Relatório:  Luis de Grandes Pascual (A8-0039/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 469/2009 relativo ao certificado complementar de proteção para os medicamentos
[COM(2018)0317 - C8-0217/2018 - 2018/0161(COD)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
91Prazo***IvotePrograma espacial da União e da Agência da União Europeia para o Programa Espacial
Relatório:  Massimiliano Salini (A8-0405/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa espacial da União e a Agência da União Europeia para o Programa Espacial e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 912/2010, (UE) n.º 1285/2013 e (UE) n.º 377/2014 e a Decisão 541/2014/UE
[COM(2018)0447 - C8-0258/2018 - 2018/0236(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Debate: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018
89Prazo***IvotePrograma Europa Digital para o período de 2021-2027
Relatório:  Angelika Mlinar (A8-0408/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa Europa Digital para o período de 2021-2027
[COM(2018)0434 - C8-0256/2018 - 2018/0227(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Debate: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018
93Prazo***IvotePrograma «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro
Relatório:  Sven Giegold (A8-0421/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro
[COM(2018)0443 - C8-0260/2018 - 2018/0233(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Debate: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019
86Prazo***IvotePrograma para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE)
Relatório:  Gerben-Jan Gerbrandy (A8-0397/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1293/2013
[COM(2018)0385 - C8-0249/2018 - 2018/0209(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Debate: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018
95Prazo***IvotePrograma «Justiça»
Relatório:  Josef Weidenholzer, Heidi Hautala (A8-0068/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa «Justiça»
[COM(2018)0384 - C8-0235/2018 - 2018/0208(COD)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
94Prazo***IvotePrograma «Direitos e Valores»
Relatório:  Bodil Valero (A8-0468/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa «Direitos e Valores»
[COM(2018)0383 - C8-0234/2018 - 2018/0207(COD)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
Debate: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019
138Prazo voteNúmero de delegações interparlamentares, de delegações às comissões interparlamentares mistas e de delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais
[2019/2698(RSO)]
B8-0240/2019
15:00 - 17:00   Debates       Tempo de uso da palavra
53Prazo***IpointGuarda Europeia de Fronteiras e Costeira
Relatório:  Roberta Metsola (A8-0076/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, que revoga a Ação Comum 98/700/JAI do Conselho, o Regulamento (UE) n.º 1052/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) 2016/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho
[COM(2018)0631 - C8-0406/2018 - 2018/0330(COD)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
41Prazo***IpointCódigo Comunitário de Vistos
Relatório:  Juan Fernando López Aguilar (A8-0434/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 810/2009 que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos)
[COM(2018)0252 - C8-0114/2018 - 2018/0061(COD)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
17:00 - 18:00   VOTAÇÃO (declarações de voto orais previstas para quinta-feira)      
124***IvoteAdaptação de uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.º e 291.º do TFUE - Parte II
Relatório:  József Szájer (A8-0190/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.º e 291.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
[COM(2016)0799 - C8-0148/2019 - 2016/0400B(COD)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
57Prazo***IvoteAdaptação de uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.º e 291.º do TFUE - Parte I
Relatório:  József Szájer (A8-0020/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.º e 291.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
[COM(2016)0799 - C8-0524/2016 - 2016/0400A(COD)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
58***IvoteAdaptação de uma série de atos jurídicos no domínio da justiça que preveem a aplicação do procedimento de regulamentação com controlo ao artigo 290.º do TFUE
Relatório:  József Szájer (A8-0012/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta ao artigo 290.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia uma série de atos jurídicos no domínio da justiça que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo
[COM(2016)0798 - C8-0525/2016 - 2016/0399(COD)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
119***voteExecução e financiamento do orçamento geral da União em 2019 no respeitante à saída do Reino Unido da União
