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Ata
Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 - Estrasburgo

6. Composição do Parlamento

Na sequência da morte de Hans Jansen, o Parlamento constata a vacatura do lugar, com efeito a partir de 6 de maio de 2015, nos termos do artigo 4.°, n.° 1, do Regimento.

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As autoridades finlandesas competentes comunicaram a eleição de Pirkko Ruohonen-Lerner, em substituição de Sampo Terho, para deputada ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 27 de abril de 2015.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Pirkko Ruohonen-Lerner terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputada ao Parlamento Europeu.

Advertência jurídica