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Ata
PDF 228kWORD 170k
Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 - EstrasburgoEdição definitiva
1.Abertura da sessão
 2.Decisões sobre determinados documentos
 3.Entrega de documentos
 4.Atrasos no lançamento da política de coesão para o período de 2014-2020 (propostas de resolução apresentadas)
 5.Orientações da Comissão em matéria de avaliações de impacto (propostas de resolução apresentadas)
 6.Malnutrição infantil nos países em desenvolvimento (debate)
 7.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  7.1.Paquistão: leis relativas à blasfémia
  7.2.Sérvia: o caso do acusado de crimes de guerra Šešelj
  7.3.Iraque: o rapto e os maus tratos infligidos às mulheres
 8.Período de votação
  8.1.Moção de censura à Comissão (votação)
 9.Nomeação da Autoridade Europeia para a proteção de dados e da Autoridade-Adjunta
 10.Período de votação (continuação)
  10.1.Paquistão: leis relativas à blasfémia (votação)
  10.2.Sérvia: o caso do acusado de crimes de guerra Šešelj (votação)
  10.3.Iraque: o rapto e os maus tratos infligidos às mulheres (votação)
  10.4.Decisão referente à não formulação de objeções a um ato delegado: sistema provisório dos adiantamentos das contribuições para cobrir as despesas administrativas do Conselho Único de Resolução durante o período transitório (votação)
  10.5.Atrasos no lançamento da política de coesão para o período de 2014-2020 (votação)
  10.6.Orientações da Comissão em matéria de avaliações de impacto (votação)
  10.7.25.º aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (votação)
  10.8.Mercado Único Digital (votação)
  10.9.Malnutrição infantil nos países em desenvolvimento (votação)
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.Declarações de voto
 13.Correções e intenções de voto
 14.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 15.Calendário das próximas sessões
 16.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Decisões sobre determinados documentos

Modificações das consultas às comissões competentes

- Criação de um visto de circulação e alteração da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e dos Regulamentos (CE) n.º 562/2006 e (CE) n.º 767/2008 (COM(2014)0163 - C7-0135/2014 - 2014/0095(COD))
enviado matéria de fundo: LIBE
parecer: DEVE, CULT, AFET.


3. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.º 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros (COM(2014)0707 - C8-0271/2014 - 2014/0334(COD))

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Recomendação de decisão do Conselho sobre a adesão da Croácia à Convenção de 26 de maio de 1997 relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-Membros da União Europeia, estabelecida com base no artigo K.3, n.°2, alínea c), do Tratado da União Europeia (COM(2014)0661 - C8-0274/2014 - 2014/0322(NLE))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Recomendação de decisão do Conselho sobre a adesão da Croácia à Convenção de 29 de maio de 2000, elaborada pelo Conselho em conformidade com o artigo 34.° do Tratado da União Europeia, relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre os Estados-Membros da União Europeia e ao seu Protocolo de 16 de outubro de 2001 (COM(2014)0685 - C8-0275/2014 - 2014/0321(NLE))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal, e do seu Protocolo de Execução (12812/2014 - C8-0276/2014 - 2014/0238(NLE))

enviado

matéria de fundo :

PECH

parecer :

DEVE, BUDG

2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre um documento em matéria de educação sexual da Organização Mundial de Saúde (B8-0229/2014)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a disparidade salarial entre mulheres e homens (B8-0230/2014)

enviado

matéria de fundo :

FEMM

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o aliciamento online de crianças para fins sexuais ("grooming") e a proteção dos utilizadores menores das redes sociais (B8-0231/2014)

enviado

matéria de fundo :

CULT

parecer :

ITRE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre espécies em vias de extinção (B8-0232/2014)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a presença de nitratos nos vegetais e suas consequências para a saúde (B8-0233/2014)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a violação da regulamentação em matéria de transporte de animais (B8-0234/2014)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criação de um sistema europeu único de acesso à carreira docente, de formação contínua e de avaliação de desempenho (B8-0235/2014)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

