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Ata
Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2016 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Estabelecimento de uma Plataforma Europeia para reforçar a cooperação na prevenção e dissuasão do trabalho não declarado ***I (debate)
 4.Decisão adotada pela Comissão sobre o Pacote sobre a tributação das sociedades (debate)
 5.Sessão solene - Estónia
 6.Período de votação
  6.1.Código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.2.Alteração do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo aos metais pesados *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.3.Alterações do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância, relativo aos poluentes orgânicos persistentes *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.4.Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Ucrânia * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.5.Acordo de Cooperação entre a Eurojust e o Montenegro * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.6.Pedido de levantamento da imunidade de Robert Jarosław Iwaszkiewicz (votação)
  6.7.Pedido de levantamento da imunidade de Robert Jarosław Iwaszkiewicz (votação)
  6.8.Pedido de levantamento da imunidade de Florian Philippot (votação)
  6.9.Estabelecimento de uma Plataforma Europeia para reforçar a cooperação na prevenção e dissuasão do trabalho não declarado ***I (votação)
  6.10.Revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE (votação)
 7.Declarações de voto
 8.Correções e intenções de voto
 9.Aprovação da ata da sessão anterior
 10.Crise dos refugiados, controlo das fronteiras externas e o futuro de Schengen - Respeito do princípio internacional da não repulsão - Financiamento do mecanismo de apoio aos refugiados a favor da Turquia - Recrudescimento dos atos de violência e de incitação ao ódio contra refugiados e migrantes em toda a Europa (debate)
 11.Nova estratégia para a igualdade de género e os direitos das mulheres pós-2015 (debate)
 12.Medidas adotadas pela Comissão para dar seguimento ao acórdão proferido no processo T-521/14, Suécia/Comissão (Obrigação de estabelecer critérios para os desreguladores endócrinos) (debate)
 13.Transparência e controlo dos ensaios clínicos (debate)
 14.Ordem do dia da próxima sessão
 15.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata (191 kb)  Lista de presenças (64 kb)
 
Ata (174 kb)  Lista de presenças (37 kb)  Resultados das votações (18 kb)  Votações nominais (40 kb)
 
Ata (255 kb)  Lista de presenças (64 kb)  Resultados das votações (330 kb)  Votações nominais (892 kb)
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