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Ata
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Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Petições
 4.A crescente ameaça terrorista (debate)
 5.Abertura das negociações do ACL com a Austrália e a Nova Zelândia (debate)
 6.Atividades da Comissão das Petições em 2014 (debate)
 7.Pedido de defesa da imunidade parlamentar
 8.Período de votação
  8.1.Acordo de Estabilização e de Associação UE-Kosovo *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  8.2.Nomeação dos membros para a Comissão de Inquérito sobre a medição das emissões no setor automóvel (votação)
  8.3.Acordos de Associação / Acordos de Comércio Livre Abrangentes e Aprofundados com a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia (votação)
  8.4.Cláusula de defesa mútua (artigo 42.º, n.º 7, TUE) (votação)
  8.5.Prioridades da UE para as sessões do CDHNU em 2016 (votação)
  8.6.Atividades da Comissão das Petições em 2014 (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correções e intenções de voto
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  12.1.Cidadãos da UE detidos na Índia, nomeadamente italianos, estónios e britânicos
  12.2.Etiópia
  12.3.Coreia do Norte
 13.Posição do Conselho em primeira leitura
 14.Período de votação
  14.1.Cidadãos da UE detidos na Índia, nomeadamente italianos, estónios e britânicos (votação)
  14.2.Etiópia (votação)
  14.3.Coreia do Norte (votação)
 15.Correções e intenções de voto
 16.Decisões sobre determinados documentos
 17.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 18.Calendário das próximas sessões
 19.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
 Anexo 1 - Nomeação dos membros para a Comissão de Inquérito sobre a medição das emissões no setor automóvel


PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h30.


2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que se refere à duração da obrigação de respeitar uma taxa normal mínima (COM(2015)0646 - C8-0009/2016 - 2015/0296(CNS))

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

JURI

- Projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração pelo Serviço Europeu de Polícia (Europol) do Acordo de Cooperação Estratégica entre a República Federativa do Brasil e a Europol (13980/2015 - C8-0010/2016 - 2016/0801(CNS))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspetos que dizem respeito a contratos de vendas em linha de bens e outras vendas à distância de bens (COM(2015)0635 - C8-0391/2015 - 2015/0288(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

JURI, CULT

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que visa assegurar a portabilidade transfronteiras dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno (COM(2015)0627 - C8-0392/2015 - 2015/0284(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

Nos termos do artigo 307.º do Tratado, o Presidente consultará o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

CULT, JURI, LIBE

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos digitais (COM(2015)0634 - C8-0394/2015 - 2015/0287(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

CULT, ITRE, JURI, LIBE

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima (COM(2015)0667 - C8-0404/2015 - 2015/0313(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

ENVI, BUDG, ITRE, LIBE

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º768/2005 do Conselho que estabelece uma Agência Comunitária de Controlo das Pescas (Texto relevante para efeitos do EEE) (COM(2015)0669 - C8-0406/2015 - 2015/0308(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

PECH

parecer :

BUDG, LIBE

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º562/2006 no que diz respeito ao reforço dos controlos nas fronteiras externas por confronto com as bases de dados pertinentes (COM(2015)0670 - C8-0407/2015 - 2015/0307(COD))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

DEVE, AFET, JURI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2007/2004, o Regulamento (CE) n.º 863/2007 e a Decisão 2005/267/CE do Conselho (COM(2015)0671 - C8-0408/2015 – 2015/0310(COD))

Nos termos do artigo 304.º do Tratado, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

Nos termos do artigo 307.º do Tratado, o Presidente consultará o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET, PECH, BUDG, TRAN

2) pelos deputados

2.1) proposta de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre as condições mínimas das aglomerações para o acolhimento dos requerentes de asilo (B8-1341/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a luta contra o terrorismo islâmico (B8-1342/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o comércio dos migrantes, um negócio de 3 mil milhões de euros para o crime organizado e o terrorismo internacional (B8-1343/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a concessão do estatuto de economia de mercado à China (B8-1344/2015)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o controlo de divisas virtuais, tais como a «bitcoin» (B8-1366/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

JURI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a utilização do grafeno em medicina para a produção de raios X (B8-1367/2015)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a promoção de programas recreativos para combater a solidão entre os idosos (B8-1368/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Franz Obermayr. Proposta de resolução sobre a proteção dos cidadãos da UE contra a resistência crescente dos microrganismos aos antibióticos devido à utilização de alimentos geneticamente modificados para animais (B8-1369/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

AGRI

- Franz Obermayr. Proposta de resolução sobre a proteção dos cidadãos da UE contra o risco acrescido para a saúde decorrente da isoglucose (B8-1370/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre os óbitos no local de trabalho (B8-1371/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a proibição da «ferme des mille veaux» (exploração bovina) em Creuse (B8-1372/2015)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre pensões e pobreza (B8-1373/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a importação isenta de direitos de azeite tunisino (B8-1375/2015)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as infeções pelo VIH na Europa (B8-1376/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre decisões fiscais antecipadas e a presidência luxemburguesa do Ecofin: um binómio inoportuno (B8-1377/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o acordo UE-Turquia para a gestão dos refugiados: capitulação total da Europa (B8-1378/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

parecer :

LIBE

- Angel Dzhambazki. Proposta de resolução sobre o acordo entre a União Europeia e a Turquia celebrado em 29 de novembro de 2015 (B8-1379/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

parecer :

LIBE

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o reforço das medidas de segurança e de prevenção nos aeroportos europeus (B8-1380/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