CULT

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a alteração do Regulamento (UE) n.º 517/2014, de 16 de abril de 2014, relativo aos gases fluorados e/ou da Comunicação da Comissão (2014/C 153/07), de 21 de maio de 2014 (B8-0236/2014)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a elaboração de um regulamento europeu para os jogos de azar (B8-0237/2014)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o cancro da cabeça e pescoço (B8-0238/2014)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde, Mireille D'Ornano e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a proibição da exploração de jazidas de gás de xisto com recurso à fraturação hidráulica (B8-0239/2014)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

ITRE

- Gerolf Annemans, Dominique Bilde, Mara Bizzotto, Steeve Briois, Sophie Montel e Olaf Stuger. Proposta de resolução sobre a falta de transparência relativamente ao Acordo Económico e Comercial Global (AECG) entre a União Europeia e o Canadá (B8-0240/2014)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Marie-Christine Arnautu, Dominique Bilde, Mara Bizzotto, Marie-Christine Boutonnet, Mireille D'Ornano, Marine Le Pen, Sophie Montel e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a proibição do uso do véu islâmico integral em espaços públicos (B8-0241/2014)

enviado

matéria de fundo :

FEMM

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o aumento da taxa de desemprego dos jovens em Itália (B8-0242/2014)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

CULT

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a doença celíaca e os riscos para a fertilidade feminina e a gravidez (B8-0243/2014)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a criação de um fundo de emergência para a conservação do património arquitetónico europeu: o caso da ponte de Bassano del Grappa (B8-0244/2014)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as mortes ocorridas no trabalho em Itália (B8-0245/2014)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre a economia e a finança com ética (B8-0247/2014)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre o desperdício de recursos alimentares (B8-0250/2014)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criação de um regulamento europeu para os jogos de azar destinado a prevenir a ludopatia (B8-0254/2014)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o embargo russo e os prejuízos para o setor europeu da carne de bovino (B8-0255/2014)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o embargo decretado pela Rússia e os riscos para o funcionamento do fundo de crise (B8-0256/2014)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

BUDG

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a reivindicação de justiça para as vítimas europeias da talidomida (B8-0257/2014)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o rapto internacional de menores (B8-0258/2014)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre medidas de apoio à cultura do tabaco em Itália e, em particular, na região do Véneto (B8-0259/2014)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os novos focos de gripe aviária na Europa (B8-0260/2014)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as previsões económicas do outono e os novos riscos na área do euro (B8-0261/2014)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a estratégia para o relançamento da economia da zona euro (B8-0262/2014)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o TTIP e os riscos para o modelo social europeu (B8-0263/2014)

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

EMPL

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a restrição imposta às famílias espanholas na escolha das fontes de energia (B8-0264/2014)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

IMCO

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a harmonização dos regimes nacionais relativos à venda de medicamentos através da Internet (B8-0266/2014)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

IMCO

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre a potencial nocividade para a saúde das emissões WiFi (B8-0267/2014)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a salvaguarda da sustentabilidade económica dos Estados Membros da volatilidade financeira e a proteção das finanças públicas das avaliações das agências de notação (B8-0268/2014)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o milho geneticamente modificado Nk-603: ativação da cláusula de salvaguarda (B8-0269/2014)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o aumento exponencial dos ataques terroristas em todo o mundo (B8-0270/2014)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os malefícios do abuso de antibióticos por parte dos cidadãos europeus (B8-0271/2014)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o aumento das fraudes alimentares em linha na Europa (B8-0272/2014)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

IMCO

- Lorenzo Fontana. Proposta de resolução sobre a harmonização das legislações nacionais em matéria dos limites à utilização de dinheiro líquido nas transações comerciais entre os Estados Membros (B8-0274/2014)

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

IMCO

- Lorenzo Fontana. Proposta de resolução sobre a uniformização dos critérios de autorização das substâncias ativas utilizadas na produção agroalimentar por parte dos Estados-Membros (B8-0275/2014)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o estacionamento abusivo em lugares destinados às pessoas com deficiência (B8-0276/2014)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

EMPL


4. Atrasos no lançamento da política de coesão para o período de 2014-2020 (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000082/2014) apresentada por Iskra Mihaylova, em nome da Comissão REGI, à Comissão: Atrasos no lançamento da política de coesão para o período de 2014-2020 (2014/2946(RSP)) (B8-0042/2014)

O debate realizou-se em 24 de novembro de 2014 (ponto 17 da Ata de 24.11.2014).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

