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Ata
Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 - EstrasburgoEdição definitiva
 1.Abertura da sessão
 2.Votos de boas-vindas
 3.Relatório do Conselho Europeu extraordinário (23 de abril de 2015) - Recentes tragédias no Mediterrâneo e políticas da UE em matéria de migração e asilo (debate)
 4.Votos de boas-vindas
 5.Composição do Parlamento
 6.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 7.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 8.Entrega de documentos
 9.Segundo aniversário do desabamento do Rana Plaza e ponto da situação em matéria de Pacto de Sustentabilidade (propostas de resolução apresentadas)
 10.Período de votação
  10.1.Pré-financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.2.Revogação do Regulamento (CEE) n.º 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.3.Medidas de salvaguarda previstas no Acordo com a Noruega ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.4.Acordo de Estabilização e de Associação com a Albânia ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.5.Acordo de Estabilização e de Associação e do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas com a Bósnia e Herzegovina ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.6.Acordo de Estabilização e de Associação com a antiga República jugoslava da Macedónia ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.7.Aplicação dos artigos 107.° e 108.° do TFUE a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.8.Regras de execução do artigo 108.º do TFUE * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.9.Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Comissão Europeia e agências de execução (votação)
  10.10.Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2013 (votação)
  10.11.Quitação 2013: Orçamento geral da UE – 8.º, 9.º e 10.º FED (votação)
  10.12.Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Parlamento Europeu (votação)
  10.13.Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Conselho Europeu e Conselho (votação)
  10.14.Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Serviço Europeu para a Ação Externa (votação)
  10.15.Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça (votação)
  10.16.Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas (votação)
  10.17.Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu (votação)
  10.18.Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões (votação)
  10.19.Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Provedor de Justiça Europeu (votação)
  10.20.Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)
  10.21.Quitação 2013: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)
  10.22.Quitação 2013: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação)
  10.23.Quitação 2013: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação)
  10.24.Quitação 2013: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação)
  10.25.Quitação 2013: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (votação)
  10.26.Quitação 2013: Academia Europeia de Polícia (CEPOL) (votação)
  10.27.Quitação 2013: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) (votação)
  10.28.Quitação 2013: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)
  10.29.Quitação 2013: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (votação)
  10.30.Quitação 2013: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)
  10.31.Quitação 2013: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação)
  10.32.Quitação 2013: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (votação)
  10.33.Quitação 2013: Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA) (votação)
  10.34.Quitação 2013: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) (votação)
  10.35.Quitação 2013: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação)
  10.36.Quitação 2013: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação)
  10.37.Quitação 2013: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (votação)
  10.38.Quitação 2013: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação)
  10.39.Quitação 2013: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCCDA) (votação)
  10.40.Quitação 2013: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) (votação)
  10.41.Quitação 2013: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (votação)
  10.42.Quitação 2013: Agência Ferroviária Europeia (AFE) (votação)
  10.43.Quitação 2013: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação)
  10.44.Quitação 2013: Fundação Europeia para a Formação (ETF) (votação)
  10.45.Quitação 2013: Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA) (votação)
  10.46.Quitação 2013: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação)
  10.47.Quitação 2013: Agência de Aprovisionamento da Euratom (EURATOM) (votação)
  10.48.Quitação 2013: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND) (votação)
  10.49.Quitação 2013: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (EUROJUST) (votação)
  10.50.Quitação 2013: Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) (votação)
  10.51.Quitação 2013: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação)
  10.52.Quitação 2013: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) (votação)
  10.53.Quitação 2013: Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação)
  10.54.Quitação 2013: Empresa Comum ARTEMIS (votação)
  10.55.Quitação 2013: Empresa Comum Clean Sky (votação)
  10.56.Quitação 2013: Empresa Comum ENIAC (votação)
  10.57.Quitação 2013: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (votação)
  10.58.Quitação 2013: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores» (votação)
  10.59.Quitação 2013: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (votação)
  10.60.Quitação 2013: Empresa Comum SESAR (votação)
  10.61.Fundos do Mercado Monetário ***I (votação)
  10.62.Importações de produtos têxteis de determinados países terceiros não abrangidas por regras específicas de importação da União (reformulação) ***I (votação)
  10.63.Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2016 - Secção I - Parlamento (votação)
  10.64.A Procuradoria Europeia (votação)
  10.65.Estratégia em matéria de álcool (votação)
  10.66.Segundo aniversário do desabamento do Rana Plaza e ponto da situação em matéria de Pacto de Sustentabilidade (votação)
  10.67.Relatório do Conselho Europeu extraordinário (23 de abril de 2015) - Recentes tragédias no Mediterrâneo e políticas da UE em matéria de migração e asilo (votação)
 11.Declarações de voto
 12.Correções e intenções de voto
 13.Aprovação da ata da sessão anterior
 14.Alteração da ordem do dia
 15.Composição das comissões e das delegações
 16.Situação no Burundi (debate)
 17.Perseguição de cristãos em todo o mundo relacionada com o assassinato de estudantes no Quénia pelo grupo terrorista Al-Shabaab (debate)
 18.Destruição de locais de interesse cultural pelo EIIL/Daesh (debate)
 19.Situação nas Maldivas (debate)
 20.Relatório de progresso de 2014 relativo à Albânia (debate)
 21.Relatório de progresso de 2014 referente à Bósnia-Herzegovina (debate)
 22.Suspensão das medidas comerciais excecionais no que respeita à Bósnia-Herzegovina ***I (debate)
 23.Compromissos assumidos pelos Estados-Membros da UE relativamente à Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) (debate)
 24.Tratado de Marraquexe sobre exceções aos direitos de autor para pessoas com deficiência visual (debate)
 25.Transferências de dotações
 26.Decisões sobre determinados documentos
 27.Ordem do dia da próxima sessão
 28.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata
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  Lista de presenças
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  Lista de presenças
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  Resultados das votações
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  Votações nominais
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  Resultados das votações
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Advertência jurídica