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Terça-feira, 6 de Outubro de 2015 - EstrasburgoEdição definitiva
1.Abertura da sessão
 2.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Conclusões do Conselho Europeu informal de 23 de setembro de 2015 (debate)
 4.A situação humanitária dos refugiados na UE e nos países vizinhos (debate)
 5.Votos de boas-vindas
 6.A situação humanitária dos refugiados na UE e nos países vizinhos (continuação do debate)
 7.Período de votação
  7.1.Convenção sobre o trabalho forçado da OIT: cooperação judiciária em matéria penal *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.2.Medidas de controlo aplicáveis à 4-metilanfetamina * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.3.Medidas de controlo aplicáveis ao 5-(2-aminopropil)indole * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.4.Medidas de controlo aplicáveis às substâncias 25I-NBOMe, AH-7921, MDPV e metoxetamina * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.5.Medidas de controlo aplicáveis às substâncias 4,4'-DMAR e MT-45 * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.6.Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: catástrofes na Bulgária e na Grécia em 2015 (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.7.A eventual extensão da proteção proporcionada pelas indicações geográficas da UE aos produtos não agrícolas (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.8.Disposições comuns relativas aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento: medidas específicas para a Grécia ***I (votação)
  7.9.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2015/002 DE/Adam Opel (votação)
  7.10.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2015/003 BE/Ford Genk (votação)
  7.11.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2015/004 IT/Alitalia (votação)
  7.12.O papel das autoridades locais nos países em desenvolvimento no âmbito da cooperação para o desenvolvimento (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correções e intenções de voto
 10.Aprovação da ata da sessão anterior
 11.Medição das emissões no setor automóvel (debate)
 12.Situação na Líbia (debate)
 13.A pena de morte (debate)
 14.Processo europeu para ações de pequeno montante e procedimento europeu de injunção de pagamento ***I (debate)
 15.Limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes ***I (debate)
 16.Caseínas e caseinatos destinados à alimentação humana ***I (debate)
 17.Ordem do dia da próxima sessão
 18.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 135.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I.   República Centro-Africana (2015/2874(RSP))

—   Mark Demesmaeker, Ruža Tomašić, Valdemar Tomaševski, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Branislav Škripek e Beatrix von Storch, em nome do Grupo ECR, sobre a República Centro-Africana (B8-1000/2015);

—   Marielle de Sarnez, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Juan Carlos Girauta Vidal, Ilhan Kyuchyuk, Urmas Paet, Frédérique Ries, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Filiz Hyusmenova, Nathalie Griesbeck, Nedzhmi Ali, Philippe De Backer, Gérard Deprez, Fredrick Federley, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Alexander Graf Lambsdorff, Louis Michel, Javier Nart, Jozo Radoš, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Cecilia Wikström, Marian Harkin e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre a República Centro-Africana (B8-1009/2015);

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Piernicola Pedicini, Laura Ferrara, Laura Agea, Isabella Adinolfi e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre a República Centro-Africana (B8-1010/2015);

—   Norbert Neuser, Victor Boştinaru, Josef Weidenholzer, Richard Howitt, Pier Antonio Panzeri, Elena Valenciano, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Paul Brannen, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Viorica Dăncilă, Isabella De Monte, Jonás Fernández, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Elena Gentile, Neena Gill, Michela Giuffrida, Maria Grapini, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Anna Hedh, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Jude Kirton-Darling, Javi López, Olle Ludvigsson, Krystyna Łybacka, Andrejs Mamikins, Louis-Joseph Manscour, David Martin, Csaba Molnár, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Vincent Peillon, Tonino Picula, Miroslav Poche, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Siôn Simon, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, Daniele Viotti, Boris Zala, Flavio Zanonato e Damiano Zoffoli, em nome do Grupo S&D, sobre a República Centro-Africana (B8-1011/2015);

—   Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, David McAllister, Patricija Šulin, Eduard Kukan, Bogdan Brunon Wenta, Francesc Gambús, Maurice Ponga, Lorenzo Cesa, Jiří Pospíšil, Davor Ivo Stier, Stanislav Polčák, Barbara Kudrycka, Tomáš Zdechovský, Therese Comodini Cachia, Giovanni La Via, Monica Macovei, Andrej Plenković, Marijana Petir, Roberta Metsola, József Nagy, Claude Rolin, Ivan Štefanec, Pavel Svoboda, Jeroen Lenaers, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Anna Záborská, Jaromír Štětina, Adam Szejnfeld, Ramona Nicole Mănescu, Barbara Matera, Lara Comi, Dubravka Šuica, Ivana Maletić, Ramón Luis Valcárcel Siso, Elisabetta Gardini e Mariya Gabriel, em nome do Grupo PPE, sobre a República Centro-Africana (B8-1014/2015);