TRAN

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a poluição como causa de morte (B8-1381/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a agricultura biológica (B8-1382/2015)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a evolução da genómica (B8-1383/2015)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

ENVI

- Angel Dzhambazki. Proposta de resolução sobre a ameaça terrorista na União Europeia (B8-1384/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o acesso ao ensino superior na Itália e na Europa (B8-1385/2015)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre como combater os crimes do Estado Islâmico contra o povo yazidi (B8-1386/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a deficiência (B8-1387/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

EMPL

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a prevenção de doenças cardiovasculares (B8-1388/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as iniciativas destinadas a reduzir a deposição em aterros de objetos ainda utilizáveis (B8-1389/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a doença de Parkinson (B8-1390/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a sobre a ocupação militar turca em Chipre (B8-1391/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre os critérios de atribuição de fundos comunitários às ONG (B8-1392/2015)

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

DEVE

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o património histórico-cultural periférico europeu (B8-1393/2015)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a abolição da escravatura (B8-1423/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

2.2) proposta de recomendação (artigo 134.º do Regimento)

- Andrey Kovatchev. Proposta de recomendação ao Conselho referente à 71.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (B8-1374/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET


3. Petições

As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 215.º, n.º 6, do Regimento:

Em 20 de janeiro de 2016

* (n° 1243/2015); * (n° 1244/2015); * (n° 1245/2015); * (n° 1246/2015); * (n° 1247/2015); * (n° 1248/2015); * (n° 1249/2015); * (n° 1250/2015); * (n° 1251/2015); * (n° 1252/2015); * (n° 1253/2015); * (n° 1254/2015); * (n° 1255/2015); * (n° 1256/2015); * (n° 1257/2015); * (n° 1258/2015); * (n° 1259/2015); * (n° 1260/2015); * (n° 1261/2015); * (n° 1262/2015); Flavio Miccono (n° 1263/2015); * (n° 1264/2015); * (n° 1265/2015); * (n° 1266/2015); * (n° 1267/2015); * (n° 1268/2015); * (n° 1269/2015); * (n° 1270/2015); * (n° 1271/2015); * (n° 1272/2015); * (n° 1273/2015); * (n° 1274/2015); Jens Genzer (n° 1275/2015); Leszek Stepien (n° 1276/2015); * (n° 1277/2015); * (n° 1278/2015); * (n° 1279/2015); * (n° 1280/2015); * (n° 1281/2015); * (n° 1282/2015); Vasil Kadrinov (n° 1283/2015); * (n° 1284/2015); * (n° 1285/2015); Domenico Peveri (n° 1286/2015); * (n° 1287/2015); * (n° 1288/2015); * (n° 1289/2015); * (n° 1290/2015); * (n° 1291/2015); Jorgen Thorball (n° 1292/2015); * (n° 1293/2015); * (n° 1294/2015); Ioachim-Savian Popovici (n° 1295/2015); Murielle Van Boxem Of Drax-Hilton (n° 1296/2015); * (n° 1297/2015); * (n° 1298/2015); * (n° 1299/2015); * (n° 1300/2015); Stefano Armanasco (n° 1301/2015); Orazio Cantile (n° 1302/2015); Orazio Cantile (n° 1303/2015); Orazio Cantile (n° 1304/2015); * (n° 1305/2015); * (n° 1306/2015); * (n° 1307/2015); * (n° 1308/2015); * (n° 1309/2015); * (n° 1310/2015); * (n° 1311/2015); Eustachio Festa (n° 1312/2015); * (n° 1313/2015); Jens Genzer (n° 1314/2015); * (n° 1315/2015); * (n° 1316/2015); * (n° 1317/2015); * (n° 1318/2015); * (n° 1319/2015); * (n° 1320/2015); Daniel Braun (n° 1321/2015); * (n° 1322/2015); Mariano Chiusano (n° 1323/2015); Dimitrios Tsamaris (n° 1324/2015); * (n° 1325/2015); * (n° 1326/2015); * (n° 1327/2015); Renato Amoroso (n° 1328/2015); * (n° 1329/2015); Samuel Martín-Sosa (Ecologistas en Acción) (n° 1330/2015); * (n° 1331/2015); * (n° 1332/2015); John Allen (n° 1333/2015); Łukasz Murawa (n° 1334/2015); José Lozano Gallego (n° 1335/2015); * (n° 1336/2015); * (n° 1337/2015); * (n° 1338/2015); Manuela Maria (n° 1339/2015); * (n° 1340/2015); * (n° 1341/2015); * (n° 1342/2015); Rohullah Shams (n° 1343/2015); * (n° 1344/2015); * (n° 1345/2015); * (n° 1346/2015); * (n° 1347/2015); Pedro Pozas Terrados (n° 1348/2015); Anxo Manuel Fernandez Saborido (n° 1349/2015); * (n° 1350/2015); * (n° 1351/2015); Flavio Miccono (n° 1352/2015); * (n° 1353/2015); * (n° 1354/2015); * (n° 1355/2015); * (n° 1356/2015); * (n° 1357/2015); * (n° 1358/2015); * (n° 1359/2015); * (n° 1360/2015); * (n° 1361/2015); Michael Uhlig (n° 1362/2015); Michael Uhlig (n° 1363/2015); Michael Uhlig (n° 1364/2015); * (n° 1365/2015); Jan-Erik Hansen (n° 1366/2015); Jan-Erik Hansen (n° 1367/2015); Jan-Erik Hansen (n° 1368/2015); Jose Manuel Martin Alvarez (n° 1369/2015); Jose Manuel Martin Alvarez (n° 1370/2015); Octavio Viana (n° 1371/2015); Oscar Bolivar Amo (n° 1372/2015); * (n° 1373/2015); Oronzo Danese (n° 1374/2015); Nicodim Eugen Lupea (n° 1375/2015); Vincenzo Colantuoni Romagnoli (n° 1376/2015); * (n° 1377/2015); * (n° 1378/2015); * (n° 1379/2015).

