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Ata
PDF 256kWORD 180k
Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Declaração da Presidência
 3.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 4.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 5.Transferências de dotações
 6.Entrega de documentos
 7.Os recentes ataques terroristas em Paris (debate)
 8.Sessão solene - Itália
 9.Período de votação
  9.1.Projeto de orçamento retificativo n.º 8/2015: Recursos próprios, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.2.Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para medidas orçamentais imediatas para fazer face à crise dos refugiados (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.3.Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para o pagamento de adiantamentos no âmbito do orçamento de 2016 (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.4.Processo orçamental para o exercício de 2016: texto comum (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.5.Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeito Similares (votação)
  9.6.Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: concessão de uma autorização para as utilizações de ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) (votação)
  9.7.A prevenção da radicalização e do recrutamento de cidadãos europeus por organizações terroristas (votação)
  9.8.Quadro estratégico da UE para a saúde e a segurança no trabalho 2014-2020 (votação)
 10.Declarações de voto
 11.Correções e intenções de voto
 12.Aprovação da ata da sessão anterior
 13.Eliminação da violência contra as mulheres na UE (debate)
 14.Resultados da Cimeira de Valeta, de 11 e 12 de novembro de 2015, e da Cimeira do G20, de 15 e 16 de novembro de 2015 (debate)
 15.A situação no Burundi (debate)
 16.As eleições em Mianmar/Birmânia (debate)
 17.Composição do Parlamento
 18.Composição das comissões e das delegações
 19.A situação na Geórgia (debate)
 20.A situação na Moldávia (debate)
 21.A educação das crianças em situações de emergência e crises prolongadas (debate)
 22.Ordem do dia da próxima sessão
 23.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h35.


2. Declaração da Presidência

O Presidente profere uma declaração em que condena o atentado terrorista ocorrido ontem à noite, em Tunes, que provocou a morte de 14 membros da guarda presidencial. O Presidente apresenta as condolências da instituição às famílias das vítimas e recorda igualmente os recentes atentados em Beirute, Paris e Bamaco.


3. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de atos delegados:

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 2015/98 da Comissão relativo à execução das obrigações internacionais da União, nos termos do artigo 15.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, ao abrigo da Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico e da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste do Atlântico (C(2015)08047 - 2015/2984(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 20 de novembro de 2015
Enviado quanto à matéria de fundo: PECH

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista da União de projetos de interesse comum (C(2015)08052 - 2015/2983(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 18 de novembro de 2015
Enviado quanto à matéria de fundo: ITRE

Projetos de atos delegados para os quais o prazo para levantar objeções foi prolongado:

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.º 1233/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a aplicação de certas diretrizes para créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial C(2015)06568 - 2015/2866(DEA)
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 29 de setembro de 2015
Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 2 meses, a pedido do Parlamento Europeu
Enviado quanto à matéria de fundo: INTA

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo regras pormenorizadas para os dispositivos de segurança que figuram nas embalagens dos medicamentos para uso humano C(2015)06601 - 2015/2890(DEA)
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 2 de outubro de 2015
Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 2 meses, a pedido do Conselho.
Enviado quanto à matéria de fundo: ENVI


4. Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Regulamento da Comissão que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos requisitos específicos para a gelatina, o colagénio e produtos de origem animal altamente refinados destinados ao consumo humano (D039258/04 - 2015/2959(RPS) - prazo: 12 de fevereiro de 2016)
enviado matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (D039969/03 - 2015/2954(RPS) - prazo: 10 de fevereiro de 2016)
enviado matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (D039970/04 - 2015/2987(RPS) - prazo: 21 de fevereiro de 2016)
enviado matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1-metilciclopropeno, flonicamide, flutriafol, ácido indolilacético, ácido indolilbutírico, petoxamida, pirimicarbe, protioconazol e teflubenzurão no interior e à superfície de determinados produtos (D041470/02 - 2015/2958(RPS) - prazo: 12 de janeiro de 2016)
enviado matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (D041567/01 - 2015/2952(RPS) - prazo: 10 de fevereiro de 2016)
enviado matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (D041688/01 - 2015/2953(RPS) - prazo: 10 de fevereiro de 2016)
enviado matéria de fundo: ENVI

