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Ata
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Segunda-feira, 9 de Março de 2015 - EstrasburgoEdição definitiva
1.Reinício da sessão
 2.Aprovação da ata da sessão anterior
 3.Composição do Parlamento
 4.Verificação de poderes
 5.Composição das comissões e das delegações
 6.Retificação (artigo 231.º do Regimento)
 7.Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.º do Regimento)
 8.Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)
 9.Petições
 10.Decisões sobre determinados documentos
 11.Entrega de documentos
 12.Ordem dos trabalhos
 13.Progressos registados na União Europeia, em 2013, relativamente à igualdade de género (debate)
 14.Relatório Anual sobre a Política da Concorrência da UE (debate)
 15.Critérios para identificação de desreguladores endócrinos (debate)
 16.Impacto das restrições russas sobre os operadores de transportes rodoviários internacionais (debate)
 17.Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
 18.Ordem do dia da próxima sessão
 19.Encerramento da sessão
 20.Encerramento da sessão anual
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão é aberta às 17 horas.


2. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

°
° ° °

O Presidente informa que, na entrada para o hemiciclo, estão disponíveis brochuras sobre questões de segurança.


3. Composição do Parlamento

Pablo Echenique comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 15 de março de 2015.

Nos termos do artigo 4.º, n.ºs 1 e 3, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura da vaga a partir dessa data e informa a autoridade nacional interessada desse facto.

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° ° °

As autoridades espanholas competentes comunicaram a eleição de Miguel Urbán Crespo, em substituição de Teresa Rodriguez-Rubio, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 5 de março de 2015.

Nos termos do artigo 13.º do Ato, de 20 de setembro de 1976, relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, e do artigo 4.º, n.º 1, do seu Regimento, o Parlamento toma conhecimento da eleição de Miguel Urbán Crespo com efeito a partir de 5 de março de 2015.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Miguel Urbán Crespo terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.


4. Verificação de poderes

Sob proposta da sua Comissão JURI, o Parlamento decide validar os mandatos dos deputados Daniel Dalton, Stelios Kouloglou, Anneleen Van Bossuyt e Hilde Vautmans, com efeito, respetivamente, em 8 de janeiro, 27 de janeiro, 8 de janeiro e 1 de janeiro de 2015.


5. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu dos grupos S&D e ECR os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão ENVI: Damiano Zoffoli em substituição de Enrico Gasbarra

Comissão JURI: Enrico Gasbarra em substituição de Alessandra Moretti

Comissão AFCO: Claudia Tapardel em substituição de Sorin Moisă

Delegação para as Relações com a Península da Coreia: Arne Lietz

Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares: Ashley Fox em substituição de Kay Swinburne.

Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.


6. Retificação (artigo 231.º do Regimento)

A Comissão IMCO transmitiu a seguinte retificação a um texto aprovado pelo Parlamento Europeu:

Retificação P7_TA(2011)0218(COR02) ao Regulamento (UE) n.º 1007/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de setembro de 2011, relativo às denominações das fibras têxteis e à correspondente etiquetagem e marcação da composição em fibras dos produtos têxteis, e que revoga a Diretiva 73/44/CEE do Conselho, e as Diretivas 96/73/CE e 2008/121/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 272 de 18.10.2011, p. 1) (Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura, em 11 de maio de 2011, tendo em vista a adoção do supracitado regulamento P7_TA(2011)0218 (JO C 377 E de 7.12.2012, p. 252)) (13807/4/2010 – C7-0017/2011 – 2009/0006(COD))

Nos termos do artigo 231.º, n.º 4, do Regimento, a retificação será considerada aprovada salvo se, no prazo de vinte e quatro horas, um grupo político ou um mínimo de quarenta deputados requererem que seja submetida a votação.

A retificação encontra-se disponível no sítio Europarl.


7. Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.º do Regimento)

O Presidente comunica que, juntamente com o Presidente do Conselho, assinará quarta-feira, 11 de março de 2015, os seguintes atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário:

- Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/18/CE no que se refere à possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território (00001/2015/LEX - C8-0071/2015 - 2010/0208(COD))

- Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que visa facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infrações às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária (00103/2014/LEX - C8-0070/2015 - 2014/0218(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às exportações (codificação) (00102/2014/LEX - C8-0069/2015 - 2014/0167(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações (codificação) (00101/2014/LEX - C8-0068/2015 - 2014/0166(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as medidas que a União pode adotar em relação ao efeito combinado de medidas anti-dumping ou anti-subvenções e de medidas de salvaguarda (codificação) (00100/2014/LEX - C8-0067/2015 - 2014/0164(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia (codificação) (00098/2014/LEX - C8-0066/2015 - 2014/0160(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas que a União pode adotar na sequência de um relatório sobre medidas anti-dumping e anti-subvenções aprovado pelo Órgão de Resolução de Litígios da OMC (codificação) (00099/2014/LEX - C8-0065/2015 - 2014/0163(COD)).


8. Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)

As perguntas com pedido de resposta oral que se seguem foram entregues pelos seguintes deputados (artigo 128.º do Regimento):

- (O-000005/2015) apresentada por Michael Cramer, em nome da Comissão TRAN, à Comissão: Impacto das restrições russas sobre os operadores de transportes rodoviários internacionais (2015/2541(RSP)) (B8-0105/2015);

- (O-000017/2015) apresentada por Nicola Caputo, Pavel Poc, Jo Leinen, Michèle Rivasi, Bart Staes, Soledad Cabezón Ruiz, Renata Briano, Elena Gentile, Pina Picierno, Renato Soru, Giulia Moi, Dario Tamburrano, Eleonora Evi, Marco Affronte, Rosa D'Amato, Barbara Kappel, Eric Andrieu, Nicolas Bay, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Fabio Massimo Castaldo, Laura Agea, Laura Ferrara, Isabella Adinolfi, Tiziana Beghin, Marco Zullo, Marco Valli, Ignazio Corrao, Fredrick Federley, Jana Žitňanská, Jean-Luc Schaffhauser, Patricija Šulin, Daciana Octavia Sârbu, Tibor Szanyi, Ricardo Serrão Santos, Christel Schaldemose, Marc Tarabella, Maria Arena, Nessa Childers, Biljana Borzan, José Blanco López, Iratxe García Pérez, Matt Carthy, Kostas Chrysogonos, Lynn Boylan, Anja Hazekamp, Paloma López Bermejo, Enrico Gasbarra, Alessia Maria Mosca, Mercedes Bresso, Anneli Jäätteenmäki, Martin Häusling, Karin Kadenbach, Sylvie Goddyn, Mireille D'Ornano, Ivan Jakovčić, Pascal Durand, Diane James, Molly Scott Cato, Margrete Auken, Rolandas Paksas, Valentinas Mazuronis, Benedek Jávor, Yannick Jadot e Claudiu Ciprian Tănăsescu, à Comissão: Critérios para identificar desreguladores endócrinos (2015/2605(RSP)) (B8-0107/2015).


9. Petições

As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 215.º, n.º 6, do Regimento:

