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Ata
Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 - EstrasburgoEdição definitiva

5. Transferências de dotações

Nos termos do artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações do Serviço Europeu para a Ação Externa 2/2015.

Nos termos do artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não levantar objeções à transferência de dotações do Tribunal de Contas N° V/AB-10/T/15.

Nos termos do artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não levantar objeções à transferência de dotações da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados N° 2/2015.

Nos termos do artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não levantar objeções à transferência de dotações do Comité Económico e Social Europeu INF 5/2015.

Nos termos dos artigos 25.º e 27.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações do Tribunal de Justiça 6, 7 e 8/2015.

Nos termos do artigo 27.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações do Parlamento Europeu C6/2015 e C7/2015.

Nos termos do artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações da Comissão Europeia DEC 35/2015, DEC 40/2015, DEC 41/2015, DEC 36/2015, DEC 39/2015, DEC 42/2015, DEC 43/2015, DEC 44/2015 e DEC 45/2015.

Nos termos do artigo 27.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações do Comité das Regiões DEC 1/2015.

Nos termos do artigo 27.º do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a autoridade orçamental da aprovação da transferência de dotações do Comité das Regiões DEC 1/2015.

Nos termos do artigo 27.º do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a autoridade orçamental da aprovação da transferência de dotações DEC 35/2015 - Secção III - Comissão, DEC 37/2015 - Secção III - Comissão, DEC 36/2015 - Secção III - Comissão e DEC 39/2015 - Secção III - Comissão.

Nos termos do artigo 27.º do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a autoridade orçamental da aprovação da transferência de dotações do Tribunal de Justiça n° 6/2015.

No âmbito das disposições do artigo 203.º, n.ºs 5 e 7, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não emitir uma decisão sobre a proposta de construção de um edifício para a delegação União Europeia na Somália.

No âmbito das disposições do artigo 203.º, n.º 8, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a compra do edifício da Delegação da União Europeia em Tóquio.

No âmbito das disposições do artigo 203.º, n.ºs 5 e 7, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não emitir uma decisão sobre a locação de escritórios para a Delegação da União Europeia na China.

Advertência jurídica