- Projeto de regulamento da Comissão que altera os anexos IV e V do Regulamento (CE) n.º 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes (D041696/01 - 2015/2982(RPS) - prazo: 19 de fevereiro de 2016)
enviado matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (D041827/02 - 2015/2985(RPS) - prazo: 21 de fevereiro de 2016)
enviado matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 692/2008 no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 6) (D042120/03 - 2015/2988(RPS) - prazo: 24 de fevereiro de 2016)
enviado matéria de fundo: ENVI
parecer: IMCO

- Regulamento da Comissão que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de fosetil no interior e à superfície de determinados produtos (D042179/01 - 2015/2956(RPS) - prazo: 11 de janeiro de 2016)
enviado matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 454/2011 relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «aplicações telemáticas para os serviços de passageiros» do sistema ferroviário transeuropeu (D042197/01 - 2015/2965(RPS) - prazo: 17 de fevereiro de 2016)
enviado matéria de fundo: TRAN

- Decisão da Comissão que altera a Decisão 2014/312/UE que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a tintas e vernizes para interiores e exteriores (D042300/03 - 2015/2986(RPS) - prazo: 21 de fevereiro de 2016)
enviado matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que estabelece um código de rede relativo a requisitos da ligação de geradores de eletricidade à rede (D042395/02 - 2015/2966(RPS) - prazo: 18 de fevereiro de 2016)
enviado matéria de fundo: ITRE


5. Transferências de dotações

Nos termos do artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não levantar objeções às transferências de dotações do Comité das Regiões INF 9, 10, 11, 12, 13 e 14/2015.

Nos termos do artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações n.º 4/2015 do Provedor de Justiça.

Nos termos do artigo 27.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações DEC 1/2015 do Comité Económico e Social Europeu.

Nos termos do artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações DEC 31/2015, 33/2015, 34/2015, 37/2015 e 38/2015 - Secção III – Comissão.

Nos termos do artigo 27.º, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a autoridade orçamental da aprovação das transferências de dotações DEC 30/2015, 31/2015, 33/2015, 34/2015 e 38/2015 - Secção III – Comissão.

Nos termos do artigo 27.º, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a autoridade orçamental da aprovação da transferência de dotações EESC DEC 1/2015 - Secção VI - Comité Económico e Social Europeu.

Nos termos do artigo 203.º, n.º 8, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a autoridade orçamental da compra do imóvel da Delegação da UE em Tóquio.


6. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de transferência de dotações DEC 35/2015 - Secção III – Comissão (N8-0097/2015 - C8-0335/2015 - 2015/2301(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 1/2015 - Comité das Regiões (N8-0098/2015 - C8-0336/2015 - 2015/2302(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 37/2015 - Secção III – Comissão (N8-0099/2015 - C8-0337/2015 - 2015/2303(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 13/2015 - Comité das Regiões (N8-0100/2015 - C8-0339/2015 - 2015/2304(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 14/2015 - Comité das Regiões (N8-0101/2015 - C8-0340/2015 - 2015/2305(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações n.° 6/2015 - Tribunal de Justiça (N8-0102/2015 - C8-0342/2015 - 2015/2306(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 40/2015 - Secção III - Comissão (N8-0103/2015 - C8-0344/2015 - 2015/2307(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Aluguer de escritórios para a Delegação da União Europeia na China - SEAE (N8-0104/2015 - C8-0345/2015 – 2015/2308(GBD)) Atualmente este título não está disponível em todas as línguas.

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações 2/2015 - SEAE (N8-0105/2015 - C8-0346/2015 - 2015/2309(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações 2/2015 - CEPD (N8-0106/2015 - C8-0347/2015 - 2015/2310(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações n.° 7/2015 - Tribunal de Justiça (N8-0107/2015 - C8-0348/2015 - 2015/2311(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações n.° 8/2015 - Tribunal de Justiça (N8-0108/2015 - C8-0349/2015 - 2015/2312(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações - Orçamento para 2015 - Agência de Aprovisionamento da Euratom (AAE) (N8-0109/2015 - C8-0350/2015 - 2015/2314(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 41/2015 - Secção III – Comissão (N8-0111/2015 - C8-0366/2015 - 2015/2331(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações V/AB-10/T/15 - Tribunal de Contas (N8-0112/2015 - C8-0368/2015 - 2015/2332(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações - Orçamento para 2015 - Agência de Aprovisionamento da Euratom (AAE) (N8-0113/2015 - C8-0369/2015 - 2015/2333(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG


7. Os recentes ataques terroristas em Paris (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Os recentes ataques terroristas em Paris (2015/2972(RSP))

Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Pervenche Berès, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Patrick O'Flynn, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marek Jurek, Paul Nuttall, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Anna Elżbieta Fotyga, Marine Le Pen, em nome do Grupo ENF, e Bruno Gollnisch (Não Inscritos).

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

Intervenções de Alain Lamassoure, Pervenche Berès, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Antonio Tajani, Anna Elżbieta Fotyga, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari, Marielle de Sarnez, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, Patrick Le Hyaric, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Michèle Rivasi, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gilles Lebreton, Joëlle Bergeron, Marcel de Graaff, Diane Dodds, Marie-Christine Vergiat, que recorda as declarações de Diane Dodds e solicita à Mesa que se pronuncie (a Presidente toma nota), Esteban González Pons, Enrique Guerrero Salom, Mark Demesmaeker, Sophia in 't Veld, Jean-Luc Mélenchon, Jan Philipp Albrecht e Laura Ferrara.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Intervenções de Harald Vilimsky, Konstantinos Papadakis, Arnaud Danjean, Knut Fleckenstein, Angel Dzhambazki, Cecilia Wikström, Rolandas Paksas, Zoltán Balczó, Monika Hohlmeier, Birgit Sippel, Bernd Lucke, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Victor Boştinaru, James Nicholson, Roberta Metsola, Josef Weidenholzer, Ruža Tomašić, Michèle Alliot-Marie, Richard Howitt, Geoffrey Van Orden, Herbert Reul, Péter Niedermüller, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Patrizia Toia, Elisabetta Gardini, Gilles Pargneaux, Nuno Melo, Tanja Fajon, Cristian Dan Preda, Pier Antonio Panzeri, Kinga Gál, Afzal Khan, Elmar Brok, Elena Valenciano, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Angelika Niebler, Brice Hortefeux, Jeroen Lenaers, Anna Maria Corazza Bildt, Michał Boni, Mariya Gabriel, Andrej Plenković, Heinz K. Becker, Philippe Juvin e Frank Engel.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Juan Fernando López Aguilar, Vicky Ford, Hilde Vautmans, Neoklis Sylikiotis, Ulrike Lunacek, Franz Obermayr e Georgios Epitideios.

Intervenções de Dimitris Avramopoulos (Comissário) e Nicolas Schmit.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

8. Sessão solene - Itália

Das 12 horas às 12h30, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião da visita de Sergio Mattarella, Presidente da República Italiana.


9. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

°
° ° °

Intervenção de Notis Marias sobre a condução dos dois últimos debates da sessão de terça-feira (o Presidente toma nota).


9.1. Projeto de orçamento retificativo n.º 8/2015: Recursos próprios, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 8/2015 da União Europeia para o exercício 2015, Recursos próprios, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [13439/2015 - C8-0341/2015 - 2015/2269(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0337/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2015)0404)


9.2. Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para medidas orçamentais imediatas para fazer face à crise dos refugiados (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para a disponibilização de medidas orçamentais imediatas para fazer face à crise dos refugiados, nos termos do ponto 12 do Acordo Interinstitucional de 2 de dezembro de 2013 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira [COM(2015)0514 - C8-0308/2015 - 2015/2264(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: José Manuel Fernandes (A8-0336/2015)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2015)0405)


9.3. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para o pagamento de adiantamentos no âmbito do orçamento de 2016 (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 11 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira para o pagamento de adiantamentos no âmbito do orçamento de 2016 [COM(2015)0281 - C8-0133/2015 - 2015/2123(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Lefteris Christoforou (A8-0335/2015)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2015)0406)


9.4. Processo orçamental para o exercício de 2016: texto comum (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o texto comum relativo ao projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, aprovado pelo Comité de Conciliação no âmbito do processo orçamental [14195/2015 - C8-0353/2015 - 2015/2132(BUD)] - Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação Orçamental. Correlatores: José Manuel Fernandes e Gérard Deprez (A8-0333/2015)

(Maioria qualificada requerida para rejeitar o texto comum)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0407)

Intervenções

Após a votação, Pierre Gramegna (Presidente em exercício do Conselho), que destaca a boa cooperação das instituições no processo orçamental para o exercício de 2016.