—   Judith Sargentini, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Jordi Sebastià, Bart Staes, Michèle Rivasi, Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Bodil Valero, Tamás Meszerics, Davor Škrlec e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a República Centro-Africana (B8-1016/2015);

—   Marie-Christine Vergiat, Miloslav Ransdorf, Patrick Le Hyaric, Younous Omarjee, Malin Björk, Barbara Spinelli, Kostadinka Kuneva, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Kostas Chrysogonos, Paloma López Bermejo, Lola Sánchez Caldentey, Marisa Matias, Sofia Sakorafa e Lidia Senra Rodríguez, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a República Centro-Africana (B8-1019/2015).

II.   Situação na Tailândia (2015/2875(RSP))

—   Mark Demesmaeker, Angel Dzhambazki, Ruža Tomašić, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Branislav Škripek e Beatrix von Storch, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Tailândia (B8-1002/2015);

—   Cecilia Wikström, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Juan Carlos Girauta Vidal, Ilhan Kyuchyuk, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Pavel Telička, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Nathalie Griesbeck, Nedzhmi Ali, Philippe De Backer, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Fredrick Federley, Ivan Jakovčić, Alexander Graf Lambsdorff, Louis Michel, Javier Nart, Jozo Radoš, Hilde Vautmans, Marian Harkin e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Tailândia (B8-1012/2015);

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Marco Zanni e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação na Tailândia (B8-1013/2015);

—   Josef Weidenholzer, Richard Howitt, Pier Antonio Panzeri, Elena Valenciano, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Paul Brannen, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Isabella De Monte, Jonás Fernández, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Elena Gentile, Neena Gill, Michela Giuffrida, Maria Grapini, Theresa Griffin, Roberto Gualtieri, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Anna Hedh, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Jude Kirton-Darling, Javi López, Olle Ludvigsson, Krystyna Łybacka, Andrejs Mamikins, Louis-Joseph Manscour, David Martin, Marlene Mizzi, Csaba Molnár, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Norbert Neuser, Jens Nilsson, Demetris Papadakis, Vincent Peillon, Tonino Picula, Miroslav Poche, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Siôn Simon, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marita Ulvskog, Marc Tarabella, Daniele Viotti, Flavio Zanonato e Damiano Zoffoli, em nome do Grupo S&D, sobre a democracia na Tailândia e o caso de Andy Hall (B8-1015/2015);

—   Barbara Lochbihler, Heidi Hautala, Igor Šoltes e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Tailândia (B8-1017/2015);

—   Cristian Dan Preda, Jeroen Lenaers, Tunne Kelam, David McAllister, Patricija Šulin, Jarosław Wałęsa, Eduard Kukan, Bogdan Brunon Wenta, Csaba Sógor, Lorenzo Cesa, Jiří Pospíšil, Davor Ivo Stier, Stanislav Polčák, Barbara Kudrycka, Tomáš Zdechovský, Therese Comodini Cachia, Giovanni La Via, Monica Macovei, Andrej Plenković, Marijana Petir, József Nagy, Claude Rolin, Ivan Štefanec, Pavel Svoboda, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Jaromír Štětina, Adam Szejnfeld, Ramona Nicole Mănescu, Barbara Matera, Lara Comi, Dubravka Šuica, Ivana Maletić, Elisabetta Gardini, Arnaud Danjean e Francisco José Millán Mon, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Tailândia (B8-1018/2015);

—   Marie-Christine Vergiat, Miloslav Ransdorf, Patrick Le Hyaric, Younous Omarjee, Malin Björk, Barbara Spinelli, Kostadinka Kuneva, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Kostas Chrysogonos, Lola Sánchez Caldentey e Sofia Sakorafa, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Tailândia (B8-1021/2015).

