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Ata
Quinta-feira, 9 de Julho de 2015 - Estrasburgo

2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo Adicional ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (12594/2014 - C8-0180/2015 - 2014/0234(NLE))

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

AFET

- Projeto de decisão de execução do Conselho que sujeita a 4-metilanfetamina a medidas de controlo (10010/2015 - C8-0182/2015 – 2013/0021(NLE))
prazo: 3 meses

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

ENVI

- Projeto de decisão de execução do Conselho que sujeita a 4-metil-5-(4-metilfenil)-4,5-di-hidrooxazol-2-amina (4,4'-DMAR) e a 1-ciclo- hexil-4-(1,2-difeniletil)piperazina (MT-45) a medidas de controlo (10009/2015 - C8-0183/2015 – 2014/0340(NLE))
prazo: 3 meses

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

ENVI

- Projeto de decisão de execução do Conselho que sujeita a medidas de controlo a substância 4-iodo-2,5-dimetoxi-N-(2-metoxibenzil)fenetilamina (25I-NBOMe), a substância 3,4-dicloro-N-[[1-(dimetilamino)ciclo-hexil]metil]benzamida (AH-7921), a substância 3,4-metilenodioxipirovalerona (MDPV) e a substância 2-(3-metoxifenil)-2-(etilamino)ciclo-hexanona (metoxetamina) (10011/2015 - C8-0185/2015 – 2014/0183(NLE))
prazo: 3 meses

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

ENVI

- Projeto de decisão de execução do Conselho que sujeita o 5-(2-aminopropil)indole a medidas de controlo (10012/2015 - C8-0186/2015 – 2013/0207(NLE))
prazo: 3 meses

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

ENVI

- Proposta de transferência de dotações V/AB-05/C/15 – Tribunal de Contas (N8-0042/2015 - C8-0174/2015 - 2015/2133(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações V/AB-04/T/15 – Tribunal de Contas (N8-0043/2015 - C8-0175/2015 - 2015/2134(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações V/AB-06/C/15 – Tribunal de Contas (N8-0044/2015 - C8-0176/2015 - 2015/2135(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações V/AB-07/A/15 – Tribunal de Contas (N8-0045/2015 - C8-0177/2015 - 2015/2136(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 24/2015 - Secção III - Comissão (N8-0046/2015 - C8-0178/2015 - 2015/2141(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 4/2015 - Comité das Regiões (N8-0047/2015 - C8-0179/2015 - 2015/2142(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 5/2015 - Comité das Regiões (N8-0048/2015 - C8-0181/2015 - 2015/2143(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 2/2015 - Comité Económico e Social (N8-0049/2015 - C8-0184/2015 - 2015/2144(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações 1/2015 – Gabinente BEREC (N8-0050/2015 - C8-0187/2015 - 2015/2145(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 20/2015 - Secção III - Comissã (N8-0051/2015 - C8-0188/2015 - 2015/2146(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a regulamentação bancária europeia (B8-0593/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a luta contra o Estado Islâmico e a necessidade de levantar as sanções contra a República Árabe Síria (B8-0594/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a elaboração de uma estratégia para combater o crescimento da pobreza extrema entre os cidadãos europeus (B8-0595/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proliferação de novas drogas na Europa (B8-0596/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os resultados do estudo do Centro Internacional de Investigação do Cancro (B8-0597/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

ITRE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as infeções causadas por bactérias resistentes aos antibióticos (B8-0598/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o fenómeno do "dumping" social e as agências de trabalho temporário estrangeiras na Itália (B8-0599/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre a criação intensiva e o bem-estar dos suínos na Europa (B8-0600/2015)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Louis Aliot, Gerolf Annemans, Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Mara Bizzotto, Mario Borghezio, Marie-Christine Boutonnet, Steeve Briois, Gianluca Buonanno, Aymeric Chauprade, Edouard Ferrand, Lorenzo Fontana, Sylvie Goddyn, Bruno Gollnisch, Jean-François Jalkh, Marine Le Pen, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Bernard Monot, Sophie Montel, Joëlle Mélin, Florian Philippot e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a criação de garantias e de um sistema de acompanhamento relativamente à utilização dos fundos europeus visando pré-financiar a iniciativa para o emprego dos jovens (B8-0604/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre os empregos precários no ensino: acórdão Mascolo (B8-0605/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

JURI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o levantamento das sanções impostas ao Governo de Tobruq (B8-0606/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a extensão das disposições do Regulamento (UE) n.º 1337/2013 aos enchidos e aos derivados de carne de suíno, de ovino e de aves de capoeira (B8-0607/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Louis Aliot, Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Steeve Briois, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Joëlle Mélin, Jean-Luc Schaffhauser e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a adição de água aos alimentos provenientes da pesca (B8-0608/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre o investimento nas tecnologias de informação e comunicação (TIC) (B8-0609/2015)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

