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Ata
Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 - EstrasburgoEdição definitiva
 1.Abertura da sessão
 2.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Recomendação relativa à área do euro - Completar a União Económica e Monetária da Europa (debate)
 4.Período de votação
  4.1.Acordo com a Confederação Suíça sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.2.Acordo UE-Domínica sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.3.Acordo UE-Vanuatu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.4.Acordo UE-Trindade e Tobago sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.5.Acordo UE-Samoa sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.6.Acordo UE-Granada sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.7.Acordo UE-Timor-Leste sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.8.Acordo UE-Santa Lúcia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.9.Acordo UE-São Vicente e Granadinas sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.10.Acordo UE-Emirados Árabes Unidos sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.11.Memorando de Entendimento entre o Instituto de Harmonização do Mercado Interno e a Eurojust * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.12.Métodos e procedimento para a colocação à disposição dos recursos próprios tradicionais e dos recursos próprios baseados no IVA e no RNB e medidas destinadas a satisfazer as necessidades da tesouraria * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.13.Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Georgios Kyrtsos (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.14.Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Stelios Kouloglou (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.15.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura da Finlândia EGF/2015/005 FI/Computer Programming (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.16.Marca da UE ***II (votação)
  4.17.As legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas ***II (votação)
  4.18.Regime de controlo e coerção aplicável nas Pescas do Atlântico Nordeste ***I (votação)
  4.19.Suspensão das medidas comerciais excecionais no que respeita à Bósnia-Herzegovina ***I (votação)
  4.20.Cooperação estratégica no combate à criminalidade grave e ao terrorismo entre os Emirados Árabes Unidos e a Europol * (votação)
  4.21.Rumo a uma União Europeia da Energia (votação)
  4.22.Preparar a rede elétrica europeia para 2020 (votação)
  4.23.Execução do Instrumento Europeu de Microfinanciamento Progress (votação)
  4.24.Uma nova PCP: estrutura para as medidas técnicas e para os planos anuais (votação)
 5.Declarações de voto
 6.Correções e intenções de voto
 7.Aprovação da ata da sessão anterior
 8.Decisão adotada sobre o pacote relativo à criação de uma guarda europeia costeira e de fronteiras (debate)
 9.Resultados da COP 21 (debate)
 10.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 11.Assegurar a transparência, a coordenação e a convergência das políticas de tributação das sociedades (debate)
 12.Relações UE-China (debate)
 13.Preparação para a Cimeira Humanitária Mundial: desafios e oportunidades para a ajuda humanitária (debate)
 14.Mobilidade laboral (debate)
 15.Decisão adotada sobre a Lei Europeia da Acessibilidade (debate)
 16.Ordem do dia da próxima sessão
 17.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata
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  Lista de presenças
Edição definitiva (65 kb)
 
Ata
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  Lista de presenças
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  Resultados das votações
Edição definitiva (62 kb)
  Votações nominais
Edição definitiva (252 kb)
 
Ata
Edição definitiva (303 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (64 kb)
  Resultados das votações
Edição definitiva (789 kb)
  Votações nominais
Edição definitiva (2778 kb)
Advertência jurídica