- Constanze Krehl, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Victor Boștinaru, Mercedes Bresso, Andrea Cozzolino, Anneliese Dodds, Michela Giuffrida, Pina Picierno, Kerstin Westphal, Demetris Papadakis, Tonino Picula, Iliana Iotova, Viorica Dăncilă, Isabelle Thomas e Derek Vaughan, em nome do Grupo S&D, sobre os atrasos no lançamento da política de coesão para o período de 2014-2020 (2014/2946(RSP)) (B8-0278/2014);

- Rosa D'Amato e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre atrasos no lançamento da política de coesão para o período de 2014-2020 (2014/2946 (RSP)) (B8-0279/2014);

- Monika Vana, Terry Reintke, Davor Škrlec, Bronis Ropė e Benedek Jávor, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os atrasos no lançamento da política de coesão para o período de 2014-2020 (2014/2946(RSP)) (B8-0280/2014);

- Iskra Mihaylova, Ivan Jakovčić e Gérard Deprez, em nome do Grupo ALDE, sobre os atrasos no lançamento da política de coesão para o período de 2014-2020 (2014/2946(RSP)) (B8-0281/2014);

- Younous Omarjee, Martina Michels, Patrick Le Hyaric, Dimitrios Papadimoulis, Kostas Chrysogonos e Ángela Vallina, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre os atrasos no lançamento da política de coesão para o período de 2014-2020 (2014/2946(RSP)) (B8-0282/2014);

- Andrew Lewer, Ruža Tomašić, Tomasz Piotr Poręba, James Nicholson e Mirosław Piotrowski, em nome do Grupo ECR, sobre os atrasos no lançamento da política de coesão para o período de 2014-2020 (2014/2946(RSP)) (B8-0283/2014);

- Lambert van Nistelrooij, Tamás Deutsch, Marian-Jean Marinescu, Jan Olbrycht, Marc Joulaud, Franck Proust, Tunne Kelam, Claude Rolin, Pascal Arimont, Krzysztof Hetman, Joachim Zeller, Raffaele Fitto, Franc Bogovič, Tomáš Zdechovský, Stanislav Polčák, Maurice Ponga, Daniel Buda, Siegfried Mureșan, Ivana Maletić, Michaela Šojdrová, Lara Comi, Jiří Pospíšil e Iuliu Winkler, em nome do Grupo PPE, sobre os atrasos no lançamento da política de coesão para o período de 2014-2020 (2014/2946 (RSP)) (B8-0284/2014).

Votação: ponto 10.5 da Ata de 27.11.2014.


5. Orientações da Comissão em matéria de avaliações de impacto (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Comissão: Orientações da Comissão em matéria de avaliações de impacto (2014/2967(RSP))

O debate realizou-se em 24 de novembro de 2014 (ponto 19 da Ata de 24.11.2014).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Markus Pieper, Françoise Grossetête, József Szájer, Antonio Tajani, Pilar del Castillo Vera, Michał Boni, Bendt Bendtsen, Paul Rübig, Krišjānis Kariņš, Andreas Schwab, Othmar Karas, Philippe Juvin, Anne Sander, Tadeusz Zwiefka e Nadine Morano, em nome do Grupo PPE, sobre a revisão das orientações da Comissão relativas à avaliação de impacto e o papel do «teste PME» (2014/2967(RSP)) (B8-0311/2014);

- Ashley Fox, Sajjad Karim e Anthea McIntyre, em nome do Grupo ECR, sobre a revisão das orientações da Comissão relativas à avaliação de impacto e o papel do «teste PME» (2014/2967(RSP)) (B8-0312/2014);

- Pavel Telička, Jean-Marie Cavada, Antanas Guoga, António Marinho e Pinto e Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, sobre a revisão das orientações da Comissão relativas à avaliação de impacto e o papel do «teste PME» (2014/2967(RSP)) (B8-0313/2014);

- Reinhard Bütikofer, Pascal Durand, Heidi Hautala e Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a revisão das orientações da Comissão relativas à avaliação de impacto (2014/2967(RSP)) (B8-0314/2014);

- Jörg Leichtfried, Evelyn Regner, Patrizia Toia, Sylvia-Yvonne Kaufmann e Vilija Blinkevičiūtė, em nome do Grupo S&D, sobre a revisão das orientações da Comissão relativas à avaliação de impacto (2014/2967(RSP)) (B8-0315/2014);

- Dennis de Jong e João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as orientações da Comissão relativas à avaliação de impacto (2014/2967(RSP)) (B8-0316/2014).