IMCO

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a contração do crédito e a necessidade de a UE impor aos bancos italianos o cumprimento das suas obrigações (B8-0612/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Marie-Christine Arnautu, Dominique Bilde e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre uma política de emprego inclusiva para as pessoas com deficiência na Europa (B8-0613/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a política externa da UE contrária às prioridades e aos interesses italianos (B8-0614/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a imposição de uma moratória à liberalização do comércio (B8-0615/2015)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a luta contra a fraude «carrossel» no IVA (B8-0616/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a renacionalização da Política Agrícola Comum (PAC) (B8-0617/2015)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a supressão programada do estatuto de estabelecimento público de carácter industrial e comercial por não-conformidade com a legislação em matéria de auxílios estatais (B8-0618/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Dominique Bilde, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Sophie Montel e Joëlle Mélin. Proposta de resolução sobre a presença de corvos-marinhos na União (B8-0619/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a doação de órgãos (B8-0620/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre a rotulagem dos aromas alimentares (B8-0621/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o desemprego dos jovens em Itália (B8-0622/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre medidas de apoio às pessoas que prestam cuidados familiares (B8-0623/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Louis Aliot, Gerolf Annemans, Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Mara Bizzotto, Mario Borghezio, Marie-Christine Boutonnet, Steeve Briois, Aymeric Chauprade, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Lorenzo Fontana, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh, Marine Le Pen, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Bernard Monot, Sophie Montel, Florian Philippot e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a proteção de Palmira enquanto sítio do património cultural mundial (B8-0624/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Dominique Bilde e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a proibição do abate de pintos machos (B8-0625/2015)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Marine Le Pen, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a condicionalidade das ajudas concedidas pela União às empresas (B8-0626/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

BUDG

- Dominique Bilde, Marie-Christine Boutonnet, Steeve Briois, Mireille D'Ornano, Marine Le Pen, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Bernard Monot, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a ineficácia da luta contra a fraude no trabalho destacado e sobre o papel das agências de trabalho temporário na explosão do número de trabalhadores destacados (B8-0627/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Dominique Bilde e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a proibição de construção de novos delfinários na Europa e o respeito das condições de vida dos cetáceos (B8-0628/2015)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Dominique Bilde e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre o apoio e a sensibilização para a síndrome de Asperger (B8-0629/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a contrafação (B8-0630/2015)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

JURI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o contrabando de cigarros (B8-0631/2015)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

LIBE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as drogas legais (B8-0632/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a redução da poluição atmosférica (B8-0633/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o apoio ao setor dos laticínios e às explorações agropecuárias em Itália (B8-0634/2015)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a defesa do direito de expressão na Turquia (B8-0635/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o Dia Internacional do Albinismo (B8-0636/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as medidas destinadas a apoiar o desenvolvimento da biotecnologia agrícola (B8-0637/2015)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a realização de um estudo para analisar uma via de saída do euro (B8-0638/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o combate à pesca ilegal e à pesca furtiva no rio Pó e nos rios europeus (B8-0639/2015)

enviado

matéria de fundo :

PECH

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o processo Lambert (B8-0640/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

LIBE

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Aymeric Chauprade, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Sophie Montel, Florian Philippot, Jean-Luc Schaffhauser e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução que visa condenar a fatwa judicial do Catar contra um deputado europeu (B8-0641/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

parecer :

LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre uma estratégia europeia para a proteção do Prosecco (B8-0642/2015)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

ENVI

- Dominique Bilde e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a fusão ou encerramento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) e da Fundação Europeia para a Formação (FEF) (B8-0643/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

BUDG

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a suspensão "sine die" dos acordos de Schengen para impedir ataques terroristas de caráter islâmico (B8-0644/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre garantias funcionais para os serviços secretos (B8-0645/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a necessidade de rever o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (B8-0646/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre o bem-estar animal da espécie bubalina na Europa (B8-0647/2015)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Piernicola Pedicini. Proposta de resolução sobre as sanções impostas pela Comissão aos cidadãos europeus na sequência de violações das diretivas ambientais pelos Estados-Membros e sobre a transparência dos pré-processos por infração (B8-0648/2015)

enviado

matéria de fundo :

JURI

parecer :

ENVI

- Aymeric Chauprade. Proposta de resolução sobre Srebrenica (B8-0649/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Mireille D'Ornano, Bruno Gollnisch, Marine Le Pen, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o projeto de relançamento da titularização no âmbito da União dos Mercados de Capitais (B8-0650/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a revisão das políticas migratórias na Europa (B8-0651/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a luta contra a contrafação de Parmigiano Reggiano e Grana Padano (B8-0652/2015)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

INTA

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a ratificação pela Itália da Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias (B8-0653/2015)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a revisão da estratégia europeia de luta contra o desemprego (B8-0654/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Louis Aliot, Dominique Bilde, Steeve Briois, Aymeric Chauprade, Sylvie Goddyn, Marine Le Pen, Philippe Loiseau, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre um plano de dissolução concertada do euro (B8-0670/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh e Gilles Lebreton. Proposta de resolução sobre a luta contra os danos causados ao ambiente marinho e às unidades populacionais pelas redes fantasma (B8-0671/2015)

enviado

matéria de fundo :

PECH

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a realização de uma avaliação do impacto do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização no emprego (B8-0672/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

BUDG, REGI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a difusão da vespa asiática e os possíveis danos para a produção de mel italiano (B8-0673/2015)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as medidas europeias para apoiar a apicultura italiana (B8-0674/2015)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Dubravka Šuica e Patricija Šulin. Proposta de resolução sobre o alojamento junto de uma criança durante uma hospitalização (B8-0675/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

FEMM

- Dubravka Šuica e Patricija Šulin. Proposta de resolução sobre o consumo de álcool pelos menores de idade (B8-0678/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

Advertência jurídica