Recomendação:  Jean Arthuis (A8-0197/2019)
Recomendação sobre o projeto de regulamento do Conselho relativo às medidas no domínio da execução e financiamento do orçamento geral da União em 2019 no respeitante à saída do Reino Unido da União
[06823/2019 - C8-0155/2019 - 2019/0031(APP)]
Comissão dos Orçamentos
125***voteAcordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação da Rússia
Recomendação:  Christian Ehler (A8-0188/2019)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação da Rússia
[07683/2019 - C8-0153/2019 - 2019/0005(NLE)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
122*voteAlteração dos Estatutos do Banco Europeu de Investimento
Relatório:  Danuta Maria Hübner (A8-0189/2019)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que altera os Estatutos do Banco Europeu de Investimento
[07651/2019 - C8-0149/2019 - 2019/0804(CNS)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
126Prazo voteObjeção nos termos do artigo 105.º, n.º 3: Implantação e utilização operacional de sistemas cooperativos de transporte inteligentes
[2019/2651(DEA)]
B8-0239/2019
53Prazo***IvoteGuarda Europeia de Fronteiras e Costeira
Relatório:  Roberta Metsola (A8-0076/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, que revoga a Ação Comum 98/700/JAI do Conselho, o Regulamento (UE) n.º 1052/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) 2016/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho
[COM(2018)0631 - C8-0406/2018 - 2018/0330(COD)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
41Prazo***IvoteCódigo Comunitário de Vistos
Relatório:  Juan Fernando López Aguilar (A8-0434/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 810/2009 que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos)
[COM(2018)0252 - C8-0114/2018 - 2018/0061(COD)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
42Prazo***IvoteMedidas de conservação e de controlo aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico
Relatório:  Ricardo Serrão Santos (A8-0017/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de conservação e de controlo aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2115/2005 do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1386/2007 do Conselho
[COM(2018)0577 - C8-0391/2018 - 2018/0304(COD)]
Comissão das Pescas
69Prazo***IvoteNormas destinadas a facilitar a utilização de informações financeiras e outras informações
Relatório:  Emil Radev (A8-0442/2018)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas destinadas a facilitar a utilização de informações financeiras e de outro tipo para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de determinadas infrações penais e que revoga a Decisão 2000/642/JAI do Conselho
[COM(2018)0213 - C8-0152/2018 - 2018/0105(COD)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
103Prazo***IvoteCentro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e Rede de Centros Nacionais de Coordenação
Relatório:  Julia Reda (A8-0084/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e a Rede de Centros Nacionais de Coordenação
[COM(2018)0630 - C8-0404/2018 - 2018/0328(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Debate: Segunda-feira, 11 de Março de 2019
92Prazo***IvoteMecanismo Interligar a Europa
Relatório:  Henna Virkkunen, Marian-Jean Marinescu, Pavel Telička (A8-0409/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo Interligar a Europa e revoga os Regulamentos (UE) n.º 1316/2013 e (UE) n.º 283/2014
[COM(2018)0438 - C8-0255/2018 - 2018/0228(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Comissão dos Transportes e do Turismo

Debate: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
123Prazo***IvotePrevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha
Relatório:  Daniel Dalton (A8-0193/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha
[COM(2018)0640 - C8-0405/2018 - 2018/0331(COD)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
18:00 - 24:00   Debates (ou no final das votações)       Tempo de uso da palavra
72Prazo***IpointNormas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos
Relatório:  Bas Eickhout (A8-0354/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos
[COM(2018)0284 - C8-0197/2018 - 2018/0143(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
37Prazo***IpointPromoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes
Relatório:  Andrzej Grzyb (A8-0321/2018)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/33/CE relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes
[COM(2017)0653 - C8-0393/2017 - 2017/0291(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
98Prazo***IpointUtilização de ferramentas e procedimentos digitais no domínio do direito das sociedades
Relatório:  Tadeusz Zwiefka (A8-0422/2018)
Relatório sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 no respeitante à utilização de ferramentas e procedimentos digitais no domínio do direito das sociedades