Antes de assinar o orçamento para o exercício financeiro de 2016, o Presidente profere a seguinte declaração:

"O texto comum obtido no Comité de Conciliação, em 14 de novembro de 2015, foi aprovado tanto pelo Parlamento como pelo Conselho. O processo orçamental desenrolou-se em conformidade com o artigo 314.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. O processo orçamental para o exercício financeiro de 2016 pode, deste modo, ser dado por concluído. Declaro que o orçamento da União Europeia para o exercício financeiro de 2016 é definitivamente aprovado.


9.5. Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeito Similares (votação)

Relatório sobre decisões fiscais antecipadas e outras medidas de natureza ou efeitos similares [2015/2066(INI)] - . Correlatores: Elisa Ferreira e Michael Theurer (A8-0317/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0408)

Intervenções

Fabio De Masi e Philippe Lamberts, antes da votação, sobre o mandato da Comissão Especial sobre Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares. O Presidente presta alguns esclarecimentos.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente


9.6. Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: concessão de uma autorização para as utilizações de ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) (votação)

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 106.º, números 2 e 3, do Regimento, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que concede uma autorização para utilizações de ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (D041427 – 2015/2962(RSP)) – Comissão ENVI - Relatores: Pavel Poc, Kateřina Konečná, Bas Eickhout (B8-1228/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0409)


9.7. A prevenção da radicalização e do recrutamento de cidadãos europeus por organizações terroristas (votação)

Relatório sobre a prevenção da radicalização e do recrutamento de cidadãos europeus por organizações terroristas [2015/2063(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Rachida Dati (A8-0316/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0410)

Intervenções

Gerard Batten e Julia Reid sobre o desenrolar das votações.


9.8. Quadro estratégico da UE para a saúde e a segurança no trabalho 2014-2020 (votação)

Relatório sobre o quadro estratégico da UE para a saúde e a segurança no trabalho 2014-2020 [2015/2107(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Ole Christensen (A8-0312/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0411)

Intervenções

David Coburn, Richard Corbett, Jonathan Arnott, Peter van Dalen, Richard Sulík, Jonathan Arnott, Peter Lundgren e Bruno Gollnisch, após a votação, sobre o desenrolar das votações.


10. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório José Manuel Fernandes e Gérard Deprez - A8-0333/2015
Jiří Pospíšil, Peter Jahr e Andrejs Mamikins

Relatório Elisa Ferreira e Michael Theurer - A8-0317/2015
Peter Jahr, Seán Kelly, Andrejs Mamikins, Jiří Pospíšil, Daniel Hannan e Jonathan Arnott

Relatório Rachida Dati - A8-0316/2015
Tania González Peñas, Neena Gill, Franz Obermayr, Jiří Pospíšil, Csaba Sógor, Peter Jahr, Seán Kelly, Momchil Nekov, Andrejs Mamikins, Daniel Hannan, David Coburn, Jonathan Arnott e Bill Etheridge

Relatório Ole Christensen - A8-0312/2015
Tania González Peñas, Sven Schulze, Paloma López Bermejo, Csaba Sógor, Peter Jahr, Peter Lundgren e Andrejs Mamikins.


11. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 14h25, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Alexander Graf LAMBSDORFF
Vice-Presidente

12. Aprovação da ata da sessão anterior

Patricija Šulin comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou durante as 7 primeiras votações nominais de ontem (relatórios Claude Moraes (A8-0250/2015, A8-0251/2015 e A8-0252/2015), relatório Carlos Iturgaiz (A8-0318/2015), relatório Werner Langen (A8-0315/2015) e durante as duas primeiras votações relativas ao relatório Inês Cristina Zuber (A8-0310/2015)).