III.   Deslocação em larga escala de crianças, na Nigéria, em resultado dos ataques do grupo Boko Haram (2015/2876(RSP))

—   Mark Demesmaeker, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Angel Dzhambazki, Jana Žitňanská, Valdemar Tomaševski, Anna Elżbieta Fotyga, Branislav Škripek e Beatrix von Storch, em nome do Grupo ECR, sobre a deslocação em larga escala de crianças, na Nigéria, em resultado dos ataques do grupo Boko Haram (B8-1003/2015);

—   Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Beatriz Becerra Basterrechea, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Martina Dlabajová, Juan Carlos Girauta Vidal, Ilhan Kyuchyuk, Urmas Paet, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Filiz Hyusmenova, Nathalie Griesbeck, Nedzhmi Ali, Philippe De Backer, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Fredrick Federley, Ivan Jakovčić, Kaja Kallas, Alexander Graf Lambsdorff, Louis Michel, Javier Nart, Jozo Radoš, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Cecilia Wikström, Marian Harkin e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre a deslocação em larga escala de crianças, na Nigéria, em resultado dos ataques do grupo Boko Haram (B8-1020/2015);

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Laura Agea, Laura Ferrara, Piernicola Pedicini e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre a deslocação em larga escala de crianças, na Nigéria, em resultado dos ataques do grupo Boko Haram (B8-1023/2015);

—   Josef Weidenholzer, Ana Gomes, Alessia Maria Mosca, Victor Boştinaru, Elena Valenciano, Richard Howitt, Afzal Khan, Norbert Neuser, Marlene Mizzi, Pier Antonio Panzeri, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Viorica Dăncilă, Nicola Danti, Isabella De Monte, Jonás Fernández, Monika Flašíková Beňová, Eugen Freund, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Elena Gentile, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Michela Giuffrida, Maria Grapini, Theresa Griffin, Roberto Gualtieri, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Anna Hedh, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Jude Kirton-Darling, Jeppe Kofod, Javi López, Olle Ludvigsson, Krystyna Łybacka, Andrejs Mamikins, Louis-Joseph Manscour, David Martin, Csaba Molnár, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Jens Nilsson, Demetris Papadakis, Vincent Peillon, Tonino Picula, Miroslav Poche, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Olga Sehnalová, Siôn Simon, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, Marita Ulvskog, Daniele Viotti, Boris Zala, Flavio Zanonato e Damiano Zoffoli, em nome do Grupo S&D, sobre a deslocação em larga escala de crianças, na Nigéria, em resultado dos ataques do grupo Boko Haram (B8-1024/2015);

—   Jean Lambert, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Judith Sargentini, Michèle Rivasi, Ernest Urtasun, Barbara Lochbihler, Tamás Meszerics, Jordi Sebastià, Davor Škrlec, Igor Šoltes, Bodil Valero e Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a deslocação em larga escala de crianças, na Nigéria, em resultado dos ataques do grupo Boko Haram (B8-1027/2015);

—   Cristian Dan Preda, Santiago Fisas Ayxelà, Jeroen Lenaers, Tunne Kelam, David McAllister, Patricija Šulin, Jarosław Wałęsa, Eduard Kukan, Bogdan Brunon Wenta, Csaba Sógor, Francesc Gambús, Maurice Ponga, Lorenzo Cesa, Jiří Pospíšil, Davor Ivo Stier, Stanislav Polčák, Barbara Kudrycka, Tomáš Zdechovský, Therese Comodini Cachia, Giovanni La Via, Monica Macovei, Andrej Plenković, Marijana Petir, Roberta Metsola, József Nagy, Claude Rolin, Ivan Štefanec, Pavel Svoboda, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Anna Záborská, Michaela Šojdrová, Jaromír Štětina, Adam Szejnfeld, Ramona Nicole Mănescu, Barbara Matera, Lara Comi, Dubravka Šuica, Ivana Maletić, Anna Maria Corazza Bildt, Ramón Luis Valcárcel Siso, Elisabetta Gardini, Francisco José Millán Mon e Mariya Gabriel, em nome do Grupo PPE, sobre a deslocação em larga escala de crianças, na Nigéria, em resultado dos ataques do grupo Boko Haram (B8-1029/2015);

—   Lola Sánchez Caldentey, Miloslav Ransdorf, Patrick Le Hyaric, Malin Björk, Kateřina Konečná, Jiří Maštálka, Younous Omarjee, Stelios Kouloglou, Dimitrios Papadimoulis, Kostadinka Kuneva, Kostas Chrysogonos, Paloma López Bermejo, Tania González Peñas, Josu Juaristi Abaunz, Marisa Matias, Sofia Sakorafa e Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a deslocação em larga escala de crianças, na Nigéria, em resultado dos ataques do grupo Boko Haram (B8-1031/2015).

