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Comissão das Pescas

 

PECH(2018)1008_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 8 de outubro de 2018, 16.00–18.30

Terça-feira, 9 de outubro de 2018, 9.00–12.30 e 14.30–18.30

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (5B001)

8 de outubro de 2018, 16.00–18.30

1.              Aprovação da ordem do dia

2.              Comunicações da presidência

Estando presentes o Conselho e a Comissão

3.              Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a República da Costa do Marfim e a Comunidade Europeia (2018-2024)

PECH/8/13963

***              2018/0267(NLE)              10858/2018 – C8-0387/2018

 

Relator:

 

João Ferreira (GUE/NGL)

 

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

DEVE

 

 

 

BUDG –

Heidi Hautala (Verts/ALE)

 

 

·           Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão

4.              Proposta de regulamento que estabelece medidas de conservação e de controlo aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico

PECH/8/14451

***I              2018/0304(COD)              COM(2018)0577 – C8-0391/2018

 

Relator:

 

Ricardo Serrão Santos (S&D)

PR – PE627.630v01-00

Fundo:

 

PECH

 

 

 

·           Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão

·           Apreciação do projeto de relatório

5.              Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Prevenção da Pesca Não Regulamentada no Alto-Mar no Oceano Ártico Central

PECH/8/13699

***              2018/0239(NLE)              COM(2018)0453

 

Relatora:

 

Norica Nicolai (ALDE)

 

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

ENVI –

Decisão: não emitir parecer

 

 

·           Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão

6.              Troca de pontos de vista com a Comissão relativa ao relatório anual sobre os progressos realizados na aplicação do rendimento máximo sustentável e o estado das unidades populacionais de peixes (aplicação do artigo 50.º do Regulamento (CE) n.º 1380/2013)

* * *

9 de outubro de 2018, 9.00–12.30

9 de outubro de 2018, 9.00–9.30  (à porta fechada)

À porta fechada

7.              Reunião de coordenadores

* * *

9 de outubro de 2018, 9.30–12.00

Estando presentes o Conselho e a Comissão

*** Período de votação ***

8.              Plano plurianual relativo às unidades populacionais de pequenos pelágicos no mar Adriático e às pescarias que exploram essas unidades populacionais

PECH/8/09349

***I              2017/0043(COD)              COM(2017)0097 – C8-0095/2017

 

Relatora:

 

Ruža Tomašić (ECR)

PR – PE602.914v01-00
AM – PE618.196v02-00

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

ENVI –

Adina-Ioana Vălean (PPE)

AD – PE610.558v01-00
AM – PE607.775v02-00

 

·           Aprovação do projeto de relatório

·           Prazo para a apresentação de alterações: 23 de fevereiro de 2018, 10.00

9.              Plano plurianual para as unidades populacionais de peixes nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, que altera o Regulamento (UE) 2016/1139, que estabelece um plano plurianual para o mar Báltico, e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 811/2004, (CE) n.º 2166/2005, (CE) n.º 388/2006, (CE) n.º 509/2007 e (CE) n.º 1300/2008

PECH/8/12613

***I              2018/0074(COD)              COM(2018)0149 – C8-0126/2018

 

Relator:

 

Alain Cadec (PPE)

PR – PE622.105v02-00
AM – PE623.900v02-00

Fundo:

 

PECH

 

 

 

·           Aprovação do projeto de relatório

·           Votação da decisão de abertura de negociações interinstitucionais

·           Prazo para a apresentação de alterações: 18 de julho de 2018, 17.00

10.              Transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar

PECH/8/12787

***I              2018/0088(COD)              COM(2018)0179 – C8-0144/2018

 

Relator de parecer:

 

Ricardo Serrão Santos (S&D)

PA – PE625.411v01-00
AM – PE626.984v01-00

Fundo:

 

ENVI –

Renate Sommer (PPE)

PR – PE623.765v02-00
AM – PE627.781v01-00
AM – PE627.946v01-00

 

·           Aprovação do projeto de parecer

·           Prazo para a apresentação de alterações: 5 de setembro de 2018, 17.00

*** Fim da votação eletrónica ***

11.              Missão da Comissão das Pescas à Irlanda, de 17 a 19 de setembro de 2018

PECH/8/14479

·           Prestação de informações à comissão

* * *

9 de outubro de 2018, 12.00–12.30  (à porta fechada)

À porta fechada

12.              Atos delegados

* * *

9 de outubro de 2018, 14.30–16.30

Audição pública

13.              Audição pública sobre a «obrigação de desembarque: ponto da situação antes da sua plena aplicação em janeiro de 2019»

9 de outubro de 2018, 16.30–18.30

14.              Troca de pontos de vista com as partes interessadas no acordo de parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e o Reino de Marrocos – Primeira parte

15.              Troca de pontos de vista com as partes interessadas no acordo de parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e o Reino de Marrocos – Segunda parte

16.              Comunicação da presidência sobre as decisões aprovadas pelos coordenadores

17.              Diversos

18.              Próximas reuniões

·           21 de novembro de 2018, 14.30–18.30 (Bruxelas)

·           22 de novembro de 2018, 9.00–12.30 (Bruxelas)

* * *

Última actualização: 2 de Outubro de 2018Advertência jurídica