Votação: ponto 10.6 da Ata de 27.11.2014.


6. Malnutrição infantil nos países em desenvolvimento (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000083/2014) apresentada por Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, à Comissão: Malnutrição infantil nos países em desenvolvimento (2014/2853(RSP)) (B8-0041/2014)

Linda McAvan desenvolve a pergunta.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

Intervenções de Anna Záborská, em nome do Grupo PPE, Patrizia Toia, em nome do Grupo S&D, Dawid Bohdan Jackiewicz, em nome do Grupo ECR, Louis Michel, em nome do Grupo ALDE, Lidia Senra Rodríguez, em nome do Grupo GUE/NGL, Maria Heubuch, em nome do Grupo Verts/ALE, Amjad Bashir, em nome do Grupo EFDD, Georg Mayer (Não Inscritos), Davor Ivo Stier, Enrico Gasbarra, Marielle de Sarnez, Anja Hazekamp, Heidi Hautala, Ignazio Corrao, Lampros Fountoulis, Bogdan Brunon Wenta, Marlene Mizzi, Beatriz Becerra Basterrechea, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Marc Tarabella, Eduard Kukan, Nicola Caputo, Dubravka Šuica, Soledad Cabezón Ruiz, Rosa Estaràs Ferragut, Liliana Rodrigues e Brian Hayes.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Emmanouil Glezos, Kinga Gál, Tibor Szanyi, Ivo Vajgl, Notis Marias, Stanislav Polčák, João Ferreira e Liisa Jaakonsaari.

Intervenção de Christos Stylianides.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

- Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, sobre a subnutrição e a malnutrição infantis nos países em desenvolvimento (2014/2853(RSP)) (B8-0253/2014).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.9 da Ata de 27.11.2014.


7. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 4 da Ata de 25.11.2014.)


7.1. Paquistão: leis relativas à blasfémia

Propostas de resolução B8-0289/2014, B8-0290/2014, B8-0291/2014, B8-0293/2014, B8-0298/2014 e B8-0302/2014 (2014/2969(RSP))

Charles Tannock, Ignazio Corrao, Josef Weidenholzer, Marie-Christine Vergiat, Dita Charanzová e Jeroen Lenaers apresentam as propostas de resolução.

Intervenção de Pavel Svoboda, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAȘCU
Vice-Presidente

Intervenções de Amjad Bashir, para colocar uma pergunta "cartão azul" Pavel Svoboda, que lhe responde, Liisa Jaakonsaari, em nome do Grupo S&D, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Sajjad Karim e Charles Tannock, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Amjad Bashir, Gianluca Buonanno (Não Inscritos), Lars Adaktusson, Ana Gomes, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Afzal Khan, Branislav Škripek, António Marinho e Pinto, Amjad Bashir e Aymeric Chauprade.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Csaba Sógor, Nicola Caputo, Peter van Dalen, Rachida Dati, Marek Jurek, Marijana Petir, Sajjad Karim, Dubravka Šuica e Constance Le Grip.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.1 da Ata de 27.11.2014.


7.2. Sérvia: o caso do acusado de crimes de guerra Šešelj

Propostas de resolução B8-0292/2014, B8-0294/2014, B8-0296/2014, B8-0300/2014, B8-0304/2014, B8-0306/2014 e B8-0307/2014 (2014/2970(RSP))

Ignazio Corrao, Ruža Tomašić, Davor Škrlec, Josef Weidenholzer, Jozo Radoš, Marie-Christine Vergiat e Andrej Plenković apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Eduard Kukan, em nome do Grupo PPE, Tonino Picula, em nome do Grupo S&D, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE, Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, Georgios Epitideios (Não Inscritos), David McAllister, Kazimierz Michał Ujazdowski, Ivan Jakovčić e Cristian Dan Preda.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.2 da Ata de 27.11.2014.


