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Ata
Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 - EstrasburgoEdição definitiva

9. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1304/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Fundo Social Europeu, no que respeita ao aumento do pré-financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (COM(2015)0046 - C8-0036/2015 - 2015/0026(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

CULT, BUDG

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º1007/2009 relativo ao comércio de produtos derivados da foca (COM(2015)0045 - C8-0037/2015 - 2015/0028(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

PECH, AGRI, ENVI, INTA

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho: Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura EGF/2014/016 IE/Lufthansa Technik, Irlanda) (COM(2015)0047 - C8-0038/2015 - 2015/2045(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

EMPL, REGI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção contra os efeitos da aplicação extraterritorial de legislação adotada por um país terceiro e das medidas nela baseadas ou dela resultantes (reformulação) (COM(2015)0048 - C8-0039/2015 – 2015/0027(COD))

Nos termos do artigo 304.º do Tratado, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

AFET, JURI

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos (05255/2014 - C8-0040/2015 - 2012/0015(NLE))

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

INTA

- Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece procedimentos da União no domínio da política comercial comum para assegurar o exercício pela União dos seus direitos ao abrigo das regras do comércio internacional, nomeadamente as estabelecidas sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio (codificação) (COM(2015)0049 - C8-0041/2015 - 2014/0174(COD))

enviado

matéria de fundo :

JURI

2) pelos deputados, as proposta de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a luta contra a pornografia infantil em linha (B8-0085/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a segurança das embalagens de produtos alimentares (B8-0086/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção dos pescadores na região do Véneto (B8-0087/2015)

enviado

matéria de fundo :

PECH

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a concessão de auxílios aos agricultores para que possam resistir à descida dos preços do leite após a supressão do regime de quotas (B8-0088/2015)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o falso Prosecco vendido a pressão em Inglaterra (B8-0089/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

IMCO

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a aplicação do princípio de uma indemnização justa na regulamentação europeia relativa aos medicamentos – justiça para as vítimas da talidomida (B8-0090/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mario Borghezio. Proposta de resolução sobre a importância das sociedades cooperativas de participação popular na gestão do crédito num contexto de crise económica (B8-0091/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

ITRE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a promoção dos fundos destinados ao turismo (B8-0092/2015)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o reforço da política florestal europeia (B8-0094/2015)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

ENVI

- Louis Aliot, Gerolf Annemans, Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Mara Bizzotto, Mario Borghezio, Marie-Christine Boutonnet, Steeve Briois, Gianluca Buonanno, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Lorenzo Fontana, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh, Hans Jansen, Marine Le Pen, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Vicky Maeijer, Dominique Martin, Bernard Monot, Sophie Montel, Joëlle Mélin, Florian Philippot, Matteo Salvini, Jean-Luc Schaffhauser, Olaf Stuger, Mylène Troszczynski, Harald Vilimsky e Marcel de Graaff. Proposta de resolução sobre o reconhecimento pela Turquia do genocídio dos arménios residentes na Turquia em 1915 (B8-0096/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Marie-Christine Arnautu. Proposta de resolução sobre as práticas sociais desleais no transporte aéreo na Europa (B8-0134/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

TRAN

Advertência jurídica