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Ata
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Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 - EstrasburgoEdição definitiva
1.Abertura da sessão
 2.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 3.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 4.Entrega de documentos
 5.Transferências de dotações
 6.Surto da bactéria Xylella fastidiosa que afeta as oliveiras (propostas de resolução apresentadas)
 7.Agenda Europeia em matéria de Migração (debate)
 8.Composição dos grupos políticos
 9.Composição das comissões e das delegações
 10.Período de votação
  10.1.Eleição de um Vice-Presidente do Parlamento Europeu (votação)
  10.2.Calendário dos períodos de sessão do Parlamento - 2016
  10.3.Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação com a África do Sul (Protocolo para ter em conta a adesão da Croácia à UE) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.4.Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo ***II (votação)
  10.5.Informações que acompanham as transferências de fundos ***II (votação)
  10.6.Processos de insolvência ***II (votação)
  10.7.Autocertificação de importadores de certos minerais provenientes de zonas de conflito e de alto risco ***I (votação)
  10.8.Diretiva delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o Anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a uma isenção para a utilização de cádmio em aplicações de iluminação e de retroiluminação de monitores (votação)
  10.9.Regulamento Delegado da Comissão (UE), que altera o Regulamento (CE) n.º376/2008 no que diz respeito à obrigação de apresentar um certificado de importação de álcool etílico de origem agrícola, e que revoga o Regulamento (CE) n.º2336/2003 que estabelece certas normas de execução do Regulamento (CE) n.º 670/2003 do Conselho que estabelece medidas específicas relativas ao mercado do álcool etílico de origem agrícola (votação)
  10.10.A licença de maternidade (votação)
  10.11.Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (votação)
  10.12.Surto da bactéria Xylella fastidiosa que afeta as oliveiras (votação)
 11.Declarações de voto
 12.Correções e intenções de voto
 13.Aprovação da ata da sessão anterior
 14.Relatório de 2014 referente aos progressos realizados pela Turquia (debate)
 15.Situação na Etiópia (debate)
 16.Situação na Antiga República Jugoslava da Macedónia (debate)
 17.Cimeira da Parceria Oriental (21-22 de maio) (debate)
 18.Composição das comissões e das delegações
 19.Cimeira UE-CELAC (de 10-11 de junho) (debate)
 20.Iniciativa para o Emprego dos Jovens (debate)
 21.Atividades baleeiras japonesas na Antártida (debate)
 22.Ordem do dia da próxima sessão
 23.Encerramento da sessão
 .Anexo 1 - Eleição de um vice-presidente do Parlamento Europeu
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9h05.


2. Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Regulamento da Comissão relativo à utilização de água quente reciclada para remover a contaminação microbiológica à superfície de carcaças (D037356/08 - 2015/2693(RPS) - prazo: 7/8/2015)
competente quanto à matéria de fundo: : ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de amidossulfurão, fenehexamida, cresoxime-metilo, tiaclopride e trifloxistrobina no interior e à superfície de determinados produtos (D038149/02 - 2015/2691(RPS) - prazo: 7/7/2015)
competente quanto à matéria de fundo: : ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 284/2013 no que respeita às medidas de transição aplicáveis aos procedimentos relativos aos produtos fitofarmacêuticos (D038716/02 - 2015/2713(RPS) - prazo: 13/8/2015)
enviado matéria de fundo: ENVI (artigo 54.° do Regimento)
parecer: AGRI (artigo 54.° do Regimento), IMCO (artigo 54.° do Regimento)

- Diretiva da Comissão que altera os anexos II e III da Diretiva 98/83/CE do Conselho relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (D038826/02 - 2015/2714(RPS) - prazo: 13/8/2015)
competente quanto à matéria de fundo: : ENVI

- Regulamento da Comissão que estabelece, para 2015, a «lista Prodcom» de produtos industriais conforme o disposto no Regulamento (CEE) n.º 3924/91 do Conselho (D038926/01 - 2015/2680(RPS) - prazo: 29/7/2015)
competente quanto à matéria de fundo: : ECON

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 244/2009 no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para as lâmpadas domésticas não direcionais e o Regulamento (CE) n.º 245/2009 no que respeita aos requisitos de conceção ecológica das lâmpadas fluorescentes sem balastro integrado, das lâmpadas de descarga de alta intensidade e dos balastros e luminárias que podem funcionar com essas lâmpadas, e que revoga a Diretiva 2000/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1194/2012 no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para as lâmpadas direcionais, as lâmpadas de díodos emissores de luz e os equipamentos conexos (D038978/02 - 2015/2689(RPS) - prazo: 6/8/2015)
competente quanto à matéria de fundo: : ENVI


3. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de atos delegados:

- Regulamento Delegado da Comissão que estabelece, nos termos do Regulamento (UE) n.º1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, regras adicionais sobre a substituição dos beneficiários e as responsabilidades conexas, e requisitos mínimos a incluir nos contratos de Parceria Público-Privada financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (C(2015)02649 – 2015/2681(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses, a partir da data de receção de 28 de abril de 2015
Enviado quanto à matéria de fundo: REGI (artigo 54.° do Regimento), EMPL (artigo 54.° do Regimento)

- Regulamento Delegado da Comissão relativo ao formato de transmissão dos dados sobre as despesas de investigação e desenvolvimento (C(2015)02676 – 2015/2688(DEA))
Prazo para levantar objeções: 3 meses, a partir da data de receção de 30 de abril de 2015
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos armários refrigerados de armazenagem profissionais (C(2015)02874 – 2015/2690(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses, a partir da data de receção de 5 de maio de 2015
Enviado quanto à matéria de fundo: ITRE