IV.   O caso de Ali Mohammed al-Nimr (2015/2883(RSP))

—   Aymeric Chauprade, Louis Aliot e Sylvie Goddyn, em nome do Grupo ENF, sobre o caso de Ali Mohammed al-Nimr (B8-0997/2015);

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Angel Dzhambazki, Bernd Lucke, Ulrike Trebesius, Bernd Kölmel, Hans-Olaf Henkel, Joachim Starbatty, Jana Žitňanská, Ruža Tomašić, Beatrix von Storch, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Ryszard Antoni Legutko, Zdzisław Krasnodębski e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR, sobre o caso de Ali Mohammed al-Nimr (B8-1004/2015);

—   Frédérique Ries, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Martina Dlabajová, Juan Carlos Girauta Vidal, Ilhan Kyuchyuk, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Pavel Telička, Filiz Hyusmenova, Nathalie Griesbeck, Nedzhmi Ali, Philippe De Backer, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Fredrick Federley, Ivan Jakovčić, Alexander Graf Lambsdorff, Louis Michel, Javier Nart, Jozo Radoš, Robert Rochefort, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Cecilia Wikström, Marian Harkin e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre o caso de Ali Mohammed al-Nimr (B8-1022/2015);

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre a Arábia Saudita e o caso de Ali Mohammed al-Nimr (B8-1025/2015);

—   Victor Boştinaru, Elena Valenciano, Richard Howitt, Pier Antonio Panzeri, Josef Weidenholzer, Ana Gomes, Alessia Maria Mosca, Marlene Mizzi, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Paul Brannen, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Viorica Dăncilă, Nicola Danti, Isabella De Monte, Jonás Fernández, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Elena Gentile, Neena Gill, Michela Giuffrida, Maria Grapini, Theresa Griffin, Roberto Gualtieri, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Anna Hedh, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Jude Kirton-Darling, Jeppe Kofod, Javi López, Olle Ludvigsson, Krystyna Łybacka, Andrejs Mamikins, Louis-Joseph Manscour, David Martin, Edouard Martin, Csaba Molnár, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Norbert Neuser, Jens Nilsson, Demetris Papadakis, Vincent Peillon, Tonino Picula, Miroslav Poche, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Siôn Simon, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, Marita Ulvskog, Daniele Viotti, Boris Zala, Flavio Zanonato e Damiano Zoffoli, em nome do Grupo S&D, sobre o caso de Ali Mohammed al-Nimr, na Arábia Saudita (B8-1026/2015);

—   Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, Santiago Fisas Ayxelà, Jeroen Lenaers, Tunne Kelam, David McAllister, Patricija Šulin, Eduard Kukan, Bogdan Brunon Wenta, Csaba Sógor, Francesc Gambús, Lorenzo Cesa, Jiří Pospíšil, Davor Ivo Stier, Stanislav Polčák, Barbara Kudrycka, Therese Comodini Cachia, Giovanni La Via, Monica Macovei, Andrej Plenković, Marijana Petir, Roberta Metsola, József Nagy, Claude Rolin, Ivan Štefanec, Pavel Svoboda, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Anna Záborská, Michaela Šojdrová, Jaromír Štětina, Adam Szejnfeld, Ramona Nicole Mănescu, Barbara Matera, Lara Comi, Francisco José Millán Mon, Dubravka Šuica, Ivana Maletić, Arnaud Danjean e Ramón Luis Valcárcel Siso, em nome do Grupo PPE, sobre o caso de Ali Mohammed al-Nimr (B8-1028/2015);

—   Marie-Christine Vergiat, Patrick Le Hyaric, Malin Björk, Younous Omarjee, Merja Kyllönen, Kateřina Konečná, Pablo Iglesias, Kostadinka Kuneva, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Kostas Chrysogonos, Tania González Peñas, Javier Couso Permuy, Marina Albiol Guzmán, Paloma López Bermejo, Ángela Vallina, Lola Sánchez Caldentey, Josu Juaristi Abaunz, Marisa Matias, Eleonora Forenza, Sofia Sakorafa, Lidia Senra Rodríguez e Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o caso de Ali Mohammed al-Nimr (B8-1030/2015);

—   Alyn Smith, Pascal Durand, Barbara Lochbihler, Klaus Buchner, Igor Šoltes e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o caso de Ali Mohammed al-Nimr (B8-1032/2015).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 162.º do Regimento.


