Preparação da reunião do Conselho Europeu, em 12 e 13 de dezembro de 2019 Declarações do Conselho e da Comissão [2019/2722(RSP)]
12:00 - 12:30 Sessão solene
26
Discurso de Oleg Sentsov, laureado do Prémio Sakharov 2018
12:30 - 14:30 VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
17
***
Acordo UE-Ucrânia que altera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e os preparados de carne de aves de capoeira previstas no Acordo de Associação UE-Ucrânia Recomendação: Enikő Győri (A9-0024/2019) Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Ucrânia que altera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e os preparados de carne de aves de capoeira previstas no Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro [10720/2019 - C9-0105/2019 - 2019/0132(NLE)] Comissão do Comércio Internacional
44
*
Alteração do imposto sobre o valor acrescentado e das regras dos impostos especiais de consumo no que respeita ao esforço de defesa no âmbito da União Relatório: Paul Tang (A9-0034/2019) Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado e a Diretiva 2008/118/CE relativa ao regime geral dos impostos especiais de consumo no que respeita ao esforço de defesa no âmbito da União [COM(2019)0192 - C9-0003/2019 - 2019/0096(CNS)] Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
28
Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Joëlle Elvinger Relatório: Olivier Chastel (A9-0030/2019) Relatório sobre a proposta de nomeação de Joëlle Elvinger para o cargo de membro do Tribunal de Contas [12534/2019 - C9-0122/2019 - 2019/0815(NLE)] Comissão do Controlo Orçamental
29
Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - François Roger Cazala Relatório: Isabel García Muñoz (A9-0031/2019) Relatório sobre a proposta de nomeação de François Roger Cazala para o cargo de membro do Tribunal de Contas [12533/2019 - C9-0121/2019 - 2019/0814(NLE)] Comissão do Controlo Orçamental
30
Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Alex Brenninkmeijer Relatório: Tomáš Zdechovský (A9-0028/2019) Relatório sobre a proposta de nomeação de Alex Brenninkmeijer para o cargo de membro do Tribunal de Contas [12532/2019 - C9-0126/2019 - 2019/0813(NLE)] Comissão do Controlo Orçamental
31
Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Nikolaos Milionis Relatório: Sándor Rónai (A9-0027/2019) Relatório sobre a proposta de nomeação de Nikolaos Milionis para o cargo de membro do Tribunal de Contas [12531/2019 - C9-0125/2019 - 2019/0812(NLE)] Comissão do Controlo Orçamental
32
Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Klaus-Heiner Lehne Relatório: Tomáš Zdechovský (A9-0029/2019) Relatório sobre a proposta de nomeação de Klaus-Heiner Lehne para o cargo de membro do Tribunal de Contas [12497/2019 - C9-0124/2019 - 2019/0811(NLE)] Comissão do Controlo Orçamental
35
Direitos da criança por ocasião do 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança Propostas de resolução [2019/2876(RSP)] B9-0178/2019, B9-0179/2019, B9-0180/2019 Debate: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019
15:00 - 23:00 Debates
20
Procedimento orçamental para 2020: texto conjunto Relatório: Monika Hohlmeier, Eider Gardiazabal Rubial (A9-0035/2019) Relatório sobre o texto conjunto relativo ao projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020 aprovado pelo Comité de Conciliação no âmbito do procedimento orçamental [11734/201914283/2019 - C9-0119/2019 C9-0186/2019 - 2019/2028(BUD)] Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação Orçamental
49
Resposta da UE a fenómenos meteorológicos extremos e às suas consequências: como proteger as zonas urbanas da Europa e o seu património cultural Declaração da Comissão [2019/2932(RSP)]
48
Discriminação pública e discurso de ódio contra as pessoas LGBTI, nomeadamente as «zonas sem LGBTI» Declaração da Comissão [2019/2933(RSP)] A votação terá lugar em dezembro.
33
Medidas para enfrentar o impacto na agricultura europeia da decisão da OMC no litígio relativo à Airbus Declaração da Comissão [2019/2895(RSP)] A votação terá lugar na quinta-feira
42
A crise do Órgão de Recurso da OMC Declaração da Comissão [2019/2918(RSP)] A votação terá lugar na quinta-feira
09:00 - 11:50 Debates
Conselho (incluindo as réplicas)
10'
Comissão (incluindo as réplicas)
10'
"Catch the eye"
5'
Deputados
106'
PPE
23'30
S&D
20'30
Renew
15'
Verts/ALE
11'
ID
10'30
ECR
9'30
GUE/NGL
7'
NI
9'
15:00 - 23:00 Debates
Conselho (incluindo as réplicas)
5'
Comissão (incluindo as réplicas)
45'
Presidente da Comissão dos Orçamentos
6'
Relatores "Orçamento"
(2x3')
6'
"Catch the eye"
(5x5')
25'
Deputados
270'
PPE
63'30
S&D
54'
Renew
38'30
Verts/ALE
27'
ID
26'30
ECR
23'
GUE/NGL
16'
NI
21'30
35
Direitos da criança por ocasião do 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança
-
Propostas de resolução
Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019, 13:00
-
Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum
Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019, 13:00
-
Alterações às propostas de resolução comum
Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019, 14:00
-
Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"
Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019, 19:00
48
Discriminação pública e discurso de ódio contra as pessoas LGBTI, nomeadamente as «zonas sem LGBTI»
-
Propostas de resolução
Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019, 19:00
-
Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum
Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019, 19:00
-
Alterações às propostas de resolução comum
Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019, 20:00
33
Medidas para enfrentar o impacto na agricultura europeia da decisão da OMC no litígio relativo à Airbus
-
Propostas de resolução
Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019, 19:00
-
Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum
Terça-feira, 26 de Novembro de 2019, 19:00
-
Alterações às propostas de resolução comum
Terça-feira, 26 de Novembro de 2019, 20:00
-
Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"
Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019, 16:00
42
A crise do Órgão de Recurso da OMC
-
Propostas de resolução
Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019, 19:00
-
Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum
Terça-feira, 26 de Novembro de 2019, 19:00
-
Alterações às propostas de resolução comum
Terça-feira, 26 de Novembro de 2019, 20:00
-
Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"
Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019, 16:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feira
Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019, 12:00
Textos a votar quarta-feira
Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019, 19:00
Textos a votar quinta-feira
Terça-feira, 26 de Novembro de 2019, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 144.º do Regimento)