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Ata
Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 - EstrasburgoEdição definitiva

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

8. Período de votação
CRE

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


8.1. Acordo de Associação UE-Moldávia: cláusula de salvaguarda e mecanismo antievasão ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que executa a cláusula de salvaguarda e o mecanismo antievasão que preveem a suspensão temporária de preferências pautais do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro [COM(2015)0154 - C8-0092/2015 - 2015/0079(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Helmut Scholz (A8-0364/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES E PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P8_TA(2016)0035)


8.2. Acordo de Associação UE-Geórgia: mecanismo antievasão ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que executa a cláusula de salvaguarda e o mecanismo antievasão que preveem a suspensão temporária de preferências pautais do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro [COM(2015)0155 - C8-0091/2015 - 2015/0080(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Gabrielius Landsbergis (A8-0365/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES E PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P8_TA(2016)0036)

Intervenções

Gabrielius Landsbergis (relator), antes do período de votação.


8.3. Ratificação do Tratado de Marraquexe com base nas petições recebidas, nomeadamente a Petição n.º 924/2011 (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Proposta de resolução entregue nos termos do artigo 216.º, n.º 2, do Regimento, por Cecilia Wikström, em nome da Comissão PETI, sobre a ratificação do Tratado de Marraquexe, com base nas petições recebidas, nomeadamente a Petição n.º 924/2011 (2016/2542(RSP)) (B8-0168/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2016)0037)


8.4. Produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada FG72 (votação)

Proposta de resolução entregue nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, por Giovanni La Via, em nome da Comissão ENVI, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada FG72 (MST-FGØ72-2) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho D042684 (2015/2547(RPS)) (B8-0133/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0038)


8.5. Produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87708 × MON 89788 (votação)

Proposta de resolução entregue nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, por Giovanni La Via, em nome da Comissão ENVI, sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87708 x MON 89788 (MON-88Ø17-9 x MON-ØØ81Ø-1) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho D042682 (2015/2548(RSP)) (B8-0134/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0039)


8.6. Produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87705 × MON 89788 (votação)

Proposta de resolução entregue nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, por Giovanni La Via, em nome da Comissão ENVI, sobre o projeto da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificado MON 87705 × MON 89788 (MON-877Ø5-6 × MON-89788-1) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho D042681 (2015/2549(RSP)) (B8-0135/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0040)


8.7. Objeção nos termos do artigo 106.°: emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 6) (votação)

O debate realizou-se em 18 de janeiro de 2016 (ponto 16 da Ata de 18.1.2016).

Proposta de resolução entregue nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2, 3 e 4, alínea c), do Regimento, por Matthias Groote, Gerben-Jan Gerbrandy, Bas Eickhout, Merja Kyllönen e Piernicola Pedicini, em nome da Comissão ENVI, sobre o projeto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 692/2008 no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 6) (D042120/03 - 2015/2988(RPS)) (B8-0040/2016)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Rejeitada

Intervenções

Antes da votação, Elżbieta Bieńkowska (Comissária) e Giovanni La Via (presidente da Comissão ENVI).


8.8. Negociações relativas ao Acordo sobre o Comércio de Serviços (TiSA) (votação)

Relatório que contém as recomendações do Parlamento Europeu à Comissão referentes às negociações relativas ao Acordo sobre o Comércio de Serviços (TiSA) [2015/2233(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Viviane Reding (A8-0009/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0041)


8.9. Nova estratégia para a igualdade de género e os direitos das mulheres pós-2015 (votação)

Propostas de resolução B8-0148/2016, B8-0150/2016, B8-0163/2016 e B8-0164/2016 (2016/2526(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0148/2016

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0150/2016

Aprovada (P8_TA(2016)0042)

(As propostas de resolução B8-0163/2016 e B8-0164/2016 caducam.)

PRESIDÊNCIA: Ulrike LUNACEK
Vice-Presidente

Advertência jurídica