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Ata
Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 - Estrasburgo

10. Período de votação
Relato integral

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


10.1. Pré-financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

10.2. Revogação do Regulamento (CEE) n.º 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

10.3. Medidas de salvaguarda previstas no Acordo com a Noruega ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

10.4. Acordo de Estabilização e de Associação com a Albânia ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

10.5. Acordo de Estabilização e de Associação e do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas com a Bósnia e Herzegovina ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

10.6. Acordo de Estabilização e de Associação com a antiga República jugoslava da Macedónia ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

10.7. Aplicação dos artigos 107.° e 108.° do TFUE a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

10.8. Regras de execução do artigo 108.º do TFUE * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

10.9. Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Comissão Europeia e agências de execução (votação)

10.10. Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2013 (votação)

10.11. Quitação 2013: Orçamento geral da UE – 8.º, 9.º e 10.º FED (votação)

10.12. Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Parlamento Europeu (votação)

10.13. Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Conselho Europeu e Conselho (votação)

10.14. Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Serviço Europeu para a Ação Externa (votação)

10.15. Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça (votação)

10.16. Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas (votação)

10.17. Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu (votação)

10.18. Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões (votação)

10.19. Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Provedor de Justiça Europeu (votação)

10.20. Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)

10.21. Quitação 2013: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)

10.22. Quitação 2013: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação)

10.23. Quitação 2013: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação)

10.24. Quitação 2013: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação)

10.25. Quitação 2013: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (votação)

10.26. Quitação 2013: Academia Europeia de Polícia (CEPOL) (votação)

10.27. Quitação 2013: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) (votação)

10.28. Quitação 2013: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)

10.29. Quitação 2013: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (votação)

10.30. Quitação 2013: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)

10.31. Quitação 2013: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação)

10.32. Quitação 2013: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (votação)

10.33. Quitação 2013: Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA) (votação)

10.34. Quitação 2013: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) (votação)

10.35. Quitação 2013: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação)

10.36. Quitação 2013: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação)

10.37. Quitação 2013: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (votação)

10.38. Quitação 2013: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação)

10.39. Quitação 2013: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCCDA) (votação)

10.40. Quitação 2013: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) (votação)

10.41. Quitação 2013: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (votação)

10.42. Quitação 2013: Agência Ferroviária Europeia (AFE) (votação)

10.43. Quitação 2013: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação)

10.44. Quitação 2013: Fundação Europeia para a Formação (ETF) (votação)

10.45. Quitação 2013: Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA) (votação)

10.46. Quitação 2013: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação)

10.47. Quitação 2013: Agência de Aprovisionamento da Euratom (EURATOM) (votação)

10.48. Quitação 2013: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND) (votação)

10.49. Quitação 2013: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (EUROJUST) (votação)

10.50. Quitação 2013: Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) (votação)

10.51. Quitação 2013: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação)

10.52. Quitação 2013: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) (votação)

10.53. Quitação 2013: Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação)

10.54. Quitação 2013: Empresa Comum ARTEMIS (votação)

10.55. Quitação 2013: Empresa Comum Clean Sky (votação)

10.56. Quitação 2013: Empresa Comum ENIAC (votação)

10.57. Quitação 2013: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (votação)

10.58. Quitação 2013: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores» (votação)

10.59. Quitação 2013: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (votação)

10.60. Quitação 2013: Empresa Comum SESAR (votação)

10.61. Fundos do Mercado Monetário ***I (votação)

10.62. Importações de produtos têxteis de determinados países terceiros não abrangidas por regras específicas de importação da União (reformulação) ***I (votação)

10.63. Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2016 - Secção I - Parlamento (votação)

10.64. A Procuradoria Europeia (votação)

10.65. Estratégia em matéria de álcool (votação)

10.66. Segundo aniversário do desabamento do Rana Plaza e ponto da situação em matéria de Pacto de Sustentabilidade (votação)

10.67. Relatório do Conselho Europeu extraordinário (23 de abril de 2015) - Recentes tragédias no Mediterrâneo e políticas da UE em matéria de migração e asilo (votação)
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