(*) Nome confidencial

O Presidente comunica que, nos termos do artigo 215.º, n.º 13, do Regimento, enviou, em 20 de janeiro de 2016, à comissão competente, as petições apresentadas ao Parlamento Europeu por pessoas singulares ou coletivas que não sejam cidadãos da União Europeia nem tenham a sua residência ou sede social num Estado-Membro.


4. A crescente ameaça terrorista (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: A crescente ameaça terrorista (2016/2519(RSP))

Bert Koenders (Presidente em exercício do Conselho) e Dimitris Avramopoulos (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Elissavet Vozemberg-Vrionidi, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marek Jurek, Birgit Sippel, em nome do Grupo S&D, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Petr Ježek, em nome do Grupo ALDE, Inês Cristina Zuber, em nome do Grupo GUE/NGL, Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE, Steven Woolfe, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Vicky Maeijer, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Massimiliano Salini, Tanja Fajon, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Kazimierz Michał Ujazdowski, Beatrix von Storch, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Tania González Peñas, Judith Sargentini, Laura Ferrara, Gianluca Buonanno, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Ivan Jakovčić e Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Konstantinos Papadakis, Monika Hohlmeier, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Angel Dzhambazki e Zdzisław Krasnodębski, e Péter Niedermüller.

PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

Intervenções de Marek Jurek, para colocar uma pergunta "cartão azul" Péter Niedermüller, que lhe responde, James Nicholson, Marielle de Sarnez, Cornelia Ernst, Diane James, Stanislav Polčák, Christine Revault D'Allonnes Bonnefoy, Zdzisław Krasnodębski, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Hilde Vautmans, esta sobre a resposta dada por Zdzisław Krasnodębski, Ana Gomes, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marita Ulvskog, Ulrike Trebesius, Josef Weidenholzer, Juan Fernando López Aguilar e Andrejs Mamikins.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Franc Bogovič, Maria Grapini, Notis Marias, António Marinho e Pinto, Ruža Tomašić e José Inácio Faria.

Intervenções de Dimitris Avramopoulos e Bert Koenders.

O debate é dado por encerrado.


5. Abertura das negociações do ACL com a Austrália e a Nova Zelândia (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000154/2015) apresentada por Bernd Lange e Daniel Caspary, em nome da Comissão INTA, à Comissão: Abertura de negociações para um ACL com a Austrália e a Nova Zelândia (2015/2932(RSP)) (B8-0101/2016)

Bernd Lange desenvolve a pergunta.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

Neven Mimica (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Daniel Caspary, em nome do Grupo PPE, Karoline Graswander-Hainz, em nome do Grupo S&D, Emma McClarkin, em nome do Grupo ECR, Hannu Takkula, em nome do Grupo ALDE, Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, Maria Heubuch, em nome do Grupo Verts/ALE, Tiziana Beghin, em nome do Grupo EFDD, Christofer Fjellner, David Martin, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jude Kirton-Darling, Jan Zahradil, Younous Omarjee, Luigi Morgano, Jacqueline Foster e Emmanuel Maurel.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Mairead McGuinness, Nicola Caputo, Notis Marias, Ruža Tomašić e Richard Ashworth.

Intervenção de Neven Mimica.

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: peródo de sessões ulterior.


6. Atividades da Comissão das Petições em 2014 (debate)

Relatório sobre as atividades da Comissão das Petições em 2014 [2014/2218(INI)] - Comissão das Petições. Relatora: Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (A8-0361/2015)

Lidia Joanna Geringer de Oedenberg apresenta o relatório.

Intervenção de Dimitris Avramopoulos (Comissário).

Intervenções de Heinz K. Becker, em nome do Grupo PPE, Soledad Cabezón Ruiz, em nome do Grupo S&D, Notis Marias, em nome do Grupo ECR, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Marina Albiol Guzmán, em nome do Grupo GUE/NGL, Julia Reda, em nome do Grupo Verts/ALE, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, Sylvie Goddyn, em nome do Grupo ENF, Krisztina Morvai (Não Inscritos), Peter Jahr, Jude Kirton-Darling, Cecilia Wikström, Margrete Auken, Tim Aker, Jarosław Wałęsa, Michela Giuffrida, Julia Pitera e Pál Csáky.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Mairead McGuinness e Ángela Vallina.

Intervenções de Dimitris Avramopoulos e Lidia Joanna Geringer de Oedenberg.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.6 da Ata de 21.1.2016.

(A sessão é suspensa por alguns instantes enquanto se aguarda o período de votação.)

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente


7. Pedido de defesa da imunidade parlamentar

Rosario Crocetta, antigo deputado ao Parlamento, apresentou um pedido de defesa da sua imunidade no âmbito de um processo preliminar junto do Tribunal de Palermo.

Nos termos do artigo 9, n.º 1, do Regimento, este pedido foi remetido à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.


8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


8.1. Acordo de Estabilização e de Associação UE-Kosovo *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Estabilização e de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Kosovo, por outro [10725/2/2015 - C8-0328/2015 - 2015/0094(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Ulrike Lunacek (A8-0372/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0017)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


8.2. Nomeação dos membros para a Comissão de Inquérito sobre a medição das emissões no setor automóvel (votação)

Proposta da Conferência dos Presidentes: Nomeação dos membros para a Comissão de Inquérito sobre a medição das emissões no setor automóvel

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES

Declarada aprovada (ver Anexo 1 da Ata de 21.1.2016).