3. Conclusões do Conselho Europeu informal de 23 de setembro de 2015 (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Conclusões do Conselho Europeu informal de 23 de setembro de 2015 (2015/2859(RSP))

Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) e Donald Tusk (Presidente do Conselho Europeu) fazem as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Louis Aliot, em nome do Grupo ENF, Konstantinos Papadakis (Não Inscritos), Esteban González Pons, Tanja Fajon e Roberts Zīle.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Intervenções de Ska Keller, Rolandas Paksas, Harald Vilimsky, Bruno Gollnisch, Jan Olbrycht, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Enrique Guerrero Salom, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, Ulrike Trebesius, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari, Jean Lambert, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Petr Mach, Janice Atkinson, Alain Lamassoure, Sylvie Guillaume, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Kristina Winberg, Richard Sulík, Eva Joly, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de James Carver, Vicky Maeijer, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Miguel Urbán Crespo, Manolis Kefalogiannis, Patrizia Toia, István Ujhelyi, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Krisztina Morvai, Ana Gomes, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivo Vajgl, Costas Mavrides, Tonino Picula e Pablo Iglesias, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gilles Lebreton.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Franc Bogovič, Michela Giuffrida, Notis Marias, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Kostas Chrysogonos, Ulrike Lunacek, Kristina Winberg e Zoltán Balczó.

Intervenções de Jean-Claude Juncker e Donald Tusk.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.


4. A situação humanitária dos refugiados na UE e nos países vizinhos (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: A situação humanitária dos refugiados na UE e nos países vizinhos (2015/2877(RSP))

Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) e Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Elissavet Vozemberg, em nome do Grupo PPE, Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Zoltán Balczó, Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD, Lorenzo Fontana, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Monika Hohlmeier, Josu Juaristi Abaunz, em nome do Grupo GUE/NGL, Josef Weidenholzer, Jussi Halla-aho, Nathalie Griesbeck, Marisa Matias, Tamás Meszerics, Paul Nuttall, James Carver, Afzal Khan, para colocar uma pergunta "cartão azul" a Paul Nuttall, que lhe responde, Barbara Kudrycka, Linda McAvan, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn (o Presidente recorda as regras de utilização do "cartão azul"), Zdzisław Krasnodębski, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge.

(Continuação do debate: ponto 6 da Ata de 6.10.2015)


5. Votos de boas-vindas

O Presidente dá as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação da Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos, chefiada pelo seu presidente, Rachid Talbi Alami, que tomou assento na tribuna oficial.


6. A situação humanitária dos refugiados na UE e nos países vizinhos (continuação do debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: A situação humanitária dos refugiados na UE e nos países vizinhos (2015/2877(RSP))

(Início do debate: ponto 4 da Ata de 6.10.2015)

Intervenções de Angelika Mlinar, Patrick Le Hyaric, Kinga Gál, Birgit Sippel, Angel Dzhambazki, Jozo Radoš, Nikolaos Chountis, Elmar Brok, Claude Moraes, Eleonora Forenza, Anna Maria Corazza Bildt, David-Maria Sassoli, Mariya Gabriel, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Carlos Coelho e Milan Zver.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Caterina Chinnici, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Kostas Chrysogonos, James Carver, Franz Obermayr e Krisztina Morvai.

Intervenções de Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) e Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho).

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

Intervenções de Renaud Muselier, Peter Eriksson e José Manuel Fernandes.


7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


7.1. Convenção sobre o trabalho forçado da OIT: cooperação judiciária em matéria penal *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da União Europeia, o Protocolo de 2014 relativo à Convenção sobre o trabalho forçado, de 1930, da Organização Internacional do Trabalho no tocante aos artigos 1.º a 4.º do Protocolo no que diz respeito a questões relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal [06731/2015 - C8-0078/2015 - 2014/0258(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Helga Stevens (A8-0226/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0325)

O Parlamento aprova o projeto de decisão do Conselho.


7.2. Medidas de controlo aplicáveis à 4-metilanfetamina * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que sujeita a 4-metilanfetamina a medidas de controlo [10010/2015 - C8-0182/2015 - 2013/0021(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Michał Boni (A8-0265/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0326)


7.3. Medidas de controlo aplicáveis ao 5-(2-aminopropil)indole * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que sujeita o 5-(2-aminopropil)indole a medidas de controlo [10012/2015 - C8-0186/2015 - 2013/0207(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Teresa Jiménez-Becerril Barrio (A8-0263/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0327)


