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Comissão das Pescas

 

PECH(2019)0924_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Terça-feira, 24 de setembro de 2019, 9.00–12.30 e 14.30–18.30

Bruxelas

Sala: Altiero Spinelli (1G-3)

24 de setembro de 2019, 9.00–10.00  (à porta fechada)

À porta fechada

1. Reunião de coordenadores

* * *

24 de setembro de 2019, 10.00–12.30

2. Aprovação da ordem do dia

3. Comunicações da presidência

Estando presentes o Conselho e a Comissão

4. Autorizações de pesca para os navios da União nas águas do Reino Unido e operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União

PECH/9/01211

***I 2019/0187(COD) COM(2019)0398 – C9-0110/2019

 

Fundo:

 

PECH

 

 

 

         Exposição da Comissão

5. Estado de preparação da União Europeia para as mudanças no sector das pescas em caso de Brexit

PECH/9/01137

         Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão

6. TAC 2020: possibilidades de pesca de unidades populacionais de peixes no Mar Báltico e obtenção do rendimento máximo sustentável

PECH/9/01260

         Exposição da Comissão e debate

7. Celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia

PECH/9/01195

*** 2019/0173(NLE) COM(2019)0377

 

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

DEVE

 

 

 

BUDG

 

 

 

         Exposição da Comissão

24 de setembro de 2019, 14.30–18.30

8. Introdução ao trabalho do Departamento Temático das Políticas Estruturais e de Coesão

PECH/9/01202

         Apresentação

9. Política das pescas da UE - últimos desenvolvimentos e desafios futuros

PECH/9/00625

         Apresentação do estudo organizado pelo Departamento Temático das Políticas Estruturais e de Coesão

10. Concretizar o potencial de desenvolvimento da aquicultura na UE

PECH/9/01261

         Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão

11. Quitação 2018 : Agência do GNSS Europeu (GSA)

PECH/9/00829

 2019/2085(DEC) COM(2019)0316[30] – C9-0080/2019

 

Fundo:

 

CONT –

(ECR)

 

 

         Exposição da Comissão

12. Comunicação da presidência sobre as decisões aprovadas pelos coordenadores

13. Diversos

14. Próximas reuniões

         2 de outubro de 2019, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

         3 de outubro de 2019, 9.00–12.30 (Bruxelas)

* * *

Última actualização: 13 de Setembro de 2019Advertência jurídica