Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.
10.1. Pré-financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ***I (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1304/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Fundo Social Europeu, no que respeita ao aumento do pré-financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens [COM(2015)0046 - C8-0036/2015- 2015/0026(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Elisabeth Morin-Chartier (A8-0134/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
10.2. Revogação do Regulamento (CEE) n.º 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros ***I (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.º 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros [COM(2014)0707 - C8-0271/2014- 2014/0334(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Bernd Lange (A8-0026/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
10.3. Medidas de salvaguarda previstas no Acordo com a Noruega ***I (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega (codificação) [COM(2014)0304 - C8-0010/2014- 2014/0159(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Andrzej Duda (A8-0046/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
10.4. Acordo de Estabilização e de Associação com a Albânia ***I (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro (codificação) [COM(2014)0375 - C8-0034/2014- 2014/0191(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Andrzej Duda (A8-0047/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
10.5. Acordo de Estabilização e de Associação e do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas com a Bósnia e Herzegovina ***I (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos para a aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro, e para a aplicação do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro (texto codificado) [COM(2014)0443 - C8-0087/2014- 2014/0206(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Andrzej Duda (A8-0017/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
10.6. Acordo de Estabilização e de Associação com a antiga República jugoslava da Macedónia ***I (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro (codificação) [COM(2014)0394 - C8-0041/2014- 2014/0199(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Andrzej Duda (A8-0132/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
10.7. Aplicação dos artigos 107.° e 108.° do TFUE a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais * (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à aplicação dos artigos 107.° e 108.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais (texto codificado) [COM(2014)0377 - C8-0139/2014- 2014/0192(NLE)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Andrzej Duda (A8-0029/2014)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
10.8. Regras de execução do artigo 108.º do TFUE * (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece as regras de execução do artigo 108.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (texto codificado) [COM(2014)0534 - C8-0212/2014- 2014/0246(NLE)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Andrzej Duda (A8-0047/2014)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
10.9. Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Comissão Europeia e agências de execução (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção III – Comissão e agências de execução [COM(2014)0510 - C8-0140/2014- 2014/2075(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0101/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
As quitações são concedidas e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.10. Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2013 (votação)
Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2013 [COM(2013)0570 - C8-0224/2014- 2014/2140(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0067/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)
10.11. Quitação 2013: Orçamento geral da UE – 8.º, 9.º e 10.º FED (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono e décimo Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2013 [COM(2014)0487 - C8-0146/2014- 2014/2077(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0102/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.12. Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Parlamento Europeu (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção I – Parlamento Europeu [COM(2014)0510 - C8-0147/2014- 2014/2078(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gilles Pargneaux (A8-0082/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
Intervenções
Benedek Jávor e Gerben-Jan Gerbrandy, para solicitar a votação dos n.ºs 43 e 44, não obstante a adoção da alteração 21/rev (o Presidente, tendo já comunicado antes da votação da alteração 21/rev que a sua adoção implicaria a caducidade dos n.ºs 43 e 44, não deu seguimento a este pedido).
10.13. Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Conselho Europeu e Conselho (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção II – Conselho Europeu e Conselho [COM(2014)0510 - C8-0148/2014- 2014/2079(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0116/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)
A quitação é adiada e o encerramento das contas também (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
Intervenções
Ryszard Czarnecki (relator), antes da votação.
10.14. Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Serviço Europeu para a Ação Externa (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa [COM(2014)0510 - C8-0155/2014- 2014/2086(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0109/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.15. Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção IV – Tribunal de Justiça [COM(2014)0510 - C8-0149/2014- 2014/2080(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0111/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.16. Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção V – Tribunal de Contas [COM(2014)0510 - C8-0150/2014- 2014/2081(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0113/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.17. Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu [COM(2014)0510 - C8-0151/2014- 2014/2082(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0114/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.18. Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção VII – Comité das Regiões [COM(2014)0510 - C8-0152/2014- 2014/2083(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0105/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.19. Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Provedor de Justiça Europeu (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu [COM(2014)0510 - C8-0153/2014- 2014/2084(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0115/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.20. Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [COM(2014)0510 - C8-0154/2014- 2014/2085(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0118/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.21. Quitação 2013: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2013: desempenho, gestão financeira e controlo [COM(2013)0570 - C8-0225/2014- 2014/2139(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0070/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)
Richard Corbett, para solicitar que os restantes relatórios sobre a quitação sejam votados em bloco, nos termos do artigo 174.º, n.º 7, do Regimento, e, sobre este pedido, Marco Valli, Anders Primdahl Vistisen e Marc Tarabella (o Presidente não deu seguimento a este pedido).