7.4. Medidas de controlo aplicáveis às substâncias 25I-NBOMe, AH-7921, MDPV e metoxetamina * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que sujeita a medidas de controlo a substância 4-iodo-2,5-dimetoxi-N-(2-metoxibenzil)fenetilamina (25I-NBOMe), a substância 3,4-dicloro-N-[[1-(dimetilamino)ciclo-hexil]metil]benzamida (AH-7921), a substância 3,4-metilenodioxipirovalerona (MDPV) e a substância 2-(3-metoxifenil)-2-(etilamino)ciclo-hexanona (metoxetamina) [2014/0183(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Teresa Jiménez-Becerril Barrio (A8-0264/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0328)


7.5. Medidas de controlo aplicáveis às substâncias 4,4'-DMAR e MT-45 * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que sujeita a 4-metil-5-(4-metilfenil)-4,5-di-hidrooxazol-2-amina (4,4'-DMAR) e a 1-ciclo-hexil-4-(1,2-difeniletil)piperazina (MT-45) a medidas de controlo [10009/2015 - C8-0183/2015 - 2014/0340(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Michał Boni (A8-0262/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0329)


7.6. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: catástrofes na Bulgária e na Grécia em 2015 (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 11 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (catástrofes ocorridas na Bulgária e na Grécia em 2015) [COM(2015)0370 - C8-0198/2015 - 2015/2151(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Andrey Novakov (A8-0253/2015)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2015)0330)


7.7. A eventual extensão da proteção proporcionada pelas indicações geográficas da UE aos produtos não agrícolas (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a eventual extensão da proteção proporcionada pelas indicações geográficas da União Europeia aos produtos não agrícolas [2015/2053(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Virginie Rozière (A8-0259/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2015)0331)

Intervenções

Virginie Rozière (relatora), após a votação.


7.8. Disposições comuns relativas aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento: medidas específicas para a Grécia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas no que respeita a medidas específicas para a Grécia [COM(2015)0365 - C8-0192/2015 - 2015/0160(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Iskra Mihaylova (A8-0260/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0332)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2015)0332)


7.9. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2015/002 DE/Adam Opel (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2015/002 DE/Adam Opel», apresentada pela Alemanha) [COM(2015)0342 - C8-0249/2015 - 2015/2208(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Jens Geier (A8-0273/2015)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0333)


7.10. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2015/003 BE/Ford Genk (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2015/003 BE/Ford Genk, apresentada pela Bélgica) [COM(2015)0336 - C8-0250/2015 - 2015/2209(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Paul Rübig (A8-0272/2015)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0334)


7.11. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2015/004 IT/Alitalia (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2015/004 IT/Alitalia, Itália) [COM(2015)0397 - C8-0252/2015 - 2015/2212(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Monika Vana (A8-0274/2015)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0335)


7.12. O papel das autoridades locais nos países em desenvolvimento no âmbito da cooperação para o desenvolvimento (votação)

Relatório sobre o papel das autoridades locais nos países em desenvolvimento no âmbito da cooperação para o desenvolvimento [2015/2004(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Eleni Theocharous (A8-0232/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0336)


8. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Virginie Rozière - A8-0259/2015
Sergio Gutiérrez Prieto, Michaela Šojdrová, Catherine Stihler, Neena Gill, Krisztina Morvai, Igor Šoltes, Jiří Pospíšil, Ivana Maletić, Seán Kelly, Tiziana Beghin, Andrejs Mamikins, Stanislav Polčák e Stefano Maullu

Relatório Iskra Mihaylova - A8-0260/2015
Krisztina Morvai, Ivana Maletić, Seán Kelly, Jiří Pospíšil, Andrejs Mamikins, Stanislav Polčák e Notis Marias

Relatório Eleni Theocharous - A8-0232/2015
Jiří Pospíšil, Seán Kelly, Andrejs Mamikins, Stanislav Polčák e Krisztina Morvai.


9. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13h35, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

10. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

°
° ° °

Intervenção de Michaela Šojdrová.


11. Medição das emissões no setor automóvel (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000113/2015) apresentada por Giovanni La Via, em nome da Comissão ENVI, Vicky Ford, em nome da Comissão IMCO, Jerzy Buzek, em nome da Comissão ITRE, Michael Cramer, em nome da Comissão TRAN, à Comissão: Medição das emissões no setor automóvel (2015/2865(RSP)) (B8-0764/2015)

Giovanni La Via, Vicky Ford, Jerzy Buzek e Michael Cramer desenvolvem a pergunta.