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1236/2005 do Conselho relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes (C(2015)02884 – 2015/2692(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses, a partir da data de receção de 6 de maio de 2015
Enviado quanto à matéria de fundo: INTA

- Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às ajudas no setor da apicultura (C(2015)03035 – 2015/2698(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses, a partir da data de receção de 11 de maio de 2015
Enviado quanto à matéria de fundo: AGRI


4. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de transferência de dotações DEC 16/2015 - Secção III – Comissão (N8-0033/2015 - C8-0099/2015 - 2015/2082(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 17/2015 - Secção III – Comissão (N8-0034/2015 - C8-0100/2015 - 2015/2083(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 2/2015 - Comité das Regiões (N8-0035/2015 - C8-0120/2015 - 2015/2098(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações V/AB-03/T/15 - Tribunal de Contas (N8-0036/2015 - C8-0121/2015 - 2015/2099(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 3/2015 - Comité das Regiões (N8-0037/2015 - C8-0123/2015 - 2015/2101(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG


5. Transferências de dotações

Em conformidade com o artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não colocar objeções ao projeto apresentado pela Comissão Europeia relativo à transferência de dotações DEC 16/2015 e DEC 17/2015 - Secção III – Comissão.

Em conformidade com o artigo 27.º, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a Autoridade Orçamental sobre a aprovação das propostas de transferência de dotações DEC 11/2015, DEC 16/2015 e DEC 17/2015 - Secção III – Comissão.

Em conformidade com o artigo 203, n.º 7, do Regulamento Financeiro, a Comissão Europeia informou a Autoridade Orçamental sobre o projeto imobiliário de construção de um edifício "Segurança e Qualidade dos Alimentos" em Geel (Bélgica).

Em conformidade com o artigo 203.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não emitir parecer sobre o arrendamento de dois edifícios pela Comissão Europeia para o realojamento dos seus funcionários, situados atualmente no edifício Jean Monnet, no Luxemburgo.

Em conformidade com o artigo 203.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, o Tribunal de Contas Europeu informou a Autoridade Orçamental sobre um documento de trabalho relativo à política imobiliária desta instituição.


6. Surto da bactéria Xylella fastidiosa que afeta as oliveiras (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000038/2015) apresentada por Czesław Adam Siekierski, em nome da Comissão AGRI, à Comissão: Emergência da bactéria "Xylella fastidiosa" (2015/2652(RSP)) (B8-0117/2015)

O debate realizou-se em 30 de abril de 2015 (ponto 5 da Ata de 30.4.2015).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

- Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Eleonora Forenza, Marisa Matias, Curzio Maltese, Kateřina Konečná, Lidia Senra Rodríguez, Ángela Vallina, Paloma López Bermejo, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou, Jean-Luc Mélenchon, Emmanouil Glezos, Kostadinka Kuneva, Dimitrios Papadimoulis, Miguel Viegas, João Ferreira e Inês Cristina Zuber, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o surto da bactéria Xylella fastidiosa que afeta as oliveiras (2015/2652(RSP)) (B8-0450/2015);

- Bas Belder e James Nicholson, em nome do Grupo ECR, sobre o surto da bactéria Xylella fastidiosa que afeta as oliveiras (2015/2652(RSP)) (B8-0451/2015);

- Esther Herranz García, Albert Deß, Giovanni La Via, Barbara Matera, Dubravka Šuica, József Nagy, Daniel Buda, Marijana Petir, Nuno Melo, Peter Jahr, Michel Dantin, Sofia Ribeiro, Herbert Dorfmann, Ramón Luis Valcárcel Siso, Raffaele Fitto, Ivana Maletić, Andrej Plenković, Davor Ivo Stier, Lara Comi, Elisabetta Gardini e Vladimir Urutchev, em nome do Grupo PPE, sobre o surto da bactéria Xylella fastidiosa que afeta as oliveiras (2015/2652(RSP)) (B8-0452/2015);

- José Bové, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a emergência da bactéria Xylella (2015/2652(RSP)) (B8-0456/2015);

- Paolo De Castro, Isabelle Thomas, Eric Andrieu, Clara Eugenia Aguilera García, Viorica Dăncilă, Marlene Mizzi e Victor Negrescu, em nome do Grupo S&D, sobre o surto da bactéria Xylella fastidiosa que afeta as oliveiras (2015/2652(RSP)) (B8-0457/2015);

- Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, sobre a emergência da bactéria Xylella (2015/2652(RSP)) (B8-0458/2015).

Votação: ponto 10.12 da Ata de 20.5.2015.


7. Agenda Europeia em matéria de Migração (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Agenda Europeia em matéria de Migração (2015/2648(RSP))

Zanda Kalniņa-Lukaševica (Presidente em exercício do Conselho), Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) e Dimitris Avramopoulos (Comissário) apresentam as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, James Carver sobre o desenrolar do debate, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de João Ferreira, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Vicky Ford, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Emmanouil Glezos, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Monika Hohlmeier, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tomáš Zdechovský, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, Doru-Claudian Frunzulică, para colocar uma pergunta "cartão azul" a Nigel Farage (o Presidente constata que não se trata de uma pergunta), Vicky Maeijer, não inscrita, (o Presidente informa que contactará a Mesa sobre a aplicação do procedimento "cartão azul") e Monika Hohlmeier.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

Intervenções de Enrique Guerrero Salom, Ryszard Czarnecki, Cecilia Wikström, Marie-Christine Vergiat, Ska Keller, Laura Ferrara, Udo Voigt, Roberta Metsola, Birgit Sippel, Helga Stevens, Nathalie Griesbeck, Martina Anderson, Jean Lambert, Kristina Winberg e Harald Vilimsky.

