Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 15 de Abril de 2019 - Quinta-feira, 18 de Abril de 2019 273k
Quinta-feira, 18 de Abril de 2019171kVersão: Quarta-feira, 17 de Abril de 2019, 15:55
 Pontos da ordem do dia
08:30 - 11:50   Debates
12:00 - 14:00   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 Tempo de uso da palavra
 Prazos de entrega

08:30 - 11:50   Debates       Tempo de uso da palavra
135Prazo pointUm quadro abrangente da União Europeia em matéria de desreguladores endócrinos
Declaração da Comissão
[2019/2683(RSP)]
Uma ronda de oradores dos grupos políticos
21Prazo***IpointAmbiente de plataforma única europeia para o setor marítimo
Relatório:  Deirdre Clune (A8-0006/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um ambiente de plataforma única europeia para o sector marítimo e que revoga a Diretiva 2010/65/UE
[COM(2018)0278 - C8-0193/2018 - 2018/0139(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
18Prazo***IpointDivulgação de informações sobre investimentos sustentáveis e riscos em matéria de sustentabilidade
Relatório:  Paul Tang (A8-0363/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à divulgação de informações relacionadas com investimentos sustentáveis e riscos em matéria de sustentabilidade e que altera a Diretiva (UE) 2016/2341
[COM(2018)0354 - C8-0208/2018 - 2018/0179(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
  pointDebates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
130Prazo -China, em particular a situação das minorias religiosas e étnicas
[2019/2690(RSP)]
RC-B8-0255/2019, B8-0255/2019, B8-0256/2019, B8-0257/2019, B8-0258/2019, B8-0259/2019, B8-0260/2019
131Prazo -Camarões
[2019/2691(RSP)]
RC-B8-0245/2019, B8-0245/2019, B8-0247/2019, B8-0249/2019, B8-0252/2019, B8-0253/2019, B8-0254/2019
132Prazo -Brunei
[2019/2692(RSP)]
RC-B8-0242/2019, B8-0242/2019, B8-0243/2019, B8-0244/2019, B8-0246/2019, B8-0248/2019, B8-0250/2019, B8-0251/2019
12:00 - 14:00   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto      
9 votePropostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
120*voteAcordo sobre a cooperação judiciária em matéria penal entre a Eurojust e o Reino da Dinamarca
Relatório:  Claude Moraes (A8-0192/2019)
Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação em matéria de justiça penal entre a Eurojust e o Reino da Dinamarca
[07770/2019 - C8-0152/2019 - 2019/0805(CNS)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
80Prazo***IvoteCoordenação dos sistemas de segurança social
Relatório:  Guillaume Balas (A8-0386/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social e o Regulamento (CE) n.º 987/2009 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.º 883/2004
[COM(2016)0815 - C8-0521/2016 - 2016/0397(COD)]
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
72Prazo***IvoteNormas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos
Relatório:  Bas Eickhout (A8-0354/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos
[COM(2018)0284 - C8-0197/2018 - 2018/0143(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Debate: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018
37Prazo***IvotePromoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes
Relatório:  Andrzej Grzyb (A8-0321/2018)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/33/CE relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes
[COM(2017)0653 - C8-0393/2017 - 2017/0291(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Debate: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018
98Prazo***IvoteUtilização de ferramentas e procedimentos digitais no domínio do direito das sociedades
Relatório:  Tadeusz Zwiefka (A8-0422/2018)
Relatório sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 no respeitante à utilização de ferramentas e procedimentos digitais no domínio do direito das sociedades
[COM(2018)0239 - C8-0166/2018 - 2018/0113(COD)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
75Prazo***IvoteTransformações, fusões e cisões transfronteiriças
Relatório:  Evelyn Regner (A8-0002/2019)
Relatório sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 na parte respeitante às transformações, fusões e cisões transfronteiriças
[COM(2018)0241 - C8-0167/2018 - 2018/0114(COD)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
90Prazo***IvoteFundo Europeu de Defesa
Relatório:  Zdzisław Krasnodębski (A8-0412/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu de Defesa
[COM(2018)0476 - C8-0268/2018 - 2018/0254(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Debate: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
68Prazo***IvotePosições em risco sob a forma de obrigações cobertas
