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Ata
Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 - EstrasburgoEdição definitiva
 1.Abertura da sessão
 2.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 3.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 4.Decisões sobre determinados documentos
 5.Reconhecimento do Estado da Palestina (propostas de resolução apresentadas)
 6.O setor siderúrgico na UE: proteção dos trabalhadores e das indústrias (propostas de resolução apresentadas)
 7.Situação no Mediterrâneo e necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração (propostas de resolução apresentadas)
 8.Entrega de documentos
 9.Preparativos para o Conselho Europeu (18-19 de dezembro de 2014) (debate)
 10.Período de votação
  10.1.Preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.2.Tratamento pautal para as mercadorias originárias do Equador ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.3.Mobilização da Margem para Imprevistos em 2014 (votação)
  10.4.Projeto de orçamento retificativo n.º 3/2014: Receitas provenientes de multas, pagamento de juros, reembolsos e restituições - Dotações para pagamentos - Quadro de pessoal da Comissão, do Comité das Regiões e da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)
  10.5.Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2014 - recursos próprios tradicionais (RPT), bases do IVA e rendimento nacional bruto (RNB) (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.6.Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Inundações em Itália - Terramoto na Grécia - Tempestade de gelo na Eslovénia - Tempestade de gelo e inundações na Croácia (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.7.Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2014 : Inundações em Itália (Sardenha) em 2013 - Terramoto na Grécia - Tempestade de gelo na Eslovénia - Tempestade de gelo e inundações na Croácia em 2014 (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.8.Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2014: Revisão da previsão dos recursos próprios tradicionais, das bases IVA e RNB (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.9.Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.10.Projeto de orçamento retificativo n.º 7/2014: Inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.11.Projeto de orçamento retificativo n.º 8/2014: Excedente resultante da execução do exercício orçamental de 2013 (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.12.Recursos próprios da União – ajustamento das contribuições nacionais dos Estados-Membros * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.13.Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: regiões afetadas por catástrofes (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.14.Mobilização do Instrumento de Flexibilidade - financiamento dos programas dos fundos estruturais para Chipre (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.15.Novo projeto de orçamento geral da União Europeia – exercício de 2015 (votação)
  10.16.Novo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 (votação)
  10.17.Classificação das infrações graves nos transportes rodoviários (votação)
  10.18.Proposta de diretiva do Conselho que estabelece métodos de cálculo e requisitos em matéria de relatórios nos termos da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel (votação)
  10.19.Regulamento Delegado (UE) da Comissão que estabelece um plano de devoluções para o mar Báltico (votação)
  10.20.Solvência II (votação)
  10.21.Renovação da Estratégia de Segurança Interna da UE (votação)
  10.22.Reconhecimento do Estado da Palestina (votação)
  10.23.O setor siderúrgico na UE: proteção dos trabalhadores e das indústrias (votação)
  10.24.Situação no Mediterrâneo e necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração (votação)
 11.Declarações de voto
 12.Correções e intenções de voto
 13.Aprovação da ata da sessão anterior
 14.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 15.Relatório do Senado norte-americano sobre a utilização da tortura pela CIA (debate)
 16.Liberdade de expressão na Turquia: Recentes detenções de jornalistas e de responsáveis de meios de comunicação social e pressão sistemática sobre os media (debate)
 17.Acordo de associação com a Geórgia *** - Celebração do Acordo de Associação com a Geórgia (debate)
 18.O Processo de Cartum e a próxima "Iniciativa relativa à Rota de Migração Corno de África-EUA" (debate)
 19.Ordem do dia da próxima sessão
 20.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata
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  Lista de presenças
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Ata
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  Lista de presenças
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  Resultados das votações
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  Votações nominais
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Ata
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  Lista de presenças
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  Resultados das votações
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  Votações nominais
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Advertência jurídica