Em 5 de março de 2015

(nome confidencial) (n° 2703/2014); (nome confidencial) (n° 2704/2014); (nome confidencial) (n° 2705/2014); Brian Semmens (n° 0093/2015); Pia Berrend (n° 0094/2015); (nome confidencial) (n° 0095/2015); Remo Pulcini (n° 0096/2015); Claudiu Coldea (n° 0097/2015); (nome confidencial) (n° 0098/2015); (nome confidencial) (n° 0099/2015); (nome confidencial) (n° 0100/2015); (nome confidencial) (n° 0101/2015); (nome confidencial) (n° 0102/2015); (nome confidencial) (n° 0103/2015); (nome confidencial) (n° 0104/2015); (nome confidencial) (n° 0105/2015); (nome confidencial) (n° 0106/2015); (nome confidencial) (n° 0107/2015); (nome confidencial) (n° 0108/2015); (nome confidencial) (n° 0109/2015); (nome confidencial) (n° 0110/2015); (nome confidencial) (n° 0111/2015); Roberto Barcaroli (n° 0112/2015); András Horváth (n° 0113/2015); Ingo Handorf (n° 0114/2015); (nome confidencial) (n° 0115/2015); (nome confidencial) (n° 0116/2015); (nome confidencial) (n° 0117/2015); (nome confidencial) (n° 0118/2015); (nome confidencial) (n° 0119/2015); (nome confidencial) (n° 0120/2015); Félix María López De Dicastillo Albizúa (n° 0121/2015); Alberto Dal Forno (n° 0122/2015); (nome confidencial) (n° 0123/2015); (nome confidencial) (n° 0124/2015); (nome confidencial) (n° 0125/2015); (nome confidencial) (n° 0126/2015); Rommy Gabriel Aurel (n° 0127/2015); Cristian Oneț (n° 0128/2015); (nome confidencial) (n° 0129/2015); (nome confidencial) (n° 0130/2015); Remo Pulcini (n° 0131/2015); (nome confidencial) (n° 0132/2015); (nome confidencial) (n° 0133/2015); (nome confidencial) (n° 0134/2015); (nome confidencial) (n° 0135/2015); Vivien Saunders (n° 0136/2015); (nome confidencial) (n° 0137/2015); (nome confidencial) (n° 0138/2015); (nome confidencial) (n° 0139/2015); (nome confidencial) (n° 0140/2015); María Julia Giménez Gómez (n° 0141/2015); (nome confidencial) (n° 0142/2015); (nome confidencial) (n° 0143/2015); (nome confidencial) (n° 0144/2015); (nome confidencial) (n° 0145/2015); (nome confidencial) (n° 0146/2015); (nome confidencial) (n° 0147/2015); (nome confidencial) (n° 0148/2015); Elisabetta Mavilla (n° 0149/2015); (nome confidencial) (n° 0150/2015); (nome confidencial) (n° 0151/2015); (nome confidencial) (n° 0152/2015); Ángel Manuel Hernández Guardia (n° 0153/2015); Oronzo Danese (n° 0154/2015); Andreas Ernst (n° 0155/2015); Felipe Romero Cambrón (n° 0156/2015); (nome confidencial) (n° 0157/2015); (nome confidencial) (n° 0158/2015); (nome confidencial) (n° 0159/2015); (nome confidencial) (n° 0160/2015); (nome confidencial) (n° 0161/2015).

O Presidente comunica que, nos termos do artigo 215, n.º 13, do Regimento, enviou, em 5 de março de 2015, à comissão competente, uma petição apresentada ao Parlamento Europeu por uma pessoa singular ou coletiva que não é cidadã da União Europeia nem tem a sua residência ou sede social num Estado-Membro.


10. Decisões sobre determinados documentos

Modificações das consultas às comissões competentes (artigos 53.º, 54.º e 55.º do Regimento)

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

Comissões conjuntas (artigo 55.º do Regimento)

- Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (COM(2015)0010 - C8-0007/2015 - 2015/0009(COD))
comissões: ECON (comissão conjunta e associada), BUDG (comissão conjunta e associada)
(parecer: ITRE (comissão associada), TRAN (comissão associada), AFCO, CULT, AGRI, ENVI, EMPL, CONT, IMCO, REGI)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11 de fevereiro de 2015)


11. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro (05431/2015 - C8-0061/2015 - 2013/0441(NLE))

enviado

matéria de fundo :

AFET

parecer :

DEVE, ENVI, INTA

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro (05432/2015 - C8-0062/2015 - 2013/0440(NLE))

enviado

matéria de fundo :

AFET

parecer :

DEVE, ENVI, INTA

2) pelas comissões parlamentares

2.1) relatórios

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros (reformulação) (COM(2014)0323 - C8-0014/2014 - 2014/0168(COD)) - comissão INTA - Relator: Jarosław Wałęsa (A8-0014/2015)

- Relatório sobre os progressos registados na União Europeia, em 2013, relativamente à igualdade de género (2014/2217(INI)) - comissão FEMM - Relator: Marc Tarabella (A8-0015/2015)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais ou por outras regras específicas de importação da União (reformulação) (COM(2014)0345 - C8-0023/2014 - 2014/0177(COD)) - comissão INTA - Relator: Jarosław Wałęsa (A8-0016/2015)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos para a aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro, e para a aplicação do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro (texto codificado) (COM(2014)0443 - C8-0087/2014 - 2014/0206(COD)) - comissão JURI - Relator: Andrzej Duda (A8-0017/2015)