PRESIDÊNCIA: Alexander Graf LAMBSDORFF
Vice-Presidente

Intervenções de Brice Hortefeux, Jörg Leichtfried, Jussi Halla-aho, Gérard Deprez, Dennis de Jong, Bodil Valero, Rolandas Paksas, Marine Le Pen, Anna Maria Corazza Bildt, Kashetu Kyenge, Branislav Škripek, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Lola Sánchez Caldentey, Eva Joly, Petr Mach, Konstantinos Papadakis, Arnaud Danjean, Claude Moraes, Anders Primdahl Vistisen, Eleftherios Synadinos, Salvatore Domenico Pogliese, Sylvie Guillaume, Marek Jurek, Matteo Salvini, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, David-Maria Sassoli, Ruža Tomašić, Rosa Estaràs Ferragut, Iliana Iotova, Kazimierz Michał Ujazdowski, Paulo Rangel, Miriam Dalli, Kinga Gál, Miltiadis Kyrkos, Barbara Kudrycka, Ana Gomes, Tomáš Zdechovský, Josef Weidenholzer, Elisabetta Gardini, Kati Piri, Elmar Brok, Elena Valenciano e Patrizia Toia.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Birgit Collin-Langen, Marlene Mizzi, Mirosław Piotrowski, Kostas Chrysogonos, Ivan Jakovčić, Ulrike Lunacek, Csaba Sógor, Monika Flašíková Beňová, Jean Arthuis e Ignazio Corrao.

Intervenções de Dimitris Avramopoulos e Zanda Kalniņa-Lukaševica.

O debate é dado por encerrado.


8. Composição dos grupos políticos

Valentinas Mazuronis já não pertence ao Grupo EFDD e aderiu ao Grupo ALDE, com efeito a partir de 19 de maio de 2015.

Raffaele Fitto já não pertence ao Grupo PPE e aderiu ao Grupo ECR, com efeito a partir de 19 de maio de 2015.


9. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu do Grupo ECR os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão CONT: Raffaele Fitto, em substituição de Bernd Kölmel

Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo: Raffaele Fitto, em substituição de Syed Kamall

Delegação para as Relações com o Japão: Syed Kamall, em substituição de Raffaele Fitto

Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e da União do Magrebe Árabe: Raffaele Fitto, em substituição de Syed Kamall

Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.

°
° ° °

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

Intervenções de Marek Jurek, sobre a intervenção de Barbara Kudrycka no debate anterior, e de Barbara Kudrycka (o Presidente presta esclarecimentos quanto à presença do Conselho e do Conselho Europeu nos períodos de sessões do Parlamento).


10. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no sítio Europarl.


10.1. Eleição de um Vice-Presidente do Parlamento Europeu (votação)

O Presidente informa ter recebido as candidaturas de Fabio Massimo Castaldo e Anneli Jäätteenmäki.

Os candidatos comunicaram que aceitavam as respetivas candidaturas.

O Presidente decide proceder à votação por escrutínio secreto por via eletrónica.

Procede-se à votação.

O Presidente procede à leitura dos resultados do escrutínio:

Número de votantes       692

Votos expressos      586

Abstenções       106

Maioria absoluta       294

Obtiveram:

Anneli Jäätteenmäki       301 votos

Fabio Massimo Castaldo    285 votos

(A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (anexo 1 da Ata de 20.5.2015).

O Presidente proclama Anneli Jäätteenmäki Vice-Presidente do Parlamento Europeu e felicita-a pela sua eleição.

Nos termos do artigo 20.°, n.° 1, do Regimento, em questões de precedência, a nova vice-presidente ocupará o lugar do vice-presidente cessante, a saber o décimo.


10.2. Calendário dos períodos de sessão do Parlamento - 2016

Calendário dos períodos de sessão do Parlamento - 2016 (2015/2695(RSO)): ver a proposta da Conferência dos Presidentes (ponto 5 da Ata de 18.5.2015)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

Declarado aprovado

O calendário dos períodos de sessão do Parlamento Europeu para 2016 é, por conseguinte, fixado da seguinte forma:

- de 18 a 21 de janeiro

- de 1 a 4 de fevereiro

- 24 e 25 de fevereiro

- de 7 a 10 de março

- de 11 a 14 de abril

- 27 e 28 de abril

- de 9 a 12 de maio

- 25 e 26 de maio

- de 6 a 9 de junho

- 22 e 23 de junho

- de 4 a 7 julho

- de 12 a 15 de setembro

- de 3 a 6 de outubro

- de 24 a 27 de outubro

- de 21 a 24 de novembro

- 30 de novembro e 1 de dezembro

- de 12 a 15 de dezembro

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente


10.3. Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação com a África do Sul (Protocolo para ter em conta a adesão da Croácia à UE) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo Adicional ao Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, para ter em conta a adesão da Croácia à União Europeia [07657/2015 - C8-0103/2015 - 2014/0236(NLE)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Davor Ivo Stier (A8-0146/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0200)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.


