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Processo : 2014/2140(DEC)
Ciclo de vida em sessão
Ciclos relativos aos documentos :

Textos apresentados :

A8-0067/2015

Debates :

PV 28/04/2015 - 16
CRE 28/04/2015 - 16

Votação :

PV 29/04/2015 - 10.10
Declarações de voto

Textos aprovados :

P8_TA(2015)0119

Ata
Terça-feira, 28 de Abril de 2015 - EstrasburgoEdição definitiva

16. Quitação 2013 (debate)
CRE

Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Comissão Europeia e agências de execução

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção III – Comissão e agências de execução [COM(2014)0510 - C8-0140/2014- 2014/2075(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0101/2015)

Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2013

Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2013 [COM(2013)0570 - C8-0224/2014- 2014/2140(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0067/2015)

Quitação 2013: Orçamento geral da UE – 8.º, 9.º e 10.º FED

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono e décimo Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2013 [COM(2014)0487 - C8-0146/2014- 2014/2077(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0102/2015)

Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Parlamento Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção I – Parlamento Europeu [COM(2014)0510 - C8-0147/2014- 2014/2078(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gilles Pargneaux (A8-0082/2015)

Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Conselho Europeu e Conselho

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção II – Conselho Europeu e Conselho [COM(2014)0510 - C8-0148/2014- 2014/2079(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0116/2015)

Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Serviço Europeu para a Ação Externa

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa [COM(2014)0510 - C8-0155/2014- 2014/2086(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0109/2015)

Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção IV – Tribunal de Justiça [COM(2014)0510 - C8-0149/2014- 2014/2080(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0111/2015)

Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção V – Tribunal de Contas [COM(2014)0510 - C8-0150/2014- 2014/2081(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0113/2015)

Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu [COM(2014)0510 - C8-0151/2014- 2014/2082(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0114/2015)

Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção VII – Comité das Regiões [COM(2014)0510 - C8-0152/2014- 2014/2083(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0105/2015)

Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Provedor de Justiça Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu [COM(2014)0510 - C8-0153/2014- 2014/2084(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0115/2015)

Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [COM(2014)0510 - C8-0154/2014- 2014/2085(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0118/2015)

Quitação 2013: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2013: desempenho, gestão financeira e controlo [COM(2013)0570 - C8-0225/2014- 2014/2139(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0070/2015)

Quitação 2013: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0199/2014- 2014/2123(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0117/2015)

Quitação 2013: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0200/2014- 2014/2124(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0081/2015)

Quitação 2013: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0177/2014- 2014/2101(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0084/2015)

Quitação 2013: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0156/2014- 2014/2087(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0079/2015)

Quitação 2013: Academia Europeia de Polícia (CEPOL)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0188/2014- 2014/2112(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0086/2015)

Quitação 2013: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0182/2014- 2014/2106(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0074/2015)

Quitação 2013: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0202/2014- 2014/2126(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0085/2015)

Quitação 2013: Autoridade Bancária Europeia (EBA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0196/2014- 2014/2120(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0072/2015)

Quitação 2013: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0185/2014- 2014/2109(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0069/2015)

Quitação 2013: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0192/2014- 2014/2116(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0073/2015)

Quitação 2013: Agência Europeia do Ambiente (AEA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0175/2014- 2014/2099(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0083/2015)

Quitação 2013: Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0191/2014- 2014/2115(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0100/2015)

Quitação 2013: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0184/2014- 2014/2108(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0097/2015)

Quitação 2013: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0195/2014- 2014/2119(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0098/2015)

Quitação 2013: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0197/2014- 2014/2121(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0096/2015)

Quitação 2013: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0201/2014- 2014/2125(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0077/2015)

Quitação 2013: Agência Europeia de Medicamentos (EMA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0178/2014- 2014/2102(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0075/2015)

Quitação 2013: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCCDA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0159/2014- 2014/2090(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0068/2015)

Quitação 2013: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0181/2014- 2014/2105(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0088/2015)

Quitação 2013: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0186/2014- 2014/2110(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0089/2015)

Quitação 2013: Agência Ferroviária Europeia (AFE)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0187/2014- 2014/2111(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0078/2015)

Quitação 2013: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0198/2014- 2014/2122(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0087/2015)

Quitação 2013: Fundação Europeia para a Formação (ETF)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0180/2014- 2014/2104(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0090/2015)

Quitação 2013: Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0204/2014- 2014/2128(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0099/2015)