8.3. Acordos de Associação / Acordos de Comércio Livre Abrangentes e Aprofundados com a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia (votação)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Acordos de Associação / Acordos de Comércio Livre Abrangentes e Aprofundados com a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia (2015/3032(RSP))

Propostas de resolução B8-0068/2016, B8-0069/2016, B8-0077/2016, B8-0078/2016, B8-0079/2016, B8-0080/2016 (2015/3032(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0068/2015

(em substituição dos B8-0068/2016, B8-0069/2016, B8-0077/2016, B8-0078/2016, B8-0079/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Jacek Saryusz-Wolski, Andrej Plenković, Sandra Kalniete, Jerzy Buzek, David McAllister, Michael Gahler, Daniel Caspary, Iuliu Winkler, Andrzej Grzyb, Tunne Kelam, Jaromír Štětina, Alojz Peterle, Davor Ivo Stier, László Tőkés, Jarosław Wałęsa, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Mariya Gabriel, Fernando Ruas, Siegfried Mureşan, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Dariusz Rosati, Andrea Bocskor, Anna Maria Corazza Bildt e Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE;

—   Knut Fleckenstein, Victor Boştinaru, Richard Howitt, David Martin, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Andi Cristea, Nicola Danti, Isabella De Monte, Tanja Fajon, Monika Flašíková Beňová, Doru Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Sylvie Guillaume, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Miapetra Kumpula-Natri, Javi López, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Norbert Neuser, Pier Antonio Panzeri, Ioan Mircea Paşcu, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Miroslav Poche, Inmaculada Rodríguez Piñero Fernández, Siôn Simon, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, István Ujhelyi, Julie Ward, Boris Zala e Kati Piri, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Anna Elżbieta Fotyga, Mark Demesmaeker, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Kosma Złotowski, Kazimierz Michał Ujazdowski, Zdzisław Krasnodębski, Angel Dzhambazki e Edward Czesak, em nome do Grupo ECR;

—   Petras Auštrevičius, Javier Nart, Marietje Schaake, Johannes Cornelis van Baalen, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Fredrick Federley, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Kaja Kallas, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Norica Nicolai, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Jasenko Selimovic, Pavel Telička e Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE;

—   Heidi Hautala, Rebecca Harms, Peter Eriksson, Ulrike Lunacek e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2016)0018)

(A proposta de resolução B8-0080/2016 caduca.)

Intervenções

Michael Gahler e Knut Fleckenstein apresentaram uma alteração oral aos nºos 26 e 44, respetivamente, que foram aceites.


8.4. Cláusula de defesa mútua (artigo 42.º, n.º 7, TUE) (votação)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Cláusula de defesa mútua (artigo 42.º, n.º 7, TUE) (2015/3034(RSP))

Propostas de resolução B8-0043/2016, B8-0045/2016, B8-0051/2016, B8-0057/2016, B8-0058/2016, B8-0059/2016, B8-0060/2016 (2015/3034(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0043/2016

(em substituição dos B8-0043/2016, B8-0051/2016 e B8-0058/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Arnaud Danjean, Michael Gahler, Jacek Saryusz-Wolski, Elmar Brok, Andrej Plenković, Sandra Kalniete, Michèle Alliot-Marie, David McAllister, Tunne Kelam, Jaromír Štětina, Andrey Kovatchev, Lars Adaktusson, Gabrielius Landsbergis, Dubravka Šuica, Ramona Nicole Mănescu, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Fernando Ruas, Daniel Caspary, Alojz Peterle, Davor Ivo Stier, László Tőkés, Theodoros Zagorakis, Lorenzo Cesa, Dariusz Rosati, Roberta Metsola, Tokia Saïfi, Francisco José Millán Mon e Ivo Belet, em nome do Grupo PPE;

—   Ioan Mircea Paşcu, Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Victor Boştinaru, Gilles Pargneaux, Vincent Peillon, Ana Gomes, Nikos Androulakis, Guillaume Balas, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Andi Cristea, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Sylvie Guillaume, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Miapetra Kumpula-Natri, Javi López, Costas Mavrides, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Emilian Pavel, Pina Picierno, Tonino Picula, Miroslav Poche, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Siôn Simon, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, István Ujhelyi, Julie Ward e Boris Zala, em nome do Grupo S&D;

—   Urmas Paet, Nedzhmi Ali, Beatriz Becerra Basterrechea, Marielle de Sarnez, Fredrick Federley, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Norica Nicolai, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE.

Aprovada (P8_TA(2016)0019)

(As propostas de resolução B8-0045/2016, B8-0057/2016, B8-0059/2016 e B8-0060/2016 caducam.)