10.4. Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo, que altera o Regulamento (UE) n.° 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Diretiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2006/70/CE da Comissão [05933/4/2015 - C8-0109/2015- 2013/0025(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatores: Krišjānis Kariņš e Judith Sargentini (A8-0153/2015)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P8_TA(2015)0201)


10.5. Informações que acompanham as transferências de fundos ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às informações que acompanham as transferências de fundos e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1781/2006 [05932/2/2015 - C8-0108/2015 - 2013/0024(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Correlatores: Timothy Kirkhope e Peter Simon (A8-0154/2015)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P8_TA(2015)0202)


10.6. Processos de insolvência ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos processos de insolvência (reformulação) [16636/5/2014 - C8-0090/2015 - 2012/0360(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Tadeusz Zwiefka (A8-0155/2015)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P8_TA(2015)0203)


10.7. Autocertificação de importadores de certos minerais provenientes de zonas de conflito e de alto risco ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um sistema da União para a autocertificação, no quadro do dever de diligência nas cadeias de aprovisionamento, dos importadores responsáveis de estanho, de tungsténio e de tântalo, dos seus minérios e de ouro provenientes de zonas de conflito e de alto risco [COM(2014)0111 - C7-0092/2014 - 2014/0059(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Iuliu Winkler (A8-0141/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2015)0204)

Intervenção de Bernd Lange (Presidente da Comissão INTA) para solicitar a suspensão da sessão por um instante a fim de lhe permitir avaliar o resultado da votação das alterações com o relator, os relatores-sombra e os coordenadores.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

Bernd Lange propõe o adiamento da votação do projeto de resolução legislativa, nos termos do artigo 61, n.º 2, do Regimento.

Por VE (343 a favor, 331 contra, 9 abstenções), o Parlamento aprova a proposta. A questão será, portanto, devolvida à comissão competente para reapreciação.


10.8. Diretiva delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o Anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a uma isenção para a utilização de cádmio em aplicações de iluminação e de retroiluminação de monitores (votação)

Proposta de resolução B8-0464/2015 (2015/2542(DEA))

(Maioria requerida para a aprovação da proposta de resolução: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0205)


10.9. Regulamento Delegado da Comissão (UE), que altera o Regulamento (CE) n.º376/2008 no que diz respeito à obrigação de apresentar um certificado de importação de álcool etílico de origem agrícola, e que revoga o Regulamento (CE) n.º2336/2003 que estabelece certas normas de execução do Regulamento (CE) n.º 670/2003 do Conselho que estabelece medidas específicas relativas ao mercado do álcool etílico de origem agrícola (votação)

Proposta de resolução B8-0440/2015 (2015/2580(DEA))

(Maioria requerida para a aprovação da proposta de resolução: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0206)

Intervenções

Antes da votação, Dimitris Avramopoulos (Comissário) para apresentar uma declaração.


10.10. A licença de maternidade (votação)

Proposta de resolução B8-0453/2015 (2015/2655(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0207)

Intervenções

Gerard Batten.


10.11. Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (votação)

Proposta de resolução B8-0460/2015 (2015/2684(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0208)


10.12. Surto da bactéria Xylella fastidiosa que afeta as oliveiras (votação)

O debate realizou-se em 30 de abril de 2015 (ponto 5 da Ata de 30.4.2015)

A proposta de resolução foi anunciada em 20 de maio de 2015 (ponto 6 da Ata de 20.5.2015).

Propostas de resolução B8-0450/2015, B8-0451/2015, B8-0452/2015, B8-0456/2015, B8-0457/2015 e B8-0458/2015(2015/2652(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0450/2015

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0451/2015

(em substituição dos B8-0451/2015, B8-0452/2015, B8-0457/2015 e B8-0458/2015)

apresentada pelos seguintes deputados:

Esther Herranz García, Nuno Melo, Barbara Matera, Marijana Petir, Giovanni La Via, Ramón Luis Valcárcel Siso, Angélique Delahaye, Michel Dantin, Sofia Ribeiro, Daniel Buda, Albert Deß, Herbert Dorfmann, Lara Comi e Davor Ivo Stier, em nome do Grupo PPE;

Paolo De Castro, Clara Eugenia Aguilera García, Viorica Dăncilă, Michela Giuffrida, Momchil Nekov, Tibor Szanyi, Laurenţiu Rebega e Ricardo Serrão Santos, em nome do Grupo S&D;

James Nicholson, Beata Gosiewska, Zbigniew Kuźmiuk, Jadwiga Wiśniewska e Notis Marias, em nome do Grupo ECR;

Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE.

Aprovada (P8_TA(2015)0209)

(A proposta de resolução B8-0456/2015 caduca.)


11. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Calendário dos períodos de sessão do Parlamento - 2016
Daniel Hannan

Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo - A8-0153/2015
Jiří Pospíšil, Neena Gill, Daniel Hannan, Luke Ming Flanagan, Csaba Sógor, Peter Jahr, Marijana Petir, Bruno Gollnisch e Ivana Maletić

Informações que acompanham as transferências de fundos - A8-0154/2015
Jiří Pospíšil, Neena Gill e Ivana Maletić

Processos de insolvência - A8-0155/2015
Jiří Pospíšil, Neena Gill, Luke Ming Flanagan, Marijana Petir e Ivana Maletić

Autocertificação de importadores de certos minerais provenientes de zonas de conflito e de alto risco - A8-0141/2015
Neena Gill, Beatriz Becerra Basterrechea, Jude Kirton-Darling, Daniel Dalton e Martina Anderson

A licença de maternidade - B8-0453/2015 (2015/2655(RSP))
Michaela Šojdrová, Markus Pieper, Deirdre Clune, Neena Gill, Luke Ming Flanagan, Marijana Petir e Silvia Costa

Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - B8-0460/2015 (2015/2684(RSP))
Ádám Kósa, Michaela Šojdrová, Neena Gill, Olga Sehnalová, Luke Ming Flanagan, Deirdre Clune, Marijana Petir, Silvia Costa e Ivana Maletić

Surto da bactéria Xylella fastidiosa que afeta as oliveiras - RC-B8-0451/2015 (2015/2652(RSP))
Rosa D'Amato, Massimo Paolucci, Notis Marias e Marijana Petir.


12. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 14h20, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Adina-Ioana VĂLEAN
Vice-Presidente

13. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


14. Relatório de 2014 referente aos progressos realizados pela Turquia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Relatório de 2014 referente aos progressos realizados pela Turquia (2014/2953(RSP))

Zanda Kalniņa-Lukaševica (Presidente em exercício do Conselho) e Christos Stylianides (Comissário) apresentam as declarações.

Intervenções de Kati Piri, em nome do Grupo S&D, Renate Sommer, em nome do Grupo PPE, Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR, Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Affronte, em nome do Grupo EFDD, Georgios Epitideios, não inscrito, Cristian Dan Preda, que responde igualmente a três perguntas "cartão azul” de Urmas PaetãoTibor Szanyi e Sofia Sakorafa, Richard Howitt, Anna Elżbieta Fotyga, Nedzhmi Ali, Kostas Chrysogonos, Ska Keller, William (The Earl of) Dartmouth, Costas Mavrides, para colocar uma pergunta "cartão azul" a Ska Keller, que lhe responde, Edouard Ferrand, Francisco José Millán Mon, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de William (The Earl of) Dartmouth, Victor Boştinaru, Mark Demesmaeker, Marietje Schaake, Neoklis Sylikiotis, Ernest Maragall, Fabio Massimo Castaldo, Konstantinos Papadakis, Manolis Kefalogiannis, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Alexander Graf Lambsdorff, Javi López, Bas Belder, Sofia Sakorafa, Marcel de Graaff, Andrey Kovatchev, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Angel Dzhambazki, Demetris Papadakis, Amjad Bashir e Mario Borghezio.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

Intervenções de Eleni Theocharous, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Eugen Freund, Notis Marias, Franz Obermayr, László Tőkés, Nikos Androulakis, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ilhan Kyuchyuk, Anders Primdahl Vistisen, Eduard Kukan, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Georgios Epitideios, Jan Zahradil, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Petras Auštrevičius, Anna Maria Corazza Bildt, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Eleni Theocharous, Charles Tannock, Dubravka Šuica, Angel Dzhambazki, Esther de Lange, Jarosław Wałęsa, Bendt Bendtsen e Lefteris Christoforou.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Csaba Sógor, Nicola Caputo, Ivan Jakovčić, Emmanouil Glezos, Birgit Collin-Langen, Costas Mavrides, Doru-Claudian Frunzulică e Josu Juaristi Abaunz.

Intervenções de Christos Stylianides e Zanda Kalniņa-Lukaševica.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Kati Piri, em nome da Comissão AFET, sobre o relatório de 2014 referente aos progressos realizados pela Turquia (2014/2953(RSP)) (B8-0455/2015).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.7 da Ata de 21.5.2015.


15. Situação na Etiópia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Etiópia (2015/2703(RSP))

Christos Stylianides (Comissário) apresenta a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenções de Davor Ivo Stier, em nome do Grupo PPE, Kashetu Kyenge, em nome do Grupo S&D, Mirosław Piotrowski, em nome do Grupo ECR, Louis Michel, em nome do Grupo ALDE, Lidia Senra Rodríguez, em nome do Grupo GUE/NGL, Jordi Sebastià, em nome do Grupo Verts/ALE, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Marie-Christine Arnautu, não inscrita, Bogdan Brunon Wenta, Josef Weidenholzer, Fabio Massimo Castaldo, Steeve Briois, Alessia Maria Mosca, Julie Ward, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de James Carver, e Ana Gomes.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Marijana Petir, Nicola Caputo, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Gianluca Buonanno e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenção de Christos Stylianides.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)


16. Situação na Antiga República Jugoslava da Macedónia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Antiga República Jugoslava da Macedónia (2015/2704(RSP))

Christos Stylianides (Comissário) apresenta a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Eduard Kukan, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Emmanouil Glezos, Richard Howitt, em nome do Grupo S&D, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Georgios Epitideios, Sofia Sakorafa, em nome do Grupo GUE/NGL, Tamás Meszerics, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sofia Sakorafa, Gerard Batten, em nome do Grupo EFDD, Sotirios Zarianopoulos, não inscrito, Alojz Peterle, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Eleftherios Synadinos, Knut Fleckenstein, Nikolay Barekov, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Georgios Epitideios, Jozo Radoš, Ulrike Lunacek, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Karol Karski, Ignazio Corrao, Eleftherios Synadinos, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Petras Auštrevičius, Cristian Dan Preda, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de, Ulrike Lunacek e Angel Dzhambazki, Lampros Fountoulis sobre o desenrolar do debate, Sergei Stanishev, Filiz Hyusmenova, Gianluca Buonanno, Ivan Jakovčić, para colocar uma pergunta "cartão azul" Gianluca Buonanno (o Presidente constata que não se trata de uma pergunta "cartão azul"), Stanislav Polčák, para colocar uma pergunta "cartão azul" a Gianluca Buonanno, que lhe responde, Andrey Kovatchev, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Tonino Picula, Anna Záborská, Andrej Plenković, Milan Zver, Maria Spyraki e Marijana Petir.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Georgios Kyrtsos, Ruža Tomašić, Ilhan Kyuchyuk, Kostas Chrysogonos, Notis Marias, este último sobre a condução do debate, e Igor Šoltes, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Urmas Paet.