7.3. Iraque: o rapto e os maus tratos infligidos às mulheres

Propostas de resolução B8-0295/2014, B8-0297/2014, B8-0299/2014, B8-0301/2014, B8-0303/2014, B8-0305/2014 e B8-0308/2014 (2014/2971(RSP))

David Campbell Bannerman, Fabio Massimo Castaldo, Alyn Smith, Josef Weidenholzer, Gérard Deprez, Javier Couso Permuy e Tunne Kelam apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Edouard Martin, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Sofia Sakorafa, em nome do Grupo GUE/NGL, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Edouard Ferrand (Não Inscritos), Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Bas Belder, Marie-Christine Vergiat e Giulia Moi.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.3 da Ata de 27.11.2014.


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


8.1. Moção de censura à Comissão (votação)

Moção de censura à Comissão (artigo 119.º do Regimento) B8-0249/2014

(Maioria requerida: qualificada e 2/3 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

MOÇÃO DE CENSURA

Rejeitada

Intervenções

Gerard Batten, sobre a exibição de cartazes no hemiciclo.


9. Nomeação da Autoridade Europeia para a proteção de dados e da Autoridade-Adjunta

O Presidente comunica que, nos termos do artigo 42.º do Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, a Conferência dos Presidentes aprovou, na sua reunião de 27 de novembro de 2014, e na sequência das deliberações da Comissão LIBE, a nomeação conjunta, proposta pelo Parlamento e pelo Conselho, de Giovanni Buttarelli para a Autoridade Europeia para a proteção de dados e de Wojciech Rafał Wiewiórowski para a Autoridade-Adjunta.

O Presidente procederá à assinatura da decisão conjunta de nomeação juntamente com o Presidente em exercício do Conselho.


PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

10. Período de votação (continuação)

10.1. Paquistão: leis relativas à blasfémia (votação)

Propostas de resolução B8-0289/2014, B8-0290/2014, B8-0291/2014, B8-0293/2014, B8-0298/2014 e B8-0302/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0289/2014

(em substituição dos B8-0289/2014, B8-0290/2014, B8-0291/2014, B8-0293/2014 e B8-0302/2014):

apresentada pelos seguintes deputados:

Cristian Dan Preda, Jeroen Lenaers, Elmar Brok, Michèle Alliot-Marie, Rachida Dati, Pavel Svoboda, Philippe Juvin, Giovanni La Via, Tunne Kelam, Joachim Zeller, Lars Adaktusson, Jarosław Wałęsa, Mariya Gabriel, David McAllister, Lorenzo Cesa, Franck Proust, Petri Sarvamaa, Andrej Plenković, Bogdan Brunon Wenta, Monica Macovei, Dubravka Šuica, Jaromír Štětina, Eduard Kukan, Seán Kelly, Jiří Pospíšil, Barbara Matera, Marijana Petir, Davor Ivo Stier, Tomáš Zdechovský, Csaba Sógor, Stanislav Polčák, László Tőkés, Lara Comi, Massimiliano Salini e Ivana Maletić, em nome do Grupo PPE,
Josef Weidenholzer, Goffredo Maria Bettini, Enrico Gasbarra, Luigi Morgano, Liisa Jaakonsaari, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Krystyna Łybacka, Nicola Caputo, Richard Howitt, Miroslav Poche, Andi Cristea, Tonino Picula, Afzal Khan, Miriam Dalli, Marc Tarabella e Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D,
Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Peter van Dalen, Branislav Škripek, Jana Žitňanská, Bas Belder, Arne Gericke, Geoffrey Van Orden e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR,
Dita Charanzová, Juan Carlos Girauta Vidal, Fernando Maura Barandiarán, Pavel Telička, Izaskun Bilbao Barandica, Marielle de Sarnez, Marietje Schaake, Louis Michel, Johannes Cornelis van Baalen, Petras Auštrevičius, Ivan Jakovčić, Gérard Deprez, Ivo Vajgl, Petr Ježek, Javier Nart, Antanas Guoga, Urmas Paet e Jozo Radoš, em nome do Grupo ALDE,
Jean Lambert, Barbara Lochbihler e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE,
Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Marco Valli, Laura Agea e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD

Aprovada (P8_TA(2014)0064)

(A proposta de resolução B8-0298/2014 caduca.)