István Ujhelyi esteve presente, mas o seu nome não consta da lista de presenças.

A ata da sessão anterior é aprovada.


13. Eliminação da violência contra as mulheres na UE (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000126/2015) apresentada por Iratxe García Pérez, em nome da Comissão FEMM, à Comissão: Eliminação da violência contra as mulheres na UE (2015/2855(RSP)) (B8-1105/2015)

Iratxe García Pérez desenvolve a pergunta.

Věra Jourová (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Teresa Jiménez-Becerril Barrio, em nome do Grupo PPE, Maria Arena, em nome do Grupo S&D, Beatrix von Storch, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Malin Björk, em nome do Grupo GUE/NGL, Jordi Sebastià, em nome do Grupo Verts/ALE, Daniela Aiuto, em nome do Grupo EFDD, Janice Atkinson, em nome do Grupo ENF, e Diane Dodds (Não Inscritos).

Intervenção de Věra Jourová.

O debate é dado por encerrado.


14. Resultados da Cimeira de Valeta, de 11 e 12 de novembro de 2015, e da Cimeira do G20, de 15 e 16 de novembro de 2015 (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Resultados da Cimeira de Valeta, de 11 e 12 de novembro de 2015, e da Cimeira do G20, de 15 e 16 de novembro de 2015 (2015/2902(RSP))

Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) e Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ) fazem as declarações.

Intervenções de Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Patrick O'Flynn, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Gerolf Annemans, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), David McAllister, Knut Fleckenstein, Helga Stevens, Charles Goerens, Marie-Christine Vergiat, Ska Keller, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marek Jurek, Petr Mach, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari, Gilles Lebreton, Udo Voigt, Andrzej Grzyb, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, e Enrique Guerrero Salom.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenções de Branislav Škripek, Cecilia Wikström, Eleonora Forenza, Bodil Valero, Diane James, Mara Bizzotto, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Hilde Vautmans, Janusz Korwin-Mikke, Françoise Grossetête, Pervenche Berès, Ulrike Trebesius, Nathalie Griesbeck, Martina Anderson, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Olaf Stuger, Ulrike Lunacek, Ignazio Corrao, Mario Borghezio, Elisabetta Gardini, Tanja Fajon, Roberts Zīle, Gérard Deprez, Malin Björk, Rolandas Paksas, Vicky Maeijer, Ildikó Gáll-Pelcz, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Charles Tannock, Richard Howitt, Nikolay Barekov, Angelika Mlinar, Nikolaos Chountis, Gerard Batten, Gianluca Buonanno, Mariya Gabriel, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tim Aker, Gilles Pargneaux, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jadwiga Wiśniewska, Mirosław Piotrowski, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Sofia Sakorafa, Laura Ferrara, Jiří Pospíšil, Alfred Sant, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Steven Woolfe, Arne Gericke, Mike Hookem, Paulo Rangel, Kati Piri, Richard Sulík, Othmar Karas, Juan Fernando López Aguilar, Richard Ashworth, Dubravka Šuica, Tonino Picula, Jan Zahradil, Jan Olbrycht, Elly Schlein, Davor Ivo Stier, Miriam Dalli, Cristian Dan Preda, Iliana Iotova, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Ismail Ertug, Ana Gomes, László Tőkés, Andrey Kovatchev e Eduard Kukan.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

Intervenções de Alojz Peterle, Jaromír Štětina, Tunne Kelam, Stanislav Polčák e Therese Comodini Cachia.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo, Ruža Tomašić, Ivan Jakovčić, Neoklis Sylikiotis, Igor Šoltes, Tim Aker e Michaela Šojdrová.

Intervenções de Christos Stylianides (Comissário) em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, e Nicolas Schmit.

O debate é dado por encerrado.


15. A situação no Burundi (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação no Burundi (2015/2973(RSP))

Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Joachim Zeller, em nome do Grupo PPE, Kati Piri, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Pier Antonio Panzeri, Notis Marias, Maria Arena, Elena Valenciano e Fabio Massimo Castaldo.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Brunon Wenta, Ivan Jakovčić, Igor Šoltes, Krzysztof Hetman e Stanislav Polčák.

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: período de sessões de dezembro II.