Intervenções de Seán Kelly sobre a condução do debate, Christos Stylianides e Emmanouil Glezos.

O Presidente relembra as disposições do artigo 162.°, n.° 12, do Regimento, relativas à possibilidade de os deputados que não tenham usado da palavra num debate poderem apresentar uma declaração escrita, que será anexada ao relato integral do debate.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Ulrike LUNACEK
Vice-Presidente

Intervenção de Notis Marias sobre a condução do debate precedente (a Presidente presta esclarecimentos).


17. Cimeira da Parceria Oriental (21-22 de maio) (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Cimeira da Parceria Oriental (21-22 de maio) (2015/2610(RSP))

Intervenção de Seán Kelly sobre a condução do debate (a Presidente presta esclarecimentos).

Zanda Kalniņa-Lukaševica (Presidente em exercício do Conselho) apresenta a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Jacek Saryusz-Wolski, em nome do Grupo PPE, Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo ALDE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Tamás Meszerics, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Janusz Korwin-Mikke, não inscrito, Cristian Dan Preda, Tonino Picula, Karol Karski, Urmas Paet, Miloslav Ransdorf, Bronis Ropė, Bill Etheridge, Zoltán Balczó, Andrej Plenković, Victor Boştinaru, Kosma Złotowski, Ivo Vajgl, Javier Couso Permuy, Tatjana Ždanoka, Jean-Luc Schaffhauser, Tunne Kelam, Andrejs Mamikins, Marek Jurek, Jaromír Štětina, Tibor Szanyi, David McAllister, Eduard Kukan, Andi Cristea, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Doru-Claudian Frunzulică, Dubravka Šuica, Michael Gahler e László Tőkés.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

Intervenções de Michał Boni, Andrzej Grzyb e Seán Kelly.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Krzysztof Hetman, Notis Marias e Ivan Jakovčić.

Intervenção de Zanda Kalniņa-Lukaševica.

O debate é dado por encerrado.


18. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu do Grupo EFDD os seguintes pedidos de nomeação:

Delegação para as Relações com os Países da Ásia do Sul: Joëlle Bergeron, em substituição de Marco Valli

Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Montenegro: Joëlle Bergeron

Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.


19. Cimeira UE-CELAC (de 10-11 de junho) (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Cimeira UE-CELAC (de 10-11 de junho) (2015/2637(RSP))

Zanda Kalniņa-Lukaševica (Presidente em exercício do Conselho) apresenta a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Luis de Grandes Pascual, em nome do Grupo PPE, Ramón Jáuregui Atondo, em nome do Grupo S&D, José Inácio Faria, em nome do Grupo ALDE, Marina Albiol Guzmán, em nome do Grupo GUE/NGL, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Francisco José Millán Mon, Carlos Zorrinho, Sofia Sakorafa, Davor Ivo Stier, Constanze Krehl, Inês Cristina Zuber e Francisco Assis.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ricardo Serrão Santos, Notis Marias, Ivan Jakovčić e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenção de Zanda Kalniņa-Lukaševica (Presidente em exercício do Conselho).

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)


20. Iniciativa para o Emprego dos Jovens (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000051/2015) apresentada por Marita Ulvskog, ao Conselho: Iniciativa para o Emprego dos Jovens - necessidade de uma rápida execução a nível dos Estados-Membros (2015/2679(RSP)) (B8-0551/2015)

Marita Ulvskog desenvolve a pergunta.

Zanda Kalniņa-Lukaševica (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta.

Intervenções de Elisabeth Morin-Chartier, em nome do Grupo PPE, Brando Benifei, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Anthea McIntyre, em nome do Grupo ECR, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Tania González Peñas, em nome do Grupo GUE/NGL, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Agea, em nome do Grupo EFDD, Verónica Lope Fontagné, Jutta Steinruck, Jana Žitňanská, Martina Dlabajová, Karima Delli, Jonathan Arnott, Joëlle Mélin, Agnes Jongerius, Enrique Calvet Chambon, Javi López, Yana Toom, Emilian Pavel, Siôn Simon, Georgi Pirinski, Evelyn Regner, Thomas Mann e Miapetra Kumpula-Natri.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Sofia Ribeiro, Victor Negrescu, Notis Marias, Andrey Novakov, Ilhan Kyuchyuk, Soraya Post, Marijana Petir e Momchil Nekov.

Intervenção de Zanda Kalniņa-Lukaševica.

O debate é dado por encerrado.


21. Atividades baleeiras japonesas na Antártida (debate)

Declaração do Conselho: Atividades baleeiras japonesas na Antártida (2015/2702(RSP))

Zanda Kalniņa-Lukaševica (Presidente em exercício do Conselho) apresenta a declaração.