Elżbieta Bieńkowska (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE, Kathleen Van Brempt, em nome do Grupo S&D, Hans-Olaf Henkel, em nome do Grupo ECR, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Dario Tamburrano, em nome do Grupo EFDD, Georg Mayer, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Matthias Groote, Tomasz Piotr Poręba, Dita Charanzová, Miloslav Ransdorf, Roger Helmer, Bas Eickhout, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Gianluca Buonanno (a Presidente retira-lhe a palavra e dirige-lhe uma advertência), Lampros Fountoulis, Peter Liese, Evelyne Gebhardt, Julie Girling, Gesine Meissner, Cornelia Ernst, Karima Delli, Marco Zullo, Barbara Kappel, Krišjānis Kariņš, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Dan Nica e Evžen Tošenovský.

PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

Intervenções de Nils Torvalds, Curzio Maltese, Claude Turmes, Daniela Aiuto, Jean-François Jalkh, Wim van de Camp, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de István Ujhelyi, Ismail Ertug, Daniel Dalton, Pavel Telička, Sofia Sakorafa, Yannick Jadot, Eleonora Evi, Salvatore Domenico Pogliese, Miriam Dalli, Peter van Dalen, Dominique Riquet, Miguel Urbán Crespo, Benedek Jávor, Ivo Belet, Nicola Danti, Jørn Dohrmann, Frédérique Ries, Marina Albiol Guzmán, Julia Reda, Luděk Niedermayer, Patrizia Toia, Kosma Złotowski, Anneli Jäätteenmäki, Pascal Durand, Annie Schreijer-Pierik, Seb Dance, Bernd Lucke, Karl-Heinz Florenz, Christine Revault D'Allonnes Bonnefoy, Zdzisław Krasnodębski, Pablo Zalba Bidegain, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Miguel Urbán Crespo, Jytte Guteland, Angelika Niebler, Martina Werner, Markus Pieper, Sergio Gutiérrez Prieto, Henna Virkkunen, Simona Bonafè, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Piernicola Pedicini, Olga Sehnalová, Bernd Lange, Nikos Androulakis e José Inácio Faria, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de David McAllister, Ricardo Serrão Santos, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Neoklis Sylikiotis, Davor Škrlec e Piernicola Pedicini.

Intervenção de Elżbieta Bieńkowska.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: sessão plenária de outubro III.

Intervenções de Gerben-Jan Gerbrandy, que solicita à Comissão que responda por escrito às perguntas que não foram tratadas durante o debate, e de Elżbieta Bieńkowska, que se compromete a fazê-lo.


12. Situação na Líbia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Líbia (2015/2872(RSP))

Christos Stylianides (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Mariya Gabriel, em nome do Grupo PPE, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Fernando Maura Barandiarán, em nome do Grupo ALDE, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Cristian Dan Preda que recusa responder a uma pergunta "cartão azul" de Aymeric Chauprade, Pier Antonio Panzeri, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de James Carver, Karol Karski, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Javier Nart, Bodil Valero, Mike Hookem, Aymeric Chauprade, Bruno Gollnisch, Michael Gahler, Ana Gomes, Bas Belder, Hilde Vautmans, Michał Marusik, Zoltán Balczó, Lorenzo Cesa, Gilles Pargneaux, Mirosław Piotrowski, Edouard Ferrand, Francisco José Millán Mon, Afzal Khan, Jean-Luc Schaffhauser, Inés Ayala Sender, Josef Weidenholzer, Miriam Dalli, Andi Cristea, Eugen Freund, Brando Benifei e Richard Howitt.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Csaba Sógor, Doru-Claudian Frunzulică, Notis Marias, Ilhan Kyuchyuk, Kateřina Konečná e Diane Dodds.

Intervenção de Christos Stylianides.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente


13. A pena de morte (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000103/2015) apresentada por Elena Valenciano, em nome da Comissão AFET, ao Conselho: A pena de morte (2015/2879(RSP)) (B8-0761/2015)

Elena Valenciano desenvolve a pergunta e recusa responder a uma pergunta “cartão azul” de Janusz Korwin-Mikke.

Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta O-000103/2015.

O Presidente explica que as perguntas “cartão azul” não são permitidas para interpelar o Conselho.

Intervenções de Lars Adaktusson, em nome do Grupo PPE, Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, que recusa responder a uma pergunta “cartão azul” de Janusz Korwin-Mikke, Jonathan Arnott, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Therese Comodini Cachia, que recusa responder a uma pergunta “cartão azul” de Janusz Korwin-Mikke, Andi Cristea, Cecilia Wikström, Pablo Iglesias, Jean Lambert, Ignazio Corrao, que recusa responder a uma pergunta “cartão azul” de Janusz Korwin-Mikke, Stanislav Polčák, Ana Gomes, Takis Hadjigeorgiou, Anneliese Dodds, Edouard Martin e Csaba Molnár.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jaromír Štětina, Doru-Claudian Frunzulică, Notis Marias, Kostas Chrysogonos, Igor Šoltes, Gerard Batten, Andrzej Grzyb, Caterina Chinnici, Karol Karski, Lynn Boylan, Fabio Massimo Castaldo e Ruža Tomašić.