- Relatório sobre a governação do Mercado Único no âmbito do Semestre Europeu 2015 (2014/2212(INI)) - comissão IMCO - Relatora: Ildikó Gáll-Pelcz (A8-0018/2015)

- Relatório sobre o Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE (2014/2158(INI)) - comissão ECON - Relator: Morten Messerschmidt (A8-0019/2015)

- ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal (COM(2013)0822 - C7-0428/2013 - 2013/0408(COD)) - comissão LIBE - Relatora: Caterina Chinnici (A8-0020/2015)

- ***I Relatório suplementar sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a fundos europeus de investimento a longo prazo (COM(2013)0462 - C7-0209/2013 - 2013/0214(COD)) - comissão ECON - Relator: Alain Lamassoure (A8-0021/2015)

- ***I Relatório suplementar sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às taxas de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento associadas a cartões (COM(2013)0550 - C7-0241/2013 - 2013/0265(COD)) - comissão ECON - Relator: Pablo Zalba Bidegain (A8-0022/2015)

- Relatório sobre o Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2013 e a política da União Europeia nesta matéria (2014/2216(INI)) - comissão AFET - Relator: Pier Antonio Panzeri (A8-0023/2015)

- Relatório sobre o Relatório anual de 2013 relativo à proteção dos interesses financeiros da União Europeia – Luta contra a fraude (2014/2155(INI)) - comissão CONT - Relator: Georgi Pirinski (A8-0024/2015)

- Relatório sobre as orientações gerais para a elaboração do orçamento de 2016, Secção III – Comissão (2015/2008(BUD)) - comissão BUDG - Relator: José Manuel Fernandes (A8-0027/2015)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2014/014 DE/Aleo Solar», apresentada pela Alemanha) (COM(2014)0726 - C8-0012/2015 - 2015/2018(BUD)) - comissão BUDG - Relatora: Iris Hoffmann (A8-0030/2015)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2013/007 BE/Hainaut steel, Duferco-NLMK, Bélgica) (COM(2014)0725 - C8-0013/2015 - 2015/2019(BUD)) - comissão BUDG - Relator: Andrej Plenković (A8-0031/2015)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/011 BE/Caterpillar, da Bélgica) (COM(2014)0735 - C8-0015/2015 - 2015/2021(BUD)) - comissão BUDG - Relatora: Anneli Jäätteenmäki (A8-0033/2015)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2013/011 BE/Saint-Gobain Sekurit, Bélgica) (COM(2015)0009 - C8-0011/2015 - 2015/2017(BUD)) - comissão BUDG - Relatora: Liadh Ní Riada (A8-0034/2015)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2014/012 BE/ArcelorMittal», apresentada pela Bélgica) (COM(2014)0734 - C8-0014/2015 - 2015/2020(BUD)) - comissão BUDG - Relator: Victor Negrescu (A8-0035/2015)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2013/009 PL/Zachem, Polónia) (COM(2015)0013 - C8-0010/2015 - 2015/2016(BUD)) - comissão BUDG - Relator: Jan Olbrycht (A8-0036/2015)

- Relatório sobre o Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: Análise Anual do Crescimento para 2015 (2014/2221(INI)) - comissão ECON - Relator: Dariusz Rosati (A8-0037/2015)

- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à aceitação, em nome da União Europeia, do Acordo que institui a Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo, alterado (14993/2014 - C8-0027/2015 - 2014/0274(NLE)) - comissão PECH - Relator: Gabriel Mato (A8-0038/2015)

- Relatório sobre o relatório anual ao Parlamento Europeu, apresentado pela Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (2014/2219(INI)) - comissão AFET - Relator: Elmar Brok (A8-0039/2015)

- Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2015 (2014/2222(INI)) - comissão EMPL - Relator: Sergio Gutiérrez Prieto (A8-0043/2015)

2.2) recomendações para segunda leitura

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/53/CE do Conselho, que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade (11296/3/2014 - C8-0294/2014 - 2013/0105(COD)) - comissão TRAN - Relator: Jörg Leichtfried (A8-0032/2015).