[COM(2018)0239 - C8-0166/2018 - 2018/0113(COD)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
75Prazo***IpointTransformações, fusões e cisões transfronteiriças
Relatório:  Evelyn Regner (A8-0002/2019)
Relatório sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 na parte respeitante às transformações, fusões e cisões transfronteiriças
[COM(2018)0241 - C8-0167/2018 - 2018/0114(COD)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
90Prazo***IpointFundo Europeu de Defesa
Relatório:  Zdzisław Krasnodębski (A8-0412/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu de Defesa
[COM(2018)0476 - C8-0268/2018 - 2018/0254(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
  pointDebate conjunto - Obrigações cobertas
68Prazo***I-Posições em risco sob a forma de obrigações cobertas
Relatório:  Bernd Lucke (A8-0384/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito às posições em risco sob a forma de obrigações cobertas

[COM(2018)0093 - C8-0112/2018 - 2018/0042(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
67Prazo***I-Obrigações cobertas e supervisão pública dessas obrigações
Relatório:  Bernd Lucke (A8-0390/2018)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à emissão de obrigações cobertas e à supervisão pública dessas obrigações e que altera a Diretiva 2009/65/CE e a Diretiva 2014/59/UE

[COM(2018)0094 - C8-0113/2018 - 2018/0043(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
106Prazo pointNegociações com o Conselho e a Comissão sobre o direito de inquérito do Parlamento: proposta legislativa
Perguntas orais - [2019/2536(RSP)]
     
Danuta Maria Hübner (O-000003/2019 - B8-0019/2019)
Comissão dos Assuntos Constitucionais
Conselho
Negociações com o Conselho e a Comissão sobre o direito de inquérito do Parlamento: proposta legislativa
     
Danuta Maria Hübner (O-000004/2019 - B8-0020/2019)
Comissão dos Assuntos Constitucionais
Comissão
Negociações com o Conselho e a Comissão sobre o direito de inquérito do Parlamento: proposta legislativa
85Prazo***IpointInvestEU
Relatório:  José Manuel Fernandes, Roberto Gualtieri (A8-0482/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa InvestEU
[COM(2018)0439 - C8-0257/2018 - 2018/0229(COD)]
Comissão dos Orçamentos
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
08:30 - 10:00   Debates     item on the agenda
Comissão (incluindo as réplicas)5'
Relator(a)6'
Relator(a) de parecer1'
"Catch the eye"5'
Deputados45'
PPE10'S&D8'30ECR4'30ALDE4'30GUE/NGL4'Verts/ALE4'EFDD3'30ENF3'30NI3'
10:00 - 12:20   Debates     item on the agenda
Krišjānis Kariņš, Primeiro-Ministro da República da Letónia30'
Comissão (incluindo as réplicas)10'
Deputados60'
PPE14'S&D12'30ECR6'30ALDE6'GUE/NGL5'Verts/ALE5'EFDD4'30ENF4'NI3'
15:00 - 17:00   Debates     item on the agenda
Comissão (incluindo as réplicas)10'
Relatores   (2x6') 12'
Relatores de parecer   (2x1') 2'
"Catch the eye"   (2x5') 10'
Deputados60'
PPE14'S&D12'30ECR6'30ALDE6'GUE/NGL5'Verts/ALE5'EFDD4'30ENF4'NI3'
18:00 - 24:00   Debates (ou no final das votações)     item on the agenda
Conselho (incluindo as réplicas)5'
Comissão (incluindo as réplicas)40'
Relatores   (8x6') 48'
Relatores de parecer   (12x1') 12'
Autor(a) (comissão)5'
"Catch the eye"   (8x5') 40'
Deputados120'
PPE31'30S&D27'30ECR12'30ALDE11'GUE/NGL9'Verts/ALE9'EFDD7'30ENF7'NI5'
80item on the agendapointCoordenação dos sistemas de segurança social
Guillaume Balas (A8-0386/2018
  -Alterações; rejeiçãoTerça-feira, 16 de Abril de 2019, 10:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 17 de Abril de 2019, 16:00
88item on the agendapointCriação do Horizonte Europa – definição das suas regras de participação e difusão
Dan Nica (A8-0401/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
87item on the agendapointPrograma de execução do Horizonte Europa
Christian Ehler (A8-0410/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
17item on the agendapointFiscalização do mercado e conformidade dos produtos
Nicola Danti (A8-0277/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
59item on the agendapointPromoção da equidade e da transparência para os utilizadores empresariais de serviços de intermediação em linha
Christel Schaldemose (A8-0444/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
101item on the agendapointUma melhor aplicação e modernização das normas da UE em matéria de defesa do consumidor
Daniel Dalton (A8-0029/2019
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
71item on the agendapointTransparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar
Pilar Ayuso (A8-0417/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
70item on the agendapointCertificado complementar de proteção para os medicamentos
Luis de Grandes Pascual (A8-0039/2019
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
91item on the agendapointPrograma espacial da União e da Agência da União Europeia para o Programa Espacial