10.2. Sérvia: o caso do acusado de crimes de guerra Šešelj (votação)

Propostas de resolução B8-0292/2014, B8-0294/2014, B8-0296/2014, B8-0300/2014, B8-0304/2014, B8-0306/2014 e B8-0307/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0292/2014

(em substituição dos B8-0292/2014, B8-0294/2014, B8-0296/2014, B8-0300/2014, B8-0304/2014, B8-0306/2014 e B8-0307/2014):

apresentada pelos seguintes deputados:

Cristian Dan Preda, Andrej Plenković, David McAllister, Elmar Brok, Dubravka Šuica, Davor Ivo Stier, Jaromír Štětina, Giovanni La Via, Joachim Zeller, Tunne Kelam, Lorenzo Cesa, Franck Proust, Petri Sarvamaa, Bogdan Brunon Wenta, Monica Macovei, Jeroen Lenaers, Seán Kelly, Jiří Pospíšil, Gabrielius Landsbergis, Marijana Petir, Tomáš Zdechovský, Lara Comi, László Tőkés, Ivana Maletić e Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE,
Josef Weidenholzer, Goffredo Maria Bettini, Liisa Jaakonsaari, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Victor Boștinaru, Richard Howitt, Tonino Picula, Marc Tarabella, Nicola Caputo, Biljana Borzan, Doru-Claudian Frunzulică, Miroslav Poche e Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D,
Charles Tannock, Ruža Tomašić e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR,
Jozo Radoš, Ivo Vajgl, Ivan Jakovčić, Fernando Maura Barandiarán, Pavel Telička, Izaskun Bilbao Barandica, Marietje Schaake, Louis Michel, Marielle de Sarnez, Johannes Cornelis van Baalen, Gérard Deprez, Dita Charanzová, Petras Auštrevičius, Javier Nart, Antanas Guoga, Urmas Paet e Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo ALDE,
Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL,
Davor Škrlec, Igor Šoltes, Ulrike Lunacek, Tamás Meszerics, Ernest Urtasun, Barbara Lochbihler, Jordi Sebastià, Heidi Hautala e Klaus Buchner, em nome do Grupo Verts/ALE,
Fabio Massimo Castaldo e Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD

Aprovada (P8_TA(2014)0065)


10.3. Iraque: o rapto e os maus tratos infligidos às mulheres (votação)

Propostas de resolução B8-0295/2014, B8-0297/2014, B8-0299/2014, B8-0301/2014, B8-0303/2014, B8-0305/2014 e B8-0308/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0295/2014

(em substituição dos B8-0295/2014, B8-0297/2014, B8-0299/2014, B8-0301/2014, B8-0303/2014 e B8-0308/2014):

apresentada pelos seguintes deputados:

Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, Elmar Brok, Giovanni La Via, Michèle Alliot-Marie, Pavel Svoboda, Philippe Juvin, Jarosław Wałęsa, Mariya Gabriel, David McAllister, Lorenzo Cesa, Franck Proust, Petri Sarvamaa, Andrej Plenković, Bogdan Brunon Wenta, Monica Macovei, Dubravka Šuica, Jaromír Štětina, Eduard Kukan, Jeroen Lenaers, Seán Kelly, Jiří Pospíšil, Csaba Sógor, Gabrielius Landsbergis, Davor Ivo Stier, Marijana Petir, Tomáš Zdechovský, Barbara Matera, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Stanislav Polčák, Lara Comi, Massimiliano Salini e Ivana Maletić, em nome do Grupo PPE,
Josef Weidenholzer, Victor Boștinaru, Richard Howitt, Elena Valenciano, Ana Gomes, Vilija Blinkevičiūtė, Nicola Caputo, Silvia Costa, Krystyna Łybacka, Goffredo Maria Bettini, Edouard Martin, Demetris Papadakis, Liisa Jaakonsaari, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Andi Cristea, Miroslav Poche, Miriam Dalli, Pier Antonio Panzeri, Marc Tarabella, Doru-Claudian Frunzulică e Eva Kaili, em nome do Grupo S&D,
Charles Tannock, Mark Demesmaeker, David Campbell Bannerman, Ruža Tomašić, Jana Žitňanská, Geoffrey Van Orden e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR,
Gérard Deprez, Marielle de Sarnez, Juan Carlos Girauta Vidal, Fernando Maura Barandiarán, Pavel Telička, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Marietje Schaake, Louis Michel, Petr Ježek, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Dita Charanzová, Jozo Radoš, Javier Nart, Antanas Guoga, Urmas Paet e Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE,
Alyn Smith, Barbara Lochbihler, Michel Reimon, Jean Lambert, Bodil Ceballos, Ernest Urtasun, Jordi Sebastià, Judith Sargentini, Ulrike Lunacek, Heidi Hautala, Reinhard Bütikofer e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE,
Fabio Massimo Castaldo e Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD

Aprovada (P8_TA(2014)0066)

(A proposta de resolução B8-0305/2014 caduca.)


