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Ata
Segunda-feira, 7 de Setembro de 2015 - EstrasburgoEdição definitiva

18. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

O Conselho transmitiu uma cópia autenticada dos seguintes documentos:

- Protocolo ao acordo euro-mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia;

- Acordo entre a União Europeia e a República de Vanuatu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração;

- Acordo entre a União Europeia e a República de Trindade e Tobago sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração;

- Acordo entre a União Europeia e o Estado Independente de Samoa sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração;

- Acordo entre a União Europeia e São Vicente e Granadinas sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração;

- Protocolo do Acordo Euro-mediterrânico que estabelece uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República Argelina Democrática e Popular sobre os princípios gerais que regem a participação da república argelina democrática e popular em programas da União;

- Ata de retificação do Acordo sobre a participação da República da Bulgária e da Roménia no Espaço Económico Europeu.

Advertência jurídica