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Comissão das Pescas

 

PECH(2018)1121_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 21 de novembro de 2018, 14.30–18.30

Quinta-feira, 22 de novembro de 2018, 9.00–10.45

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (5B001)

21 de novembro de 2018, 14.30–15.00  (à porta fechada)

À porta fechada

1.              Reunião de coordenadores

* * *

21 de novembro de 2018, 15.00–18.30

2.              Aprovação da ordem do dia

3.              Comunicações da presidência

4.              Aprovação das atas das reuniões de

·           24 de setembro de 2018              PV – PE628.365v01-00

·           8-9 de outubro de 2018              PV – PE629.381v01-00

Estando presentes o Conselho e a Comissão

*** Período de votação eletrónica ***

5.              Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um plano plurianual de recuperação do espadarte do Mediterrâneo e que altera os Regulamentos (CE) n.º 1967/2006 e (UE) 2017/2107

PECH/8/12919

***I              2018/0109(COD)              COM(2018)0229 – C8-0162/2018

 

Relator:

 

Marco Affronte (Verts/ALE)

PR – PE626.718v01-00
AM – PE628.471v01-00

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

ENVI –

Adina-Ioana Vălean (PPE)

AD – PE625.402v02-00
AM – PE623.803v01-00

 

·           Aprovação do projeto de relatório

·           Votação da decisão de abertura de negociações interinstitucionais

6.              Pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo)

PECH/8/12617

***I              2018/0069(COD)              COM(2018)0143 – C8-0123/2018

 

Relatora:

 

Linnéa Engström (Verts/ALE)

PR – PE623.935v02-00
AM – PE626.717v01-00

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

ENVI –

Decisão: não emitir parecer

 

 

·           Aprovação do projeto de relatório

·           Votação da decisão de abertura de negociações interinstitucionais

*** Fim da votação eletrónica ***

7.              Celebração do acordo de parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e o Reino de Marrocos, do seu protocolo de execução e da troca de cartas que acompanha o referido acordo

PECH/8/14749

***              2018/0349(NLE)              COM(2018)0678

 

Relator:

 

Alain Cadec (PPE)

PR – PE629.380v01-00

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

DEVE

 

 

 

BUDG –

José Manuel Fernandes (PPE)

 

 

·           Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão

·           Apreciação do projeto de recomendação (aprovação)

8.              Celebração do acordo de parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e o Reino de Marrocos, do seu protocolo de execução e da troca de cartas que acompanha o referido acordo

PECH/8/14935

              2018/0349M(NLE)             

 

Relator:

 

Alain Cadec (PPE)

PR – PE630.449v01-00

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

DEVE

 

 

 

BUDG

 

 

 

·           Apreciação do projeto de relatório

9.              Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)

PECH/8/14822

·           Troca de pontos de vista com Pascal Savouret, diretor, sobre o programa de trabalho para 2019

10.              Quitação 2017: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)

PECH/8/14313

              2018/2197(DEC)              COM(2018)0521[30] – C8-0348/2018

 

Relator de parecer:

 

José Blanco López (S&D)

PA – PE629.523v01-00

Fundo:

 

CONT –

Petri Sarvamaa (PPE)

 

 

·           Apreciação do projeto de parecer

·           Fixação do prazo para apresentação de alterações

11.              Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comissão Europeia

PECH/8/14096

              2018/2166(DEC)              COM(2018)0521[01] – C8-0318/2018

 

Relator de parecer:

 

Alain Cadec (PPE)

PA – PE628.713v01-00

Fundo:

 

CONT –

Inés Ayala Sender (S&D)

 

 

·           Apreciação do projeto de parecer

·           Fixação do prazo para apresentação de alterações

12.              Atos delegados

PECH/8/15012

·           Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão

22 de novembro de 2018, 9.00–10.45

13.              Seminário subordinado ao tema «Proibição de devoluções, obrigações de desembarque e rendimento máximo sustentável no Mediterrâneo ocidental»

PECH/8/14821

·           Exposição

14.              Comunicação da presidência sobre as decisões aprovadas pelos coordenadores

15.              Diversos

16.              Próximas reuniões

·           27 de novembro de 2018, 9.00–12.30 e 15.15–18.30 (Bruxelas)

* * *

Última actualização: 16 de Novembro de 2018Advertência jurídica