12. Ordem dos trabalhos

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de março I 2015 (PE 550.479/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 152.º do Regimento):

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Intervenções de Emmanouil Glezos, sobre a situação na Grécia, Claudia Tapardel, para solicitar que sejam aplicadas sanções a Gianluca Buonanno, na sequência das declarações deste último, que a deputada considera racistas, e Gerard Batten (o Presidente responde a Claudia Tapardel, dizendo-lhe que não tem competência para sancionar declarações proferidas fora do Parlamento mas que anunciará as medidas que serão tomadas em relação a Gianluca Buonanno na sequência da sua conduta no Parlamento).

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Segunda-feira e terça-feira

Não foram propostas quaisquer modificações.

Quarta-feira

Pedido do Grupo PPE visando encerrar, mediante a apresentação de uma proposta de resolução, o debate em torno da declaração da Comissão sobre «O aumento do antissemitismo, da islamofobia e do extremismo violento na UE» (2015/2595(RSP)) (Ponto 74 do PDOJ), inscrita no período de votação do período de sessões de abril II.

Intervenções de Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, para fundamentar o pedido, Monika Hohlmeier, para manifestar o seu apoio, e Birgit Sippel, contra este pedido.

Por VE (152 a favor, 152 contra, 12 abstenções), o Parlamento não dá seguimento ao pedido.

Quinta-feira

Pedido do Grupo PPE visando incluir, como segundo ponto da ordem do dia de quinta-feira, uma declaração da Comissão – sem apresentação de propostas de resolução – sobre o eventual afluxo em massa de imigrantes nas fronteiras da UE na sequência dos recentes avanços dos militantes do Estado Islâmico na Líbia.

Intervenções de Monika Hohlmeier, em nome do Grupo PPE, para fundamentar o pedido, Roberta Metsola, para manifestar o seu apoio, Enrique Guerrero Salom, para propor que a declaração diga respeito, de um modo mais generalizado, à situação na Líbia e não se limite apenas à questão do afluxo de imigrantes, Monika Hohlmeier e Enrique Guerrero Salom, para esclarecerem o teor das suas propostas, e do Presidente, para propor que a declaração tenha o seguinte título: «A situação instável na Líbia e as suas repercussões».

O Parlamento aprova esta última proposta.

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A ordem dos trabalhos é aprovada.


13. Progressos registados na União Europeia, em 2013, relativamente à igualdade de género (debate)

Relatório sobre os progressos registados na União Europeia, em 2013, relativamente à igualdade de género [2014/2217(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relator: Marc Tarabella (A8-0015/2015)

Marc Tarabella apresenta o relatório.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

Intervenção de Věra Jourová (Comissária).

Intervenções de Mariya Gabriel, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Kazimierz Michał Ujazdowski, Anna Hedh, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bernd Lucke, Beatrix von Storch, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Janice Atkinson, Ángela Vallina, em nome do Grupo GUE/NGL, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Louise Bours, em nome do Grupo EFDD, que se recusa a responder a uma pergunta “cartão azul” de Liisa Jaakonsaari, Georg Mayer (Não Inscritos), Constance Le Grip, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de István Ujhelyi, Iliana Iotova, Jadwiga Wiśniewska, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Miapetra Kumpula-Natri, e Beatriz Becerra Basterrechea.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Intervenções de Jadwiga Wiśniewska, para colocar uma pergunta "cartão azul" Beatriz Becerra Basterrechea, que lhe responde, Malin Björk, Terry Reintke, Mireille D'Ornano, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sophia in 't Veld, Barbara Matera, Mary Honeyball, Jana Žitňanská, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jadwiga Wiśniewska, Pier Antonio Panzeri, sobre o procedimento "cartão azul", Sophia in 't Veld, Inês Cristina Zuber, Ulrike Lunacek, Sylvie Goddyn e Angelika Niebler.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenções de Kazimierz Michał Ujazdowski, para colocar uma pergunta "cartão azul" Angelika Niebler, que lhe responde, Evelyn Regner, Branislav Škripek, António Marinho e Pinto, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jonathan Arnott, Kostadinka Kuneva, Aymeric Chauprade, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Carlos Coelho, Liliana Rodrigues, Rikke Karlsson, Anneli Jäätteenmäki, Pablo Echenique, József Nagy, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Dubravka Šuica, Viorica Dăncilă, Helga Stevens, Michaela Šojdrová, Maria Arena, Rosa Estaràs Ferragut, Jutta Steinruck, Marijana Petir, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Julie Ward, Inés Ayala Sender, Clare Moody, Elly Schlein, Biljana Borzan, Edouard Martin, Jens Nilsson, Theresa Griffin, Sergio Gaetano Cofferati, Pier Antonio Panzeri e Monika Flašíková Beňová.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Alessandra Mussolini, José Blanco López, Notis Marias, Bill Etheridge, Diane Dodds, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Doru-Claudian Frunzulică, Ruža Tomašić, Nicola Caputo, Kazimierz Michał Ujazdowski e Ivan Jakovčić.