10.4. Decisão referente à não formulação de objeções a um ato delegado: sistema provisório dos adiantamentos das contribuições para cobrir as despesas administrativas do Conselho Único de Resolução durante o período transitório (votação)

Recomendação de decisão do Parlamento Europeu, de 27 de novembro de 2014, apresentada nos termos do artigo 105.º, n.º 6, do Regimento, referente à não formulação de objeções ao Regulamento delegado da Comissão, de 8 de outubro de 2014, relativo ao sistema provisório dos adiantamentos das contribuições para cobrir as despesas administrativas do Conselho Único de Resolução durante o período transitório (2014/2882(DEA)) (B8-0246/2014) - Comissão ECON - Relatora: Elisa Ferreira

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

RECOMENDAÇÃO DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2014)0067)


10.5. Atrasos no lançamento da política de coesão para o período de 2014-2020 (votação)

O debate realizou-se em 24 de novembro de 2014 (ponto 17 da Ata de 24.11.2014).

As propostas de resolução foram anunciadas em 27 de novembro de 2014 (ponto 3 da Ata de 27.11.2014).

Propostas de resolução B8-0278/2014, B8-0279/2014, B8-0280/2014, B8-0281/2014, B8-0282/2014, B8-0283/2014 e B8-0284/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0278/2014

(em substituição dos B8-0278/2014, B8-0279/2014, B8-0280/2014, B8-0281/2014, B8-0282/2014, B8-0283/2014 e B8-0284/2014):

apresentada pelos seguintes deputados:

Lambert van Nistelrooij, Tamás Deutsch, Stanislav Polčák, Iuliu Winkler, Adina-Ioana Vălean, Maurice Ponga, Joachim Zeller, Marian-Jean Marinescu, Jan Olbrycht, Andor Deli, Theodor Dumitru Stolojan, Siegfried Mureșan, Pascal Arimont, Raffaele Fitto, Krzysztof Hetman, Milan Zver e Daniel Buda, em nome do Grupo PPE,
Constanze Krehl, Zigmantas Balčytis, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Victor Boștinaru, Mercedes Bresso, Andrea Cozzolino, Anneliese Dodds, Michela Giuffrida, Pina Picierno, Kerstin Westphal, Demetris Papadakis, Tonino Picula, Iliana Iotova, Viorica Dăncilă, Isabelle Thomas, Derek Vaughan e Julie Ward, em nome do Grupo S&D,
Andrew Lewer, Ruža Tomašić e Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR,
Ivan Jakovčić, Iskra Mihaylova, Matthijs van Miltenburg, Petras Auštrevičius, Olli Rehn, Gérard Deprez, Norica Nicolai, Marielle de Sarnez, Louis Michel e Urmas Paet, em nome do Grupo ALDE,
Younous Omarjee, Martina Michels, Dimitrios Papadimoulis e Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL,
Monika Vana, Terry Reintke, Davor Škrlec, Bronis Ropė, Benedek Jávor e Ernest Maragall, em nome do Grupo Verts/ALE,
Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD

Aprovada (P8_TA(2014)0068)


10.6. Orientações da Comissão em matéria de avaliações de impacto (votação)

O debate realizou-se em 24 de novembro de 2014 (ponto 19 da Ata de 24.11.2014).

As propostas de resolução foram anunciadas em 27 de novembro de 2014 (ponto 4 da Ata de 27.11.2014).

