18. Decisões sobre determinados documentos

Autorização para elaborar relatórios de iniciativa
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 23.4.2015)

Comissão LIBE

- A situação no Mediterrâneo e a necessidade de uma abordagem holística da UE em relação à migração (2015/2095(INI)) (B8-0362/2014)
(parecer: PETI, FEMM, DEVE, AFET, BUDG)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 46.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 23.4.2015)

Comissão JURI

- Prazos de prescrição para acidentes de viação (2015/2087(INL))

- Reconhecimento transfronteiriço de adoções (2015/2086(INL))
(parecer: PETI)

- Proteção dos adultos vulneráveis (2015/2085(INL))

- Normas mínimas comuns para os processos civis (2015/2084(INL))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 23.4.2015)

Comissão EMPL

- Políticas em matéria de competências para combater o desemprego dos jovens (2015/2088(INI))
(parecer: CULT)

Comissão FEMM (artigo 54.º do Regimento)

- Trabalhadoras domésticas e prestadoras de cuidados na UE (2015/2094(INI))
(parecer: EMPL) (artigo 54.º do Regimento)

Comissão IMCO

- Rumo a uma melhor regulamentação do mercado único (2015/2089(INI))
(parecer: JURI)

Comissão PECH

- Como harmonizar os controlos da pesca na Europa (2015/2093(INI))

- Uma nova PCP: estrutura para as medidas técnicas e para os planos anuais (2015/2092(INI))

- Regras comuns tendo em vista a aplicação da dimensão externa da PCP incluindo os acordos de pesca (2015/2091(INI))
(parecer: DEVE)

- Inovação e diversificação da pesca costeira artesanal nas regiões dependentes da pesca (2015/2090(INI))