Relatório:  Bernd Lucke (A8-0384/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito às posições em risco sob a forma de obrigações cobertas
[COM(2018)0093 - C8-0112/2018 - 2018/0042(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
67Prazo***IvoteObrigações cobertas e supervisão pública dessas obrigações
Relatório:  Bernd Lucke (A8-0390/2018)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à emissão de obrigações cobertas e à supervisão pública dessas obrigações e que altera a Diretiva 2009/65/CE e a Diretiva 2014/59/UE
[COM(2018)0094 - C8-0113/2018 - 2018/0043(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
85Prazo***IvoteInvestEU
Relatório:  José Manuel Fernandes, Roberto Gualtieri (A8-0482/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa InvestEU
[COM(2018)0439 - C8-0257/2018 - 2018/0229(COD)]
Comissão dos Orçamentos
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

Debate: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019
21Prazo***IvoteAmbiente de plataforma única europeia para o setor marítimo
Relatório:  Deirdre Clune (A8-0006/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um ambiente de plataforma única europeia para o sector marítimo e que revoga a Diretiva 2010/65/UE
[COM(2018)0278 - C8-0193/2018 - 2018/0139(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
18Prazo***IvoteDivulgação de informações sobre investimentos sustentáveis e riscos em matéria de sustentabilidade
Relatório:  Paul Tang (A8-0363/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à divulgação de informações relacionadas com investimentos sustentáveis e riscos em matéria de sustentabilidade e que altera a Diretiva (UE) 2016/2341
[COM(2018)0354 - C8-0208/2018 - 2018/0179(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
40Prazo***IvotePoluentes orgânicos persistentes
Relatório:  Julie Girling (A8-0336/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes (reformulação)
[COM(2018)0144 - C8-0124/2018 - 2018/0070(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Debate: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018
43Prazo***IvoteObrigação de compensação, requisitos de comunicação de informações, técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados OTC e repositórios de transações
Relatório:  Werner Langen (A8-0181/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 no que diz respeito à obrigação de compensação, à suspensão da obrigação de compensação, aos requisitos de comunicação de informações, às técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados OTC não compensados através de uma contraparte central, ao registo e supervisão dos repositórios de transações e aos requisitos aplicáveis aos repositórios de transações
[COM(2017)0208 - C8-0147/2017 - 2017/0090(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Debate: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018
31Prazo***IvoteAutorização das CCP e reconhecimento das CCP de países terceiros
Relatório:  Danuta Maria Hübner (A8-0190/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) e o Regulamento (UE) n.º 648/2012 no que respeita aos procedimentos e às autoridades envolvidos na autorização das CCP e aos requisitos para o reconhecimento das CCP de países terceiros
[COM(2017)0331 - C8-0191/2017 - 2017/0136(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
100Prazo***IvotePromoção da utilização dos mercados de PME em crescimento
Relatório:  Anne Sander (A8-0437/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 596/2014 e (UE) 2017/1129 no que diz respeito à promoção da utilização de mercados de PME em crescimento
[COM(2018)0331 - C8-0212/2018 - 2018/0165(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
106Prazo votePropostas de resolução - Negociações com o Conselho e a Comissão sobre o direito de inquérito do Parlamento: proposta legislativa
[2019/2536(RSP)]
B8-0238/2019
135Prazo voteUm quadro abrangente da União Europeia em matéria de desreguladores endócrinos
Propostas de resolução
[2019/2683(RSP)]
B8-0241/2019
08:30 - 11:50   Debates     item on the agenda
Comissão (incluindo as réplicas)35'
Relatores   (2x6') 12'
Relator(a) de parecer1'
"Catch the eye"   (2x5') 10'
Autor de cada proposta de resolução (Artigo 135.º do Regimento)1'
"Catch the eye" (Artigo 135.º do Regimento)   (3x2') 6'
Deputados75'
PPE18'30S&D16'ECR8'ALDE7'GUE/NGL6'Verts/ALE6'EFDD5'ENF5'NI3'30
135item on the agendapointUm quadro abrangente da União Europeia em matéria de desreguladores endócrinos
