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Comissão das Pescas

 

PECH(2019)1111_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 11 de novembro de 2019, 15.00–18.30

Terça-feira, 12 de novembro de 2019, 9.00–12.30 e 14.30–18.30

Bruxelas

Sala: Altiero Spinelli (1G-3)

11 de novembro de 2019, 15.00–18.30

1. Aprovação da ordem do dia

2. Aprovação das atas das reuniões de

         24 de setembro de 2019 PV – PE641.288v01-00

         2-3 de outubro de 2019 PV – PE641.412v01-00

3. Comunicações da presidência

4. Relatório do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) subordinado ao tema "O Oceano e a Criosfera num contexto de alterações climáticas"

PECH/9/01199

         Apresentação a cargo do Dr. Hans-Otto Pörtner

5. Consecução do rendimento máximo sustentável: limites de captura para o mar Báltico em 2020

PECH/9/01260

         Troca de pontos de vista com o Conselho e a Comissão

6. Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)

PECH/9/01214

         Troca de pontos de vista com Pascal Savouret, diretor executivo, sobre o programa de trabalho para 2020

7. Quitação 2018 : Agência do GNSS Europeu (GSA)

PECH/9/00829

 2019/2085(DEC) COM(2019)0316[30] – C9-0080/2019

 

Relator de parecer:

 

Nicolás González Casares (S&D)

PA – PE642.908v01-00

Fundo:

 

CONT –

Ryszard Czarnecki (ECR)

 

 

         Apreciação do projeto de parecer

         Fixação do prazo para apresentação de alterações

12 de novembro de 2019, 9.00–12.30

12 de novembro de 2019, 9.00–9.30  (à porta fechada)

8. Reunião de coordenadores

* * *

12 de novembro de 2019, 9.30–12.30

Estando presentes o Conselho e a Comissão

*** Período de votação eletrónica ***

9. Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República da Gâmbia e do Protocolo de Aplicação desse Acordo de Parceria

PECH/9/00453

*** 2019/0076(NLE) 08974/2019 – C9-0106/2019

 

Relatora:

 

Carmen Avram (S&D)

PR – PE641.099v01-00

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

DEVE –

Decisão: não emitir parecer

 

 

BUDG –

Olivier Chastel (Renew)

PA – PE640.656v01-00

 

         Aprovação do projeto de recomendação (aprovação)

         Prazo para a apresentação de alterações: 4 de outubro de 2019, 12.00

Negociações interinstitucionais

10. Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas

PECH/9/01216

***I 2018/0210(COD) COM(2018)0390 – C8-0270/2018

 

Relator:

 

Francisco José Millán Mon (PPE)

 

Fundo:

 

PECH

 

 

 

         Votação da decisão de abertura de negociações interinstitucionais

*** Fim da votação eletrónica ***

Audição

11. Enfrentar os novos desafios do sistema de controlo das pescas da UE

PECH/9/01138

         Audição

12 de novembro de 2019, 14.30–18.30

12. Gestão sustentável das unidades populacionais partilhadas com a Noruega e a Islândia

PECH/9/01523

         Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão

13. Os navios da UE e o atum patudo

PECH/9/01524

         Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão

14. Relatório Económico Anual de 2019 sobre a frota pesqueira da UE

PECH/9/01775

         Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão

15. Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019–2024)

PECH/9/00462

*** 2019/0090(NLE) 08928/2019 – C9-0011/2019

 

Relator:

 

João Ferreira (GUE/NGL)

PR – PE641.178v01-00

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

DEVE –

Caroline Roose (Verts/ALE)

PA – PE642.950v01-00

 

BUDG –

José Manuel Fernandes (PPE)

 

 

         Apreciação do projeto de recomendação (aprovação)

         Fixação do prazo para apresentação de alterações

16. Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019–2024)

PECH/9/01450

 2019/0090M(NLE) 

 

Relator:

 

João Ferreira (GUE/NGL)

PR – PE642.938v01-00

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

DEVE –

Caroline Roose (Verts/ALE)

PA – PE642.937v03-00

 

BUDG –

Decisão: não emitir parecer

 

 

         Apreciação do projeto de relatório

         Fixação do prazo para apresentação de alterações

17. Celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname

PECH/9/00631

*** 2018/0356(NLE) 06050/2019 – C9-0023/2019

 

Relator de parecer:

 

Pietro Bartolo (S&D)

PA – PE641.139v01-00

Fundo:

 

INTA –

Jan Zahradil (ECR)

PR – PE642.857v01-00

 

         Apreciação do projeto de parecer

         Fixação do prazo para apresentação de alterações

18. Celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname

PECH/9/01131

 2018/0356M(NLE) 

 

Relator de parecer:

 

Pietro Bartolo (S&D)

PA – PE641.153v03-00

Fundo:

 

INTA –

Jan Zahradil (ECR)

PR – PE642.858v01-00

Pareceres:

 

AFET –

Isabel Wiseler-Lima (PPE)

PA – PE641.414v01-00

 

DEVE –

Tomas Tobé (PPE)

PA – PE641.208v01-00
AM – PE641.386v01-00

 

PECH

 

 

 

         Apreciação do projeto de parecer relativo à proposta de resolução 

         Fixação do prazo para apresentação de alterações

19. Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2019

PECH/9/01497

*** 2019/0210(NLE) 

 

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

DEVE

 

 

 

BUDG

 

 

 

         Exposição da Comissão

20. Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República do Senegal

PECH/9/01701

*** 2019/0226(NLE) COM(2019)0473

 

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

DEVE

 

 

 

BUDG

 

 

 

         Exposição da Comissão

21. Protocolo que altera a Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico

PECH/9/01620

*** 2019/0225(NLE) COM(2019)0472

 

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

ENVI

 

 

 

         Exposição da Comissão

22. Comunicação da presidência sobre as decisões aprovadas pelos coordenadores

23. Diversos

24. Próximas reuniões

         2 de dezembro de 2019, 15.00–18.30 (Bruxelas)

         3 de dezembro de 2019, 9.00–12.30 (Bruxelas)

Última actualização: 4 de Novembro de 2019Advertência jurídica