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Comissão das Pescas

 

PECH(2020)0120_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020, 15.00–18.30

Terça-feira, 21 de janeiro de 2020, 9.00–12.30 e 14.30–18.30

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (5B001)

20 de janeiro de 2020, 15.00–18.30

1. Aprovação da ordem do dia

2. Aprovação das atas das reuniões de

         11-12 de novembro de 2019 PV – PE643.204v01-00

         2-3 de dezembro de 2019 PV – PE644.871v01-00

3. Comunicações da presidência

Estando presentes o Conselho e a Comissão

4. Introdução de limites de capacidade para o bacalhau do Báltico Oriental, recolha de dados e medidas de controlo no mar Báltico e Regulamento (UE) n.º 508/2014 no respeitante à cessação definitiva das frotas de pesca do bacalhau do Báltico Oriental
 

PECH/9/01787

***I 2019/0246(COD) COM(2019)0564 – C9-0161/2019

 

Relator:

 

Niclas Herbst (PPE)

PR – PE644.735v01-00

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

EMPL –

Decisão: não emitir parecer

 

 

REGI –

Decisão: não emitir parecer

 

 

         Apreciação do projeto de relatório

         Fixação do prazo para apresentação de alterações

5. Celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (2019-2024)

PECH/9/00456

*** 2019/0078(NLE) 08662/2019 – C9-0004/2019

 

Relatora:

 

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE)

PR – PE641.408v01-00

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

DEVE –

Catherine Chabaud (Renew)

AD – PE641.364v02-00

 

BUDG –

Margarida Marques (S&D)

AD – PE640.655v02-00

 

         Apreciação do projeto de recomendação (aprovação)

         Fixação do prazo para apresentação de alterações

6. Celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (2019-2024)

PECH/9/01645

 2019/0078M(NLE) 

 

Relatora:

 

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE)

PR – PE643.077v01-00

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

DEVE –

Catherine Chabaud (Renew)

AD – PE642.934v03-00
AM – PE643.220v01-00

 

BUDG –

Decisão: não emitir parecer

 

 

         Apreciação do projeto de relatório

         Fixação do prazo para apresentação de alterações

7. Troca de pontos de vista com Virginijus Sinkevičius, Comissário para o Ambiente, Oceanos e Pescas

PECH/9/02020

         Troca de pontos de vista

8. Consecução do RMS? Possibilidades de pesca 2020 (TAC)

PECH/9/01864

         Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão

* * *

21 de janeiro de 2020, 9.00–9.30  (à porta fechada)

À porta fechada

9. Reunião de coordenadores

* * *

21 de janeiro de 2020, 9.30–12.30

Estando presentes o Conselho e a Comissão

*** Período de votação eletrónica ***

10. Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019–2024)

PECH/9/00462

*** 2019/0090(NLE) 08928/2019 – C9-0011/2019

 

Relator:

 

João Ferreira (GUE/NGL)

PR – PE641.178v01-00

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

DEVE –

Caroline Roose (Verts/ALE)

AD – PE642.950v02-00

 

BUDG –

José Manuel Fernandes (PPE)

AD – PE640.654v03-00

 

         Aprovação do projeto de recomendação (aprovação)

         Prazo para a apresentação de alterações: 19 de novembro de 2019, 12.00

11. Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019–2024)

PECH/9/01450

 2019/0090M(NLE) 

 

Relator:

 

João Ferreira (GUE/NGL)

PR – PE642.938v01-00
AM – PE644.740v01-00

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

DEVE –

Caroline Roose (Verts/ALE)

AD – PE642.937v04-00
AM – PE643.222v01-00

 

BUDG –

Decisão: não emitir parecer

 

 

         Aprovação do projeto de relatório

         Prazo para a apresentação de alterações: 19 de novembro de 2019, 12.00

12. Celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia

PECH/9/01195

*** 2019/0173(NLE) 12199/2019 – C9-0001/2020

 

Relator:

 

Nuno Melo (PPE)

PR – PE643.145v01-00

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

DEVE –

Bernhard Zimniok (ID)

AD – PE644.723v02-00

 

BUDG –

José Manuel Fernandes (PPE)

AD – PE643.027v02-00

 

         Aprovação do projeto de recomendação (aprovação)

         Prazo para a apresentação de alterações: 10 de dezembro de 2019, 17.00

*** Fim da votação eletrónica ***

13. Planos plurianuais: conseguiremos responder às expetativas?

PECH/9/02025

         Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão

14. Presidência croata da União Europeia

PECH/9/00517

         Troca de pontos de vista com Marija Vučković, ministra da Agricultura, sobre as prioridades da Presidência croata

21 de janeiro de 2020, 14.30–18.30

15. Evitar a morte por captura acessória de golfinhos e outros cetáceos

PECH/9/02062

         Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão

16. Protocolo que altera a Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico

PECH/9/01620

*** 2019/0225(NLE) 13447/2019 – C9-0187/2019

 

Relatora:

 

Rosanna Conte (ID)

 

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

ENVI –

Decisão: não emitir parecer

 

 

         Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão

17. Plano de gestão plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo, que altera os Regulamentos (UE) 2017/2107, (UE) 2019/833 [NAFO] e (UE) n.º 1936/2001, e que revoga o Regulamento (UE) 2016/1627

PECH/9/02027

***I 2019/0272(COD) COM(2019)0619 – C9-0188/2019

 

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

ENVI

 

 

 

         Exposição da Comissão

18. Vantagens recíprocas! Remediar o fracasso da UE em salvaguardar a biodiversidade e aumentar os recursos haliêuticos

PECH/9/01395

         Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão

19. Acima do Rendimento Máximo Sustentável (RMS)? Ambições para o futuro da política comum das pescas (PCP)

PECH/9/02023

         Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão

20. Comunicação da presidência sobre as decisões aprovadas pelos coordenadores

21. Diversos

22. Próximas reuniões

         19 de fevereiro de 2020, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

         20 de fevereiro de 2020, 9.00–12.30 (Bruxelas)

Última actualização: 13 de Janeiro de 2020Dados pessoais - Política de privacidade