8.5. Prioridades da UE para as sessões do CDHNU em 2016 (votação)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Prioridades da UE para as sessões do CDHNU em 2016 (2015/3035(RSP)

Propostas de resolução B8-0050/2016, B8-0052/2016, B8-0056/2016, B8-0063/2016, B8-0064/2016, B8-0065/2016, B8-0066/2016 (2015/3035(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto )

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0050/2016

(em substituição dos B8-0050/2016, B8-0052/2016, B8-0063/2016, B8-0064/2016, B8-0066/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Andrzej Grzyb, Cristian Dan Preda, Davor Ivo Stier, Therese Comodini Cachia, Mariya Gabriel, László Tőkés, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Bogdan Brunon Wenta, Fernando Ruas, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Theodoros Zagorakis e Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, em nome do Grupo PPE;

—   Pier Antonio Panzeri, Soraya Post, Liisa Jaakonsaari, Tibor Szanyi, Doru Claudian Frunzulică, David Martin, Richard Howitt, Ana Gomes, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Andi Cristea, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Eider Gardiazabal Rubial, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Sylvie Guillaume, Miapetra Kumpula-Natri, Miltiadis Kyrkos, Javi López, Costas Mavrides, Sorin Moisă, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Ioan Mircea Paşcu, Emilian Pavel, Pina Picierno, Tonino Picula, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Siôn Simon, Monika Smolková, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, István Ujhelyi e Julie Ward, em nome do Grupo S&D;

—   Beatriz Becerra Basterrechea, Marielle de Sarnez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Fredrick Federley, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Javier Nart, Norica Nicolai, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans e Paavo Väyrynen, em nome do Grupo ALDE;

—   Barbara Lochbihler e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD;

—   Mark Demesmaeker.

Aprovada (P8_TA(2016)0020)

(As propostas de resolução B8-0056/2016 e B8-0065/2016 caducam.)


8.6. Atividades da Comissão das Petições em 2014 (votação)

Relatório sobre as atividades da Comissão das Petições em 2014 [2014/2218(INI)] - Comissão das Petições. Relatora: Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (A8-0361/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0021)


9. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Recomendação Ulrike Lunacek - A8-0372/2015
Krisztina Morvai, Nirj Deva, Peter Jahr, Andrejs Mamikins, Nicola Caputo, Jiří Pospíšil, Csaba Sógor e Stanislav Polčák

Acordos de Associação / Acordos de Comércio Livre Abrangentes e Aprofundados com a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia (2015/3032(RSP)) – RC-B8-0068/2016
Tatjana Ždanoka, Krisztina Morvai, Peter Jahr, Andrejs Mamikins, Nicola Caputo, Jiří Pospíšil, Michaela Šojdrová, Gerolf Annemans e Stanislav Polčák

Cláusula de defesa mútua (artigo 42.º, n.º 7, TUE) (2015/3034(RSP)) – RC-B8-0043/2016
Krisztina Morvai, Marek Jurek, Andrejs Mamikins, Nicola Caputo, Jiří Pospíšil e Steven Woolfe

Prioridades da UE para as sessões do CDHNU em 2016 (2015/3035(RSP)) – RC-B8-0050/2016
Krisztina Morvai, Paloma López Bermejo, Marek Jurek, Andrejs Mamikins e Michaela Šojdrová

Relatório Lidia Joanna Geringer de Oedenberg - A8-0361/2015
Krisztina Morvai, Xabier Benito Ziluaga, Peter Jahr e Andrejs Mamikins.


10. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13h15, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


12. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 2 da Ata de 19.1.2016.)


12.1. Cidadãos da UE detidos na Índia, nomeadamente italianos, estónios e britânicos

Propostas de resolução B8-0081/2016, B8-0084/2016, B8-0085/2016, B8-0090/2016, B8-0093/2016, B8-0096/2016 e B8-0099/2016 (2016/2522(RSP))

Indrek Tarand, Mario Borghezio, Isabella Adinolfi, Geoffrey Van Orden, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Nirj Deva, Tunne Kelam, Urmas Paet e Pier Antonio Panzeri apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Stanislav Polčák, em nome do Grupo PPE, Marju Lauristin, em nome do Grupo S&D, Nirj Deva, em nome do Grupo ECR, Yana Toom, em nome do Grupo ALDE, e Jonathan Arnott, em nome do Grupo EFDD.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo, Ivan Jakovčić e Krisztina Morvai, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Nirj Deva e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenção de Neven Mimica (Comissário) em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14.1 da Ata de 21.1.2016.


12.2. Etiópia

Propostas de resolução B8-0082/2016, B8-0086/2016, B8-0087/2016, B8-0091/2016, B8-0095/2016, B8-0100/2016 e B8-0121/2016 (2016/2520(RSP))

Jordi Sebastià, Isabella Adinolfi, Mark Demesmaeker, Jiří Pospíšil, Beatriz Becerra Basterrechea, Marie-Christine Vergiat e Pier Antonio Panzeri apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, e Andrejs Mamikins.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák e José Inácio Faria.

Intervenção de Neven Mimica (Comissário) em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14.2 da Ata de 21.1.2016.

Intervenção de Krisztina Morvai sobre o procedimento "catch the eye" (o Presidente recorda a regulamentação em vigor).


12.3. Coreia do Norte

Propostas de resolução B8-0083/2016, B8-0088/2016, B8-0089/2016, B8-0092/2016, B8-0094/2016, B8-0097/2016 e B8-0098/2016 (2016/2521(RSP))

Isabella Adinolfi, Nirj Deva, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Cristian Dan Preda, Helmut Scholz e Pier Antonio Panzeri apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, e Andi Cristea, em nome do Grupo S&D.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

Intervenções de Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, Jonathan Arnott, em nome do Grupo EFDD, Nicolas Bay, em nome do Grupo ENF, e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Nicola Caputo, António Marinho e Pinto, Jaromír Štětina, Jozo Radoš, Krisztina Morvai e Urmas Paet.

Intervenção de Neven Mimica (Comissário) em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14.3 da Ata de 21.1.2016.