Quitação 2013: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0176/2014- 2014/2100(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0076/2015)

Quitação 2013: Agência de Aprovisionamento da Euratom (EURATOM)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0193/2014- 2014/2117(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0119/2015)

Quitação 2013: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0157/2014- 2014/2088(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0092/2015)

Quitação 2013: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (EUROJUST)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0179/2014- 2014/2103(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0091/2015)

Quitação 2013: Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0194/2014- 2014/2118(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0080/2015)

Quitação 2013: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0158/2014- 2014/2089(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0093/2015)

Quitação 2013: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-­Membros da União Europeia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0189/2014- 2014/2113(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0094/2015)

Quitação 2013: Agência do GNSS Europeu (GSA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0190/2014- 2014/2114(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0095/2015)

Quitação 2013: Empresa Comum ARTEMIS

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0208/2014- 2014/2132(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0103/2015)

Quitação 2013: Empresa Comum Clean Sky

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0207/2014- 2014/2131(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0107/2015)

Quitação 2013: Empresa Comum ENIAC

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0211/2014- 2014/2135(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0104/2015)

Quitação 2013: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (PCH) para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0210/2014- 2014/2134(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0112/2015)

Quitação 2013: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores»

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0209/2014- 2014/2133(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0106/2015)

Quitação 2013: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0205/2014- 2014/2129(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Anders Primdahl Vistisen (A8-0108/2015)

Quitação 2013: Empresa Comum SESAR

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0206/2014- 2014/2130(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Anders Primdahl Vistisen (A8-0110/2015)

Ingeborg Gräßle, Martina Dlabajová e Gilles Pargneaux apresentam os seus relatórios.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Ryszard Czarnecki e Anders Primdahl Vistisen apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Jānis Reirs (Presidente em exercício do Conselho), Kristalina Georgieva (Vice-Presidente da Comissão) e Vítor Manuel da Silva Caldeira (Presidente do Tribunal de Contas).

Intervenções de Anneli Jäätteenmäki (relatora do parecer da Comissão AFET), Norbert Neuser (relator do parecer da Comissão DEVE), Reimer Böge (relator do parecer da Comissão INTA), Markus Ferber (relator do parecer da Comissão ECON), Marian Harkin (relatora do parecer da Comissão EMPL), Giovanni La Via (relator do parecer da Comissão ENVI), Georgi Pirinski (relator do parecer da Comissão TRAN), Iskra Mihaylova (relatora do parecer da Comissão REGI), Peter Jahr (relator do parecer da Comissão AGRI), Alain Cadec (relator do parecer da Comissão PECH), Fernando Maura Barandiarán (relator do parecer da Comissão CULT), Sylvie Guillaume (relatora do parecer da Comissão LIBE), Iratxe García Pérez (relatora do parecer da Comissão FEMM), Markus Pieper, em nome do Grupo PPE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, Bernd Kölmel, em nome do Grupo ECR, Michael Theurer, em nome do Grupo ALDE, Rina Ronja Kari, em nome do Grupo GUE/NGL, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Victor Negrescu, Louis Aliot (Não Inscritos), Claudia Schmidt, Bogusław Liberadzki, Richard Ashworth que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de William (The Earl of) Dartmouth, Nedzhmi Ali, Igor Šoltes, William (The Earl of) Dartmouth, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Ivan Jakovčić e Timothy Kirkhope, Tomáš Zdechovský, Derek Vaughan, Richard Sulík, Gerben-Jan Gerbrandy, Benedek Jávor, Marian-Jean Marinescu, Karin Kadenbach, Joachim Zeller e Andrey Novakov.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias, Ivan Jakovčić, Michèle Rivasi e Karin Kadenbach.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenções de Vítor Manuel da Silva Caldeira, Kristalina Georgieva, Jānis Reirs, Ingeborg Gräßle, Martina Dlabajová e Gilles Pargneaux.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.9 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.10 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.11 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.12 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.13 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.14 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.15 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.16 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.17 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.18 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.19 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.20 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.21 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.22 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.23 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.24 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.25 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.26 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.27 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.28 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.29 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.30 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.31 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.32 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.33 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.34 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.35 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.36 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.37 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.38 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.39 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.40 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.41 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.42 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.43 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.44 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.45 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.46 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.47 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.48 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.49 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.50 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.51 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.52 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.53 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.54 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.55 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.56 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.57 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.58 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.59 e ponto 10.60 da Ata de 29.4.2015.

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