10.22. Quitação 2013: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0199/2014- 2014/2123(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0117/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.23. Quitação 2013: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0200/2014- 2014/2124(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0081/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 23)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.24. Quitação 2013: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0177/2014- 2014/2101(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0084/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 24)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.25. Quitação 2013: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0156/2014- 2014/2087(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0079/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 25)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.26. Quitação 2013: Academia Europeia de Polícia (CEPOL) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0188/2014- 2014/2112(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0086/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 26)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.27. Quitação 2013: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0182/2014- 2014/2106(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0074/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 27)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.28. Quitação 2013: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0202/2014- 2014/2126(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0085/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 28)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0196/2014- 2014/2120(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0072/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 29)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.30. Quitação 2013: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0185/2014- 2014/2109(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0069/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 30)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.31. Quitação 2013: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0192/2014- 2014/2116(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0073/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 31)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.32. Quitação 2013: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0175/2014- 2014/2099(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0083/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 32)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.33. Quitação 2013: Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0191/2014- 2014/2115(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0100/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 33)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.34. Quitação 2013: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0184/2014- 2014/2108(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0097/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 34)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.35. Quitação 2013: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0195/2014- 2014/2119(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0098/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 35)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.36. Quitação 2013: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0197/2014- 2014/2121(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0096/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 36)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.37. Quitação 2013: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0201/2014- 2014/2125(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0077/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 37)
A quitação é adiada e o encerramento das contas também (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.38. Quitação 2013: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0178/2014- 2014/2102(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0075/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 38)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.39. Quitação 2013: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCCDA) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0159/2014- 2014/2090(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0068/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 39)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.40. Quitação 2013: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0181/2014- 2014/2105(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0088/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 40)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.41. Quitação 2013: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0186/2014- 2014/2110(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0089/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 41)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0187/2014- 2014/2111(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0078/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 42)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.43. Quitação 2013: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0198/2014- 2014/2122(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0087/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 43)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.44. Quitação 2013: Fundação Europeia para a Formação (ETF) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0180/2014- 2014/2104(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0090/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 44)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.45. Quitação 2013: Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0204/2014- 2014/2128(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0099/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 45)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.46. Quitação 2013: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0176/2014- 2014/2100(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0076/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 46)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.47. Quitação 2013: Agência de Aprovisionamento da Euratom (EURATOM) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0193/2014- 2014/2117(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0119/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 47)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.48. Quitação 2013: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0157/2014- 2014/2088(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0092/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 48)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.49. Quitação 2013: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (EUROJUST) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0179/2014- 2014/2103(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0091/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 49)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.50. Quitação 2013: Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0194/2014- 2014/2118(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0080/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 50)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.51. Quitação 2013: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0158/2014- 2014/2089(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0093/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 51)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.52. Quitação 2013: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0189/2014- 2014/2113(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0094/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 52)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.53. Quitação 2013: Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0190/2014- 2014/2114(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0095/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 53)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.54. Quitação 2013: Empresa Comum ARTEMIS (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0208/2014- 2014/2132(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0103/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 54)
A quitação é adiada e o encerramento das contas também (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.55. Quitação 2013: Empresa Comum Clean Sky (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0207/2014- 2014/2131(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0107/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 55)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.56. Quitação 2013: Empresa Comum ENIAC (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0211/2014- 2014/2135(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0104/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 56)
A quitação é adiada e o encerramento das contas também (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.57. Quitação 2013: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (PCH) para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0210/2014- 2014/2134(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0112/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 57)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.58. Quitação 2013: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores» (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0209/2014- 2014/2133(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0106/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 58)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.59. Quitação 2013: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0205/2014- 2014/2129(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Anders Primdahl Vistisen (A8-0108/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 59)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.60. Quitação 2013: Empresa Comum SESAR (votação)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0206/2014- 2014/2130(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Anders Primdahl Vistisen (A8-0110/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 60)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).
10.61. Fundos do Mercado Monetário ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos do Mercado Monetário [COM(2013)0615 - C7-0263/2013- 2013/0306(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Neena Gill (A8-0041/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 61)
Neena Gill (relatora) propõe o adiamento da votação do projeto de resolução legislativa nos termos do artigo 61.º, n.º 2, do Regimento.