13. Posição do Conselho em primeira leitura

O Presidente comunica, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do Regimento, que recebeu do Conselho a seguinte posição, e as razões que o levaram a aprová-la, bem como a posição da Comissão sobre:

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às doenças animais transmissíveis e que altera e revoga determinados atos no domínio da saúde animal ("Lei da Saúde Animal") (11779/1/2015 - C8-0008/2016 – 2013/0136(COD) – 14903/1/2015 – COM(2015)0638+))

enviado matéria de fundo: AGRI

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa, portanto, a correr amanhã, 22 de janeiro de 2016.


14. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


14.1. Cidadãos da UE detidos na Índia, nomeadamente italianos, estónios e britânicos (votação)

Propostas de resolução B8-0081/2016, B8-0084/2016, B8-0085/2016, B8-0090/2016, B8-0093/2016, B8-0096/2016, B8-0099/2016 (2016/2522(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0081/2016

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0084/2016

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0085/2016

(em substituição dos B8-0085/2016, B8-0090/2016, B8-0093/2016, B8-0096/2016, B8-0099/2016 ):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Lara Comi, Tunne Kelam, Elmar Brok, Davor Ivo Stier, Andrej Plenković, Patricija Šulin, Jarosław Wałęsa, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Eduard Kukan, Brian Hayes, Bogdan Brunon Wenta, Thomas Mann, Csaba Sógor, Claude Rolin, Andrey Kovatchev, Eva Paunova, Milan Zver, Ildikó Gáll-Pelcz, Pavel Svoboda, Ivan Štefanec, Michaela Šojdrová, Tomáš Zdechovský, Sven Schulze, Jaromír Štětina, Andrey Novakov, Lefteris Christoforou, József Nagy, Dubravka Šuica, Marijana Petir, Anna Záborská, Roberta Metsola, Joachim Zeller, Lorenzo Cesa, David McAllister, Stanislav Polčák, Ivana Maletić, László Tőkés, Elisabetta Gardini, Romana Tomc e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Victor Boştinaru, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Nicola Danti, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Knut Fleckenstein, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Michela Giuffrida, Sylvie Guillaume, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Miapetra Kumpula-Natri, Kashetu Kyenge, Juan Fernando López Aguilar, Andrejs Mamikins, Costas Mavrides, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Luigi Morgano, Momchil Nekov, Pier Antonio Panzeri, Demetris Papadakis, Pina Picierno, Tonino Picula, Miroslav Poche, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Siôn Simon, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Marc Tarabella, Patrizia Toia, Julie Ward e Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D;

—   Geoffrey Van Orden, Monica Macovei, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Karol Karski, Ruža Tomašić, Angel Dzhambazki, Jana Žitňanská e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR;

—   Urmas Paet, Beatriz Becerra Basterrechea, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Marielle de Sarnez, Pavel Telička, Ilhan Kyuchyuk, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Paavo Väyrynen, Dita Charanzová, Nedzhmi Ali, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Kaja Kallas, Louis Michel, Javier Nart, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Valentinas Mazuronis, Marietje Schaake e Jasenko Selimovic, em nome do Grupo ALDE;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0022)


14.2. Etiópia (votação)

Propostas de resolução B8-0082/2016, B8-0086/2016, B8-0087/2016, B8-0091/2016, B8-0095/2016, B8-0100/2016, B8-0121/2016 (2016/2520(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0082/2015

(em substituição dos B8-0082/2016, B8-0086/2016, B8-0087/2016, B8-0091/2016, B8-0095/2016, B8-0100/2016, B8-0121/2016 ):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Mariya Gabriel, Elmar Brok, Davor Ivo Stier, Andrej Plenković, Lara Comi, Tunne Kelam, Patricija Šulin, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Brian Hayes, Bogdan Brunon Wenta, Thomas Mann, Csaba Sógor, Claude Rolin, Andrey Kovatchev, Eva Paunova, Milan Zver, Ildikó Gáll-Pelcz, Pavel Svoboda, Ivan Štefanec, Michaela Šojdrová, Tomáš Zdechovský, Sven Schulze, Jaromír Štětina, Andrey Novakov, Lefteris Christoforou, József Nagy, Dubravka Šuica, Marijana Petir, Anna Záborská, Roberta Metsola, Joachim Zeller, Luděk Niedermayer, Krzysztof Hetman, David McAllister, Stanislav Polčák, Ivana Maletić, László Tőkés, Romana Tomc e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Victor Boştinaru, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Knut Fleckenstein, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Michela Giuffrida, Ana Gomes, Sylvie Guillaume, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Miapetra Kumpula-Natri, Juan Fernando López Aguilar, Andrejs Mamikins, Costas Mavrides, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Momchil Nekov, Pier Antonio Panzeri, Demetris Papadakis, Pina Picierno, Tonino Picula, Miroslav Poche, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Siôn Simon, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Marc Tarabella, Julie Ward, Flavio Zanonato, Damiano Zoffoli e Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Arne Gericke, Beatrix von Storch, Raffaele Fitto, Ruža Tomašić, Angel Dzhambazki, Jana Žitňanská e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR;

—   Hilde Vautmans, Beatriz Becerra Basterrechea, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Marielle de Sarnez, Urmas Paet, Pavel Telička, Ilhan Kyuchyuk, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Dita Charanzová, Nedzhmi Ali, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Javier Nart, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Johannes Cornelis van Baalen, Paavo Väyrynen, Valentinas Mazuronis, Norica Nicolai, Marietje Schaake e Jasenko Selimovic, em nome do Grupo ALDE;

—   Marie-Christine Vergiat, Barbara Spinelli e Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Jordi Sebastià, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Judith Sargentini, Barbara Lochbihler, Bart Staes, Igor Šoltes, Bodil Valero, Indrek Tarand, Davor Škrlec e Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Piernicola Pedicini, Fabio Massimo Castaldo, Isabella Adinolfi, Laura Agea, Laura Ferrara e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0023)


