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Ata
Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 - Estrasburgo

8. Decisões sobre determinados documentos

Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 5 de fevereiro de 2015

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 45.º do Regimento)

Comissão AFCO

- A reforma da lei eleitoral da União Europeia (2015/2035(INL))


Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

Comissão AFCO

- Transparência, responsabilidade e integridade nas instituições da UE (2015/2041(INI))
(parecer: ENVI, JURI, CONT)

- Procedimentos e práticas relativas às audições dos comissários: experiência adquirida com o procedimento de 2014 (2015/2040(INI))
(parecer: ENVI, EMPL, ITRE, JURI, TRAN)

Comissão AFET (comissão associada)

- O impacto da evolução dos mercados da defesa na Europa nas capacidades no domínio da segurança e da defesa na Europa (2015/2037(INI))
(parecer: ITRE, IMCO) (comissões associadas)

Comissão AFET

- A situação militar estratégica na Bacia do Mar Negro, na sequência da anexação ilegal da Crimeia pela Rússia (2015/2036(INI))

Comissão CULT

- Acompanhamento da implementação do processo de Bolonha (2015/2039(INI))
(parecer: EMPL)

Comissão DEVE

- Financiamento do desenvolvimento (2015/2044(INI))
(parecer: BUDG)

Comissão EMPL

- Execução do Instrumento Europeu de Microfinanciamento Progress – 2013 (2015/2042(INI))
(parecer: BUDG, ECON)

Comissão INTA

- Aplicação das recomendações do Parlamento de 2010 em matéria de normas sociais e ambientais, direitos humanos e responsabilidade social das empresas (2015/2038(INI))
(parecer: FEMM, DEVE, AFET, EMPL)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 108.º do Regimento)

Comissão INTA

- Recomendações à Comissão Europeia sobre as negociações relativas à Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) (2014/2228(INI))
(parecer: PETI, AFCO, DEVE, CULT, AFET, AGRI, ENVI, EMPL, ITRE, JURI, ECON, LIBE, IMCO, TRAN)

Consulta de comissões

Comissão FEMM

- A atual situação política no Afeganistão (2014/2230(INI))
enviado matéria de fundo: AFET
parecer: FEMM

- Os desafios da segurança na região do Médio Oriente e Norte de África (MENA) e as perspetivas de estabilidade política (2014/2229(INI))
enviado matéria de fundo: AFET
parecer: FEMM

- Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (C8-0007/2015 - 2015/0009(COD))
enviado matéria de fundo: ECON
parecer: CULT, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, IMCO, TRAN, REGI

Comissão DEVE

- O impacto externo da política de comércio e investimento da UE nas parcerias público-privadas em países terceiros (2014/2233(INI))
enviado matéria de fundo: INTA
parecer: DEVE

- A situação dos direitos fundamentais na União Europeia (2013-2014) (2014/2254(INI))
enviado matéria de fundo: LIBE
parecer: PETI, FEMM, AFCO, EMPL

Comissão FEMM

- A Política de Coesão e as comunidades marginalizadas (2014/2247(INI))
enviado matéria de fundo: REGI
parecer: FEMM, EMPL

- Investimento no crescimento e no emprego: promover a coesão económica, social e territorial da União (2014/2245(INI))
enviado matéria de fundo: REGI
parecer: FEMM, CULT, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, ECON

Comissão LIBE

- Utilização segura de sistemas de aeronaves telepilotadas (RPAS), geralmente conhecidos como veículos aéreos não tripulados (UAV), no campo da aviação civil (2014/2243(INI))
enviado matéria de fundo: TRAN
parecer: ITRE, LIBE

Relatório de iniciativa (artigo 99 do Regimento)


- Relatório intercalar sobre a proposta de regulamento do Conselho que institui a Procuradoria Europeia (2015/2043(INI))
competente quanto à matéria de fundo: LIBE
parecer: BUDG, JURI, CONT

Advertência jurídica