  -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 15 de Abril de 2019, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumTerça-feira, 16 de Abril de 2019, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução comumTerça-feira, 16 de Abril de 2019, 20:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 17 de Abril de 2019, 16:00
21item on the agendapointAmbiente de plataforma única europeia para o setor marítimo
Deirdre Clune (A8-0006/2019
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
18item on the agendapointDivulgação de informações sobre investimentos sustentáveis e riscos em matéria de sustentabilidade
Paul Tang (A8-0363/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
130item on the agendapointChina, em particular a situação das minorias religiosas e étnicas
  -Propostas de resolução (artigo 135.º do Regimento)Segunda-feira, 15 de Abril de 2019, 20:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 17 de Abril de 2019, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução comum (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 17 de Abril de 2019, 14:00
131item on the agendapointCamarões
  -Propostas de resolução (artigo 135.º do Regimento)Segunda-feira, 15 de Abril de 2019, 20:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 17 de Abril de 2019, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução comum (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 17 de Abril de 2019, 14:00
132item on the agendapointBrunei
  -Propostas de resolução (artigo 135.º do Regimento)Segunda-feira, 15 de Abril de 2019, 20:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 17 de Abril de 2019, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução comum (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 17 de Abril de 2019, 14:00
80item on the agendapointCoordenação dos sistemas de segurança social
Guillaume Balas (A8-0386/2018
  -Alterações; rejeiçãoTerça-feira, 16 de Abril de 2019, 10:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 17 de Abril de 2019, 16:00
72item on the agendapointNormas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos
Bas Eickhout (A8-0354/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
37item on the agendapointPromoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes
Andrzej Grzyb (A8-0321/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
98item on the agendapointUtilização de ferramentas e procedimentos digitais no domínio do direito das sociedades
Tadeusz Zwiefka (A8-0422/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
75item on the agendapointTransformações, fusões e cisões transfronteiriças
Evelyn Regner (A8-0002/2019
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
90item on the agendapointFundo Europeu de Defesa
Zdzisław Krasnodębski (A8-0412/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
68item on the agendapointPosições em risco sob a forma de obrigações cobertas
Bernd Lucke (A8-0384/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
67item on the agendapointObrigações cobertas e supervisão pública dessas obrigações
Bernd Lucke (A8-0390/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
85item on the agendapointInvestEU
José Manuel Fernandes, Roberto Gualtieri (A8-0482/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
40item on the agendapointPoluentes orgânicos persistentes
Julie Girling (A8-0336/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
43item on the agendapointObrigação de compensação, requisitos de comunicação de informações, técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados OTC e repositórios de transações
Werner Langen (A8-0181/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
31item on the agendapointAutorização das CCP e reconhecimento das CCP de países terceiros
Danuta Maria Hübner (A8-0190/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
100item on the agendapointPromoção da utilização dos mercados de PME em crescimento
Anne Sander (A8-0437/2018
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
106item on the agendapointNegociações com o Conselho e a Comissão sobre o direito de inquérito do Parlamento: proposta legislativa
(O-000003/2019 - B8-0019/2019) (O-000004/2019 - B8-0020/2019) 
  -Proposta de resoluçãoQuarta-feira, 10 de Abril de 2019, 13:00
  -Alterações à proposta de resoluçãoSegunda-feira, 15 de Abril de 2019, 19:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feiraSexta-feira, 12 de Abril de 2019, 12:00
Textos a votar quarta-feiraSegunda-feira, 15 de Abril de 2019, 19:00
Textos a votar quinta-feiraTerça-feira, 16 de Abril de 2019, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 17 de Abril de 2019, 19:00
Última actualização: 17 de Abril de 2019Advertência jurídica