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Ata
Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 - BruxelasEdição definitiva

7. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para a titularização e cria um quadro europeu para a titularização simples, transparente e normalizada e que altera as Diretivas 2009/65/CE, 2009/138/CE, 2011/61/UE e os Regulamentos (CE) n.º 1060/2009 e (UE) n.º 648/2012 (COM(2015)0472 - C8-0288/2015 - 2015/0226(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

ITRE, JURI, IMCO

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º575/2013 relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e as empresas de investimento (COM(2015)0473 - C8-0289/2015 - 2015/0225(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

JURI

- Projeto de orçamento retificativo n.º 7 ao orçamento geral para o exercício de 2015: gerir a crise dos refugiados - medidas orçamentais imediatas no quadro da Agenda Europeia da Migração (12511/2015 - C8-0297/2015 - 2015/2252(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e o Montenegro (11596/2015 - C8-0299/2015 - 2015/0812(CNS))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET, JURI

- Proposta de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Ucrânia (11592/2015 - C8-0300/2015 - 2015/0810(CNS))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET, JURI

- Proposta de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Memorando de Entendimento entre o Instituto de Harmonização do Mercado Interno e a Eurojust (11595/2015 - C8-0303/2015 - 2015/0811(CNS))

enviado

matéria de fundo :

JURI

parecer :

CULT, ITRE, LIBE, IMCO

- Nomeação do Diretor Executivo do FEIE (N8-0073/2015 - C8-0304/2015 - 2015/0901(NLE))

enviado

matéria de fundo :

BUDG, ECON

- Nomeação do Diretor Executivo Adjunto do FEIE (N8-0074/2015 - C8-0305/2015 - 2015/0902(NLE))

enviado

matéria de fundo :

BUDG, ECON

- Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a quitação relativa ao exercício orçamental de 2013 (Síntese) (COM(2015)0505 - C8-0307/2015 - 2015/2154(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Proposta de transferência de dotações DEC 1/2015 - Comité Económico e Social Europeu (N8-0071/2015 - C8-0301/2015 - 2015/2261(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 4/2015 - Comité Económico e Social Europeu (N8-0072/2015 - C8-0302/2015 - 2015/2262(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 30/2015 - Seção III – Comissão (N8-0075/2015 - C8-0306/2015 - 2015/2263(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

2) pelas comissões parlamentares, os relatórios

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1236/2005 do Conselho relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes (COM(2014)0001 - C7-0014/2014 - 2014/0005(COD)) - Comissão INTA - Relatora: Marietje Schaake (A8-0267/2015)

- Relatório “Rumo a um novo acordo internacional sobre o clima, em Paris” (2015/2112(INI)) - Comissão ENVI - Relator: Gilles Pargneaux (A8-0275/2015)

- Relatório referente à posição do Conselho sobre o Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2015 - Recursos próprios - Fundos fiduciários para as ações externas da União - Gabinete do organismo de reguladores europeus das comunicações eletrónicas (11695/2015 - C8-0278/2015 - 2015/2150(BUD)) - Comissão BUDG - Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0280/2015)

- *Relatório sobre o projeto de Decisão de Execução do Conselho que fixa a data a partir da qual produz efeitos a Decisão 2008/633/JAI, relativa ao acesso para consulta ao Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) por parte das autoridades designadas dos Estados-Membros e por parte da Europol para efeitos de prevenção, deteção e investigação de infrações terroristas e outras infrações penais graves (10506/2015 - C8-0193/2015 - 2015/0807(CNS)) - Comissão LIBE - Relator: Timothy Kirkhope (A8-0287/2015)

- Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 7 ao orçamento geral de 2015 - Gerir a crise dos refugiados: medidas orçamentais imediatas no quadro da Agenda Europeia da Migração (12511/2015 - C8-0297/2015 - 2015/2252(BUD)) - Comissão BUDG - Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0289/2015)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a mobilização do Instrumento de Flexibilidade para a disponibilização de medidas orçamentais imediatas ao abrigo da Agenda Europeia da Migração, nos termos do ponto 12 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (COM(2015)0486 - C8-0292/2015 - 2015/2253(BUD)) - Comissão BUDG - Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0290/2015)

- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Béla Kovács (2014/2044(IMM)) - Comissão JURI - Relator: Tadeusz Zwiefka (A8-0291/2015)

- ***Relatório sobre a proposta de nomeação do Diretor-Executivo do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (N8-0073/2015 - C8-0304/2015 - 2015/0901(NLE)) - Comissão BUDG - Comissão ECON - Relatores: Jean Arthuis e Roberto Gualtieri (A8-0292/2015)

- ***Relatório sobre a proposta de nomeação do Diretor-Executivo Adjunto do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (N8-0074/2015 - C8-0305/2015 - 2015/0902(NLE)) - Comissão BUDG - Comissão ECON – Relatores: Jean Arthuis e Roberto Gualtieri (A8-0293/2015)

3) pelos deputados, as propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o apoio a Vladimir Putin, que, em 30 de setembro, presidirá à sessão do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a luta contra o terrorismo no Iraque e na Síria (B8-0950/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a não imposição de sanções à Rússia (B8-0951/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

parecer :

INTA

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a política europeia em matéria de imigração, que 89 % dos italianos consideram um fracasso (B8-0952/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a continuação da redução salarial em Itália registada pela OCDE (B8-0953/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o escândalo da Volkswagen: necessidade de um inquérito da Comissão Europeia (B8-0954/2015)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

ENVI, ITRE

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a tributação recorde das empresas em Itália (B8-0955/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a necessidade de coordenar os quadros estratégicos nacionais em matéria de mobilidade sustentável (B8-0956/2015)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a iniciativa relativa aos medicamentos inovadores e a necessidade de atividades de investigação e desenvolvimento eficazes (B8-0957/2015)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

ENVI

- Dubravka Šuica e Patricija Šulin. Proposta de resolução sobre o custo dos certificados de desempenho ambiental para edifícios (B8-0958/2015)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

ENVI

- Dubravka Šuica e Patricija Šulin. Proposta de resolução sobre as disposições penais no domínio da ação penal em casos de corrupção (B8-0959/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

Advertência jurídica