Intervenções de Ángela Vallina, para clarificar a intervenção que fez em nome do grupo, Věra Jourová e Marc Tarabella.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.10 da Ata de 10.3.2015.


14. Relatório Anual sobre a Política da Concorrência da UE (debate)

Relatório sobre o Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE [2014/2158(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Morten Messerschmidt (A8-0019/2015)

Morten Messerschmidt apresenta o relatório.

Intervenção de Margrethe Vestager (Comissária).

Intervenção de Kaja Kallas (relatora do parecer da Comissão IMCO).

PRESIDÊNCIA: Ulrike LUNACEK
Vice-Presidente

Intervenções de Werner Langen, em nome do Grupo PPE, Tibor Szanyi, em nome do Grupo S&D, Marek Józef Gróbarczyk, em nome do Grupo ECR, Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, Michel Reimon, em nome do Grupo Verts/ALE, Steven Woolfe, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Barbara Kappel (Não Inscritos), Esther de Lange, Anneliese Dodds, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Janice Atkinson, Morten Helveg Petersen, Marco Valli, Markus Ferber, Alessia Maria Mosca, Theodor Dumitru Stolojan, Jeppe Kofod, Georgios Kyrtsos, Doru-Claudian Frunzulică, David Casa, Danuta Jazłowiecka e Bernard Monot.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Romana Tomc, Maria Grapini, Angel Dzhambazki, Ivan Jakovčić e João Ferreira.

Intervenções de Margrethe Vestager e Morten Messerschmidt.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.11 da Ata de 10.3.2015.


15. Critérios para identificação de desreguladores endócrinos (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000017/2015) apresentada por Nicola Caputo, Pavel Poc, Jo Leinen, Michèle Rivasi, Bart Staes, Soledad Cabezón Ruiz, Renata Briano, Elena Gentile, Pina Picierno, Renato Soru, Giulia Moi, Dario Tamburrano, Eleonora Evi, Marco Affronte, Rosa D'Amato, Barbara Kappel, Eric Andrieu, Nicolas Bay, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Fabio Massimo Castaldo, Laura Agea, Laura Ferrara, Isabella Adinolfi, Tiziana Beghin, Marco Zullo, Marco Valli, Ignazio Corrao, Fredrick Federley, Jana Žitňanská, Jean-Luc Schaffhauser, Patricija Šulin, Daciana Octavia Sârbu, Tibor Szanyi, Ricardo Serrão Santos, Christel Schaldemose, Marc Tarabella, Maria Arena, Nessa Childers, Biljana Borzan, José Blanco López, Iratxe García Pérez, Matt Carthy, Kostas Chrysogonos, Lynn Boylan, Anja Hazekamp, Paloma López Bermejo, Enrico Gasbarra, Alessia Maria Mosca, Mercedes Bresso, Anneli Jäätteenmäki, Martin Häusling, Karin Kadenbach, Sylvie Goddyn, Mireille D'Ornano, Ivan Jakovčić, Pascal Durand, Diane James, Molly Scott Cato, Margrete Auken, Rolandas Paksas, Valentinas Mazuronis, Benedek Jávor, Yannick Jadot e Claudiu Ciprian Tănăsescu, à Comissão: Critérios para identificar desreguladores endócrinos (B8-0107/2015) (2015/2605(RSP))

Nicola Caputo desenvolve a pergunta.

Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Jens Gieseke, em nome do Grupo PPE, Gilles Pargneaux, em nome do Grupo S&D, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Margrete Auken, Lynn Boylan, em nome do Grupo GUE/NGL, e Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenções de Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, Sylvie Goddyn (Não Inscritos), Daniel Buda, Pavel Poc, Bolesław G. Piecha, Anja Hazekamp, Margrete Auken, Eleonora Evi, Biljana Borzan, Tibor Szanyi e Christel Schaldemose.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Czesław Adam Siekierski, Karin Kadenbach, Anthea McIntyre, Ivan Jakovčić, João Ferreira e Michèle Rivasi.

Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis.

O debate é dado por encerrado.


16. Impacto das restrições russas sobre os operadores de transportes rodoviários internacionais (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000005/2015) apresentada por Michael Cramer, em nome da Comissão TRAN, à Comissão: Impacto das restrições russas sobre os operadores de transportes rodoviários internacionais (B8-0105/2015) (2015/2541(RSP))

Michael Cramer desenvolve a pergunta.

Violeta Bulc (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, em nome do Grupo PPE, Claudia Tapardel, em nome do Grupo S&D, Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL, Peter Lundgren, em nome do Grupo EFDD, Marie-Christine Arnautu (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michael Cramer, Wim van de Camp, Miltiadis Kyrkos, Roberts Zīle, Antanas Guoga, Jill Seymour, Ivan Jakovčić, para colocar uma pergunta "cartão azul" a Jill Seymour, à qual não responde, Massimiliano Salini, Isabella De Monte, Kosma Złotowski, Janusz Zemke, Zbigniew Kuźmiuk, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tomáš Zdechovský, Inés Ayala Sender e Georgi Pirinski.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Zigmantas Balčytis, Notis Marias, Ivan Jakovčić, João Ferreira, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michael Cramer, Bronis Ropė, Krzysztof Hetman e Janusz Wojciechowski.

Intervenções de Violeta Bulc e Franz Obermayr, este último sobre o desenrolar do debate.

O debate é dado por encerrado.


17. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, nos termos do artigo 163.º do Regimento, dos deputados adiante indicados que desejem chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

David McAllister, Alessia Maria Mosca, Beatrix von Storch, Ivan Jakovčić, Lidia Senra Rodríguez, Ernest Maragall, Rosa D'Amato, Franz Obermayr, Tomáš Zdechovský, Costas Mavrides, Janusz Wojciechowski, Lynn Boylan, Giulia Moi, Lefteris Christoforou, Maria Grapini, Philippe Loiseau, Carlos Iturgaiz, Olga Sehnalová, Seán Kelly, Jude Kirton-Darling, Iuliu Winkler, Inés Ayala Sender, Eduard Kukan, Damian Drăghici, Ivana Maletić e Esther Herranz García.


18. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 550.479/OJMA).


19. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h45.


20. Encerramento da sessão anual

A sessão 2014-2015 do Parlamento Europeu é dada por encerrada.

Por força do disposto no Tratado, o Parlamento reunirá amanhã, terça-feira, 10 de março de 2015, às 8h30.

Klaus Welle

Adina-Ioana Vălean

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balčytis, Balczó, Balz, Batten, Bay, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Berès, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boștinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Bütikofer, Buzek, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Ceballos, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duda, Duncan, Durand, Dzhambazki, Echenique, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Finch, Fitto, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gambús, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Girauta Vidal, Girling, Giuffrida, Glezos, Goddyn, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jansen, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Joly, Joulaud, Juaristi Abaunz, Kadenbach, Kallas, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Kappel, Karas, Kariņš, Karlsson, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Koch, Kofod, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Le Pen Marine, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Mureșan, Muselier, Mussolini, Nagy, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Pașcu, Paulsen, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Piecha, Pieper, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Preuß, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radoš, Rangel, Ransdorf, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Saïfi, Salini, Sander, Sant, Sârbu, Sarvamaa, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Sebastià, Sehnalová, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Šulin, Svoboda, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Telička, Terho, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thun und Hohenstein, Toia, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Tošenovský, Toti, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Wałęsa, Ward, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wojciechowski, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Zorrinho, Zuber, Zullo, Zver

Ausências justificadas:

Crowley, Dohrmann, Händel, Parker, Pietikäinen, Saryusz-Wolski, Vozemberg

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