O Parlamento aprova a proposta. A questão será, portanto, devolvida à comissão competente para reapreciação.
10.62. Importações de produtos têxteis de determinados países terceiros não abrangidas por regras específicas de importação da União (reformulação) ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais ou por outras regras específicas de importação da União (reformulação) [COM(2014)0345 - C8-0023/2014- 2014/0177(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Jarosław Wałęsa (A8-0016/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 62)
10.63. Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2016 - Secção I - Parlamento (votação)
Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2016 [2015/2012(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Gérard Deprez (A8-0144/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 63)
Relatório intercalar sobre a proposta de regulamento do Conselho que institui a Procuradora Europeia [COM(2013)0534 - 2013/0255(APP)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Monica Macovei (A8-0055/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 64)
Fernando Ruas, Tokia Saïfi, Daniel Caspary, Franck Proust, Davor Ivo Stier, Milan Zver, Ivo Belet, Lara Comi, Thomas Mann, Dubravka Šuica, József Nagy, Claude Rolin, Alessandra Mussolini, Barbara Matera, Raffaele Fitto, Giovanni Toti, Elisabetta Gardini, Ivana Maletić, Jiří Pospíšil e Tomáš Zdechovský, em nome do Grupo PPE;
Victor Boştinaru, Jörg Leichtfried, David Martin, Bernd Lange, Linda McAvan, Richard Howitt, Viorica Dăncilă, Agnes Jongerius, Jude Kirton-Darling, Emmanuel Maurel, Marlene Mizzi, Victor Negrescu, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Siôn Simon, Jutta Steinruck, Martina Werner, Elena Valenciano, Afzal Khan, Alessia Maria Mosca, Maria Arena, Eric Andrieu, Pedro Silva Pereira, Norbert Neuser, Josef Weidenholzer, Liisa Jaakonsaari, Arne Lietz, Zigmantas Balčytis, Neena Gill, Momchil Nekov, Michela Giuffrida, Nicola Danti, Sorin Moisă, Enrique Guerrero Salom, Enrico Gasbarra, Tonino Picula e Nicola Caputo, em nome do Grupo S&D;
Sajjad Karim e Charles Tannock, em nome do Grupo ECR;
Catherine Bearder, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Marielle de Sarnez, Beatriz Becerra Basterrechea, Frédérique Ries, Louis Michel, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Ivo Vajgl, Gérard Deprez, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Petras Auštrevičius, Robert Rochefort, Hilde Vautmans e José Inácio Faria, em nome do Grupo ALDE;
Anne-Marie Mineur, Helmut Scholz, Stefan Eck, Patrick Le Hyaric, Rina Ronja Kari, Marie-Christine Vergiat, Malin Björk, Paloma López Bermejo, Kostas Chrysogonos, Eleonora Forenza, Sofia Sakorafa e Luke Ming Flanagan, em nome do Grupo GUE/NGL;
Jean Lambert e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE;
Tiziana Beghin, David Borrelli e Marco Valli, em nome do Grupo EFDD.
10.67. Relatório do Conselho Europeu extraordinário (23 de abril de 2015) - Recentes tragédias no Mediterrâneo e políticas da UE em matéria de migração e asilo (votação)
Monika Hohlmeier, Roberta Metsola, Elmar Brok, Cristian Dan Preda, Andrej Plenković, Arnaud Danjean, Elisabetta Gardini, Ramón Luis Valcárcel Siso, Davor Ivo Stier, Lara Comi, Dubravka Šuica, Fernando Ruas, Barbara Matera, Alessandra Mussolini, Massimiliano Salini, Lorenzo Cesa e Ivo Belet, em nome do Grupo PPE;
Gianni Pittella, Tanja Fajon, Jörg Leichtfried, Birgit Sippel, Enrique Guerrero Salom, Claude Moraes, Kashetu Kyenge e Soledad Cabezón Ruiz, em nome do Grupo S&D;
Guy Verhofstadt, Cecilia Wikström, Louis Michel, Frédérique Ries, Marielle de Sarnez, Philippe De Backer, Nathalie Griesbeck, Gérard Deprez e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE;
Ska Keller, Judith Sargentini e Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE.
Tanja Fajon, para apresentar uma alteração oral à alteração 11 que não foi aceite, dado que mais de 40 deputados se opuseram à sua apreciação, e Mercedes Bresso.