Massimiliano Salini (A8-0405/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
89item on the agendapointPrograma Europa Digital para o período de 2021-2027
Angelika Mlinar (A8-0408/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
93item on the agendapointPrograma «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro
Sven Giegold (A8-0421/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
86item on the agendapointPrograma para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE)
Gerben-Jan Gerbrandy (A8-0397/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
95item on the agendapointPrograma «Justiça»
Josef Weidenholzer, Heidi Hautala (A8-0068/2019
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
94item on the agendapointPrograma «Direitos e Valores»
Bodil Valero (A8-0468/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
138item on the agendapointNúmero de delegações interparlamentares, de delegações às comissões interparlamentares mistas e de delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais
  -AlteraçõesSegunda-feira, 15 de Abril de 2019, 19:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 16 de Abril de 2019, 16:00
53item on the agendapointGuarda Europeia de Fronteiras e Costeira
Roberta Metsola (A8-0076/2019
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
41item on the agendapointCódigo Comunitário de Vistos
Juan Fernando López Aguilar (A8-0434/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
57item on the agendapointAdaptação de uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.º e 291.º do TFUE - Parte I
József Szájer (A8-0020/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
126item on the agendapointObjeção nos termos do artigo 105.º, n.º 3: Implantação e utilização operacional de sistemas cooperativos de transporte inteligentes
  -AlteraçõesSegunda-feira, 15 de Abril de 2019, 19:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 16 de Abril de 2019, 16:00
42item on the agendapointMedidas de conservação e de controlo aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico
Ricardo Serrão Santos (A8-0017/2019
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
69item on the agendapointNormas destinadas a facilitar a utilização de informações financeiras e outras informações
Emil Radev (A8-0442/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
103item on the agendapointCentro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e Rede de Centros Nacionais de Coordenação
Julia Reda (A8-0084/2019
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
92item on the agendapointMecanismo Interligar a Europa
Henna Virkkunen, Marian-Jean Marinescu, Pavel Telička (A8-0409/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
123item on the agendapointPrevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha
Daniel Dalton (A8-0193/2019
  -Alterações; rejeiçãoSexta-feira, 12 de Abril de 2019, 13:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 16 de Abril de 2019, 16:00
72item on the agendapointNormas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos
Bas Eickhout (A8-0354/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
37item on the agendapointPromoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes
Andrzej Grzyb (A8-0321/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
98item on the agendapointUtilização de ferramentas e procedimentos digitais no domínio do direito das sociedades
Tadeusz Zwiefka (A8-0422/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
75item on the agendapointTransformações, fusões e cisões transfronteiriças
Evelyn Regner (A8-0002/2019
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
90item on the agendapointFundo Europeu de Defesa
Zdzisław Krasnodębski (A8-0412/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
68item on the agendapointPosições em risco sob a forma de obrigações cobertas
Bernd Lucke (A8-0384/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
67item on the agendapointObrigações cobertas e supervisão pública dessas obrigações
Bernd Lucke (A8-0390/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
106item on the agendapointNegociações com o Conselho e a Comissão sobre o direito de inquérito do Parlamento: proposta legislativa
(O-000003/2019 - B8-0019/2019) (O-000004/2019 - B8-0020/2019) 
  -Proposta de resoluçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
  -Alterações à proposta de resoluçãoSegunda-feira, 15 de Abril de 2019, 19:00
85item on the agendapointInvestEU
José Manuel Fernandes, Roberto Gualtieri (A8-0482/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feiraSexta-feira, 12 de Abril de 2019, 12:00
Textos a votar quarta-feiraSegunda-feira, 15 de Abril de 2019, 19:00
Textos a votar quinta-feiraTerça-feira, 16 de Abril de 2019, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 17 de Abril de 2019, 19:00
Última actualização: 17 de Abril de 2019Advertência jurídica