14.3. Coreia do Norte (votação)

Propostas de resolução B8-0083/2016, B8-0088/2016, B8-0089/2016, B8-0092/2016, B8-0094/2016, B8-0097/2016, B8-0098/2016 (2016/2521(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0083/2015

(em substituição dos B8-0083/2016, B8-0088/2016, B8-0089/2016, B8-0092/2016, B8-0094/2016, B8-0098/2016 ):

apresentada pelos seguintes deputados:

—    Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Davor Ivo Stier, Andrej Plenković, Lara Comi, Tunne Kelam, Patricija Šulin, Jarosław Wałęsa, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Eduard Kukan, Brian Hayes, Bogdan Brunon Wenta, Thomas Mann, Csaba Sógor, Claude Rolin, Andrey Kovatchev, Eva Paunova, Milan Zver, Ildikó Gáll-Pelcz, Pavel Svoboda, Ivan Štefanec, Michaela Šojdrová, Tomáš Zdechovský, Sven Schulze, Jaromír Štětina, Andrey Novakov, Lefteris Christoforou, József Nagy, Dubravka Šuica, Marijana Petir, Anna Záborská, Roberta Metsola, Joachim Zeller, Luděk Niedermayer, Paul Rübig, Kinga Gál, David McAllister, Ivana Maletić, László Tőkés, Elisabetta Gardini, Romana Tomc e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—    Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Victor Boştinaru, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Knut Fleckenstein, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Michela Giuffrida, Ana Gomes, Sylvie Guillaume, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Miapetra Kumpula-Natri, Kashetu Kyenge, Juan Fernando López Aguilar, Andrejs Mamikins, Costas Mavrides, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Momchil Nekov, Pier Antonio Panzeri, Demetris Papadakis, Pina Picierno, Tonino Picula, Miroslav Poche, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Siôn Simon, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Marc Tarabella, Julie Ward, Josef Weidenholzer, Flavio Zanonato e Damiano Zoffoli, em nome do Grupo S&D;

—    Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Raffaele Fitto, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Karol Karski, Angel Dzhambazki, Jana Žitňanská, Davor Škrlec e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR;

—    Hilde Vautmans, Marielle de Sarnez, Urmas Paet, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Petras Auštrevičius, Dita Charanzová, Pavel Telička, Ilhan Kyuchyuk, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Nedzhmi Ali, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Kaja Kallas, Louis Michel, Javier Nart, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Johannes Cornelis van Baalen, Paavo Väyrynen, Valentinas Mazuronis, Norica Nicolai, Marietje Schaake e Jasenko Selimovic, em nome do Grupo ALDE;

—    Klaus Buchner, Barbara Lochbihler, Igor Šoltes, Bodil Valero, Davor Škrlec, Ernest Urtasun e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE;

—    Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Marco Zanni, em nome do Grupo EFDD;

—    Helmut Scholz.

Aprovada (P8_TA(2016)0024)

(A proposta de resolução B8-0097/2016 caduca.)


15. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


16. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

Comissão CONT
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Controlo orçamental do financiamento das ONG pelo orçamento da UE (2015/2345(INI))
(parecer: DEVE, ENVI, EMPL, BUDG)

Comissão AFCO
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.1.2016)

- A democracia na União Europeia: potencial e desafios (2016/2008(INI))
(parecer: CULT, ITRE)

comissões AFET, AFCO
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Implicações constitucionais, jurídicas e institucionais de uma Política Comum de Segurança e Defesa: possibilidades oferecidas pelo Tratado de Lisboa (2015/2343(INI))
(parecer: BUDG)

Comissões AFET, DEVE
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Enfrentar a crise dos refugiados na Europa: o papel da ação externa da UE (2015/2342(INI))
(parecer: LIBE)

Comissão BUDG
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Preparação da revisão pós-eleitoral do QFP para 2014-2020: contributo do Parlamento anterior à proposta da Comissão (2015/2353(INI))
(parecer: AFCO, DEVE, CULT, AFET, AGRI, ENVI, EMPL, ITRE, LIBE, TRAN, REGI)

Comissões BUDG, ECON
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Capacidade orçamental da área do euro e as consequências para o orçamento da UE, a complementaridade e o controlo parlamentar (2015/2344(INI))
(parecer: EMPL, CONT, AFCO)

Comissão CULT
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Avaliação da Estratégia da UE para a Juventude 2013-2015 (2015/2351(INI))
(parecer: EMPL, CONT, REGI)

Comissão DEVE
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Fundo Fiduciário da UE para África: implicações para o desenvolvimento e a ajuda humanitária (2015/2341(INI))
(parecer: BUDG)

Comissão ECON
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.1.2016)

- Moedas virtuais (2016/2007(INI))
(parecer: INTA, IMCO)

- Avaliação das normas internacionais de contabilidade (IAS) e das atividades da Fundação das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), do Grupo Consultivo para a Informação Financeira na Europa (EFRAG) e do Conselho de Supervisão do Interesse Público (PIOB) (2016/2006(INI))
(parecer: CONT)

Comissão FEMM
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.1.2016)

- Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2004/113/CE do Conselho que aplica o princípio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento (2016/2012(INI))
(parecer: EMPL, ITRE, JURI, ECON, LIBE, IMCO, TRAN)

Comissão IMCO
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Estratégia para o Mercado Único (2015/2354(INI))
(parecer: EMPL)

