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Ata
Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 - Estrasburgo

12. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9.7.2015)

Comissões ITRE, IMCO

- Rumo ao ato para o mercado único digital (2015/2147(INI))

(Parecer: ECON, TRAN, CULT, EMPL, JURI, LIBE)

Comissão IMCO

- Adequação ao contexto digital do quadro legislativo aplicado aos consumidores (2015/2148(INI))
(parecer: CULT, ITRE, JURI)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 3.9.2015)

Comissão AFET

- Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo (2014) e a política da União nesta matéria (2015/2229(INI))
(parecer: FEMM, DEVE)

- Implementação e revisão da Estratégia da UE para a Ásia Central (2015/2220(INI))
(parecer: FEMM, DEVE, INTA)

Comissão ECON

- União bancária - Relatório anual 2015 (2015/2221(INI))

- Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: aplicação das prioridades para 2015 (2015/2210(INI))
(parecer: FEMM, IMCO, REGI, EMPL, BUDG)

Comissão EMPL

- Cumprimento do objetivo de luta contra a pobreza à luz do aumento dos encargos domésticos (2015/2223(INI))
(parecer: FEMM)

- Representação dos trabalhadores a nível dos conselhos de administração na Europa (2015/2222(INI))
(parecer: FEMM, JURI)

Comissão ITRE

- Diretiva Eficiência Energética (2012/27/UE) (2015/2232(INI))
(parecer: ENVI)

Comissão REGI

- Novas ferramentas de desenvolvimento territorial da Política de Coesão 2014-2020: Investimento Territorial Integrado (ITI) e Desenvolvimento Local de Base Comunitária (CLLD) (2015/2224(INI))
(parecer: EMPL)

Comissão AGRI

- Reforço da inovação e do desenvolvimento económico na futura gestão das explorações agrícolas europeias (2015/2227(INI))
(parecer: ENVI)

- Como pode a PAC melhorar a criação de emprego nas zonas rurais? (2015/2226(INI))
(parecer: FEMM, EMPL)

- Soluções tecnológicas para a agricultura sustentável na UE (2015/2225(INI))
(parecer: ITRE)

Comissão FEMM

- Igualdade entre homens e mulheres no âmbito dos trabalhos do Parlamento Europeu (2015/2230(INI))
(parecer: EMPL)

- Pobreza: uma perspetiva de género (2015/2228(INI))
(parecer: DEVE, CULT, EMPL)

Comissão PETI

- Relatório sobre o relatório anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2014 (2015/2231(INI))

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9.7.2015)

Comissão IMCO (art. 54.º do Regimento)

- Adequação ao contexto digital do quadro legislativo aplicado aos consumidores (2015/2148(INI))
(parecer: CULT, ITRE, JURI (art. 54.º do Regimento))

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 3.9.2015)

Comissão ECON (art. 54.º do Regimento)

- Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: aplicação das prioridades para 2015 (2015/2210(INI))
(parecer: FEMM, IMCO, REGI, EMPL (art. 54.º do Regimento), BUDG)

Comissão EMPL (art. 54.º do Regimento)

- Cumprimento do objetivo de luta contra a pobreza à luz do aumento dos encargos domésticos (2015/2223(INI))
(parecer: FEMM (art. 54.º do Regimento)

Comissão FEMM (art. 54.º do Regimento)

- Pobreza: uma perspetiva de género (2015/2228(INI))
(parecer: DEVE (art. 54.º do Regimento), CULT, EMPL )

Decisão de aplicar o processo de reuniões conjuntas das comissões (artigo 55.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9.7.2015)

Comissões ITRE, IMCO (art. 55.º do Regimento)

- Rumo ao ato para o mercado único digital (2015/2147(INI))
(parecer: ECON, TRAN, CULT (art. 54.º do Regimento), EMPL (art. 54.º do Regimento), JURI (art. 54.º do Regimento), LIBE (art. 54.º do Regimento))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 108.º do Regimento)

( Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 3.9.2015)

Comissão INTA

- Recomendações à Comissão Europeia sobre as negociações relativas ao Acordo sobre o Comércio de Serviços (TiSA) (2015/2233(INI))
(parecer: FEMM, DEVE, EMPL, ECON, LIBE, IMCO, REGI)

Advertência jurídica