16. As eleições em Mianmar/Birmânia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: As eleições em Mianmar/Birmânia (2015/2974(RSP))

Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Lars Adaktusson, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Goffredo Maria Bettini, Julie Girling, Victor Boştinaru e Neena Gill.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Eduard Kukan.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias, Fabio Massimo Castaldo e Stanislav Polčák.

O debate é dado por encerrado.


17. Composição do Parlamento

As autoridades espanholas competentes comunicaram a eleição de Xabier Benito Ziluaga, em substituição de Pablo Iglesias, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 25 de novembro de 2015.

As autoridades espanholas competentes comunicaram a eleição de María Teresa Giménez Barbat, em substituição de Fernando Maura Barandiarán, para deputada ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 25 de novembro de 2015.

Nos termos do artigo 13.º do Ato de 20 de setembro de 1976 relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, bem como do artigo 4.º, n.º 1, do Regimento, o Parlamento regista a eleição de Xabier Benito Ziluaga e María Teresa Giménez Barbat, com efeito a partir de 25 de novembro de 2015.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Xabier Benito Ziluaga e María Teresa Giménez Barbat terão assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.


18. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu do Grupo GUE/NGL os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão ITRE: Xabier Benito Ziluaga em substituição de Miguel Urbán Crespo

Comissão AFET: Miguel Urbán Crespo

Subcomissão dos Direitos do Homem: Miguel Urbán Crespo

Delegação para as Relações com os Países do Mercosul: Xabier Benito Ziluaga

Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.


19. A situação na Geórgia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação na Geórgia (2015/2975(RSP))

Christos Stylianides (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Jaromír Štětina, em nome do Grupo PPE, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR, Javier Nart, em nome do Grupo ALDE, Miloslav Ransdorf, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Petras Auštrevičius e Stanislav Polčák, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Michael Gahler, Andrejs Mamikins, Sajjad Karim, Tamás Meszerics, Andrej Plenković, Kati Piri e Agnieszka Kozłowska-Rajewicz.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eduard Kukan, Notis Marias, Ilhan Kyuchyuk, Igor Šoltes e Stanislav Polčák.

Intervenção de Christos Stylianides.

O debate é dado por encerrado.


20. A situação na Moldávia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação na Moldávia (2015/2976(RSP))

Christos Stylianides (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, Andi Cristea, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo ALDE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Janusz Korwin-Mikke (Não Inscritos), Cristian Dan Preda, Neena Gill, Karol Karski, Jiří Maštálka, Igor Šoltes, Michael Gahler, Doru-Claudian Frunzulică, Peter Eriksson, Andrej Plenković, Siegfried Mureşan, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz e Michał Boni.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák e Notis Marias.

Intervenção de Christos Stylianides.

O debate é dado por encerrado.


21. A educação das crianças em situações de emergência e crises prolongadas (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000147/2015) apresentada por Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, à Comissão: Educação das crianças em situações de emergência e crises prolongadas (2015/2977(RSP)) (B8-1108/2015)

Linda McAvan desenvolve a pergunta.

Christos Stylianides (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Davor Ivo Stier, em nome do Grupo PPE, Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Nathan Gill, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Heidi Hautala, Silvia Costa, Ángela Vallina, Caterina Chinnici, Elly Schlein, Doru-Claudian Frunzulică e Andrejs Mamikins, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Yana Toom.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Notis Marias e Julie Ward.

Intervenção de Christos Stylianides.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, sobre a educação das crianças em situações de emergência e crises prolongadas (2015/2977(RSP)) (B8-1240/2015).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.7 da Ata de 26.11.2015.


22. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 571.857/OJJE).


23. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h15.

Klaus Welle

Anneli Jäätteenmäki

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Girauta Vidal, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Helmer, Henkel, Hetman, Heubuch, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Kappel, Karas, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Koch, Kofod, Kölmel, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kuneva, Kuźmiuk, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Le Pen Jean-Marie, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Meszerics, Metsola, Michel, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Patriciello, Paunova, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Ransdorf, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tang, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wojciechowski, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zuber, Zullo, Zver

Ausências justificadas:

Bearder, Crowley, Engström, Konečná, Kyenge, Michels, Picierno, Trüpel, Winkler Hermann

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