- Barreiras não pautais no Mercado Único (2015/2346(INI))
(parecer: EMPL)

Comissão JURI
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.1.2016)

- A aplicação do procedimento relativo à ordem de pagamento europeia (2016/2011(INI))
(parecer: LIBE)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Responsabilidade, indemnização e garantia financeira para as operações de petróleo e gás no mar (2015/2352(INI))
(parecer: ENVI, ITRE)

Comissão LIBE
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.1.2016)

- A situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2015 (2016/2009(INI))
(parecer: PETI, AFCO)

Comissão TRAN
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.1.2016)

- Relatório sobre a aplicação da Diretiva "Serviços Postais" (2016/2010(INI))
(parecer: ITRE, IMCO)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Explorar o potencial dos ferries nas zonas costeiras e nas vias navegáveis interiores: um contributo para o transporte multimodal de passageiros (2015/2350(INI))

- Novas oportunidades para as pequenas empresas de transporte, incluindo modelos empresariais colaborativos (2015/2349(INI))
(parecer: EMPL, ITRE)

- Logística na UE e transporte multimodal nos novos corredores da RTE-T (2015/2348(INI))

- Melhorar a ligação e a acessibilidade das infraestruturas de transportes na Europa Central e Oriental (2015/2347(INI))
(parecer: REGI)

Decisão de aplicar o processo de reuniões conjuntas das comissões (artigo 55.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

Comissões AFET, AFCO

- Implicações constitucionais, jurídicas e institucionais de uma Política Comum de Segurança e Defesa: possibilidades oferecidas pelo Tratado de Lisboa (2015/2343(INI))
comissões: AFET, AFCO
(parecer: BUDG)

Comissões AFET, DEVE

- Enfrentar a crise dos refugiados na Europa: o papel da ação externa da UE (JOIN(2015)0040 - - 2015/2342(INI))
(parecer: LIBE)

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

Comissão AFCO (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.1.2016)

- A democracia na União Europeia: potencial e desafios (2016/2008(INI))
(parecer: CULT, ITRE (artigo 54.º do Regimento))

Comissão CONT (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Controlo orçamental do financiamento das ONG pelo orçamento da UE (2015/2345(INI))
(parecer: DEVE, ENVI, EMPL, BUDG (artigo 54.º do Regimento))

Comissões BUDG (artigo 54.º do Regimento), ECON (artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Capacidade orçamental da área do euro e as consequências para o orçamento da UE, a complementaridade e o controlo parlamentar (2015/2344(INI))
(parecer: EMPL, CONT, AFCO (artigo 54.º do Regimento))

Comissão DEVE (artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Fundo Fiduciário da UE para África: implicações para o desenvolvimento e a ajuda humanitária (2015/2341(INI))
(parecer: BUDG (artigo 54.º do Regimento))


17. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


18. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 1 de fevereiro de 2016 a 4 de fevereiro de 2016.


19. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h50.

Klaus Welle

Martin Schulz

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Backer, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, de Sarnez, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Finch, Fisas Ayxelà, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Khan, Kirton-Darling, Kłosowski, Kofod, Kölmel, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Le Pen Jean-Marie, Lewandowski, Lewer, Liese, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, Mineur, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Mureşan, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Panzeri, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Ransdorf, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Sulík, Šulin, Svoboda, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Tørnæs, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Valcárcel Siso, Vălean, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Wieland, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wojciechowski, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Zorrinho, Zuber, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Chinnici, Cramer, Crowley, Deprez, Dodds Anneliese, Engström, Händel, Koch, Konečná, Liberadzki, Lietz, Lösing, Łybacka, Michels, Mizzi, Paksas, Pietikäinen


Anexo 1 - Nomeação dos membros para a Comissão de Inquérito sobre a medição das emissões no setor automóvel

Comissão de Inquérito sobre a mediação das emissões no setor automóvel

(45 deputados)

Membros titulares

PPE (14)

BELET Ivo

GÁLL-PELCZ Ildikó

GIESEKE Jens

GROSSETÊTE Françoise

KARIŅŠ Krišjānis

MARINESCU Marian-Jean

MONTEIRO DE AGUIAR Cláudia

PROUST Franck

SALINI Massimiliano

SCHULZE Sven

ŠTEFANEC Ivan

THUN UND HOHENSTEIN Róża Gräfin von

van de CAMP Wim

ZALBA BIDEGAIN Pablo

S&D (12)

ANDROULAKIS Nikos

BLANCO LÓPEZ José

DALLI Miriam

DANCE Seb

ERTUG Ismail

KADENBACH Karin

PAOLUCCI Massimo

REVAULT D'ALLONNES BONNEFOY Christine

SCHALDEMOSE Christel

SEHNALOVÁ Olga

VAN BREMPT Kathleen

ZORRINHO Carlos

ECR (5)

DALTON Daniel

DEMESMAEKER Mark

HENKEL Hans-Olaf

SERNAGIOTTO Remo

ZŁOTOWSKI Kosma

ALDE (4)

CHARANZOVÁ Dita

FEDERLEY Fredrick

GERBRANDY Gerben-Jan

RIQUET Dominique

GUE/NGL (3)

KONEČNÁ Kateřina

KYLLÖNEN Merja

SYLIKIOTIS Neoklis

Verts/ALE (3)

DELLI Karima

EICKHOUT Bas

HARMS Rebecca

EFDD (2)

EVI Eleonora

HELMER Roger

ENF (2)

JALKH Jean-François

MAYER Georg

A Conferência dos Presidentes propôs que a comissão possa ter até 4 vice-presidentes.

Advertência jurídica