PDF 180kWORD 292k

 

Comissão das Pescas

 

PECH(2019)1002_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 2 de outubro de 2019, 9.00–12.30 e 14.30–18.30

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019, 9.00–12.30

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (5B001)

2 de outubro de 2019, 9.00–10.00  (à porta fechada)

À porta fechada

1. Reunião de coordenadores

* * *

2 de outubro de 2019, 10.00–12.30

2. Aprovação da ordem do dia

3. Aprovação das atas das reuniões de

         4 de setembro de 2019 PV – PE641.090v01-00

4. Comunicações da presidência

Estando presentes o Conselho e a Comissão

5. Autorizações de pesca para os navios da União nas águas do Reino Unido e operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União

PECH/9/01211

***I 2019/0187(COD) COM(2019)0398 – C9-0110/2019

 

Fundo:

 

PECH

 

 

 

         Eventualmente

6. Como está a ser utilizado o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)?

PECH/9/01347

         Exposição da Comissão

7. Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas

PECH/9/01216

***I 2018/0210(COD) COM(2018)0390 – C8-0270/2018

 

Relator:

 

Francisco José Millán Mon (PPE)

 

Fundo:

 

PECH

 

 

 

         Troca de pontos de vista

8. Atos delegados

PECH/9/00519

         Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão

2 de outubro de 2019, 14.30–18.30

9. Estado dos mares

PECH/9/00726

         Troca de pontos de vista com representantes da Comissão sobre o estado das unidades populacionais no Mar Negro e no Mediterrâneo, incluindo o relatório intercalar sobre a Declaração MedFish4Ever de Malta

10. Governação das zonas de recuperação das unidades populacionais de peixe e de zonas marinhas protegidas

PECH/9/01395

         Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão

11. Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República da Gâmbia, assim como do seu protocolo de aplicação

PECH/9/00453

*** 2019/0076(NLE) 08974/2019 – C9-0106/2019

 

Relatora:

 

Carmen Avram (S&D)

PR – PE641.099v01-00

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

DEVE –

Decisão: não emitir parecer

 

 

BUDG –

Olivier Chastel (Renew)

 

 

         Apreciação do projeto de recomendação (aprovação)

3 de outubro de 2019, 9.00–12.30

12. Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM): O CIEM como consultor em gestão sustentável de recursos haliêuticos e ecossistemas marinhos

PECH/9/01136

         Apresentação por Colm Lordan, vice-presidente, Comité Consultivo, CIEM

         Troca de pontos de vista

13. Comunicação da presidência sobre as decisões aprovadas pelos coordenadores

14. Diversos

15. Próximas reuniões

         11 de novembro de 2019, 15.00–18.30 (Bruxelas)

         12 de novembro de 2019, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

Última actualização: 27 de Setembro de 2019Advertência jurídica