Propostas de resolução B8-0311/2014, B8-0312/2014, B8-0313/2014, B8-0314/2014, B8-00315/2014 e B8-0316/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0311/2014

(em substituição dos B8-0311/2014, B8-0312/2014, B8-0313/2014, B8-00315/2014 e B8-0316/2014):

apresentada pelos seguintes deputados:

Markus Pieper, em nome do Grupo PPE,
Jörg Leichtfried, Evelyn Regner, Patrizia Toia, Sylvia-Yvonne Kaufmann, Victor Negrescu e Vilija Blinkevičiūtė, em nome do Grupo S&D,
Ashley Fox, Sajjad Karim e Anthea McIntyre, em nome do Grupo ECR,
Pavel Telička, Jean-Marie Cavada e António Marinho e Pinto, em nome do Grupo ALDE,
Dennis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P8_TA(2014)0069)

(A proposta de resolução B8-0314/2014 caduca.)

Intervenções

Pavel Telička, para propor uma alteração oral ao n.º 1, que é aceite .


10.7. 25.º aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (votação)

Proposta de resolução B8-0285/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2014)0070)


10.8. Mercado Único Digital (votação)

Propostas de resolução B8-0286/2014, B8-0287/2014 e B8-0288/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0286/2014

Aprovada (P8_TA(2014)0071)

(As propostas de resolução B8-0287/2014 e B8-0288/2014 caducam.)

Intervenções

Evelyne Gebhardt, para chamar a atenção para um erro nas listas de votação do Grupo S&D relativamente à alteração 19.


10.9. Malnutrição infantil nos países em desenvolvimento (votação)

Proposta de resolução B8-0253/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2014)0072)


11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


12. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Moção de censura à Comissão - (2014/2197(INS)) - B8-0249/2014
Petr Mach, Neena Gill, Jiří Pospíšil, Krisztina Morvai, Zoltán Balczó, Pablo Iglesias, Pascal Durand, Daniel Hannan, Notis Marias, Peter Jahr, Beatrix von Storch, Piernicola Pedicini e Bruno Gollnisch

Atrasos no lançamento da política de coesão para o período de 2014-2020 - (2014/2946(RSP)) - RC-B8-0278/2014
Neena Gill, Tomáš Zdechovský, Stanislav Polčák, Jiří Pospíšil, Jude Kirton-Darling, Catherine Bearder, Daniel Hannan e Peter Jahr

25.º aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança - (2014/2919(RSP)) - B8-0285/2014
Neena Gill, Matt Carthy, Luigi Morgano, Charles Tannock, Peter Jahr e Seán Kelly

Mercado Único Digital - (2014/2973(RSP)) - B8-0286/2014
Neena Gill, Daniel Buda, Dominique Bilde, Jiří Pospíšil, Peter Jahr, Angelika Niebler e Seán Kelly

Malnutrição infantil nos países em desenvolvimento - (2014/2853(RSP)) - B8-0253/2014
Neena Gill, Luigi Morgano, Seán Kelly e Marc Tarabella.

°
° ° °

Intervenção de Seán Kelly sobre a ordem de votação das alterações aquando da votação da proposta de resolução comum RC-B8-0311/2014 (o Presidente presta alguns esclarecimentos sobre este assunto).


13. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


14. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


15. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 15 a 18 de dezembro de 2014.


16. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 13h30.

Klaus Welle

Martin Schulz

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boștinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Ceballos, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Christensen, Christoforou, Cicu, Clune, Coburn, Coelho, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cramer, Csáky, Czarnecki, van Dalen, Dalli, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, Dati, De Backer, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duda, Duncan, Durand, Dzhambazki, Echenique, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferreira Elisa, Ferreira João, Fjellner, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Girling, Giuffrida, Glezos, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Griesbeck, Griffin, Grigule, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Halla-aho, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Hellvig, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, Iglesias, in 't Veld, Iotova, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jackiewicz, Jahr, Jakovčić, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Koch, Kofod, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuźmiuk, Kyllönen, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lenaers, Le Pen Marine, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loones, Lope Fontagné, López, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Maura Barandiarán, Maurel, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Monot, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Mureșan, Muselier, Mussolini, Nagy, Negrescu, Nekov, Neuser, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Pașcu, Paulsen, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodriguez-Rubio, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sonneborn, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terho, Terricabras, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Tørnæs, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel, Vălean, Valenciano, Valli, Vallina, Vana, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Woolfe, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zorrinho, Zuber, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Albrecht, Bradbourn, Crowley, Händel, Melior, Monteiro de Aguiar, Patriciello, Ransdorf, Sommer, Żółtek

Advertência jurídica