Intervenções de Alojz Peterle, em nome do Grupo PPE, Renata Briano, em nome do Grupo S&D, Catherine Bearder, em nome do Grupo ALDE, Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, Marco Affronte, em nome do Grupo EFDD, Gilles Lebreton, não inscrito, Jo Leinen, Stefan Eck, Doru-Claudian Frunzulică e Ricardo Serrão Santos.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Marijana Petir e Notis Marias.

Intervenção de Zanda Kalniņa-Lukaševica.

O debate é dado por encerrado.


22. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 557.487/OJJE).


23. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h25.

Klaus Welle

Mairead McGuinness

Secretário-Geral

Vice-Presidente


Anexo 1 - Eleição de um vice-presidente do Parlamento Europeu

LISTA DOS DEPUTADOS QUE PARTICIPARAM NA VOTAÇÃO

PPE:

Adaktusson, Alliot-Marie, Arimont, Ayuso, Bach, Balz, Becker, Belet, Bendtsen, Bocskor, Böge, Bogovič, Boni, Brok, Buda, Buşoi, Buzek, Cadec, van de Camp, Caspary, Cesa, Christoforou, Cicu, Clune, Coelho, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Csáky, Danjean, Dantin, Dati, Delahaye, Deli, Deß, Deutsch, Dorfmann, Ehler, Engel, Erdős, Estaràs Ferragut, Ferber, Fernandes, Fisas Ayxelà, Fjellner, Florenz, Gahler, Gál, Gambús, Gardini, Gieseke, González Pons, de Grandes Pascual, Gräßle, Grossetête, Grzyb, Hayes, Hetman, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Hortefeux, Hübner, Iturgaiz, Jahr, Jiménez-Becerril Barrio, Joulaud, Juvin, Kalinowski, Karas, Kariņš, Kefalogiannis, Kelam, Kelly, Koch, Kósa, Köstinger, Kovatchev, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kyrtsos, Lamassoure, Landsbergis, de Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Le Grip, Lenaers, Lewandowski, Liese, Lins, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Łukacijewska, McAllister, Macovei, Maletić, Malinov, Mănescu, Mann, Marinescu, Martusciello, Mato, Melo, Metsola, Mikolášik, Millán Mon, Monteiro de Aguiar, Morin-Chartier, Mureşan, Muselier, Nagy, Niebler, Niedermayer, van Nistelrooij, Novakov, Olbrycht, Pabriks, Patriciello, Paunova, Peterle, Petir, Pieper, Pietikäinen, Pitera, Plenković, Plura, Pogliese, Polčák, Pospíšil, Preda, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Rangel, Reding, Reul, Ribeiro, Rolin, Rosati, Rübig, Saïfi, Salini, Sander, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schmidt, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schwab, Sernagiotto, Siekierski, Sógor, Šojdrová, Sommer, Spyraki, Štefanec, Štětina, Stier, Stolojan, Šuica, Šulin, Svoboda, Szájer, Szejnfeld, Tajani, Theocharous, Thun und Hohenstein, Tőkés, Tomc, Ţurcanu, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Vălean, Vandenkendelaere, Verheyen, Virkkunen, Voss, Vozemberg, Wałęsa, Weber Manfred, Wenta, Wieland, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Záborská, Zagorakis, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zver, Zwiefka.

S&D:

Aguilera García, Anderson Lucy, Andrieu, Androulakis, Arena, Assis, Ayala Sender, Balas, Balčytis, Bayet, Benifei, Berès, Bettini, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bonafè, Borzan, Boştinaru, Brannen, Bresso, Briano, Bullmann, Cabezón Ruiz, Caputo, Childers, Chinnici, Christensen, Cofferati, Corbett, Costa, Cozzolino, Cristea, Dalli, Dance, Danti, De Castro, Delvaux, De Monte, Denanot, Dodds Anneliese, Drăghici, Ertug, Fernández, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Freund, Frunzulică, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Geringer de Oedenberg, Gierek, Gill Neena, Giuffrida, Gomes, Grammatikakis, Grapini, Griffin, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Hedh, Hoffmann, Honeyball, Howitt, Iotova, Ivan, Jaakonsaari, Jáuregui Atondo, Jongerius, Kadenbach, Kaili, Kammerevert, Kaufmann, Keller Jan, Khan, Kirton-Darling, Kofod, Köster, Krehl, Kumpula-Natri, Kyenge, Kyrkos, Lange, Lauristin, Leichtfried, Leinen, Lietz, López, Ludvigsson, Łybacka, McAvan, Mamikins, Maňka, Manscour, Martin David, Martin Edouard, Maurel, Mavrides, Melior, Mizzi, Moisă, Moody, Moraes, Morgano, Mosca, Negrescu, Nekov, Neuser, Niedermüller, Nilsson, Noichl, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Pargneaux, Paşcu, Pavel, Peillon, Picula, Piri, Pirinski, Pittella, Poc, Poche, Post, Preuß, Rebega, Regner, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rozière, Sant, Sârbu, Sassoli, Schaldemose, Schlein, Schulz, Schuster, Sehnalová, Serrão Santos, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Smolková, Soru, Stanishev, Steinruck, Stihler, Szanyi, Tănăsescu, Tang, Tapardel, Tarabella, Thomas, Toia, Ujhelyi, Ulvskog, Valenciano, Van Brempt, Vaughan, Viotti, Ward, Weidenholzer, von Weizsäcker, Werner, Westphal, Willmott, Zala, Zanonato, Zemke, Zoffoli, Zorrinho.