Intervenção de Nicolas Schmit.

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.7 da Ata de 8.10.2015.


14. Processo europeu para ações de pequeno montante e procedimento europeu de injunção de pagamento ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 861/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de julho de 2007, que estabelece um processo europeu para ações de pequeno montante, e o Regulamento (CE) n.º 1896/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, que cria um procedimento europeu de injunção de pagamento [COM(2013)0794 - C7-0414/2013 - 2013/0403(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (A8-0140/2015)

Lidia Joanna Geringer de Oedenberg apresenta o relatório.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária).

Intervenções de Daniel Buda, em nome do Grupo PPE, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, António Marinho e Pinto, em nome do Grupo ALDE, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, e Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD.

PRESIDÊNCIA: Ulrike LUNACEK
Vice-Presidente

Intervenções de Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, Adam Szejnfeld, Sergio Gaetano Cofferati, Bernd Kölmel, Pavel Svoboda, Biljana Borzan, Angelika Niebler, Victor Negrescu, Therese Comodini Cachia e Emil Radev.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias e Igor Šoltes.

Intervenções de Věra Jourová e Lidia Joanna Geringer de Oedenberg.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.3 da Ata de 7.10.2015.


15. Limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de médias instalações de combustão [COM(2013)0919 - C7-0003/2014 - 2013/0442(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Andrzej Grzyb (A8-0160/2015)

Andrzej Grzyb apresenta o relatório.

Intervenção de Phil Hogan (Comissário).

Intervenções de Giovanni La Via, em nome do Grupo PPE, Massimo Paolucci, em nome do Grupo S&D, Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, Jan Huitema, em nome do Grupo ALDE, Estefanía Torres Martínez, em nome do Grupo GUE/NGL, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, Zoltán Balczó (Não Inscritos), Annie Schreijer-Pierik, Gilles Pargneaux, Julie Girling, Nils Torvalds, Kateřina Konečná, Julia Reid, Marijana Petir, Carlos Zorrinho, Evžen Tošenovský, Younous Omarjee, Bill Etheridge, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Karin Kadenbach, Dawid Bohdan Jackiewicz, Lynn Boylan, Csaba Sógor, Miapetra Kumpula-Natri e Damiano Zoffoli.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ricardo Serrão Santos, Notis Marias e Bronis Ropė.

Intervenções de Phil Hogan e Andrzej Grzyb.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.4 da Ata de 7.10.2015.


16. Caseínas e caseinatos destinados à alimentação humana ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a determinadas caseínas e caseinatos destinados à alimentação humana e que revoga a Diretiva 83/417/CEE do Conselho [COM(2014)0174 - C7-0105/2014 - 2014/0096(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Giovanni La Via (A8-0042/2015)

Giovanni La Via apresenta o relatório.

Intervenção de Phil Hogan (Comissário).

Intervenções de Marijana Petir, em nome do Grupo PPE, Susanne Melior, em nome do Grupo S&D, Bolesław G. Piecha, em nome do Grupo ECR, Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, Herbert Dorfmann, Nicola Caputo, Julia Reid, Jiří Pospíšil, Elena Gentile e Ricardo Serrão Santos.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias.

Intervenções de Phil Hogan e Giovanni La Via.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.5 da Ata de 7.10.2015.


17. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 568.368/OJME).


18. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h55.

Klaus Welle

Alexander Graf Lambsdorff

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Buşoi, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Girauta Vidal, Girling, Giuffrida, Goddyn, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, Iglesias, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jackiewicz, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Juvin, Kadenbach, Kalinowski, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Koch, Kofod, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Le Pen Marine, Lewandowski, Lewer, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Maullu, Maura Barandiarán, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Molnár, Monot, Montel, Moody, Moraes, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Paşcu, Patriciello, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirinski, Pitera, Pittella, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Radev, Radoš, Rangel, Ransdorf, Rebega, Reda, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wojciechowski, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Zorrinho, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Kukan, Le Pen Jean-Marie, Liberadzki, Picierno, Quisthoudt-Rowohl, Ruohonen-Lerner, Taylor, Winkler Hermann, Żółtek

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