ECR:

Ashworth, Bashir, Belder, Campbell Bannerman, Czarnecki, van Dalen, Dalton, Demesmaeker, Dohrmann, Duncan, Dzhambazki, Ford, Foster, Fotyga, Fox, Gericke, Girling, Gosiewska, Gróbarczyk, Halla-aho, Hannan, Henkel, Jackiewicz, Jurek, Kamall, Karim, Karlsson, Karski, Kuźmiuk, Legutko, Lewer, Loones, Lucke, McClarkin, McIntyre, Marias, Messerschmidt, Ożóg, Piecha, Piotrowski, Pretzell, Ruohonen-Lerner, Škripek, Stevens, von Storch, Sulík, Swinburne, Tannock, Tomaševski, Tomašić, Tošenovský, Ujazdowski, Van Bossuyt, Van Orden, Vistisen, Wiśniewska, Zahradil, Zīle, Žitňanská, Złotowski.

ALDE:

Ali, Arthuis, Auštrevičius, van Baalen, Bearder, Becerra Basterrechea, Bilbao Barandica, Calvet Chambon, Cavada, Charanzová, De Backer, Deprez, de Sarnez, Diaconu, Dlabajová, Faria, Federley, Gerbrandy, Girauta Vidal, Goerens, Goulard, Griesbeck, Guoga, Harkin, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Jäätteenmäki, Jakovčić, Ježek, Kallas, Kyuchyuk, Lambsdorff, Marinho e Pinto, Maura Barandiarán, Mazuronis, Meissner, Michel, Mihaylova, van Miltenburg, Mlinar, Müller, Nart, Nicolai, van Nieuwenhuizen, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paulsen, Petersen, Radoš, Ries, Riquet, Rochefort, Rohde, Schaake, Takkula, Telička, Theurer, Toom, Tørnæs, Torvalds, Tremosa i Balcells, Uspaskich, Vajgl, Vautmans, Väyrynen, Verhofstadt, Weber Renate, Wikström.

GUE/NGL:

Albiol Guzmán, Anderson Martina, Björk, Boylan, Carthy, Chrysogonos, Couso Permuy, De Masi, Eck, Ernst, Ferreira João, Flanagan, Forenza, Glezos, González Peñas, Hadjigeorgiou, Hazekamp, de Jong, Juaristi Abaunz, Kari, Konečná, Kyllönen, Le Hyaric, Lösing, Maltese, Maštálka, Matias, Mélenchon, Michels, Ní Riada, Omarjee, Papadimoulis, Ransdorf, Sakorafa, Sánchez Caldentey, Scholz, Senra Rodríguez, Spinelli, Sylikiotis, Torres Martínez, Urbán Crespo, Vergiat, Viegas, Zimmer, Zuber.

Verts/ALE:

Albrecht, Andersson, Auken, Bové, Ceballos, Cramer, Delli, Durand, Eickhout, Engström, Eriksson, Evans, Giegold, Harms, Häusling, Hautala, Heubuch, Hudghton, Jadot, Jávor, Joly, Keller Ska, Lambert, Lamberts, Lochbihler, Lunacek, Maragall, Meszerics, Reda, Reimon, Reintke, Rivasi, Ropė, Sargentini, Scott Cato, Sebastià, Škrlec, Smith, Šoltes, Staes, Tarand, Taylor, Trüpel, Turmes, Urtasun, Vana, Ždanoka.

EFDD:

Affronte, Agea, Agnew, Aiuto, Aker, Arnott, Beghin, Bergeron, Borrelli, Carver, Castaldo, Coburn, Collins, Corrao, D'Amato, (The Earl of) Dartmouth, Etheridge, Evi, Farage, Ferrara, Finch, Gill Nathan, Helmer, Hookem, Iwaszkiewicz, James, Lundgren, Mach, Moi, Nuttall, O'Flynn, Paksas, Pedicini, Reid, Seymour, Tamburrano, Valli, Winberg, Woolfe, Zanni, Zullo.

NI:

Aliot, Annemans, Arnautu, Balczó, Bilde, Bizzotto, Borghezio, Boutonnet, Briois, Buonanno, Chauprade, Dodds Diane, D'Ornano, Epitideios, Ferrand, Fontana, Fountoulis, Goddyn, Gollnisch, de Graaff, Jalkh, Kappel, Korwin-Mikke, Kovács, Lebreton, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, Loiseau, López Aguilar, Maeijer, Martin Dominique, Marusik, Mayer, Mélin, Monot, Montel, Obermayr, Papadakis Konstantinos, Philippot, Salvini, Sonneborn, Stuger, Synadinos, Troszczynski, Vilimsky, Voigt, Zarianopoulos, Żółtek.


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buda, Bullmann, Buonanno, Buşoi, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Caspary, Castaldo, Cavada, Valero, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Diaconu, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Finch, Fisas Ayxelà, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Girauta Vidal, Girling, Giuffrida, Glezos, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Hetman, Heubuch, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jackiewicz, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kamall, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Koch, Kofod, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lenaers, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, Lewandowski, Lewer, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matias, Mato, Maura Barandiarán, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Paşcu, Patriciello, Paulsen, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Ransdorf, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Tørnæs, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Vălean, Valenciano, Valli, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zuber, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Gabriel, Händel, Herranz García, Liberadzki, Morvai, Picierno

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